TJAP - 0001726-54.2019.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

LUCAS SILVA NASCIMENTO

CPF *70.***.*17-52

KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE

CPF *20.***.*98-34

Advogados

SILVIA PITTIGLIANI

CPF *18.***.*39-21

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB: 1479/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2022 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2022 16:09

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 16:09:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/05/2022 16:09

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 16:09:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/05/2022 11:40

    Remessa

  • 25/05/2022 11:40

    Remessa

  • 25/05/2022 11:39

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 25/05/2022 11:39

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 18/03/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:46:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

  • 18/03/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:46:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

  • 18/03/2022 10:03

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/03/2022 10:03

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/03/2022 10:02

    Certifico que o processo será remetido à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo de CUSTAS.

  • 18/03/2022 10:02

    Certifico que o processo será remetido à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo de CUSTAS.

  • 03/03/2022 13:09

    Certifico que a carta guia de ordem 280 foi distribuida no SEEU.

  • 03/03/2022 13:09

    Certifico que a carta guia de ordem 280 foi distribuida no SEEU.

  • 13/12/2021 11:03

    Certifico que a carta guia será deistribuída no SEEU.

  • 13/12/2021 11:03

    Certifico que a carta guia será deistribuída no SEEU.

  • 03/12/2021 11:16

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para distribuição, no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO-SEEU, da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO nº 42253, relativa ao réu LUCAS SILVA NASCIMENTO [#280].

  • 03/12/2021 11:16

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para distribuição, no SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO-SEEU, da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO nº 42253, relativa ao réu LUCAS SILVA NASCIMENTO [#280].

  • 26/11/2021 11:24

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia de ordem 280.

  • 26/11/2021 11:24

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia de ordem 280.

  • 26/11/2021 11:23

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42253 RELATIVA AO RÉU LUCAS SILVA NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000040-68.2021.8.03.0011

  • 26/11/2021 11:23

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42253 RELATIVA AO RÉU LUCAS SILVA NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000040-68.2021.8.03.0011

  • 24/11/2021 10:33

    Certifico que o processo ainda aguarda finalização de carta guia.

  • 24/11/2021 10:33

    Certifico que o processo ainda aguarda finalização de carta guia.

  • 15/11/2021 10:50

    Certifico que aguarda finalização de carta guia.

  • 15/11/2021 10:50

    Certifico que aguarda finalização de carta guia.

  • 03/11/2021 11:24

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 6108/2021.

  • 03/11/2021 11:24

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 6108/2021.

  • 28/10/2021 12:31

    Certifico que aguarda finalização de carta guia.

  • 28/10/2021 12:31

    Certifico que aguarda finalização de carta guia.

  • 28/10/2021 12:23

    Certifico que disponibilizo os autos para cadastro da condenação no Infodip.

  • 28/10/2021 12:23

    Certifico que disponibilizo os autos para cadastro da condenação no Infodip.

  • 28/10/2021 12:20

    Faço juntada a estes autos dos comporvantes de envio dos ofícios #272 e #273.

  • 28/10/2021 12:20

    Faço juntada a estes autos dos comporvantes de envio dos ofícios #272 e #273.

  • 28/10/2021 12:16

    Nº: 4000933, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:16

    Nº: 4000933, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:15

    Nº: 4000925, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:15

    Nº: 4000925, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:11

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio dos ofícios #269 e #270.

  • 28/10/2021 12:11

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio dos ofícios #269 e #270.

  • 28/10/2021 12:07

    Nº: 4000910, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:07

    Nº: 4000910, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:05

    Nº: 4000906, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 12:05

    Nº: 4000906, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 11:59

    Certifico que a sentença de mov. 232 transitou em julgado em 21/09/2021.

  • 28/10/2021 11:59

    Certifico que a sentença de mov. 232 transitou em julgado em 21/09/2021.

  • 28/10/2021 11:59

    Decurso de Prazo

  • 28/10/2021 11:59

    Decurso de Prazo

  • 22/06/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/06/2021 07:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/06/2021 07:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001726-54.2019.8.03.0011 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LUCAS SILVA NASCIMENTO e outros Advogado(a): MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - 1479AP e outros INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: LUCAS SILVA NASCIMENTO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para, em consequência, com fundamento no art. 386, V, do CPP, absolver o acusado KLEBER NASCIMENTO TRINDADE da imputação feita nestes autos.

    E condenar o acusado LUCAS SILVA NASCIMENTO como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal.

    Passo a dosar e individualizar a pena.

    Atento as diretrizes do art. 59, do CP: o acusado agiu com dolo intenso comum à espécie; é ele tecnicamente primário; sua conduta social é normal; sem dados técnicos sobre a personalidade; o motivo do crime foi a obtenção de ganho fácil e sem trabalho, através de meio ilícito, comum a espécie; circunstâncias comuns; as consequências estão dentro da normalidade penal; o comportamento da vítima em nada influenciou para o fato.

    Desta forma, por considerar necessária e suficiente, estando a maioria das circunstâncias judiciais punidas pelo próprio crime, fixo-lhe a pena-base no mínimo legal, em 04 [quatro] anos de reclusão, bem como ao pagamento de 10 [dez] dias-multa, à razão unitária de 1/30 [um trigésimo] do valor do salário-mínimo vigente ao tempo do fato; pena que torno definitiva por respeito a Súmula 231 do STJ e por não haver outras circunstâncias.

    Fixo como regime inicial para cumprimento da pena o aberto, por permissão do art. 33, §2º, “c”, do CP.

    Incabível a substituição por PRD ou sursis.

    No que diz à indenização mínima à vítima, abstenho de decidir, sobretudo porque o bem foi recuperado à época e inexiste pedido de provas alusivas a consequências subjetivas.

    Condeno o réu no pagamento das custas processuais, nos termos e condições da gratuidade de justiça.

    Em razão do regime de cumprimento da pena, revogo a prisão do réu.

    Expeça-se alvará de soltura e registre-se no BMNP 2.0.

    Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações, expeça-se carta de sentença e arquivem-se.

    Publicação e Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE PORTO GRANDE, Fórum de PORTO GRANDE, sito à AV.

    AMAPÁ Nº 233 - CEP 68.997-000 Email: [email protected], Estado do Amapá PORTO GRANDE, 14 de junho de 2021 (a) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz(a) de Direito

  • 21/06/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

  • 21/06/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

  • 21/06/2021 11:30

    Certifico que finalizo rezenha ja remetida.

  • 21/06/2021 11:30

    Certifico que finalizo rezenha ja remetida.

