TJAP - 0032912-09.2011.8.03.0001

09/09/2021 10:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2021 10:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA RUTH GONCALVES NASCIMENTO no valor de R$ 600.576,00.

09/09/2021 10:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

31/08/2021 12:06

Decurso de Prazo - DJE

15/08/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2021 21:14:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEANY GUIMARAES DA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

15/08/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2021 21:14:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2021 21:14:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

06/08/2021 00:00

Intimação

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 09:32

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/08/2021 21:14:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GEANY GUIMARAES DA COSTA Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA

05/08/2021 09:31

Sentença (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

03/08/2021 21:14

Em Atos do Juiz.

20/07/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/07/2021 08:07

Decurso de Prazo

12/07/2021 08:19

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD, ressaltando que os valores encontrados foram devidamente desbloqueados eis que já foi realizado o pagamento da RPV expedida no MO. 274.

12/07/2021 08:12

Certifico que o movimento de ordem nº 294 foi salvo indevidamente.

12/07/2021 07:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 295.* Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo, bem como do desbloqueio do saldo bloqueado em excesso.

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 11:27:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

09/07/2021 22:06

Remeto o feito para consulta do resultado do Bacen de MO 280.

30/06/2021 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 11:27:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

30/06/2021 11:27

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

25/06/2021 12:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA RUTH GONCALVES NASCIMENTO - emitido(a) em 25/06/2021

25/06/2021 09:06

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3896175.

23/06/2021 12:18

Em Atos do Juiz. Diante da informação de pagamento de RPV, informado pela Procuradoria do Município em petitório de MO 281, cumpra-se o item 4 da decisão de MO 272.

21/06/2021 08:49

Mudança de Classe Processual

21/06/2021 08:49

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2021 08:48

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

11/06/2021 09:58

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

11/06/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2021 13:52

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

01/06/2021 08:01

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/1435-44, que aguarda resposta.

31/05/2021 08:43

Certifico que encaminho os autos para sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBACEN, nas contas do Réu.

31/05/2021 08:41

Decurso de Prazo

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 16:49:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2021 16:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 16:49:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/02/2021 16:49

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se o Município de Macapá para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35759.

19/02/2021 12:37

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35759.

19/02/2021 08:42

Certifico que foi gerado ofício requisitório pequeno valor credito R$ 6.005,76, (seis mil , cinco reais e setenta e seis centavos) controle n. 35759, o qual aguarda assinatura

18/02/2021 13:09

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 6.005,76 (seis mil e cinco reais, setenta e seis centavos - cálculo da Contadoria judicial de MO 238), encontrando-se dentro do limite estabele

08/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 08:11:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

03/02/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2021 12:33

Concluso.

02/02/2021 15:10

Manifestação da Exequente

29/01/2021 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 08:11:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

29/01/2021 08:11

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito.

28/01/2021 06:44

Decurso de Prazo via DJE

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 21:36:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 21:36:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

16/12/2020 21:51

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 21:36:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

16/12/2020 21:51

Decisão (26/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

15/12/2020 21:36

Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, publique-se a decisão de MO 252 no Dje.

07/12/2020 11:35

Decurso de Prazo

07/12/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 13:42:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 13:42:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

27/10/2020 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 13:42:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

26/10/2020 13:42

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 10 do CPC/2015, intimem-se as partes sobre o cálculo da Contadoria judicial de MO 238 e certidão de MO 247, para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

09/10/2020 08:48

Conclusão

09/10/2020 08:48

Autos conclusos.

07/10/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:28:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/10/2020 09:15

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2020 09:14

Certifico que em análise nos autos, constatamos que os cálculos mov. 238 , referente a autora Maria Gonçalves Nascimento, está na primeira parte com resumo e valor final de R$ 6.005,76. Assim desconsiderar o restante abaixo, que ora juntado por engano.

19/06/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:11:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2020 10:05

CONTADORIA - MACAPÁ

18/03/2020 07:45

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº535/2020 - GP/CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.

