TJAP - 0000425-59.2020.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

ELLEN SERGIO DEL CASTILLO

CPF *25.***.*44-68

Advogados

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB: 2803/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 12:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2023 12:08

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 11/02/2021.

  • 07/06/2023 09:14

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004334-19.2023.8.03.0000, Credor(a) ELLEN SERGIO DEL CASTILLO

  • 06/06/2023 10:51

    Certifico que os autos aguardam a inclusão na fila de precatório.

  • 31/05/2023 13:41

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 750000128 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004334-19.2023.8.03.0000.

  • 30/05/2023 09:18

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 23/05/2023 13:54

    Em Atos do Juiz. Homologo a planilha de cálculos apresentada. Expeça-se o respectivo ofício requisitório, o qual deverá ser encaminhado ao E.TJAP para inclusão na fila de precatórios.Tudo cumprido nada mais sendo requerido, arquivem-se.

  • 12/05/2023 14:45

    Certifico finalização do mov. 152 para fins de regularização do sistema tucujuris.

  • 09/05/2023 17:27

    CIÊNCIA DA CERTIDAO DA CONTADORIA - EXPEDIÇÃOD E PRECATÓRIO

  • 09/05/2023 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 09/05/2023 10:29

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 03/05/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 09:08:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/05/2023 12:14

    Remessa

  • 02/05/2023 12:07

    Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos.

  • 24/04/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:22:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 14/04/2023 08:20

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/04/2023 08:20

    Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria Judicial.

  • 10/04/2023 08:57

    Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial.

  • 30/03/2023 15:33

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 140

  • 30/03/2023 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 28/03/2023 16:34

    Juntada de NOVO CÁLCULO

  • 26/03/2023 15:35

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, até o dia 27/03/2023, conforme ordem 138.

  • 11/03/2023 06:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2023 09:01:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 07/03/2023 10:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2023 09:01:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 01/03/2023 09:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, acerca do noticiado pela Contadoria Judicial.Após, conclusos.

  • 16/02/2023 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 16/02/2023 08:59

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 16/02/2023 02:12

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 02:14:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/02/2023 10:28

    Remessa

  • 09/02/2023 10:26

    Faço juntada a estes autos da certidão.

  • 06/02/2023 10:50

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:50:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 02/02/2023 11:47

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/01/2023 11:24

    Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial.

  • 19/01/2023 12:40

    Faço conclusos.

  • 19/01/2023 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 15/12/2022 10:53

    Juntada de NOVO CÁLCULO

  • 12/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2022 11:08:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 02/12/2022 12:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2022 11:08:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 25/11/2022 11:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, acerca do noticiado pela Contadoria Judicial.Após, conclusos.

  • 13/11/2022 05:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/11/2022 05:14

    Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 117.

  • 09/11/2022 21:54

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 21:55:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/11/2022 13:57

    Remessa

  • 08/11/2022 13:55

    Faço juntada a estes autos da certidão emitida pela Contadoria.

  • 24/10/2022 14:20

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:20:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 24/10/2022 11:22

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 24/10/2022 11:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/10/2022 08:00

    Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial.

  • 14/10/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 14/10/2022 09:50

    Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 110.

  • 10/10/2022 14:42

    Juntada de MEMÓRIA DE CÁLCULO DEVIDAMENTO CORRIGIDA

  • 07/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 09:08:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 27/09/2022 09:08

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 09:08:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 27/09/2022 09:08

    Renovo intimação da parte autora para manifestação acerca dos termos do noticiado pela Contadoria Judicial em ordem n.º 99.

  • 16/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 08:14:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para ciência sobre os term

  • 06/09/2022 06:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 08:14:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 31/08/2022 08:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para ciência sobre os termos do noticiado pela Contadoria Judicial [#99].

  • 23/08/2022 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 23/08/2022 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 99.

  • 17/08/2022 15:07

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 15:08:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/08/2022 09:36

    Remessa

  • 08/08/2022 09:32

    Faço juntada a estes autos de certidão.

  • 24/07/2022 16:20

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:20:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 20/07/2022 11:44

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/07/2022 10:53

    Evolução da Classe Processual

  • 11/07/2022 20:14

    Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial, a fim de dirimir eventuais discrepâncias nos cálculos apresentados.