  • 21/06/2021 11:25

    Edital (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

  • 21/06/2021 11:25

    Edital (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

  • 14/06/2021 07:24

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/06/2021

  • 14/06/2021 07:24

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/06/2021

  • 13/06/2021 21:16

    Certifico que expedi edital de intmação de sentença, que está para assinatura. Após, proceder sua publicaçõ/remessa para rezenha.

  • 13/06/2021 21:16

    Certifico que expedi edital de intmação de sentença, que está para assinatura. Após, proceder sua publicaçõ/remessa para rezenha.

  • 08/06/2021 12:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se por edital #258, com prazo de 90 dias.

  • 08/06/2021 12:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se por edital #258, com prazo de 90 dias.

  • 07/06/2021 11:30

    Certifico que, tendo em vista o certificado à ordem #254 (trânsito em julgado para acusação em 25/05/2021 em relação aos réus) e considerando que o réu Lucas Silva Nascimento não foi intimado pessoalmente, acerca da sentença proferida sob a ordem #232, os

  • 07/06/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 07/06/2021 11:30

    Certifico que, tendo em vista o certificado à ordem #254 (trânsito em julgado para acusação em 25/05/2021 em relação aos réus) e considerando que o réu Lucas Silva Nascimento não foi intimado pessoalmente, acerca da sentença proferida sob a ordem #232, os

  • 07/06/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 28/05/2021 14:27

    Mandado

  • 28/05/2021 14:27

    Mandado

  • 28/05/2021 14:25

    Mandado

  • 28/05/2021 14:25

    Mandado

  • 27/05/2021 21:22

    CIÊNCIA

  • 27/05/2021 21:22

    CIÊNCIA

  • 26/05/2021 22:15

    Certifico que a sentença de mov. 232 transitou em julgado para acusação em 25/05/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 26/05/2021 22:15

    Certifico que a sentença de mov. 232 transitou em julgado para acusação em 25/05/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 20/05/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 20/05/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/05/2021 06:45:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/05/2021 06:45:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/05/2021 06:45:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/05/2021 06:45:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 19/05/2021 20:24

    Remessa

  • 19/05/2021 20:24

    Remessa

  • 19/05/2021 20:24

    Em Atos do Promotor.

  • 19/05/2021 20:24

    Em Atos do Promotor.

  • 19/05/2021 16:46

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 16:46:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 19/05/2021 16:46

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 16:46:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 19/05/2021 12:17

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 19/05/2021 12:17

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 19/05/2021 12:16

    Certifico que encaminho o processo ao MP.

  • 19/05/2021 12:16

    Certifico que encaminho o processo ao MP.

  • 12/05/2021 07:42

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

  • 12/05/2021 07:42

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

  • 10/05/2021 14:55

    Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura emitido pelo BNMP.

  • 10/05/2021 14:55

    Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura emitido pelo BNMP.

  • 10/05/2021 14:06

    Faço juntada a estes autos da minuta do alvará de soltura do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO, devidamente lançado no BNMP, aguardando assinatura do MM. Juiz.

  • 10/05/2021 14:06

    Faço juntada a estes autos da minuta do alvará de soltura do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO, devidamente lançado no BNMP, aguardando assinatura do MM. Juiz.

  • 10/05/2021 09:54

    após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP.

  • 10/05/2021 09:54

    após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP.

  • 10/05/2021 09:51

    Certifico que remto os autos a plaforma trello para baixa no Mandado de Prisão do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO, no stermos da sentença a ordem 232

  • 10/05/2021 09:51

    Certifico que remto os autos a plaforma trello para baixa no Mandado de Prisão do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO, no stermos da sentença a ordem 232

  • 10/05/2021 09:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021052249W092Q

  • 10/05/2021 09:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021052249W092Q

  • 10/05/2021 09:42

    Intimação DE SENTENÇA para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 09:42

    Intimação DE SENTENÇA para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 09:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021052233LNBFZ

  • 10/05/2021 09:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021052233LNBFZ

  • 10/05/2021 09:36

    ALVARÁ DE SOLTURA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 09:36

    ALVARÁ DE SOLTURA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 09:34

    Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 09:34

    Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/05/2021

  • 10/05/2021 09:33

    Certifico que expedi alvará de soltura, que está para assinatura e posterior remessa ao IAPEN.

  • 10/05/2021 09:33

    Certifico que expedi alvará de soltura, que está para assinatura e posterior remessa ao IAPEN.

  • 10/05/2021 09:31

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/05/2021 06:45:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 10/05/2021 09:31

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/05/2021 06:45:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 10/05/2021 09:24

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 232.

  • 10/05/2021 09:24

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 232.

  • 04/05/2021 06:45

    Em Atos do Juiz.

  • 04/05/2021 06:45

    Em Atos do Juiz.

  • 21/04/2021 22:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 21/04/2021 22:14

    Certifico que, face a apresentação das Alegações Finais, pelo RMP à ordem #219, pelo réu Kleber do Nascimento daTrindade à ordem #223 (Advogada) e à ordem #229 pelo réu LUCAS SILVA NASCIMENTO (DPE/AP). Faço os autos conclusos.

  • 21/04/2021 22:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 21/04/2021 22:14

    Certifico que, face a apresentação das Alegações Finais, pelo RMP à ordem #219, pelo réu Kleber do Nascimento daTrindade à ordem #223 (Advogada) e à ordem #229 pelo réu LUCAS SILVA NASCIMENTO (DPE/AP). Faço os autos conclusos.

  • 12/04/2021 12:31

    Memoriais escritos - LUCAS SILVA NASCIMENTO

  • 12/04/2021 12:31

    Memoriais escritos - LUCAS SILVA NASCIMENTO

  • 04/04/2021 16:20

    Certifico que finalizo tarefa cumprida, # 223.

  • 04/04/2021 16:20

    Certifico que finalizo tarefa cumprida, # 223.

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2021 09:08:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2021 09:08:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 15:32:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 15:32:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 09:08

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2021 09:08:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVAL

  • 25/03/2021 09:08

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2021 09:08:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVAL

  • 25/03/2021 09:08

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações Finais.

  • 25/03/2021 09:08

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações Finais.

  • 23/03/2021 20:21

    ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE

  • 23/03/2021 20:21

    ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE

  • 23/03/2021 12:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 15:32:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 23/03/2021 12:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 15:32:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 16/03/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 16/03/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 15/03/2021 19:36

    Remessa

  • 15/03/2021 19:36

    Remessa

  • 15/03/2021 19:36

    0001726-54.2019.8.03.0011 - Memoriais (art. 157, § 2º, II, CP)

  • 15/03/2021 19:36

    0001726-54.2019.8.03.0011 - Memoriais (art. 157, § 2º, II, CP)

  • 15/03/2021 19:31

    Em Atos do Promotor.