13/03/2020 14:08

Em Atos do Juiz. Constata-se que a planilha de cálculo juntada pela Contadoria Judicial no MO 238, consta informação de Reclamação Trabalhista movida por PABLO DE JESUS SANTOS BRITO, não guardando qualquer relação com este feito. Assim sendo, reencaminhe-

12/03/2020 08:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1958.

28/02/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 10:02:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/02/2020 10:02

Conclusão

13/02/2020 15:56

Remessa

13/02/2020 15:55

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme decisão na ordem nº 234.

29/08/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:09:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2019 12:46

CONTADORIA - MACAPÁ

27/08/2019 12:32

Certifico que nesta data promovo a remessa dos autos fisicamente à contadoria.

22/08/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Considerando a documentação juntada pelo Município de Macapá no MO 227, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para cumprimento da decisão de MO 175. Urgencie-se.

16/08/2019 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 19:18:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

07/08/2019 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/08/2019 11:58

Protocolo Nº 16397522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXECUTADO NO MO #227

07/08/2019 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 19:18:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

05/08/2019 19:18

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao inteiro teor dos documentos juntados pelo Executado no MO 227.

17/07/2019 17:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/07/2019 17:49

Protocolo Nº 16265214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

11/06/2019 11:20

Certifico que o ofício expedido no evento 225 foram encaminhados na data 11/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 75/2019

07/06/2019 11:29

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD ( DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ) - emiti

07/06/2019 08:20

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 221. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP RENOVO a diligência.

23/04/2019 08:55

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício n. 176/2019, devidamente recebido.

13/03/2019 10:02

Certifico que o ofício Nº: 176/2019 expedido no mov.221, foi encaminhado na data 12/03/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 28/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

01/03/2019 16:04

Ofício Nº: 000176/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 01/03/2019

26/02/2019 11:38

Certifico que confeccionei o ofício sob o controle nº3265308 estando este aguardando assinatura digital.

25/02/2019 11:17

Certifico que remeto os autos à S.U. para confecção de ofício, conforme determina decisão de MO. 216, tendo em vista que não conta no sistema TUCUJURIS, ofício minutado aguardando assinatura, conforme certidão de MO. 217.

21/02/2019 14:21

Certifico que os autos aguardam correção e finalização de ofício.

30/01/2019 11:45

Certifico que confeccionei o ofício sob o controle nº3240035 estando este aguardando assinatura digital.

28/01/2019 08:47

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa da exequente de MO 213. Requisitem-se à Secretaria Municipal de Administração cópias das fichas financeiras e/ou dos contracheques da exequente relativos aos meses de setembro e outubro de 2010 e quanto aos meses d

24/01/2019 10:34

Mudança de Classe Processual

18/12/2018 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2018 16:42

Protocolo Nº 15048973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REITERAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS DE CONTRACHEQUES PELA PARTE RÉ

15/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 08:03:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

05/12/2018 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 08:03:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

05/12/2018 08:03

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

05/12/2018 08:03

Decurso de Prazo

15/10/2018 08:07

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

15/10/2018 08:07

Decurso de Prazo

20/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/09/2018 17:33:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

10/09/2018 11:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/09/2018 17:33:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

06/09/2018 17:33

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Município (ora réu), pois não vejo demonstrado nenhuma diligência em se obter tais informações do executado. Dessa forma, somente quando demonstrada a imprescindibilidade da atuação judicial, é

17/07/2018 17:54

Protocolo Nº 14093023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/07/2018 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2018 08:18

Decurso de Prazo

14/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 08:43:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

04/06/2018 09:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 08:43:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

28/05/2018 08:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar os contracheques os contracheques dos meses de setembro e outubro/2010, janeiro, fevereiro, março e junho/2011 ou justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a

07/03/2018 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2018 07:43

Decurso de Prazo

06/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2018 09:34:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

27/01/2018 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2018 09:34:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

27/01/2018 09:34

Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 20 (trinta) dias à parte, a fim de que informe os dados solicitados no MO 189.

