TJAP - 0054941-09.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ROMULO DE MORAES GOMES

CPF *03.***.*42-16

Advogados

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB: 134376/MG

CPF *63.***.*48-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 14:14

    Certifico que os autos aguardam a notícia de captura do réu.

  • 07/02/2023 14:14

    Certifico que os autos aguardam a notícia de captura do réu.

  • 02/02/2023 14:30

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 14:19:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 02/02/2023 14:30

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 14:19:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 02/02/2023 08:59

    Remessa

  • 02/02/2023 08:59

    Remessa

  • 02/02/2023 08:59

    Em Atos do Promotor.

  • 02/02/2023 08:59

    Em Atos do Promotor.

  • 24/01/2023 09:14

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/01/2023 09:14

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/01/2023 11:21

    Remessa

  • 20/01/2023 11:21

    Remessa

  • 20/01/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:13:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/01/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:13:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/01/2023 11:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/01/2023 11:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/01/2023 11:06

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 20/01/2023 11:06

    Ao RMP para ciência/manifestação.

  • 20/07/2022 10:20

    Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de 06 (seis) meses.

  • 20/07/2022 10:20

    Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de 06 (seis) meses.

  • 19/07/2022 16:47

    Em Atos do Juiz. Para fins de regularização processual conforme orienta o CNJ, procedo a inclusão da suspensão do processo. No mais, aguarde-se a citação pessoal do réu.

  • 19/07/2022 16:47

    Em Atos do Juiz. Para fins de regularização processual conforme orienta o CNJ, procedo a inclusão da suspensão do processo. No mais, aguarde-se a citação pessoal do réu.

  • 19/07/2022 14:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 19/07/2022 14:57

    Certifico que, nos termos do processo: 074229/2022-1 Origem: PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE Destino: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA, encaminho os autos conclusos para Corrigir as antigas movimentações processuais (Processo suspenso e Cumprimento d

  • 19/07/2022 14:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 19/07/2022 14:57

    Certifico que, nos termos do processo: 074229/2022-1 Origem: PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE Destino: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA, encaminho os autos conclusos para Corrigir as antigas movimentações processuais (Processo suspenso e Cumprimento d

  • 19/07/2022 14:57

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 19/07/2022 14:57

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/05/2021 13:03

    AGUARDA CAPTURA

  • 17/05/2021 13:03

    AGUARDA CAPTURA

  • 17/05/2021 13:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/05/2021 13:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/03/2021 16:23

    Certifico que aguarda captura do réu.

  • 23/03/2021 16:23

    Certifico que aguarda captura do réu.

  • 23/03/2021 16:20

    Certifico que aguarda captura do réu.

  • 23/03/2021 16:20

    Certifico que aguarda captura do réu.

  • 16/03/2021 14:49

    Em Atos do Juiz. Ao analisar detidamente os autos, constato que já haver decisão suspendendo o processo, o prazo prescricional e decretando a prisão preventiva do réu (ordem 71). Assim sendo, aguarde-se a captura do acusado ou a ocorrência da prescrição.

  • 16/03/2021 14:49

    Em Atos do Juiz. Ao analisar detidamente os autos, constato que já haver decisão suspendendo o processo, o prazo prescricional e decretando a prisão preventiva do réu (ordem 71). Assim sendo, aguarde-se a captura do acusado ou a ocorrência da prescrição.

  • 15/03/2021 14:24

    Conclusão

  • 15/03/2021 14:24

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 15/03/2021 14:24

    Conclusão

  • 15/03/2021 14:24

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 15/03/2021 10:35

    Remessa

  • 15/03/2021 10:35

    Remessa

  • 15/03/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:34:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/03/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:34:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/03/2021 09:37

    Remessa

  • 15/03/2021 09:37

    Remessa

  • 15/03/2021 09:37

    Em Atos do Promotor.

  • 15/03/2021 09:37

    Em Atos do Promotor.

  • 11/03/2021 12:30

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 12:30

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 11:36

    Remessa

  • 11/03/2021 11:36

    Remessa

  • 11/03/2021 11:34

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:34:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/03/2021 11:34

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:34:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/03/2021 11:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 11:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 11:33

    Certifico a remessa ao ao Ministério Público, para os fins do art. 366 do Código de Processo Penal.