  • 15/03/2021 19:31

    Em Atos do Promotor.

  • 15/03/2021 19:30

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 19:30:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 15/03/2021 19:30

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 19:30:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 05/03/2021 14:58

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 05/03/2021 14:58

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 05/03/2021 14:57

    Certifico que faço os autos com vistas ao MP em cumprimento à decisão #213.

  • 05/03/2021 14:57

    Certifico que faço os autos com vistas ao MP em cumprimento à decisão #213.

  • 03/03/2021 15:33

    Certifico que, por motivo de interrupção de fornecimento de energia elétrica na cidade de Porto Grande, a audiência ocorrida no dia 02/03/2021 só fora finalizada hoje.

  • 03/03/2021 15:33

    Certifico que, por motivo de interrupção de fornecimento de energia elétrica na cidade de Porto Grande, a audiência ocorrida no dia 02/03/2021 só fora finalizada hoje.

  • 03/03/2021 15:32

    Em audiência

  • 03/03/2021 15:32

    Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2021 às '15:32'h

  • 03/03/2021 15:32

    Em audiência

  • 03/03/2021 15:32

    Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2021 às '15:32'h

  • 03/03/2021 15:31

    Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021 às 16:00h

  • 03/03/2021 15:31

    Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021 às 16:00h

  • 02/03/2021 08:24

    Certifico que disponibilizo ID para participação na audiência, através do aplicativo Zoom, por videoconferência: 812 6033 0467

  • 02/03/2021 08:24

    Certifico que disponibilizo ID para participação na audiência, através do aplicativo Zoom, por videoconferência: 812 6033 0467

  • 23/02/2021 05:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

  • 23/02/2021 05:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

  • 22/02/2021 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

  • 20/02/2021 15:23

    Agendamento de audiência (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2021

  • 20/02/2021 15:23

    Agendamento de audiência (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2021

  • 20/02/2021 15:22

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 20/02/2021 15:22

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 19/02/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 13:00:00 na data: 30/01/2021 09:16:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 09:22:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 09:22:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 19/02/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 13:00:00 na data: 30/01/2021 09:16:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/02/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 13:00:00 na data: 30/01/2021 09:16:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 09:22:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 09:22:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 19/02/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 13:00:00 na data: 30/01/2021 09:16:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/02/2021 21:04

    Mandado

  • 11/02/2021 21:04

    Mandado

  • 11/02/2021 20:09

    Mandado

  • 11/02/2021 20:09

    Mandado

  • 10/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

  • 10/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

  • 10/02/2021 00:15

    Intimação

    Nº do processo: 0001726-54.2019.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE, LUCAS SILVA NASCIMENTO Advogado(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA - *63.***.*48-13, MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - 1479AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 02/03/2021 às 13:00

  • 09/02/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

  • 09/02/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

  • 09/02/2021 08:47

    Certifico que aguarda distribuição de mandados, para posterior remessa ao RMP.

  • 09/02/2021 08:47

    Certifico que aguarda distribuição de mandados, para posterior remessa ao RMP.

  • 09/02/2021 08:46

    Certifico que a testemunha SEBASTIÃO EMIL PIRES DOS SANTOS foi ouvida na audiência de 18/01/2021, bem como que foi expedida CARTA PRECATÓRIA GERAL ao mov. 107, para oitiva de ERICK MARLO PIMENTEL FERREIRA, JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES, com audiência marcada

  • 09/02/2021 08:46

    Certifico que a testemunha SEBASTIÃO EMIL PIRES DOS SANTOS foi ouvida na audiência de 18/01/2021, bem como que foi expedida CARTA PRECATÓRIA GERAL ao mov. 107, para oitiva de ERICK MARLO PIMENTEL FERREIRA, JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES, com audiência marcada

  • 09/02/2021 08:42

    Agendamento de audiência (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 09/02/2021 08:42

    Agendamento de audiência (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 09/02/2021 08:42

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

  • 09/02/2021 08:42

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

  • 09/02/2021 08:41

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 09:22:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 09/02/2021 08:41

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 09:22:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 09/02/2021 08:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210130564RK32

  • 09/02/2021 08:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210130564RK32

  • 09/02/2021 08:40

    Nº: 3784289, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 08:40

    Nº: 3784289, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/01/2021 às 09:00:00 na data: 15/01/2021 11:19:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/01/2021 às 09:00:00 na data: 15/01/2021 11:19:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 09/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/01/2021 às 09:00:00 na data: 15/01/2021 11:19:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/02/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/01/2021 às 09:00:00 na data: 15/01/2021 11:19:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 30/01/2021 09:22

    Certifico que a audiência designada nos autos será realizada, preferencialmente, por videoconferencia, via aplicativo Zoom - ID da reunião: 812 6033 0467. A parte/testemunha que não possuir meios de acessar a sala de audiencias virtual deverá comparecer

  • 30/01/2021 09:22

    Certifico que a audiência designada nos autos será realizada, preferencialmente, por videoconferencia, via aplicativo Zoom - ID da reunião: 812 6033 0467. A parte/testemunha que não possuir meios de acessar a sala de audiencias virtual deverá comparecer

  • 30/01/2021 09:16

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/01/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 30/01/2021 09:16

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/01/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 30/01/2021 09:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2021 às 13:00h

  • 30/01/2021 09:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2021 às 13:00h

  • 29/01/2021 11:41

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 180.

  • 29/01/2021 11:41

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 180.

  • 25/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 11:55:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). Redesignação da audiênia de Instrução e Julgamento

  • 25/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 11:55:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Redesignação da audiênia de Instrução e Julgamento

  • 25/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 11:55:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). Redesignação da audiênia de Instrução e Julgamento

  • 25/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 11:55:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Redesignação da audiênia de Instrução e Julgamento

  • 22/01/2021 10:31

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal que visa apurar crime tipificado no Art. 157,§ 2º, II, do CPB, supostamente praticado por KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE e LUCAS SILVA NASCIMENTO.Pois bem.Designe-se audiência para continuidade da instrução proces

  • 22/01/2021 10:31

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal que visa apurar crime tipificado no Art. 157,§ 2º, II, do CPB, supostamente praticado por KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE e LUCAS SILVA NASCIMENTO.Pois bem.Designe-se audiência para continuidade da instrução proces

  • 22/01/2021 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 22/01/2021 08:30

    Certifico que faço os autos conclusos em cumprimento à decisão #175.

  • 22/01/2021 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 22/01/2021 08:30

    Certifico que faço os autos conclusos em cumprimento à decisão #175.