  • 11/07/2022 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 11/07/2022 09:42

    Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 92.

  • 01/07/2022 10:06

    MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE PLANILHA - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS - EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

  • 25/06/2022 21:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, em dez dias, impulsionar o feito sob pena de extinção.

  • 22/06/2022 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 22/06/2022 13:24

    Decurso de Prazo

  • 04/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 12:31:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intime-se a parte autora sobre o certificado no evento #83.

  • 25/05/2022 11:32

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 25/05/2022 11:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 12:31:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 23/05/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora sobre o certificado no evento #83.

  • 16/05/2022 09:40

    Conclusão

  • 16/05/2022 09:40

    [movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000791-42.2022.8.03.0000, Credor(a) ELLEN SERGIO DEL CASTILLO

  • 08/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 08:49:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/04/2022 09:06

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 08:49:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2022 08:44

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 08:49:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 28/03/2022 08:49

    Certifico que, os autos aguardam a inclusão do precatório gerado com Nº. CNJ: 0000791-42.2022.8.03.0000 #78

  • 07/03/2022 13:43

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 48319 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000791-42.2022.8.03.0000.

  • 07/03/2022 13:15

    Certifico que os autos ainda aguardam assinatura de documento.

  • 17/02/2022 12:44

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 08/02/2022 18:43

    Em Atos do Juiz. Homologo a planilha de cálculos apresentada (#61). Expeça-se o respectivo ofício requisitório, o qual deverá ser encaminhado ao E. TJAP para inclusão na fila de precatórios.Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se.

  • 01/02/2022 13:27

    Certifico que, diante da juntada de ordem # 71, faço estes autos conclusos.

  • 01/02/2022 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 01/02/2022 13:27

    Certifico que decorreu, sem manifestação, o prazo concedido ao Estado do Amapá, para implementação do valor devido ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

  • 12/01/2022 04:50

    TRANSCURSO DE PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO - AUTOS A CONTADORIA PARA RATIFICAR OU RETIDICAR CÁLCULOS APRESENTADOS NO CUMNPRIMENTO

  • 03/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000425-59.2020.8.03.0004 Parte Autora: ELLEN SERGIO DEL CASTILLO Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Terceiro Interessado: SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ DECISÃO: .Intime-se a executada para implementação do valor devido ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias.Ressalte-se que nos termos do art. 525, §§ 4° e 5°, do CPC, a impugnação deve ser liminarmente rejeitada, se o executado alegar excesso de execução e não declarar de imediato o valor que entende correto ou não apresentar demonstrativo discriminado e atualizado dos cálculos.

  • 29/10/2021 07:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 13:26:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/10/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

  • 28/10/2021 10:34

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 28/10/2021 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 13:26:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/10/2021 10:33

    Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

  • 21/10/2021 13:26

    Em Atos do Juiz. Rito sumaríssimo.Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Intime-se a executada para implementação do valor devido ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias.Ressalte-se que nos termos do ar

  • 13/10/2021 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/10/2021 12:11

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do PEDIDO formulado pela PARTE AUTORA [#61].

  • 05/10/2021 11:29

    CUMPRIMENTO DE SENTEÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

  • 05/10/2021 10:11

    Em Atos do Juiz.

  • 30/09/2021 12:07

    Certifico que, uma vez o teor da juntada de movimento de ordem nº 50, bem como, em face do decurso do prazo, consoante certificado no evento nº 57, faço os presentes autos conclusos.

  • 30/09/2021 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 30/09/2021 12:06

    Decurso de Prazo

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 19:15:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a juntada de ordem # 50, manifeste-se o

  • 16/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000425-59.2020.8.03.0004 Parte Autora: ELLEN SERGIO DEL CASTILLO Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Terceiro Interessado: SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ Rotinas processuais: Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI.

    Ante a juntada de ordem # 50, manifeste-se o exequente em cinco (5) dias.

  • 13/08/2021 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

  • 12/08/2021 19:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 19:15:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 12/08/2021 19:16

    Rotinas processuais (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

  • 12/08/2021 19:15

    Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a juntada de ordem # 50, manifeste-se o exequente em cinco (5) dias.