26/01/2018 16:52

Protocolo Nº 13143801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

26/01/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2018 08:15:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

16/01/2018 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2018 08:15:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

16/01/2018 08:15

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação da parte autora para que traga, no prazo de 10 (dez) dias, aos autos os contracheques dos meses de setembro e outubro/2010, janeiro, fevereiro, março e junho/2011.

18/12/2017 11:50

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 11:50:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2017 09:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/12/2017 09:32

Faço juntada a estes autos do documento de innforamção, conforme despacho proferido no movimento de ordem nº 375.

18/12/2017 09:08

Faço juntada a estes autos do documento de informação, conforme despacho proferido no movimento de ordem nº 175.

13/12/2017 11:53

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 11:53:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/12/2017 10:00

CONTADORIA - MACAPÁ

06/12/2017 09:58

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

04/12/2017 10:30

Certifico que os autos não foram localizados na secretaria.

28/11/2017 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/09/2017 14:50

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2017 11:20

Faço juntada a estes autos do documento de informação, confome despacho proferido no movimento dfe ordem 175.

08/05/2017 14:40

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 14:40:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/04/2017 08:47

CONTADORIA - MACAPÁ

28/03/2017 18:11

Em Atos do Juiz. Considerando que houve o cancelamento do Precatório e que a exequente não renuncia ao crédito que excede o RPV municipal, determino que os autos sejam encaminhados à Contadoria para que certifique se os cálculos apresentados pela autora (

29/11/2016 17:52

Protocolo Nº 11204261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

29/11/2016 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2016 em 24/11/2016.

23/11/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000214/2016

23/11/2016 10:17

Rotinas processuais (23/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2016

23/11/2016 10:17

Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez), informando se abre mão de valores, tendo em vista que o valor apresentado na petição de ordem eletrônica nº 168 ultrapassa o teto de RPV.

16/11/2016 17:04

Protocolo Nº 11128215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DOS CÁLCULOS

09/11/2016 07:38

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

07/11/2016 08:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA RUTH GONCALVES NASCIMENTO, EM: 05/11/2016. Diligenciei no endereço indicado e INTIMEI a autora MARIA RUTH GONÇALVES NASCIMENTO, que após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé. Macapá, 07 de nove

25/10/2016 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA RUTH GONCALVES NASCIMENTO - emitido(a) em 25/10/2016

03/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.

30/09/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000181/2016

30/09/2016 09:04

Despacho (23/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016

23/09/2016 15:29

Em Atos do Juiz. Em razão do contido no ofício 965/2016, consultei, virtualmente, no sistema Tucujuris Consulta, e constatei que o Precatório nº 1112/2016, do qual foi extraído o ofício retro mencionado, foi cancelado e pelo seguinte motivo: a planilha

20/09/2016 09:55

Faço juntada a estes autos, às fls. 97-98, do Oício nº 965/2016 emitido pela Secretaria Especial de Precatórios, em que informa sobre o cancelamento do Precatório que tem como parte credora a Sra. Maria Ruth.

20/09/2016 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2016 09:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/06/2016 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1276.

16/06/2016 18:19

Em Atos do Juiz. Afim de que a Secretaria não fique abarrotada de processos, determino a remessa dos autos ao arquivo, onde aguardará o cumprimento do Precatório.

16/06/2016 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/06/2016 12:06

Certifico que torno os autos conclusos.

13/06/2016 11:03

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000021/2016 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001112-87.2016.8.03.0000.

31/03/2016 08:07

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 94-96, em que requer juntada de memorial de cálculos. - Protocolo Nº 049937/2016 - Protocolado(a) em 29/03/2016 às 09:40:54

08/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.

07/03/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000042/2016

07/03/2016 11:10

Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2016

07/03/2016 11:09

Faço juntada a estes autos, às fls. 92-93, da decisão de cancelamento de precatório exarada no Precatório nº 2020/2015, bem como cópia da planilha elaborada pela contadoria da Secretaria Especial de Precatórios.

