TJAP - 0001975-67.2021.8.03.0000

11/11/2021 13:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

11/11/2021 13:37

Faço juntada a estes autos do RECIBO do Ofício 4009486.

11/11/2021 13:19

Nº: 4009486, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 13:13

Certifico que o Acórdão de mov. 48 transitou em julgado em 01/10/2021.

27/10/2021 11:15

Certifico que procedi a abertura do chamado 56293, eis que o sistema não permite o trânsito em julgado do Acórdão de mov. 48.

22/10/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:37:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2021 09:48

Remessa

09/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:45:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/09/2021 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 13:44

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da v. Acordão proferido eletronicamente, em 19/08/2021 (Ordem n.º 48), que, à unanimidade, conheceu do Recurso de Agravo em Execução e, no mérito, pelo mesmo "quorum", negou provimento à impetração, tudo nos te

08/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/08/2021 12:55:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

31/08/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:02:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:02:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 10:49

Remessa

31/08/2021 10:49

Remessa

31/08/2021 10:45

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 48.

31/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:34:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2021 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 14:48

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 13:28

Acórdão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

26/08/2021 13:27

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/08/2021 12:55:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

26/08/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/08/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 12:55

Em Atos do Desembargador.

19/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:26:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

12/08/2021 14:20

Conclusão

12/08/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 14:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 17:38

GABINETE 02

10/08/2021 17:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1247ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

10/08/2021 00:00

Intimação

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 09:27

Rotinas processuais (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:26:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

09/08/2021 09:26

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1247ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 10/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*60-46?pwd

02/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 15:19

Pauta de Julgamento (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1247, DO DIA 10/08/2021, às 08:00 HORAS

30/07/2021 07:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 29.

30/07/2021 07:24

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

29/07/2021 08:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 29.

24/07/2021 09:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 24.

22/07/2021 10:43

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 17:08

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

21/07/2021 16:21

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 16:21:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/07/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/06/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 09:18

Conclusão

08/06/2021 10:33

GABINETE 02

08/06/2021 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/06/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 13:58

Remessa

31/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

31/05/2021 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 13:46

Em Atos do Procurador. PARECER nº 098/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Emérito Relator, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em virtude d

20/05/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:53:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 11:42

Remessa

20/05/2021 11:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/05/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:40:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2021 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 11:18

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

20/05/2021 11:18

Certifico que o movimento de ordem nº 5 foi salvo indevidamente.

20/05/2021 11:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

20/05/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 09:47

Ato ordinatório

20/05/2021 09:47

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Desembargador impedido no sorteio da d