01/04/2022 09:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
01/04/2022 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022037823HL98E
01/04/2022 09:25

Nº: 4101864, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 01/04/2022
01/04/2022 09:22

Certifico que a sentença de mov. 130 transitou em julgado em 25/03/2022.
23/03/2022 10:43

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do trânsito em julgado da r. sentença.
20/03/2022 23:23

Ciência
18/03/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 08:48:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
18/03/2022 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/02/2022 09:02:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Do exposto, acolho os embargos de declaração e nos termos do art
17/03/2022 22:30

Remessa
17/03/2022 22:30

Em Atos do Promotor.
17/03/2022 19:43

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 19:43:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.
09/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000640-54.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Sentença: Do exposto, acolho os embargos de declaração e nos termos do art. 109, VI, art. 110, §1º e art. 115, todos do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Endrel Rodrigo Cardoso Duarte pela prescrição da pretensão punitiva retroativa.Transitada em julgado, expeça-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos.

Publicação e registro neste ato.

Intime-se.
08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022
08/03/2022 12:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
08/03/2022 12:10

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.130
08/03/2022 12:10

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/02/2022 09:02:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
08/03/2022 12:09

Sentença (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022
22/02/2022 09:02

Em Atos do Juiz.
14/02/2022 11:25

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.125
14/02/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
31/01/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 07:43:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
30/01/2022 19:54

Remessa
30/01/2022 19:54

Em Atos do Promotor.
21/01/2022 19:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 19:38:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/01/2022 07:50

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
12/01/2022 08:54

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.
17/12/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.
10/12/2021 07:38

Certifico que em face a juntada dos embargos de declaração no evento retro, faço os autos conclusos.
10/12/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
06/12/2021 19:27

Protocolo Nº 22050903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
05/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2021 11:08:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.
26/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000640-54.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Sentença: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para CONDENAR o acusado ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE nas sanções do crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Passo à dosimetria da pena, nos termos art. 68 do CP.

Analisando as circunstâncias judiciais contempladas no artigo 59 do Código Penal, tem-se que a CULPABILIDADE foi normal à espécie.

Quanto aos ANTECEDENTES, o réu é primário.

Não há informações sobre CONDUTA SOCIAL e PERSONALIDADE da agente.

O MOTIVO DO CRIME e CONSEQUÊNCIAS forma normais à espécie.

Quanto as CIRCUNSTÂNCIAS nada a acrescentar, uma vez que o "modus operandi" foi normal ao tipo.

O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA não contribuiu para estimular a conduta delituosa. Sendo todas as circunstâncias favoráveis, fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, 06 (seis) meses de detenção e considerando a situação econômica do réu, em 10(dez) dias-multa devendo cada dia-multa ser calculada à razão unitária de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época do fato. Não há agravantes nem atenuantes, tampouco causas de diminuição ou aumento de pena, motivo pelo qual fixo a pena em definitiva no montante anteriormente descrito.

Ademais, condeno o réu com a proibição de se obter a habilitação para direção de veículo automotor por 01(um) ano.

Fixo o regime ABERTO para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Considerando que o réu preenche as condições objetivas e subjetivas, nos termos do artigo 44, do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direito, uma consistente na limitação de fim de semana e outra consistente na prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por cada dia da condenação, em local a ser designado pelo Juízo da Execução.

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, se por outro processo não estiver preso.

Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais.

Quanto ao valor mínimo da condenação (art. 387, IV, do CPP) deixo de aplicá-la tendo em vista a ausência de pedido da parte ou do MP, atendendo ao princípio do contraditório e da ampla defesa, corroborada pelo entendimento do egrégio TJAP.

Com o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Comunique-se ainda ao DETRAN deste Estado sobre a proibição de se obter habilitação por parte do réu pelo período de 01(um) ano; c) Expeça-se carta de sentença; d) Façam-se as demais anotações e comunicações pertinentes, e, após, arquivem-se os autos.

Publicada e registrada neste ato.