  • 20/01/2021 11:34

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

  • 20/01/2021 11:34

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

  • 18/01/2021 11:57

    Conclusão

  • 18/01/2021 11:57

    Conclusão

  • 18/01/2021 11:57

    Em audiência

  • 18/01/2021 11:57

    Instrução e Julgamento realizada em 18/01/2021 às '11:57'h

  • 18/01/2021 11:57

    Conclusão

  • 18/01/2021 11:57

    Conclusão

  • 18/01/2021 11:57

    Em audiência

  • 18/01/2021 11:57

    Instrução e Julgamento realizada em 18/01/2021 às '11:57'h

  • 18/01/2021 10:46

    Certifico que contactei via telefone (96 9 9136 1984) a testemunha JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES, que informou estar de Licença Médica, e por isso não participará da audiência redesignada.

  • 18/01/2021 10:46

    Certifico que contactei via telefone (96 9 9136 1984) a testemunha JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES, que informou estar de Licença Médica, e por isso não participará da audiência redesignada.

  • 18/01/2021 08:32

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3766447, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0003361-69.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 14/01/2021.

  • 18/01/2021 08:32

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3766447, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0003361-69.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 14/01/2021.

  • 16/01/2021 19:06

    Redesignação de audiência

  • 16/01/2021 19:06

    Redesignação de audiência

  • 15/01/2021 12:57

    Certifico que tentamos inúmeras vezes intimar as testemunhas Cleiton Henrique Silva dos Santos e Erick Marlo Pimentel Ferreira, por telefone, mas ambos não atendem às nossas ligações.

  • 15/01/2021 12:57

    Certifico que tentamos inúmeras vezes intimar as testemunhas Cleiton Henrique Silva dos Santos e Erick Marlo Pimentel Ferreira, por telefone, mas ambos não atendem às nossas ligações.

  • 15/01/2021 12:52

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 1150097399, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 12:52

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 1150097399, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 12:51

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 1150097398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emit

  • 15/01/2021 12:51

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 1150097398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emit

  • 15/01/2021 12:49

    Nº: 1150097399, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 12:49

    Nº: 1150097399, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 12:46

    Documento: Nº: 1150097397, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021 Motivo do cancelamento: erro mate

  • 15/01/2021 12:46

    Documento: Nº: 1150097397, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021 Motivo do cancelamento: erro mate

  • 15/01/2021 12:45

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 1150097397, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(

  • 15/01/2021 12:45

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 1150097397, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(

  • 15/01/2021 12:37

    Nº: 1150097398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 12:37

    Nº: 1150097398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 12:33

    Nº: 1150097396, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 12:33

    Nº: 1150097396, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2021

  • 15/01/2021 11:57

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 11:55:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 15/01/2021 11:57

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 11:55:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 15/01/2021 11:55

    Certifico que disponibilizo ID para participação na audiência redesignada, que ocorrerá através do aplicativo Zoom: ID da reunião: 878 0458 6299

  • 15/01/2021 11:55

    Certifico que disponibilizo ID para participação na audiência redesignada, que ocorrerá através do aplicativo Zoom: ID da reunião: 878 0458 6299

  • 15/01/2021 11:52

    Certifico que em razão da proximidade com a audiência redesignada, não foi procedida a emissão de mandado de intimação para as testemunhas ERICK MARLO PIMENTEL e CLEITON HENRIQUE SILVA, uma vez que ambos residem em local distinto da comarca de Porto Grand

  • 15/01/2021 11:52

    Certifico que em razão da proximidade com a audiência redesignada, não foi procedida a emissão de mandado de intimação para as testemunhas ERICK MARLO PIMENTEL e CLEITON HENRIQUE SILVA, uma vez que ambos residem em local distinto da comarca de Porto Grand

  • 15/01/2021 11:36

    Certifico que o réu KLEBER DO NASCIMENTO TRINDADE foi intimado por telefone (96 999122154) da audiência redesignada. Certifico, também, que a testemunha PM SEBASTIÃO PIRES (96 9 91418232) foi intimada, via telefone, da audiência redesignada. Certifi

  • 15/01/2021 11:36

    Certifico que o réu KLEBER DO NASCIMENTO TRINDADE foi intimado por telefone (96 999122154) da audiência redesignada. Certifico, também, que a testemunha PM SEBASTIÃO PIRES (96 9 91418232) foi intimada, via telefone, da audiência redesignada. Certifi

  • 15/01/2021 11:19

    Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2021 às 09:00h

  • 15/01/2021 11:19

    Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2021 às 09:00h

  • 15/01/2021 11:18

    Redesignação

  • 15/01/2021 11:18

    Redesignação

  • 14/01/2021 08:47

    Mandado

  • 14/01/2021 08:47

    Mandado

  • 12/01/2021 09:18

    Mandado

  • 12/01/2021 09:18

    Mandado

  • 11/01/2021 11:57

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/01/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 11/01/2021 11:57

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/01/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 11/01/2021 11:53

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 1150097336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) e

  • 11/01/2021 11:53

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 1150097336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) e

  • 11/01/2021 11:52

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 1150097337, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2

  • 11/01/2021 11:52

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Nº: 1150097337, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2

  • 11/01/2021 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 11:21

    Nº: 1150097337, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 11:21

    Nº: 1150097337, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 11:20

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h57min a intimação, via telefone, de ERICK MARLO PIMENTEL FERREIRA. para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2021. .

  • 11/01/2021 11:20

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h57min a intimação, via telefone, de ERICK MARLO PIMENTEL FERREIRA. para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2021. .

  • 11/01/2021 11:16

    Nº: 1150097336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 11:16

    Nº: 1150097336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 09:51

    Certifico a disponibilização do ID para a participação na audiência (dia 15/01/2021) por videoconferência através do aplicativo Zoom: ID da Reunião: 860 1276 3596

  • 11/01/2021 09:51

    Certifico a disponibilização do ID para a participação na audiência (dia 15/01/2021) por videoconferência através do aplicativo Zoom: ID da Reunião: 860 1276 3596

  • 11/01/2021 08:56

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/01/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

  • 11/01/2021 08:56

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/01/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

  • 11/01/2021 08:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/01/2021 às 09:00h

  • 11/01/2021 08:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/01/2021 às 09:00h

  • 11/01/2021 08:48

    ANTECIPAR AUDIENCIA - REU PRESO

  • 11/01/2021 08:48

    ANTECIPAR AUDIENCIA - REU PRESO

  • 11/01/2021 08:38

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo MP em desfavor dos acusados, pela prática, em tese, do delito de roubo. O processo está aguardando a realização de audiência de instrução e julgamento. Aportou, porém, aos autos, notícia de que o acusado

  • 11/01/2021 08:38

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo MP em desfavor dos acusados, pela prática, em tese, do delito de roubo. O processo está aguardando a realização de audiência de instrução e julgamento. Aportou, porém, aos autos, notícia de que o acusado

  • 09/01/2021 21:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do 1150097321, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06

  • 09/01/2021 21:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do 1150097321, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06

  • 06/01/2021 17:25

    Certifico que Faço juntada a estes autos do oficio do IAPEN informando o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 01/07/2020.