03/03/2016 08:57

Em Atos do Juiz. Em razão do contido no ofício 82/2016, consultei, virtualmente, no sistema Tucujuris Consulta, e constatei que o Precatório nº 2020/2015, do qual foi extraído o ofício retro mencionado, foi cancelado e pelo seguinte motivo: a planilha

02/03/2016 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2016 13:22

Faço juntada a estes autos às fls.91, do Ofício nº 082/2016 emitido pela Secretaria Especial de Precatório, no qual informa que foi efetuado o cancelamento da distribuição do precatório extraído deste processo.

14/12/2015 09:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000026/2015 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002020-81.2015.8.03.0000.

27/08/2015 11:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 88-90, na qual requer juntada do memorial de cálculo. - Protocolo Nº 136917/2015 - Protocolado(a) em 26/08/2015 às 13:04:11

27/08/2015 10:19

ENTREGUE POR TAYNÁ SUANY CARDOSO VIDEIRA - PROCURADOR DA PARTE

26/08/2015 08:47

ADVOGADO(A): TAYNÁ SUANY CARDOSO VIDEIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 87 FOLHAS

26/08/2015 08:44

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.86-87, na qual requer juntada de substabelecimento evista dos autos. - Protocolo Nº 136351/2015 - Protocolado(a) em 26/08/2015 às 08:41:41

17/08/2015 13:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - CLEIDE ROCHA DA COSTA - emitido(a) em 17/08/2015

17/08/2015 13:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - MARIA RUTH GONCALVES NASCIMENTO - emitido(a) em 17/08/2015

07/08/2015 17:31

Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos pelo Desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito

05/08/2015 16:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção do processo.

31/07/2015 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/07/2015 13:20

Decurso de Prazo

27/03/2015 12:16

ENTREGUE POR CLEIDE ROCHA DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

25/03/2015 11:11

ADVOGADO(A): CLEIDE ROCHA DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 81 FOLHAS

24/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2015 em 24/03/2015.

23/03/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000051/2015

20/03/2015 09:44

Rotinas processuais (20/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2015

20/03/2015 09:44

Nos termos da Portaria 003/2012, intimo, novamente, de ordem da MMª Juíza, a parte autora a apresentar, em 10 dias, planilha onde conste o índice de atualização usado no cálculo, a data base de referida atualização, bem como o índice de juros e a data de

20/03/2015 09:39

Certifico que , de ordem da MMª Juíza, retiro os autos da conclusão para fazer ato ordinatório.

29/12/2014 11:43

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 79 a 81 - JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO - Protocolo Nº 186863/2014 - Protocolado(a) em 15/12/2014 às 12:49:43

29/12/2014 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/12/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2014 em 10/12/2014.

09/12/2014 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000224/2014

09/12/2014 10:51

Rotinas processuais (09/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2014

09/12/2014 10:51

De ordem da Mmª Juíza de Direito Titular deste Juízo e nos termos da Portaria 03/2012, intimo a parte autora a apresentar planilha onde conste demonstraçao do valor de autalização monetária seu crédito mes a mês.

07/11/2014 10:47

ENTREGUE POR CLEIDE ROCHA DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

26/06/2014 11:27

ADVOGADO(A): CLEIDE ROCHA DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 78 FOLHAS

30/05/2014 12:09

Certifico que os autso aguardam expedição de precatório.

30/05/2014 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEIDE ROCHA DA COSTA - emitido(a) em 30/05/2014

27/05/2014 16:40

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem. Intime-se a advogada da autora, pessoalmente, para receber o alvará de levantamento que se encontra na contracapa dos autos. Após, cumpra-se imediatamente a formalização do precatório determinado pelo r

27/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2014 em 27/05/2014.

26/05/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000091/2014

23/05/2014 12:34

Rotinas processuais (23/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2014

23/05/2014 12:34

Nos termos da Portaria nº 003, de 26.01.2012-1ªVCFP/MCP, fica o Advogado da parte credora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer neste Juízo e Cartóio de Ofício Judicial a fim de receber o alvará de levantamento.

23/05/2014 12:33

Certifico que até a presente data a advogada da parte autora ainda que intimada não compareceu em Juízo para receber alvará de levantamento acostado aos autos.

24/01/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2014 em 24/01/2014.