Intimem-se.
25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021
25/11/2021 07:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2021 11:08:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚ
25/11/2021 07:51

Sentença (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021
22/11/2021 11:08

Em Atos do Juiz.
10/11/2021 08:23

Faço juntada de CERTIDÃO CRIMINAL INTERNA/TJAP do acusado ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE.
10/11/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
03/11/2021 15:11

Em Atos do Juiz. À Secretaria para juntar aos autos a certidão de antecedentes. Após, retornem os autos conclusos para sentença.
27/10/2021 07:50

Certifico que em face a juntada das alegações finais no evento retro, faço conclusos os presentes autos para julgamento.
27/10/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
26/10/2021 22:36

Alegações finais.
26/10/2021 21:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 06:51:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/10/2021 06:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 06:51:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL
18/10/2021 06:51

Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida (DPE-AP) para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
13/10/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:40:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
11/10/2021 13:06

Remessa
11/10/2021 13:06

Em Atos do Promotor.
11/10/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2021, às 10:47:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/10/2021 09:09

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/10/2021 09:08

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
05/10/2021 13:29

Interrogatório realizada em 05/10/2021 às '13:29'h
05/10/2021 13:29

Em audiência
04/10/2021 18:50

Finalização de movimento já concluído
04/10/2021 08:10

Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES, 658, SEQUÊNCIA 658, 668 E 678, PLAANLTO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que ENDREL RODRIGO CARODOSO DUARTE mudou-se do local, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.
07/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.
06/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000640-54.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 05/10/2021 às 12:00
05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021
05/08/2021 07:37

Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021
05/08/2021 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE - emitido(a) em 05/08/2021
21/06/2021 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 05/10/2021 às 12:00:00 na data: 11/06/2021 09:54:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.
11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021
11/06/2021 09:56

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência pela SUEI.
11/06/2021 09:54

Agendamento de audiência (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021
11/06/2021 09:54

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 05/10/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIA
11/06/2021 09:54

Interrogatório agendada para 05/10/2021 às 12:00h
21/05/2021 04:33

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.
21/05/2021 04:31

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) carta precatória 0030892-64.2019.8.03.0001
21/05/2021 04:25

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) carta precatória 0027121-78.2019.8.03.0001
13/05/2021 17:26

Certifico que faço remessa dos autos à SUEI, para cumprimento integral do que restou determinado no r. despacho de nº 73.
25/10/2020 18:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3723558, extraído da CARTA PRECATÓRIA GERAL nº 0030892-64.2019.8.03.0001, informando que a audiência (evento 74) foi REDESIGNADA para o dia 14/04/2021, às 09h15.
18/06/2020 16:41

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2020 12:28:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/06/2020 12:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2020 12:28:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRA
17/06/2020 12:28

Certifico que em consulta aos autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para FABRICIO COSTA DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0030892-64.2019.8.03.0001, encontra-
16/04/2020 12:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal.A Ministério Público arrolou como testemunhas: Arivaldo Barreto da Silva Júnior, Fabricio Costa de Lima e Lourival Palheta da Silva. O primeiro já foi ouvido em audiência de ordem #70, o segundo está para ser ouvido
11/02/2020 10:53

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida na data (05/02/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
05/02/2020 10:36

Em audiência
05/02/2020 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '10:36'h
20/01/2020 19:47

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para FABRICIO COSTA DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0030892-64.2019.8.03.0001, encontra-se com audiência agendad
03/10/2019 20:47

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 20:47:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
03/10/2019 14:23

Remessa
03/10/2019 14:23

Em Atos do Promotor.
03/10/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 14:13:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
30/09/2019 18:47

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
30/09/2019 18:46

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.
25/09/2019 20:42

Certifico que, encaminho os autos à secretaria, para verificar se as intimações de todas as testemunhas, para a audiência aprazada para o dia 12/11/2019, foram realizadas, tendo em vista que os autos encontrava-se paralisado no escaninho.
20/09/2019 16:10

Inicialmente diligenciei ao endereço que consta no mandado, onde fui informada do atual paradeio do réu, localizado na RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL RODRIGUES, 658, PLANALTO, onde a referida pessoa foi intimada para comparecer na audiência designada, rec
02/09/2019 10:34

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.
30/08/2019 08:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3429758, expedido no mov.57
28/08/2019 10:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2020 às 09:00:00 na data: 21/08/2019 09:44:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/08/2019 08:09

Nº: 3429758, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/08/2019
28/08/2019 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE - emitido(a) em 27/08/2019
27/08/2019 15:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
21/08/2019 09:44

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
21/08/2019 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 09:00h
21/08/2019 09:43

Por determinação judicial
06/08/2019 00:42

Diligenciei na RUA MARIA LEOPOLDINA AMARAL RODRIGUES, 928, PLANALTO, entretanto, o réu havia mudado para mesma rua imóvel nº 658, onde o mesmo foi intimado para participar da audiência, recebeu contrafé, lançou assinatura.
02/08/2019 08:07

Certifico que, nesta data, o acusado ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 18/09/2019 às 10:00, saindo devidamente intimado.
18/07/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2019 às 10:00:00 na data: 27/06/2019 21:11:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
10/07/2019 10:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício expedido no mov.45
09/07/2019 14:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0030892-64.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
09/07/2019 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE - emitido(a) em 08/07/2019
09/07/2019 07:47