  • 06/01/2021 17:25

    Certifico que Faço juntada a estes autos do oficio do IAPEN informando o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 01/07/2020.

  • 06/01/2021 17:16

    Nº: 1150097321, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/01/2021

  • 06/01/2021 17:16

    Nº: 1150097321, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/01/2021

  • 06/01/2021 17:11

    Faço juntada a estes autos do oficio do IAPEN informando o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 01/07/2020.

  • 06/01/2021 17:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 06/01/2021 17:11

    Faço juntada a estes autos do oficio do IAPEN informando o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 01/07/2020.

  • 06/01/2021 17:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 18/12/2020 06:33

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 18/12/2020 06:33

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 07/12/2020 11:17

    Faço juntada a estes autos do oficio n 740/2020 - DPPG.

  • 07/12/2020 11:17

    Faço juntada a estes autos do oficio n 740/2020 - DPPG.

  • 16/11/2020 14:26

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:22:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 16/11/2020 14:26

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:22:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 13/11/2020 20:31

    Remessa

  • 13/11/2020 20:31

    Remessa

  • 13/11/2020 20:31

    Em Atos do Promotor.

  • 13/11/2020 20:31

    Em Atos do Promotor.

  • 11/11/2020 13:03

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:03:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 11/11/2020 13:03

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:03:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 29/10/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 na data: 20/09/2020 11:12:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 29/10/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 na data: 20/09/2020 11:12:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 20/10/2020 20:12

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 20/10/2020 20:12

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 20/10/2020 20:11

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 20/10/2020 20:11

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 20/10/2020 20:09

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 20/10/2020 20:09

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 20/10/2020 20:07

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 20/10/2020 20:07

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 20/10/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/03/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

  • 20/10/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/03/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

  • 19/10/2020 23:31

    CERTIFICO QUE, DEIXEI DE INTIMAR, CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, pois tendo diligenciado junto à ALAMEDA 11, não encontrei o endereço especificado. A numeração existente ali, é de terminação 2 e 3. Na casa verde, sem cerca, localizada ( casa de númer

  • 19/10/2020 23:31

    CERTIFICO QUE, DEIXEI DE INTIMAR, CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, pois tendo diligenciado junto à ALAMEDA 11, não encontrei o endereço especificado. A numeração existente ali, é de terminação 2 e 3. Na casa verde, sem cerca, localizada ( casa de númer

  • 19/10/2020 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

  • 19/10/2020 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

  • 19/10/2020 14:40

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 19/10/2020 14:40

    Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

  • 19/10/2020 14:39

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado #110 - distribuído em 05/10/2020.

  • 19/10/2020 14:39

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado #110 - distribuído em 05/10/2020.

  • 19/10/2020 14:37

    Certifico que aguarda resposta ao Ofício #102, conforme envio #117.

  • 19/10/2020 14:37

    Certifico que aguarda resposta ao Ofício #102, conforme envio #117.

  • 19/10/2020 14:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020091896W56LG

  • 19/10/2020 14:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020091896W56LG

  • 19/10/2020 14:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD202009189410DX5

  • 19/10/2020 14:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD202009189410DX5

  • 19/10/2020 14:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200918932XYE7

  • 19/10/2020 14:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200918932XYE7

  • 19/10/2020 14:28

    Agendamento de audiência (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

  • 19/10/2020 14:28

    Agendamento de audiência (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

  • 19/10/2020 14:28

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 19/10/2020 14:28

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 15/10/2020 11:37

    9 horas.

  • 15/10/2020 11:37

    9 horas.

  • 14/10/2020 19:28

    MM. Juiz, PUGNA pela juntada de procuração e acesso na integra dos autos.

  • 14/10/2020 19:28

    MM. Juiz, PUGNA pela juntada de procuração e acesso na integra dos autos.

  • 05/10/2020 16:09

    Nº: 1150097014, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( PROTASIO BARRIGA CALDAS - TEN CEL QOC ) - emitido(a) em 23/09/2020

  • 05/10/2020 16:09

    Nº: 1150097014, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( PROTASIO BARRIGA CALDAS - TEN CEL QOC ) - emitido(a) em 23/09/2020

  • 05/10/2020 15:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2020

  • 05/10/2020 15:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEITON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/09/2020

  • 01/10/2020 10:27

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0032462-51.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 01/10/2020 10:27

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0032462-51.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

  • 01/10/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 na data: 20/09/2020 11:12:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/10/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 na data: 20/09/2020 11:12:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/09/2020 20:00

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERICK MARLO PIMENTEL FERREIRA, JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2020

  • 28/09/2020 20:00

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERICK MARLO PIMENTEL FERREIRA, JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2020

  • 28/09/2020 15:38

    Faço juntada a estes autos do Mandado de prisão em face de LUCAS SILVA NASCIMENTO expedido no BNMP2.0. Em seguida, remeto os autos a SUEI.

  • 28/09/2020 15:38

    Faço juntada a estes autos do Mandado de prisão em face de LUCAS SILVA NASCIMENTO expedido no BNMP2.0. Em seguida, remeto os autos a SUEI.

  • 23/09/2020 12:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 21/09/2020

  • 23/09/2020 12:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 21/09/2020

  • 23/09/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/03/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/03/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

  • 22/09/2020 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

  • 22/09/2020 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

  • 21/09/2020 19:14

    Nº: 3701210, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 19:14

    Nº: 3701210, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 19:13

    Nº: 3701113, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 19:13

    Nº: 3701113, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 09:23

    Certifico que os autos aguadam assinatura de documento.

  • 21/09/2020 09:23

    Certifico que os autos aguadam assinatura de documento.

  • 21/09/2020 09:18

    Certifico que os autos aguadam assinatura de documento.

  • 21/09/2020 09:18

    Certifico que os autos aguadam assinatura de documento.

  • 21/09/2020 09:17

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 21/09/2020 09:17

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/03/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 21/09/2020 09:16

    Agendamento de audiência (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020

  • 21/09/2020 09:16

    Agendamento de audiência (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020

  • 20/09/2020 11:13

    Certifico que encaminho os autos a SUEI para proceder as intimações.

