TJAP - 0000089-06.2021.8.03.0009

30/09/2022 11:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

30/09/2022 11:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221074228IEJ2

30/09/2022 11:29

Nº: 4234261, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 11:26

Certifico que a sentença de mov.58 transitou em julgado para defesa em 26/04/2022

30/09/2022 11:24

Certifico que a sentença de mov. 58 transitou em julgado para acusação em 23/08/2022

18/08/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:56:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/08/2022 21:12

Remessa

17/08/2022 21:12

Em Atos do Promotor.

16/08/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:26:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/08/2022 10:19

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/08/2022 10:18

Certifico que remeto ao Ministério Público para eventual manifestação recursal no prazo de cinco dias.

04/07/2022 11:08

ertifico que a mídia referente a audiência realizada no dia 11/04/2022. já se encontra devidamente juntada aos autos, conforme movimento de ordem #57, anexos (4) adjacentes a ATA da audiência.

16/06/2022 10:05

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o servidor responsável pela audiência, para a juntada da(s) referida(s) mídia(s).

15/06/2022 12:03

Remessa Cancelada

06/06/2022 12:32

Certifico que os autos aguardam juntadas das mídias referentes à audiência #57, realizada em 11/04/2022.

01/06/2022 09:13

Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada da referida mídia.

30/05/2022 09:04

Certifico que os autos aguardam juntadas das mídias referentes à audiência #57, realizada em 11/04/2022.

24/05/2022 15:48

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática da contravenção penal do art. 21 da LCP por ERINALDO BARBOSA REIS.Sentença absolutória (#58).Decido.Juntem-se as mídias referentes à audiência #57, realizada em 11/04/2022.Após, ao Ministério Público

13/05/2022 12:17

Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 62, faço os autos conclusos para deliberação.

13/05/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/05/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 14:06:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/05/2022 10:13

Remessa

02/05/2022 10:13

Em Atos do Promotor.

28/04/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:07:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/04/2022 08:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/04/2022 08:41

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.58

11/04/2022 15:38

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2022 às '15:38'h

11/04/2022 15:38

Em audiência

04/03/2022 13:14

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

25/02/2022 12:33

Mandado

02/02/2022 10:08

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

18/01/2022 13:02

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/04/2022 às 09:30:00. na data: 16/11/2021 10:12:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:54:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/01/2022 15:57

Remessa

17/01/2022 15:57

Em Atos do Promotor.

17/01/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:32:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/01/2022 14:19

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/01/2022 14:19

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

17/01/2022 14:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/04/2022 às 09:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

15/12/2021 00:23

Mandado

24/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/04/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 05:43

Agendamento de audiência (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

23/11/2021 05:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERINALDO BARBOSA REIS - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 05:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - VERONICA DA SILVA CABRAL, JEFFERSON COHEN COSTA, VALÉRIA LOBATO CABRAL - emitido(a) em 23/11/2021

16/11/2021 10:12

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

16/11/2021 10:12

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2022 às 09:30h

09/11/2021 11:54

Nº: 4006836, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 11:40

Certifico que disponibilizo os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

09/11/2021 11:40

Certifico que aguarda assinatura de ofício.

04/11/2021 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2021 às '12:44'h

04/11/2021 12:44

Em audiência

17/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/11/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

17/08/2021 00:00

Intimação

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

15/08/2021 18:56

Agendamento de audiência (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2021

08/08/2021 18:04

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

08/08/2021 17:53

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

27/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/11/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 05:16

Agendamento de audiência (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2021

26/07/2021 05:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERINALDO BARBOSA REIS - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 05:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - VERONICA DA SILVA CABRAL, JEFFERSON COHEN COSTA, VALÉRIA LOBATO CABRAL - emitido(a) em 26/07/2021

14/07/2021 08:14

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

14/07/2021 08:13

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2021 às 11:00h

13/07/2021 18:54

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta a acusação à ordem #17, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminar e manifestar-se-á sobre o mérito após a instrução processual.Passo à análise d

07/07/2021 10:09

Certifico que em face a juntada da resposta a acusação no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

07/07/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/07/2021 16:56

Resposta à acusação

06/07/2021 16:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 19:30:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2021 19:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 19:30:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

05/07/2021 19:30

Certifico que remeto os autos para a DEFENAP para apresentação de defesa, conforme determinado no despacho de ordem 04 (Havendo manifestação positiva do acusado quanto à assistência da DPE/AP e/ou não apresentada a resposta no prazo legal, remetam-se desd

05/07/2021 19:29

Decurso de Prazo em 31/05/2021 sem que houvesse apresentação de defesa.

20/05/2021 05:58

Aguarda prazo para defesa

13/05/2021 02:19

Ficou ciente do inteiro teor do mandado e recebeu contrafé.

02/05/2021 17:47

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 9.

27/04/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

23/04/2021 05:12

Certifico que ainda há mandado pendente de certificação de cumprimento pelo oficial de justiça.

23/04/2021 05:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/01/2021 13:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidao criminal de ERINALDO BARBOSA REIS.

28/01/2021 13:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERINALDO BARBOSA REIS - emitido(a) em 28/01/2021

22/01/2021 13:03

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

21/01/2021 11:06

Tombo em 21/01/2021.

21/01/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/01/2021 13:15

Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2287729 - Protocolado(a) em 20-01-2021 às 13:11