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/07/2019
08/07/2019 16:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABRICIO COSTA DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 08/07/2019
08/07/2019 13:38

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027121-78.2019.8.03.0001 de ordem 33, bem como intimar o MP da audiência do dia 18/09/2019.
08/07/2019 13:35

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA
03/07/2019 10:41

Certifico que remeto os autos à SU para expedir os documentos necessários à audiência designada.
27/06/2019 21:11

Certifico que remeto os autos à SU para expedir os documentos necessários à audiência designada.
27/06/2019 21:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2019 às 10:00h
27/06/2019 20:15

Por determinação judicial
27/06/2019 11:54

Deixei de intimar Endrel Rodrigo Cardoso Duarte, em razãod do mesmo não haver sido encongrado em nenhum dos endereços indicados
17/06/2019 15:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 09:30:00 na data: 03/06/2019 17:01:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
15/06/2019 15:05

Documento: APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/06/2019 Motivo do cancelamento: militar não pertence mais a esta comarca
14/06/2019 15:19

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027121-78.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
14/06/2019 09:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LOURIVAL PALHETA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 14/06/2019
14/06/2019 09:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: militar não pertence mais a esta comarca - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/06/2019
14/06/2019 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE - emitido(a) em 13/06/2019
13/06/2019 15:28

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
10/06/2019 14:20

Certifico a remessa à SU para expedir os documentos da audiência agendada.
03/06/2019 17:02

Certifico a remessa à SU para expedir os documentos da audiência agendada.
03/06/2019 17:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2019 às 09:30h
30/05/2019 17:03

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo gabinete.
30/05/2019 14:21

Em Atos do Juiz. Não é caso de absolvição sumária, tampouco vieram à tona preliminares ou prejudiciais. Denúncia já recebida, haja vista os indícios de autoria e a prova da materialidade. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as parte
28/05/2019 11:38

NOME PARTE: LOURIVAL PALHETA DA SILVA - Parte Ré
28/05/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
28/05/2019 11:37

Certifico aos autos que em cumprimento a determinação de mov. 04. Procedo a exclusão do polo passivo de LOURIVAL PALHETA DA SILVA. Outrossim faço o cadastramento como testemunha da presente ação.
22/05/2019 16:51

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 16:50:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
22/05/2019 08:18

Remessa
22/05/2019 08:18

Em Atos do Promotor.
21/05/2019 16:51

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 16:51:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
10/05/2019 21:32

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
10/05/2019 21:30

Certifico que, nesta data, os presentes autos serão remetidos ao MP.
24/04/2019 15:39

Em Atos do Juiz. Sobre o certificado em #11, manifeste-se o Ministério Público.
09/04/2019 08:47

Protocolo Nº 15643001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentar resposta a acusação.
09/04/2019 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
09/04/2019 08:21

Certifico que nesta data compareceu o réu ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE, onde tomou ciência do teor do MANDADO DE CITAÇÃO para - ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE, LOURIVAL PALHETA DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2019, de mov. 6, levando cópia.
08/04/2019 21:04

Diligenciei ao endereço BR-156, 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que o Srº LOURIVAL PALHETA DA SILVA, foi transferido para o município de Macapá-AP, sem maiores informações.
08/04/2019 15:17

Certifico que deixei de excluir a parte, visto que não é possível executar esta operacao: Existe Mandado remetido à Central. N° Controle: 1050142724 - LOURIVAL PALHETA DA SILVA; Versão ODBC: 08.02.0500 Se o problema persistir contacte o suporte
04/04/2019 08:04

Certifico que o gabinete remete os autos a SU para proceder a EXCLUA-SE LOURIVAL PALHETA DA SILVA do pólo passivo,pois se trata de testemunha, conforme mov. 4.
29/03/2019 12:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 781/2019-CIOSP/OPE, trazendo o pagamento da fiança dos AUTOS 0000053-32.2019.8.03.0009, de mov. 07.
27/03/2019 15:38

Aguardando cumprimento do mandado de citação.
27/03/2019 15:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE, LOURIVAL PALHETA DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2019
26/03/2019 13:58

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de ordem 04, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete.
22/03/2019 16:21

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia contra ENDREL RODRIGO CARDOSO DUARTE por estar em consonância com o art. 41, do CPP. 2. EXCLUA-SE LOURIVAL PALHETA DA SILVA do pólo passivo,pois se trata de testemunha. 3 - Cite-se o acusado, na form
21/03/2019 10:08

Tombo em 21/03/2019.
21/03/2019 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
18/03/2019 08:45

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1645940 - Protocolado(a) em 18-03-2019 às 08:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

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