  • 20/09/2020 11:13

    Certifico que encaminho os autos a SUEI para proceder as intimações.

  • 20/09/2020 11:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021 às 09:30h

  • 20/09/2020 11:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021 às 09:30h

  • 17/09/2020 14:31

    Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão expedido em desfavor de LUCAS SILVA NASCIMENTO no BNMP.

  • 17/09/2020 14:31

    Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão expedido em desfavor de LUCAS SILVA NASCIMENTO no BNMP.

  • 15/09/2020 12:55

    Em Atos do Juiz. Devidamente citado(s), o(s) réu(s) apresentou(aram) resposta à acusação. Lucas Silva por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (#38) e Kleber Nascimento por meio de sua então Advogada constituída (#26;57), tendo arrolado testemunh

  • 15/09/2020 12:55

    Em Atos do Juiz. Devidamente citado(s), o(s) réu(s) apresentou(aram) resposta à acusação. Lucas Silva por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (#38) e Kleber Nascimento por meio de sua então Advogada constituída (#26;57), tendo arrolado testemunh

  • 11/09/2020 09:59

    Certifico que o item 5 da Decisão de Ordem 05, ja fora cumprido, conforme ordem 26 (Resposta a acusação KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE), bem como do réu Lucas Silva Nascimento # 38, por oportuno, faço os presentes concluso.

  • 11/09/2020 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 11/09/2020 09:59

    Certifico que o item 5 da Decisão de Ordem 05, ja fora cumprido, conforme ordem 26 (Resposta a acusação KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE), bem como do réu Lucas Silva Nascimento # 38, por oportuno, faço os presentes concluso.

  • 11/09/2020 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 07/09/2020 20:56

    Mandado

  • 07/09/2020 20:56

    Mandado

  • 03/09/2020 10:57

    Certifico que enviei o mandado de prisão #81 via tucujurisdoc, conforme anexos, bem como que incluí para cadastro no BNMP.

  • 03/09/2020 10:57

    Certifico que enviei o mandado de prisão #81 via tucujurisdoc, conforme anexos, bem como que incluí para cadastro no BNMP.

  • 03/09/2020 10:51

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado #81, distribuído em 20/08/2020.

  • 03/09/2020 10:51

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado #81, distribuído em 20/08/2020.

  • 01/09/2020 16:51

    Certifico que, nesta data, encaminhei a Decisão de Ordem 86 a Secção Única deste Tribunal de Justiça, via malote digital (rastreabilidade 8032020626094).

  • 01/09/2020 16:51

    Certifico que, nesta data, encaminhei a Decisão de Ordem 86 a Secção Única deste Tribunal de Justiça, via malote digital (rastreabilidade 8032020626094).

  • 01/09/2020 16:27

    Em Atos do Juiz. 1. Em cumprimento ao contido no Ofício 3677269/2020-SU/TJAP, de 24/08/2020, oriundo da Secção Única e que solicita informações acerca a serem prestadas ao Habeas Corpus 0003361-69.2020.8.03.0000, impetrado por WELYSON DA COSTA PARAENSE BA

  • 01/09/2020 16:27

    Em Atos do Juiz. 1. Em cumprimento ao contido no Ofício 3677269/2020-SU/TJAP, de 24/08/2020, oriundo da Secção Única e que solicita informações acerca a serem prestadas ao Habeas Corpus 0003361-69.2020.8.03.0000, impetrado por WELYSON DA COSTA PARAENSE BA

  • 30/08/2020 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 30/08/2020 13:58

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3677269 requisitando informaçõe para os autos do HC 0003361-69.2020.8.03.0000

  • 30/08/2020 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 30/08/2020 13:58

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3677269 requisitando informaçõe para os autos do HC 0003361-69.2020.8.03.0000

  • 21/08/2020 12:17

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

  • 21/08/2020 12:17

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

  • 06/07/2020 17:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 01/07/2020

  • 06/07/2020 17:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 01/07/2020

  • 02/07/2020 12:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 01/07/2020

  • 02/07/2020 12:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 01/07/2020

  • 01/07/2020 23:01

    Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

  • 01/07/2020 23:01

    Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

  • 30/06/2020 12:06

    Em Atos do Juiz. 1. O Delegado de Polícia Civil de Porto Grande, representou pela prisão preventiva do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO (#65- ofício nº 186/2020-DPPG), sob o argumento de este estaria diariamente descumprindo as medidas cautelares diversas da pr

  • 30/06/2020 12:06

    Em Atos do Juiz. 1. O Delegado de Polícia Civil de Porto Grande, representou pela prisão preventiva do réu LUCAS SILVA NASCIMENTO (#65- ofício nº 186/2020-DPPG), sob o argumento de este estaria diariamente descumprindo as medidas cautelares diversas da pr

  • 09/06/2020 16:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 09/06/2020 16:13

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 16:13:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 09/06/2020 16:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 09/06/2020 16:13

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 16:13:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 09/06/2020 10:03

    Remessa

  • 09/06/2020 10:03

    Remessa

  • 09/06/2020 10:03

    Protocolo Nº 18017278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifesta-se no sentido de que seja decretada a Prisão Preventiva do Representado.

  • 09/06/2020 10:03

    Protocolo Nº 18017278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifesta-se no sentido de que seja decretada a Prisão Preventiva do Representado.

  • 08/06/2020 19:13

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 19:13:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 08/06/2020 19:13

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 19:13:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 07/06/2020 23:32

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 07/06/2020 23:32

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 07/06/2020 23:31

    Certifico que encaminho os autos para o MP.

  • 07/06/2020 23:31

    Certifico que encaminho os autos para o MP.

  • 19/05/2020 00:05

    ciência

  • 19/05/2020 00:05

    ciência

  • 16/05/2020 13:47

    Remessa Cancelada

  • 16/05/2020 13:47

    Remessa Cancelada

  • 16/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2020 10:54:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 16/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2020 10:54:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 14/05/2020 17:53

    Certifico que encaminho os autos para o MP.

  • 14/05/2020 17:53

    Certifico que encaminho os autos para o MP.

  • 14/05/2020 16:43

    Em Atos do Juiz. 1- Antes do saneamento do feito, necessário o cumprimento dos itens 1 a 3 do despacho de ordem #60.2- No tocante ao ofício Nº 186/2020-DPPG noticiando o descumprimento das medidas impostas ao Réu Lucas Silva Nascimento, remetam-se os auto

  • 14/05/2020 16:43

    Em Atos do Juiz. 1- Antes do saneamento do feito, necessário o cumprimento dos itens 1 a 3 do despacho de ordem #60.2- No tocante ao ofício Nº 186/2020-DPPG noticiando o descumprimento das medidas impostas ao Réu Lucas Silva Nascimento, remetam-se os auto

  • 13/05/2020 23:35

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 186/2020-DPPG noticiando o descumprimento das medidas impostas.