23/01/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000016/2014

22/01/2014 11:07

Rotinas processuais (22/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2014

22/01/2014 11:07

Nos termos da Portaria nº 003, de 26.01.2012-1ªVCFP/MCP, fica o Advogado da parte credora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer neste Juízo e Cartóio de Ofício Judicial a fim de receber o alvará de levantamento.

17/01/2014 12:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLEIDE ROCHA DA COSTA - emitido(a) em 13/01/2014

13/01/2014 09:28

Expedir alvará

07/01/2014 11:53

Em Atos do Juiz. Expeça-se, em favor da advogada da parte autora, alvará para levantamento do valor indicado às f. 75. Após, expeça-se precatório para pagamento do valor principal.

30/12/2013 10:31

Faço juntada a estes autos às fls. 74/76, petição do Minicipio encaminhando comprovante de pagamento em favor da parte.

30/12/2013 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/12/2013 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/12/2013 10:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 73, na qual vem informar não ter débitos para fins de compensação. - Protocolo Nº 175316/2013 - Protocolado(a) em 10/12/2013 às 07:44:22

04/12/2013 13:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 04/12/2013. às 12h30min, no endereço informado, na pessoa da Dra. Taisa Mara Morais Mendonça, Subprocuradora do Município, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi r

28/11/2013 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 28/11/2013

27/11/2013 12:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para dizer, em 10 (dez) dias, se há créditos a compensar.

24/10/2013 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/10/2013 10:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 69/71 da parte ré.. Parte Ré: comunica a não interposição de embargos. - Protocolo Nº 148744/2013 - Protocolado(a) em 23/10/2013 às 11:37:58

23/10/2013 11:38

ENTREGUE POR VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

08/10/2013 10:02

ADVOGADO(A): VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 68 FOLHAS

03/10/2013 11:01

Certifico e dou fé que: CITEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 01/10/2013. na pessoa do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ DR. EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e exordial. Após a leitura, exarou nota de ciente

25/09/2013 13:57

Ofício Nº: 001198/2013 - RPV PARA O MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/09/2013

25/09/2013 13:36

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 25/09/2013

08/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2013 em 08/04/2013.

05/04/2013 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000059/2013

05/04/2013 12:21

Despacho (01/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2013

01/04/2013 13:05

Em Atos do Juiz. Trata a petição de fls. 63/66, de cumprimento de sentença da obrigação principal e de honorários respectivamente. Verifico que o valor da obrigação principal supera o quantum para ser requisitado através de RPV. Já os honorários porque

01/04/2013 07:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 63/65. - Protocolo Nº 034530/2013 - Protocolado(a) em 26/3/2013 às 11:41:58

01/04/2013 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/03/2013 14:18

ENTREGUE POR CLEIDE ROCHA DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

20/03/2013 11:45

ADVOGADO(A): CLEIDE ROCHA DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS

05/03/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2013 em 05/03/2013.

04/03/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000040/2013

04/03/2013 10:02

Despacho (28/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2013

28/02/2013 09:41

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.

28/02/2013 09:30

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

28/02/2013 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/02/2013 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2013, às 09:23:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2013 09:01

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

25/02/2013 08:57

Certifico que o Acórdão de fls. 53/59 transitou em julgado em 05/02/2013.

17/12/2012 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2012 em 17/12/2012.

14/12/2012 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000230/2012

14/12/2012 13:00

Acórdão (13/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2012

13/12/2012 17:14

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2012, às 17:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

13/12/2012 12:25

CÂMARA ÚNICA

13/12/2012 12:24

Em Atos do Desembargador.

11/12/2012 16:04

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2012, às 16:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2012 16:04

Conclusão

11/12/2012 14:28

GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

11/12/2012 11:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 855ª Sessão Ordinária realizada em 11/12/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no

04/12/2012 12:41

Retirado de pauta ante a ausência justificada do Relator. 854ª Sessão Ordinária realizada em 04/12/2012.

28/11/2012 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/12/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2012 em 28/11/2012.