  • 04/08/2021 07:40

    Faço juntada a estes autos do Documento: AADMZFUHT9F.pdf Remetente: SEAD - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL - NCP Data Envio: 04/08/2021 00:38:10 Enviado por: CLÁUDIA CUMARU DE ALMEIDA Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Assunto: Confor

  • 14/07/2021 16:08

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 48, via T.DOC, conforme anexo.

  • 14/07/2021 16:01

    Nº: 3912312, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ) - emitido(a) em 14/07/2021

  • 06/07/2021 23:15

    Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se ofício à SEAD nos termos requeridos no evento de ordem #40.Diligencie-se.

  • 29/06/2021 17:45

    Mudança de Classe Processual

  • 23/06/2021 10:32

    Tendo em vista a juntada da petição de ordem nº40, faço concluso os presentes autos.

  • 23/06/2021 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 28/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 19:34:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a Manifestação de ordem # 40, manifeste

  • 18/05/2021 19:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 19:34:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 18/05/2021 19:34

    Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a Manifestação de ordem # 40, manifeste-se o exequente em cinco (5) dias.

  • 10/05/2021 08:40

    No que se refere o pedido de cumprimento de obrigação de fazer.

  • 07/05/2021 08:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 16:50:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2021 11:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 16:50:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2021 16:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, a fim de que promova o adimplemento voluntário ou impugne o cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias.

  • 18/04/2021 16:27

    Tendo em vista a manifestação de ordem 34, faço os presentes concluso.

  • 18/04/2021 16:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 08/04/2021 10:34

    CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Transitado em Julgado em 11/02/2021 na data: 12/03/2021 16:31:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2021 16:32

    Notificação (Transitado em Julgado em 11/02/2021 na data: 12/03/2021 16:31:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 12/03/2021 16:31

    Certifico que a sentença de mov. 25 transitou em julgado em 11/02/2021 em relação as partes.

  • 22/01/2021 12:10

    Certifico que estes autos estão aguardando prazo para recurso referente a sentença de ordem # 25.

  • 12/11/2020 17:00

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 17/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 19:42:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 08/10/2020 08:21

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 19:42:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/10/2020 09:42

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2020 19:42:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 28/09/2020 19:42

    Em Atos do Juiz.

  • 15/09/2020 11:44

    Certifico que faço conclusos

  • 15/09/2020 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 08/09/2020 22:50

    Juntada de CONTESTAÇÃO.

  • 28/07/2020 08:45

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 10:57:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/07/2020 12:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 10:57:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/07/2020 10:57

    Em Atos do Juiz. Apesar da informação constante na certidão do evento 17, não existe a modalidade de citação por publicação no DJE, uma vez que deve ser pessoal, sob pena de nulidade do processo. Assim, regularize-se o ato e cite-se pessoalmente a Fazenda

  • 23/07/2020 09:04

    Decurso de Prazo de manifestação da parte ré, devidamente intimada na ordem 12, tendo decorrido o prazo de 30 dias, no dia 16/07/2020.

  • 23/07/2020 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 17/07/2020 13:58

    Em Atos do Juiz. Certifique-se, apontando evento, a citação da Fazenda Pública, tendo em vista o decurso de prazo certificado à ordem 13

  • 17/07/2020 12:41

    Decurso de Prazo

  • 17/07/2020 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 24/06/2020 08:45

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

  • 01/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2020 em 01/06/2020.

  • 31/05/2020 11:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2020 14:55:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/05/2020 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2020

  • 28/05/2020 21:54

    Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública.Tendo em vista que a Fazenda raramente concilia, tendo em vista ainda que se trata de questão eminentemente de direito, a ser demonstrada por prova documental, deixo de designar audiência e determino a c

  • 28/05/2020 17:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2020 14:55:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

  • 28/05/2020 17:42

    Despacho (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2020

  • 08/05/2020 15:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 08/05/2020 15:54

    Juntada de CONTRACHEQUE

  • 08/05/2020 14:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial, juntando contracheque atual ou documento que comprove o nível atualmente ocupado, sob pena de indeferimento da petição inicial.

  • 07/05/2020 15:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 07/05/2020 15:26

    Tombo em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 20:55

    Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2068548 - Protocolado(a) em 06-05-2020 às 20:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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