  • 13/05/2020 23:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 13/05/2020 23:35

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 186/2020-DPPG noticiando o descumprimento das medidas impostas.

  • 13/05/2020 23:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 13/05/2020 22:28

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação do Réu KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE devidamente cumprido pelo IAPEN em 27/02/2020. Em seguida, devolvo os autos a SUEI.

  • 13/05/2020 22:28

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação do Réu KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE devidamente cumprido pelo IAPEN em 27/02/2020. Em seguida, devolvo os autos a SUEI.

  • 06/05/2020 09:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2020 10:54:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 06/05/2020 09:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2020 10:54:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 06/05/2020 09:14

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete a fim de verificar resposta ao MAndado de Citação enviado ao IAPEN conforme certificação #37.

  • 06/05/2020 09:14

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete a fim de verificar resposta ao MAndado de Citação enviado ao IAPEN conforme certificação #37.

  • 06/05/2020 08:59

    Faço juntada a estes autos das confirmações de cumprimento dos Alvarás de Soltura dos réus.

  • 06/05/2020 08:59

    Faço juntada a estes autos das confirmações de cumprimento dos Alvarás de Soltura dos réus.

  • 05/05/2020 10:54

    Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 57, entende-se que a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. Incumbe ao advogado à responsabilidade de científica-lo de sua renúncia.Enquanto o mandante não for notificado e

  • 05/05/2020 10:54

    Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 57, entende-se que a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. Incumbe ao advogado à responsabilidade de científica-lo de sua renúncia.Enquanto o mandante não for notificado e

  • 04/05/2020 08:32

    Certifico que os autos aguardam resposta do IAPEN quanto ao Ofício #42 e ao cumprimento dos mandados #50 e #51.

  • 04/05/2020 08:32

    Certifico que os autos aguardam resposta do IAPEN quanto ao Ofício #42 e ao cumprimento dos mandados #50 e #51.

  • 03/05/2020 18:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 03/05/2020 18:49

    Renuncia de poderes KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE

  • 03/05/2020 18:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 03/05/2020 18:49

    Renuncia de poderes KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE

  • 16/04/2020 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 06/04/2020 11:00:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/04/2020 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 06/04/2020 11:00:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 16/04/2020 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 06/04/2020 11:00:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/04/2020 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 06/04/2020 11:00:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 06/04/2020 22:02

    Notificação (Revogada a Prisão na data: 06/04/2020 11:00:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEF

  • 06/04/2020 22:02

    Notificação (Revogada a Prisão na data: 06/04/2020 11:00:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEF

  • 06/04/2020 22:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020030816G1QGF

  • 06/04/2020 22:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020030816G1QGF

  • 06/04/2020 21:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020030815KPMFW

  • 06/04/2020 21:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020030815KPMFW

  • 06/04/2020 18:17

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 06/04/2020

  • 06/04/2020 18:17

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 06/04/2020

  • 06/04/2020 18:17

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 06/04/2020

  • 06/04/2020 18:17

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 06/04/2020

  • 06/04/2020 11:00

    Em Atos do Juiz. 1- Trata-se de ação penal que visa apurar crime tipificado no Art. 157,§ 2º, II, do CPB [ref. APF 216/2019-DP/Porto Grande], supostamente praticado por KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE e LUCAS SILVA NASCIMENTO [Pelado], nos term

  • 06/04/2020 11:00

    Em Atos do Juiz. 1- Trata-se de ação penal que visa apurar crime tipificado no Art. 157,§ 2º, II, do CPB [ref. APF 216/2019-DP/Porto Grande], supostamente praticado por KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE e LUCAS SILVA NASCIMENTO [Pelado], nos term

  • 03/04/2020 20:29

    Remessa Cancelada

  • 03/04/2020 20:29

    Remessa Cancelada

  • 27/03/2020 18:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020029206HMB9O

  • 27/03/2020 18:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020029206HMB9O

  • 26/03/2020 12:11

    Em Atos do Juiz. Colha-se o parecer do Ministério Público, com urgência.

  • 26/03/2020 12:11

    Em Atos do Juiz. Colha-se o parecer do Ministério Público, com urgência.

  • 22/03/2020 01:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 22/03/2020 01:18

    REAVALIAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 22/03/2020 01:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 22/03/2020 01:18

    REAVALIAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 19/03/2020 17:06

    Reavaliação da Prisão Preventiva

  • 19/03/2020 17:06

    Reavaliação da Prisão Preventiva

  • 05/03/2020 12:23

    Nº: 3589446, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 05/03/2020 12:23

    Nº: 3589446, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 17:37

    Certifico que aguarda assinatura de documento.

  • 04/03/2020 17:37

    Certifico que aguarda assinatura de documento.

  • 28/02/2020 11:09

    Em Atos do Juiz. Solicite-se informações quanto à citação do Réu Kleber no IAPEN- mov. 37. Efetivada a citação pessoal, conclusos para saneador, uma vez que os Réus apresentaram as respectivas respostas à acusação - mov. 26; 38.

  • 28/02/2020 11:09

    Em Atos do Juiz. Solicite-se informações quanto à citação do Réu Kleber no IAPEN- mov. 37. Efetivada a citação pessoal, conclusos para saneador, uma vez que os Réus apresentaram as respectivas respostas à acusação - mov. 26; 38.

  • 25/02/2020 18:43

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO RÉU LUCAS SILVA NASCIMENTO

  • 25/02/2020 18:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 25/02/2020 18:43

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO RÉU LUCAS SILVA NASCIMENTO

  • 25/02/2020 18:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 19/02/2020 13:52

    Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado de citação ao IAPEN, via TucujurisDoc.

  • 19/02/2020 13:52

    Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado de citação ao IAPEN, via TucujurisDoc.

  • 19/02/2020 13:44

    MANDADO DE CITAÇÃO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 19/02/2020

  • 19/02/2020 13:44

    MANDADO DE CITAÇÃO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE - emitido(a) em 19/02/2020

  • 19/02/2020 13:26

    Em Atos do Juiz. 1- Proceda-se a citação do Réu KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE, no IAPEN.2- Cumpra-se integralmente a decisão de ordem 29, com urgência, considerando que se trata de processo com réus presos.

  • 19/02/2020 13:26

    Em Atos do Juiz. 1- Proceda-se a citação do Réu KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE, no IAPEN.2- Cumpra-se integralmente a decisão de ordem 29, com urgência, considerando que se trata de processo com réus presos.

  • 24/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 12:32:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 12:32:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/01/2020 21:19

    Habilitacao, publicação e intimação de todos em nome da patrona de Kleber do Nascimento da Trindade.

  • 14/01/2020 21:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 14/01/2020 21:19

    Habilitacao, publicação e intimação de todos em nome da patrona de Kleber do Nascimento da Trindade.

  • 14/01/2020 21:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 14/01/2020 19:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 12:32:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FRANCISCO JOAQUIM DA SIL

  • 14/01/2020 19:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 12:32:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FRANCISCO JOAQUIM DA SIL

  • 14/01/2020 16:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento do APF Nº 0001615-70.2019.8.03.0011, conforme determinação nos autos supramencionado.

  • 14/01/2020 16:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento do APF Nº 0001615-70.2019.8.03.0011, conforme determinação nos autos supramencionado.

  • 14/01/2020 12:32

    Em Atos do Juiz. O Réu LUCAS SILVA NASCIMENTO, foi devidamente citado no IAPEN no dia 11/12/2019 [mov. 22].O Denunciado KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE , por sua vez, não foi localizado para citação [mov. 10].Na sequência, foi juntada aos autos

  • 14/01/2020 12:32

    Em Atos do Juiz. O Réu LUCAS SILVA NASCIMENTO, foi devidamente citado no IAPEN no dia 11/12/2019 [mov. 22].O Denunciado KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE , por sua vez, não foi localizado para citação [mov. 10].Na sequência, foi juntada aos autos

  • 14/01/2020 12:20

    Remessa Cancelada

  • 14/01/2020 12:20

    Remessa Cancelada

  • 06/01/2020 11:11

    Protocolo Nº 17332119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Mídia

  • 06/01/2020 11:11

    Protocolo Nº 17332119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Mídia

  • 05/01/2020 23:40

    Resposta a acusação KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE

  • 05/01/2020 23:40

    Resposta a acusação KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE

  • 25/12/2019 16:48

    Juntada de procuração, devolução do prazo, acesso na integra dos autos, intimação e publicação para sua patrona sob pena de nulidade.

  • 25/12/2019 16:48

    Juntada de procuração, devolução do prazo, acesso na integra dos autos, intimação e publicação para sua patrona sob pena de nulidade.

  • 23/12/2019 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 11/12/2019 18:21:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/12/2019 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 11/12/2019 18:21:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/12/2019 10:01

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 13/12/2019 10:01

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 13/12/2019 10:00

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação cumprido pelo IAPEM em 11/12/2019. Em seguida, remeto o feito ao MP (decisão de Ordme 20) .

  • 13/12/2019 10:00

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação cumprido pelo IAPEM em 11/12/2019. Em seguida, remeto o feito ao MP (decisão de Ordme 20) .

  • 13/12/2019 09:51

    Notificação (Indeferimento na data: 11/12/2019 18:21:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA

  • 13/12/2019 09:51

    Notificação (Indeferimento na data: 11/12/2019 18:21:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA

  • 11/12/2019 18:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA decretada em 27.10.2019, em face de LUCAS SILVA NASCIMENTO , preso em flagrante delito pela suposta prática dos crimes de roubo [art. 157 do CP] e posse de drogas para uso [art. 28 da L

  • 11/12/2019 18:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA decretada em 27.10.2019, em face de LUCAS SILVA NASCIMENTO , preso em flagrante delito pela suposta prática dos crimes de roubo [art. 157 do CP] e posse de drogas para uso [art. 28 da L

  • 10/12/2019 14:36

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 15:36:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

  • 10/12/2019 14:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/12/2019 14:36

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 15:36:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

  • 10/12/2019 14:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/12/2019 13:00

    Remessa

  • 10/12/2019 13:00

    Remessa

  • 10/12/2019 13:00

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza Cuida-se do pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, formulada por LUCAS SILVA NASCIMENTO. O Requerente encontra-se preso atualmente, em decorrência de prisão preve

  • 10/12/2019 13:00

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza Cuida-se do pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, formulada por LUCAS SILVA NASCIMENTO. O Requerente encontra-se preso atualmente, em decorrência de prisão preve

  • 10/12/2019 12:18

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:18:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 10/12/2019 12:18

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:18:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 10/12/2019 11:32

    GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

  • 10/12/2019 11:32

    GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

  • 10/12/2019 11:29

    Certifico que, nesta data, encamihei ao IAPEN o Mandado de Citação via TUCUJURISDOC.

  • 10/12/2019 11:29

    Certifico que, nesta data, encamihei ao IAPEN o Mandado de Citação via TUCUJURISDOC.

  • 10/12/2019 11:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/12/2019

  • 10/12/2019 11:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/12/2019

  • 10/12/2019 11:18

    Certifico que de Ordem da MMª Juíza deta Comarca, remeto o feito ao MP para parecer.

  • 10/12/2019 11:18

    Certifico que de Ordem da MMª Juíza deta Comarca, remeto o feito ao MP para parecer.

  • 09/12/2019 17:54

    Mandado

  • 09/12/2019 17:54

    Mandado

  • 05/12/2019 12:48

    REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 05/12/2019 12:48

    REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 03/12/2019 13:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE, LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 02/12/2019

  • 03/12/2019 13:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADE, LUCAS SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 02/12/2019

  • 02/12/2019 19:04

    Autos aguardando finalização de mandado.

  • 02/12/2019 19:04

    Autos aguardando finalização de mandado.

  • 02/12/2019 18:47

    Faço juntada a estes autos das certidões internas expedidas em nome dos réus.

  • 02/12/2019 18:47

    Faço juntada a estes autos das certidões internas expedidas em nome dos réus.

  • 28/11/2019 14:49

    Em Atos do Juiz. 1. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, uma vez presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP;2. Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, deve

  • 28/11/2019 14:49

    Em Atos do Juiz. 1. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, uma vez presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP;2. Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, deve

  • 22/11/2019 14:22

    Tombo em 22/11/2019.

  • 22/11/2019 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 22/11/2019 14:22

    Tombo em 22/11/2019.

  • 22/11/2019 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 19/11/2019 14:22

    Protocolo Nº 17105964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do APF 216/2019-DPPG

  • 19/11/2019 14:22

    Protocolo Nº 17105964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do APF 216/2019-DPPG

  • 19/11/2019 14:15

    Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1927545 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 14:09

  • 19/11/2019 14:15

    Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1927545 - Protocolado(a) em 19-11-2019 às 14:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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