27/11/2012 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000217/2012

27/11/2012 15:40

Pauta de Julgamento (04/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2012

27/11/2012 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 854, DO DIA 04/12/2012, às 08:00 HORAS

14/11/2012 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2012, às 10:15:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

13/11/2012 13:17

CÂMARA ÚNICA

13/11/2012 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

30/08/2012 16:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2012, às 16:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2012 16:04

Conclusão

30/08/2012 12:58

GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

30/08/2012 12:56

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2012, às 12:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2012 12:01

CÂMARA ÚNICA

30/08/2012 11:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA RUTH GONCALVES NASCIMENTO. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

30/08/2012 11:53

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(por exercer a Vice-Presidência do TRE-AP - decisão pr

30/08/2012 11:51

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2012, às 11:51:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

29/08/2012 09:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2012 09:09

Certifico que os autos foram encaminhados ao TJAP.

28/08/2012 11:40

Ofício Nº: 000843/2012 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 28/08/2012

28/08/2012 11:37

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 42/45.

28/08/2012 11:35

ENTREGUE POR VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

22/08/2012 08:41

ADVOGADO(A): VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

22/08/2012 08:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.41, refrente ao ato de nomeação da Advogada do Município Dra. VÂNIA LÚCIA CAVALCANTE MAGALHÃES.

17/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 13/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2012 em 17/08/2012.

16/08/2012 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000152/2012

15/08/2012 09:20

Decisão (13/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2012

13/08/2012 16:24

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou s

13/08/2012 13:43

Faço juntada a estes autos do RECURSO DE APELAÇÃO às fls.35/39.

13/08/2012 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

10/08/2012 13:02

ENTREGUE POR GEANY GUIMARAES DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

09/08/2012 10:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - GEANY GUIMARAES DA COSTA - emitido(a) em 09/08/2012

30/07/2012 12:29

ADVOGADO(A): GEANY GUIMARAES DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/07/2012 17:32

Certifico e dou fé que intimei o MUNICÍPIO DE MACAPÁ na pessoa do Procurador Geral Dr. LUIZ ANTONIO FORNARI  sobre todo o teor do mandado  às 9h25 min do dia 27.07.12, conforme ciente exarado. Forneci contrafé. MCP. 27.07.12 - Arquivado na Central de Mand

26/07/2012 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2012 em 26/07/2012.

24/07/2012 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000136/2012

23/07/2012 15:36

Intimação DE SENTENÇA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/07/2012

23/07/2012 15:36

Sentença (23/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2012

23/07/2012 11:37

Em Atos do Juiz.

16/04/2012 17:49

Certifico que esta certidão foi proferida apenas para fechar andamentos em aberto.

07/02/2012 10:16

Em audiência

07/02/2012 10:16

Conclusão

07/02/2012 10:16

Conclusão

07/02/2012 10:16

Audiência de Conciliação realizada em 07/02/2012 às '10:16'h

10/11/2011 11:37

Faço juntada a estes autos do mandado de citação/intimação, devidamente cumprido às fls. 20/21.

25/10/2011 16:30

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - ADVOGADO DA PARTE

21/10/2011 11:42

TIAGO GOMES DE MELO - OAB: 1528/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/10/2011 09:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 18/19.

05/10/2011 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/02/2012 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2011 em 05/10/2011.

04/10/2011 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000183/2011

04/10/2011 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA RUTH GONCALVES NASCIMENTO - emitido(a) em 04/10/2011

04/10/2011 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 04/10/2011

03/10/2011 16:54

Agendamento de audiência (07/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2011

03/10/2011 16:53

Audiência de Conciliação agendada para 07/02/2012 às 10:00h

22/09/2011 10:32

Certifico que estes autos agurardam designação de audiência.

22/09/2011 09:48

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória (Rito Sumário). Cite-se e Intimem-se as partes.

20/09/2011 13:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2011, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/09/2011 13:51

Conclusão

20/09/2011 10:59

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

20/09/2011 10:17

Em Atos do Juiz. Defiro Gratuidade. Prossiga-se.

19/09/2011 13:01

Conclusão

19/09/2011 13:01

Tombo em 19/09/2011.

15/09/2011 12:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA