TJAP - 0000125-82.2020.8.03.0009

02/06/2021 23:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2021 23:29

Certifico que a sentença de mov. 49 transitou em julgado em 02/06/2021.

02/06/2021 23:28

Nº: 1050150469, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( CORREGEDORIA DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 23:28

Nº: 1050150470, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( CORREGEDOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ) - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 10:27

Em audiência

31/05/2021 09:14

Diligenciei à avenida Karipunas, 49, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 49, 55, 59, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo haver se mudado do endereço mencionado. Certifico, ainda, que seg

20/05/2021 11:05

Certifico que por determinação judicial, os presentes autos prosseguirão no aguardo da devolução do mandado de intimação até na data da realização da audiência.

14/05/2021 09:48

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

13/05/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 13:57

Agendamento de audiência (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO BATISTA DA CUNHA, CRISTINA DA GAIA FRANCO - emitido(a) em 08/02/2021

26/01/2021 11:14

À SUI para expedir o necessário.

26/01/2021 11:14

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2021 às 08:30h

23/01/2021 19:19

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

19/01/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #32, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares substanciais, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito após a instrução processual

17/01/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/12/2020 09:47

Alegações Finais.

30/10/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/10/2020 21:00:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2020 21:02

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/10/2020 21:00:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANCINE

20/10/2020 21:00

Decurso de Prazo - Apresentação de defesa

14/10/2020 09:14

Certifico a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

24/09/2020 09:49

Aguarda decurso de prazo

22/09/2020 20:15

Ficou ciente do inteiro teor do mandado.

21/09/2020 16:26

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação do mandado.

21/09/2020 10:23

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

28/08/2020 07:54

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

09/06/2020 08:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO BATISTA DA CUNHA - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 13:31

Certifico que expedi o mandado de citação da parte ré nº deControle: 3621879, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.

04/06/2020 07:46

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência no endereço indicado pelo Ministério Público na ordem #16.

08/05/2020 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/05/2020 16:17

Remessa

07/05/2020 16:17

Em Atos do Promotor.

07/05/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/05/2020 09:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/05/2020 09:24

remeto os autos ao MP para manifestar-se quanto a certidão de mov. 12

26/03/2020 16:36

Deixei de citar João Batista da Cunha face o mesmo não haver sido encontrado no local indicado, segundo o senhor Nazareno Pardauil, o mesmo viajou para fora do municipio e não sabe declinar a data de seu retorno

23/03/2020 17:01

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça JOAO DORISMAR, solicitando a certificação acerca do mandado em aberto.

17/03/2020 11:40

Certifico que encaminho o feito para o GAB. ADM. para a juntada do mandado expedido devidamente cumprido.

05/03/2020 10:01

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça JOAO DORISMAR, solicitando a certificação acerca do mandado em aberto.

04/03/2020 17:38

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que solicite a devolução do mandado em 05 dias, devidamente cumprido.

13/02/2020 11:48

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

24/01/2020 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO BATISTA DA CUNHA - emitido(a) em 23/01/2020

23/01/2020 18:18

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado

21/01/2020 14:10

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

21/01/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/01/2020 14:50

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1975259 - Protocolado(a) em 20-01-2020 às 14:45