  • 11/03/2021 11:33

    Certifico a remessa ao ao Ministério Público, para os fins do art. 366 do Código de Processo Penal.

  • 10/03/2021 21:35

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 21:38:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 10/03/2021 21:35

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 21:38:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 10/03/2021 10:04

    Remessa

  • 10/03/2021 10:04

    Remessa

  • 10/03/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/03/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/03/2021 09:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2021 09:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2021 09:44

    Certifico que em cumprimento à ordem 143, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 10/03/2021 09:44

    Certifico que em cumprimento à ordem 143, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 10/03/2021 09:43

    Decurso de Prazo do movimento de ordem 149.

  • 10/03/2021 09:43

    Decurso de Prazo do movimento de ordem 149.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 28/01/2021 17:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 28/01/2021 17:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:06

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0054941-09.2018.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROMULO DE MORAES GOMES Defensor(a): THIAGO SANTOS LIMA - *73.***.*62-70 CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

    Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ROMULO DE MORAES GOMES Endereço: AV PROFESSORA CORA DE CARVALHO,2747,SANTA RITA,MACAPÁ,AP,68901335.

    Telefone: (96)991454427, (96)991949491, (96)991500047, (96)991820852, (96)91063057 CI: 540844 - PTC/AP Filiação: MARIA NEUZA OLIVEIRA DE MORAES E JOSE RONNIE VON GOMES PICANÇO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 20/06/1999 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 28 de janeiro de 2021 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0054941-09.2018.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROMULO DE MORAES GOMES Defensor(a): THIAGO SANTOS LIMA - *73.***.*62-70 CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

    Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ROMULO DE MORAES GOMES Endereço: AV PROFESSORA CORA DE CARVALHO,2747,SANTA RITA,MACAPÁ,AP,68901335.

    Telefone: (96)991454427, (96)991949491, (96)991500047, (96)991820852, (96)91063057 CI: 540844 - PTC/AP Filiação: MARIA NEUZA OLIVEIRA DE MORAES E JOSE RONNIE VON GOMES PICANÇO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 20/06/1999 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 28 de janeiro de 2021 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 10:55

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 145.

  • 19/02/2021 10:55

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 145.

  • 19/02/2021 10:54

    Edital (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 10:54

    Edital (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 29/01/2021 11:08

    Certifico que aguarda publicação de edital.

  • 29/01/2021 11:08

    Certifico que aguarda publicação de edital.

  • 28/01/2021 17:55

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 28/01/2021

  • 28/01/2021 17:55

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 28/01/2021

  • 25/01/2021 15:51

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado ROMULO DE MORAES GOMES, assim como a manifetação do Ministério Público, determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do Código de

  • 25/01/2021 15:51

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado ROMULO DE MORAES GOMES, assim como a manifetação do Ministério Público, determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do Código de

  • 25/01/2021 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 25/01/2021 11:41

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 136.

  • 25/01/2021 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 25/01/2021 11:41

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 136.

  • 15/01/2021 15:01

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:01:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 15/01/2021 15:01

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:01:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 13/01/2021 10:13

    Remessa

  • 13/01/2021 10:13

    Remessa

  • 13/01/2021 10:12

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:12:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/01/2021 10:12

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:12:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/01/2021 09:41

    Remessa

  • 13/01/2021 09:41

    Remessa

  • 13/01/2021 09:41

    Em Atos do Promotor.

  • 13/01/2021 09:41

    Em Atos do Promotor.

  • 11/01/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:56:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/01/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:56:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/01/2021 09:33

    Remessa

  • 11/01/2021 09:33

    Remessa

  • 11/01/2021 09:06

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:06:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/01/2021 09:06

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:06:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/01/2021 15:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2021 15:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2021 15:29

    Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para manifestação, dando-lhe ciência da juntada da informações à ordem 125, 126, 129 e 130, em atenção à cota de ordem 113.

  • 08/01/2021 15:29

    Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para manifestação, dando-lhe ciência da juntada da informações à ordem 125, 126, 129 e 130, em atenção à cota de ordem 113.

  • 07/01/2021 07:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício n 341/2020 - RC-3O/MCP do Cartório VALES, informando que NÃO CONSTA registro em nome de ROMULO DE MORAIS GOMES .

  • 07/01/2021 07:39

    Faço juntada a estes autos do Ofício n 341/2020 - RC-3O/MCP do Cartório VALES, informando que NÃO CONSTA registro em nome de ROMULO DE MORAIS GOMES .

  • 18/12/2020 07:43

    Faço juntada a estes autos do Ofício n 1185/2019 - NAS/ÓBITO do Cartório JUCÁ CRUZ, informando que NÃO CONSTA registro em nome de ROMULO DE MORAIS GOMES.

  • 18/12/2020 07:43

    Faço juntada a estes autos do Ofício n 1185/2019 - NAS/ÓBITO do Cartório JUCÁ CRUZ, informando que NÃO CONSTA registro em nome de ROMULO DE MORAIS GOMES.

  • 18/12/2020 07:39

    Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente em razão de EQUÍVOCO.

  • 18/12/2020 07:39

    Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente em razão de EQUÍVOCO.

  • 18/12/2020 07:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Faço juntada a estes autos do Ofício n 243/2020 - NAS/ÓBITO do Cartório Jucá Cruz , informando que NÃO CONSTA registro em nome de ROMULO DE MORAIS GOMES.

  • 18/12/2020 07:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Faço juntada a estes autos do Ofício n 243/2020 - NAS/ÓBITO do Cartório Jucá Cruz , informando que NÃO CONSTA registro em nome de ROMULO DE MORAIS GOMES.

  • 16/12/2020 12:28

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 301/2020 - Cartório Oliveira, que comunica a ausência de regirstros de óbito em nome do réu ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 16/12/2020 12:28

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 301/2020 - Cartório Oliveira, que comunica a ausência de regirstros de óbito em nome do réu ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 16/12/2020 12:10

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 342/2020 - NAS/ÓBITO - Cartório Cristiane Passos, que comunica a ausência de regirstros de óbito em nome do réu ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 16/12/2020 12:10

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 342/2020 - NAS/ÓBITO - Cartório Cristiane Passos, que comunica a ausência de regirstros de óbito em nome do réu ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 03/12/2020 11:49

    Certifico que os expedientes de ordem 120/123 foram encaminhados eletronicamenbte através de malote digital - protocolos - Código de rastreabilidade: 8032020642332 Código de rastreabilidade: 8032020642335 Código de rastreabilidade: 8032020642336 C

  • 03/12/2020 11:49

    Certifico que os expedientes de ordem 120/123 foram encaminhados eletronicamenbte através de malote digital - protocolos - Código de rastreabilidade: 8032020642332 Código de rastreabilidade: 8032020642335 Código de rastreabilidade: 8032020642336 C

  • 03/12/2020 11:34

    Nº: 3750553, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 11:34

    Nº: 3750553, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 11:33

    Nº: 3750547, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA-SANTANA ( Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Município de Santana - Cartório Oliveira ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 11:33

    Nº: 3750547, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA-SANTANA ( Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Município de Santana - Cartório Oliveira ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 11:31

    Nº: 3750541, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 11:31

    Nº: 3750541, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 11:29

    Nº: 3750529, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 03/12/2020 11:29

    Nº: 3750529, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 02/12/2020 19:27

    Em Atos do Juiz. Ante a notícia de falecimento do réu (ordem 113), requisite-se dos cartórios de registro civil desta Comarca e da Comarca de Santana, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de óbito de ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 02/12/2020 19:27

    Em Atos do Juiz. Ante a notícia de falecimento do réu (ordem 113), requisite-se dos cartórios de registro civil desta Comarca e da Comarca de Santana, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de óbito de ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 30/11/2020 09:17

    Conclusão

  • 30/11/2020 09:17

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 09:21:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 30/11/2020 09:17

    Conclusão

  • 30/11/2020 09:17

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 09:21:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 27/11/2020 11:52

    Remessa

  • 27/11/2020 11:52

    Remessa

  • 27/11/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:52:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 27/11/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:52:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 27/11/2020 11:38

    Remessa

  • 27/11/2020 11:38

    Remessa

  • 27/11/2020 11:38

    Em Atos do Promotor.

  • 27/11/2020 11:38

    Em Atos do Promotor.

  • 27/11/2020 09:50

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2020 09:50

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2020 09:19

    Remessa

  • 27/11/2020 09:19

    Remessa

  • 27/11/2020 09:14

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/11/2020 09:14

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/11/2020 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2020 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2020 08:49

    Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça (movimento 107 ), no prazo legal.

  • 27/11/2020 08:49

    Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça (movimento 107 ), no prazo legal.

  • 26/11/2020 09:17

    Mandado

  • 26/11/2020 09:17

    Mandado

  • 16/11/2020 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 16/11/2020

  • 16/11/2020 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 16/11/2020

  • 03/11/2020 10:57

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #98.

  • 03/11/2020 10:57

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #98.

  • 22/10/2020 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 22/10/2020 10:01

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 98.

  • 22/10/2020 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 22/10/2020 10:01

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 98.

  • 19/10/2020 15:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 15:21:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 19/10/2020 15:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 15:21:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 19/10/2020 09:59

    Remessa

  • 19/10/2020 09:59

    Remessa

  • 19/10/2020 09:58

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:58:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 19/10/2020 09:58

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:58:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 19/10/2020 09:55

    Remessa

  • 19/10/2020 09:55

    Remessa

  • 19/10/2020 09:55

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2020 09:55

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2020 08:23

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2020 08:23

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2020 08:23

    Remessa

  • 19/10/2020 08:23

    Remessa

  • 19/10/2020 08:19

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:18:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/10/2020 08:19

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:18:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 16/10/2020 15:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2020 15:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2020 15:32

    Certifico e remeto os presentes autos ao MP para manifestação acerca do ofício de ordem 92.

  • 16/10/2020 15:32

    Certifico e remeto os presentes autos ao MP para manifestação acerca do ofício de ordem 92.

  • 06/10/2020 11:38

    Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora VIVO, datado de 17/12/2019 com novo endereço.

  • 06/10/2020 11:38

    Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora VIVO, datado de 17/12/2019 com novo endereço.

  • 23/09/2020 09:40

    readequação de pauta.

  • 23/09/2020 09:40

    readequação de pauta.

  • 02/07/2020 16:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 09:30h

  • 02/07/2020 16:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 09:30h

  • 09/06/2020 16:23

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

  • 09/06/2020 16:23

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

  • 23/01/2020 14:02

    Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2020 às 08:00h

  • 23/01/2020 14:02

    Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2020 às 08:00h

  • 13/01/2020 09:41

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

  • 13/01/2020 09:41

    Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

  • 10/12/2019 08:39

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiências de instrução e continuação da instrução.

  • 10/12/2019 08:39

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiências de instrução e continuação da instrução.

  • 06/12/2019 12:08

    Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

  • 06/12/2019 12:08

    Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

  • 04/12/2019 12:53

    Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora VIVO, com endereço do réu ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 04/12/2019 12:53

    Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora VIVO, com endereço do réu ROMULO DE MORAES GOMES.

  • 02/12/2019 13:46

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 26/11/2019

  • 02/12/2019 13:46

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 26/11/2019

  • 29/11/2019 06:58

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 06:58:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 29/11/2019 06:58

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 06:58:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 28/11/2019 13:54

    Remessa

  • 28/11/2019 13:54

    Remessa

  • 28/11/2019 13:54

    Em Atos do Promotor.

  • 28/11/2019 13:54

    Em Atos do Promotor.

  • 27/11/2019 10:31

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 10:31:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2019 10:31

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 10:31:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2019 10:17

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 27/11/2019 10:17

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 27/11/2019 09:53

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 09:52:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/11/2019 09:53

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 09:52:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/11/2019 12:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/11/2019 12:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/11/2019 12:25

    Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da decisão (evento n. 71).

  • 26/11/2019 12:25

    Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da decisão (evento n. 71).

  • 26/11/2019 12:24

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiências de instrução e continuação da instrução.

  • 26/11/2019 12:24

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiências de instrução e continuação da instrução.

  • 26/11/2019 12:21

    Certifico a suspensão do processo e do curso do prazo prescrional dos autos.

  • 26/11/2019 12:21

    Certifico a suspensão do processo e do curso do prazo prescrional dos autos.

  • 25/11/2019 14:58

    Em Atos do Juiz. O réu RÔMULO DE MORAES GOMES não foi localizado para que fosse realizada sua citação pessoal, mesmo após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente (#7, #11, #21 e #44). Devidamente citado pela via editalícia, para os t

  • 25/11/2019 14:58

    Em Atos do Juiz. O réu RÔMULO DE MORAES GOMES não foi localizado para que fosse realizada sua citação pessoal, mesmo após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente (#7, #11, #21 e #44). Devidamente citado pela via editalícia, para os t

  • 13/11/2019 07:40

    Conclusão

  • 13/11/2019 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/11/2019 07:40

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 13/11/2019 07:40

    Conclusão

  • 13/11/2019 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/11/2019 07:40

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 12/11/2019 19:28

    Remessa

  • 12/11/2019 19:28

    Remessa

  • 12/11/2019 19:28

    Em Atos do Promotor.

  • 12/11/2019 19:28

    Em Atos do Promotor.

  • 05/11/2019 16:03

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 16:03:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/11/2019 16:03

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 16:03:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/11/2019 11:13

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 05/11/2019 11:13

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 05/11/2019 11:08

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:08:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/11/2019 11:08

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:08:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/11/2019 10:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/11/2019 10:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/11/2019 10:25

    Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação em relação as respostas das operadoras (movimentos 50/60,61).

  • 05/11/2019 10:25

    Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação em relação as respostas das operadoras (movimentos 50/60,61).

  • 22/10/2019 12:50

    Faço juntada a estes autos do ofício da operadora TIM CELULAR S/A.

  • 22/10/2019 12:50

    Faço juntada a estes autos do ofício da operadora TIM CELULAR S/A.

  • 07/10/2019 15:27

    Faço juntada a estes autos do ofício da operadora TIM.

  • 07/10/2019 15:27

    Faço juntada a estes autos do ofício da operadora TIM.

  • 02/10/2019 08:27

    Nº: 3465368, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( DIRETOR DA EMPRESA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 02/10/2019

  • 02/10/2019 08:27

    Nº: 3465368, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( DIRETOR DA EMPRESA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 02/10/2019

  • 02/10/2019 08:27

    Nº: 3465379, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM CELULAR S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) - emitido(a) em 02/10/2019

  • 02/10/2019 08:27

    Nº: 3465379, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM CELULAR S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) - emitido(a) em 02/10/2019

  • 09/09/2019 12:17

    Nº: 3434020, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2019

  • 09/09/2019 12:17

    Nº: 3434020, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2019

  • 09/09/2019 12:17

    Nº: 3434024, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( DIRETOR DA EMPRESA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 30/08/2019

  • 09/09/2019 12:17

    Nº: 3434024, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( DIRETOR DA EMPRESA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 30/08/2019

  • 30/08/2019 14:43

    Certifico que, nesta data, ante a impossibilidade de finalização de documentos pelo sistema, realizei abertura de chamado, sos 30694.

  • 30/08/2019 14:43

    Certifico que, nesta data, ante a impossibilidade de finalização de documentos pelo sistema, realizei abertura de chamado, sos 30694.

  • 26/08/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Proceda-se com a verificação física da respostas dos demais ofícios. Não havendo, renove-se a diligência. Havendo resposta e não constando informações de novo endereço, ao Ministério Público para manifestação.

  • 26/08/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Proceda-se com a verificação física da respostas dos demais ofícios. Não havendo, renove-se a diligência. Havendo resposta e não constando informações de novo endereço, ao Ministério Público para manifestação.

  • 23/08/2019 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/08/2019 10:29

    Certifico que transcorreu o prazo para respostas das operadoras VIVO e TIM.

  • 23/08/2019 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/08/2019 10:29

    Certifico que transcorreu o prazo para respostas das operadoras VIVO e TIM.

  • 12/08/2019 09:16

    Certifico que os autos aguradam resposta de ofícios expedidos às orden nº 47 (vivo ) e 48 (tim).

  • 12/08/2019 09:16

    Certifico que os autos aguradam resposta de ofícios expedidos às orden nº 47 (vivo ) e 48 (tim).

  • 30/07/2019 15:39

    Faço juntada a estes autos do ofício da OI nº 108500/0102702/19.

  • 30/07/2019 15:39

    Faço juntada a estes autos do ofício da OI nº 108500/0102702/19.

  • 01/07/2019 13:33

    SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - EMPRESA OI ( SENHOR GERENTE ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:33

    SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - EMPRESA OI ( SENHOR GERENTE ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:32

    SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:32

    SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:31

    SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:31

    SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:27

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:27

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 28/06/2019 14:52

    Mandado

  • 28/06/2019 14:52

    Mandado

  • 24/06/2019 10:29

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 24/06/2019

  • 24/06/2019 10:29

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 24/06/2019

  • 19/06/2019 12:27

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #39.

  • 19/06/2019 12:27

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #39.

  • 10/06/2019 16:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/06/2019 16:06

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 16:06:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

  • 10/06/2019 16:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/06/2019 16:06

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 16:06:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

  • 10/06/2019 11:43

    Remessa

  • 10/06/2019 11:43

    Remessa

  • 10/06/2019 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2019 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 06/06/2019 14:24

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 14:24:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2019 14:24

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 14:24:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2019 10:17

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

  • 06/06/2019 10:17

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

  • 06/06/2019 09:22

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:22:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/06/2019 09:22

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:22:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/06/2019 12:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/06/2019 12:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/06/2019 12:39

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para proceder a consulta ao banco de dados do TRE acerca do endereço atualizado do réu.

  • 05/06/2019 12:39

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para proceder a consulta ao banco de dados do TRE acerca do endereço atualizado do réu.

  • 03/06/2019 13:39

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao banco de dados do TRE. Em não tendo êxito as diligências acima, oficiem-se as empresas de telefonia - OI, TIM, VIVO, CLARO - solicitando informação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, acerca do endereço atuali

  • 03/06/2019 13:39

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao banco de dados do TRE. Em não tendo êxito as diligências acima, oficiem-se as empresas de telefonia - OI, TIM, VIVO, CLARO - solicitando informação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, acerca do endereço atuali

  • 30/05/2019 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 30/05/2019 09:01

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 30/05/2019 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 30/05/2019 09:01

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 29/05/2019 21:56

    Remessa

  • 29/05/2019 21:56

    Remessa

  • 29/05/2019 21:56

    Em Atos do Promotor.

  • 29/05/2019 21:56

    Em Atos do Promotor.

  • 29/05/2019 21:52

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 21:52:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 21:52

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 21:52:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 11:58

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 29/05/2019 11:58

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 29/05/2019 11:46

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:46:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/05/2019 11:46

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:46:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/05/2019 11:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 11:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/05/2019 13:28

    Em Atos do Juiz. Face a citação pessoal do réu (#10 e #22), bem como de já ter sido realizado a citação editalícia, remeta-se o feito ao Ministério Público para manifestação.

  • 28/05/2019 13:28

    Em Atos do Juiz. Face a citação pessoal do réu (#10 e #22), bem como de já ter sido realizado a citação editalícia, remeta-se o feito ao Ministério Público para manifestação.

  • 23/05/2019 18:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/05/2019 18:48

    às 10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 23/05/2019 18:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/05/2019 18:48

    às 10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 16/04/2019 13:50

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 16/04/2019

  • 16/04/2019 13:50

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 16/04/2019

  • 09/04/2019 09:40

    Em Atos do Juiz. Diligenciem-se nos dois últimos endereços incluídos no cadastrado do réu, bem como nos contatos telefônicos que aparecem no seu registro. Ademais, consulte-se se o denunciado está no IAPEN. Verifique no Tucujuris se existem outras ações

  • 09/04/2019 09:40

    Em Atos do Juiz. Diligenciem-se nos dois últimos endereços incluídos no cadastrado do réu, bem como nos contatos telefônicos que aparecem no seu registro. Ademais, consulte-se se o denunciado está no IAPEN. Verifique no Tucujuris se existem outras ações

  • 04/04/2019 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 04/04/2019 09:34

    Certifico que o réu, citado por edital, não apresentou resposta à acusação.

  • 04/04/2019 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 04/04/2019 09:34

    Certifico que o réu, citado por edital, não apresentou resposta à acusação.

  • 22/03/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/03/2019 16:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2019 em 22/03/2019.

  • 22/03/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/03/2019 16:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2019 em 22/03/2019.

  • 21/03/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2019

  • 21/03/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2019

  • 20/03/2019 09:54

    Edital (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2019

  • 20/03/2019 09:54

    Edital (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2019

  • 14/03/2019 16:56

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 14/03/2019

  • 14/03/2019 16:56

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 14/03/2019

  • 14/03/2019 11:49

    Certifico que em razão da diligência negativa (evento nº 12), procedo a expedição de Edital de Citação conforme determinação de ordem nº 6, ítem nº 3.

  • 14/03/2019 11:49

    Certifico que em razão da diligência negativa (evento nº 12), procedo a expedição de Edital de Citação conforme determinação de ordem nº 6, ítem nº 3.

  • 21/02/2019 09:57

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela proprietária da casa, Sra. Francisca dos Santos, sogra, que assinou no mandado, que o mesmo ali não mais reside desde junho do ano passado, mas não

  • 21/02/2019 09:57

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela proprietária da casa, Sra. Francisca dos Santos, sogra, que assinou no mandado, que o mesmo ali não mais reside desde junho do ano passado, mas não

  • 08/02/2019 12:20

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 08/02/2019

  • 08/02/2019 12:20

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 08/02/2019

  • 08/02/2019 11:13

    NOVO ENDEREÇO: RUA 2, BLOCO 23, APTº 402, CONJUNTO RESIDENCIAL MUCAJÁ, BAIRRO DO BEIROL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 08/02/2019 11:13

    NOVO ENDEREÇO: RUA 2, BLOCO 23, APTº 402, CONJUNTO RESIDENCIAL MUCAJÁ, BAIRRO DO BEIROL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 28/01/2019 11:38

    certifico que a mídia anexa ao ofício do movimento anterior, excede o limite de capacidade permitida pelo tucujuris mídias, razão pela qual foi arquivada em pasta própria na secretaria única criminal.

  • 28/01/2019 11:38

    certifico que a mídia anexa ao ofício do movimento anterior, excede o limite de capacidade permitida pelo tucujuris mídias, razão pela qual foi arquivada em pasta própria na secretaria única criminal.

  • 28/01/2019 11:37

    Faço juntada a estes autos do ofício nº: 004/2019-ASPCCRIM-DI.

  • 28/01/2019 11:37

    Faço juntada a estes autos do ofício nº: 004/2019-ASPCCRIM-DI.

  • 21/01/2019 12:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 21/01/2019

  • 21/01/2019 12:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ROMULO DE MORAES GOMES - emitido(a) em 21/01/2019

  • 18/01/2019 16:52

    Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia contra RÔMULO DE MORAES GOMES, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, Código de Processo Penal) e ausentes causas de rejeição; 2 – Cite-se o acusado, para responder a acusação, por escrito, no prazo de

  • 18/01/2019 16:52

    Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia contra RÔMULO DE MORAES GOMES, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, Código de Processo Penal) e ausentes causas de rejeição; 2 – Cite-se o acusado, para responder a acusação, por escrito, no prazo de

  • 09/01/2019 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 09/01/2019 08:11

    Tombo em 09/01/2019.

  • 09/01/2019 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 09/01/2019 08:11

    Tombo em 09/01/2019.

  • 19/12/2018 13:43

    Protocolo Nº 15056348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INQUÉRITO POLICIAL PARTE 2

  • 19/12/2018 13:43

    Protocolo Nº 15056348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INQUÉRITO POLICIAL PARTE 2

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  • 19/12/2018 13:42

    Protocolo Nº 15056346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/12/2018 13:41

    Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1570896 - Protocolado(a) em 19-12-2018 às 13:41

  • 19/12/2018 13:41

    Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1570896 - Protocolado(a) em 19-12-2018 às 13:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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