TJAP - 0000081-63.2020.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE

CNPJ: 07.231.209/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIMAR CAMPELO DA SILVA

CPF *44.***.*53-15

Advogados

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

CPF *90.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 15:35

    Em Atos do Juiz.

  • 18/07/2024 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 18/07/2024 09:52

    Certifico que o réu deu integral cumprimento ao acordo de não persecução penal, conforme juntada de ordem 202

  • 16/07/2024 13:22

    Faço juntada a estes autos do AR referente ao oficio n° 1050172345, do movimento de ordem 214.

  • 09/07/2024 14:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 11:35

    Aguardando assinatura de alvará de levantamento

  • 03/07/2024 21:08

    Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará de levantamento dos valores disponíveis nos movimentos de ordem #202, em favor da Secretaria do Meio |Ambiente - SEMA.Oficie-se à Direção da SEMA, na pessoa do Sr. Bergllyn Gonçalves de Castro, servidor público, ins

  • 25/06/2024 12:57

    Conclusão

  • 25/06/2024 12:57

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 12:55:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/06/2024 09:09

    Remessa

  • 25/06/2024 09:09

    Em Atos do Promotor.

  • 21/06/2024 11:06

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:06:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/06/2024 13:17

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/06/2024 13:17

    Em atenção a certidão de ordem #216, remeto os autos ao MP para manifestação

  • 18/06/2024 13:15

    Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 1050172345

  • 20/05/2024 12:43

    Certifico que o ofício anteriormente expedido foi encaminhado via distribuição.

  • 20/05/2024 12:42

    Nº: 1050172345, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA ( Secretário(a) de Estado do Meio Ambiente do Amapá ) - emitido(a) em 20/05/2024

  • 30/04/2024 14:58

    Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará de levantamento do valor recolhido no movimento de ordem #202, em favor da Secretaria de Meio Ambiente. Oficie-se à Direção da SEMA para que tome ciência do Alvará de Levantamento ao seu favor, bem como de que deverá pres

  • 25/04/2024 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 25/04/2024 10:05

    Certifico que o valor recolhido encontra-se em conta judicial, devendo ser expedido alvará de levantamento à pessoa responsável na SEMA para o devido levantamento, bem como prestação de contas.

  • 15/04/2024 17:41

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA para informar sobre o saque do valor recolhido (#202).

  • 11/04/2024 15:47

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 15:46:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/04/2024 15:47

    Conclusão

  • 10/04/2024 17:03

    Remessa

  • 10/04/2024 17:03

    Em Atos do Promotor.

  • 04/04/2024 08:32

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/04/2024 11:38

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/04/2024 11:37

    Certifico que o Reeducando cumpriu a pena nestes autos, conforme juntada à ordem 202.

  • 03/04/2024 11:29

    Faço juntada a estes autos do comorovante de recolhimento do valor da condenação - R$1.300,00 - a ser destinado à secretaria de Meio Ambiente

  • 03/04/2024 10:27

    Certifico que QUE O APENADO COMPARECEU EM SECRETARIA E LEVOU EM MÃOS a guia para recolhimento do valor.

  • 01/04/2024 17:46

    Deixei de intimar Valdimar Campelo da Silva em razão de não haver localizado o endereço indicado e o telefone informado não existe conforme mensagem ouvida na ligação que fiz

  • 12/03/2024 08:54

    MANDADO JUDICIAL para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2024

  • 04/03/2024 15:09

    Em Atos do Juiz. À ordem #187 foi homologado o seguinte Acordo de não Persecução Penal: 1). Renunciar voluntariamente aos produtos apreendidos. 2). Compras de mudas de plantas originárias da região, no valor total de R$1.300,00 (mil e trezentos r (...)

  • 04/03/2024 07:55

    Conclusão

  • 04/03/2024 07:55

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:57:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/03/2024 15:00

    Remessa

  • 02/03/2024 15:00

    Em Atos do Promotor.

  • 15/02/2024 12:55

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:55:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/02/2024 12:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/02/2024 12:43

    Autos ao MP.

  • 01/02/2024 09:03

    Manifestação

  • 04/08/2023 09:51

    Certifico que, de acordo com a decisão de ordem n. 188, os autos aguardam o cumprimento do acordo pelo período de 06 meses.

  • 02/08/2023 13:44

    Em audiência

  • 02/08/2023 13:44

    Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2023 às '13:44'h

  • 01/06/2023 12:25

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória n. 0008048-81.2023.8.03.0001.

  • 11/05/2023 12:14

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA n. 0008048-81.2023.8.03.0001 aguarda o cumprimento de mandado para Luiz Carlos.

  • 28/04/2023 10:17

    A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 30/03/2023 11:54

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA N. 0008049-66.2023.8.03.0001.

  • 30/03/2023 11:53

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA n. 0008048-81.2023.8.03.0001 aguarda o cumprimento de mandado para Luiz Carlos.

  • 30/03/2023 11:51

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA n. 0001561-92.2023.8.03.0002.

  • 30/03/2023 11:50

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA n. 0008047-96.2023.8.03.0001.

  • 30/03/2023 11:45

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA N. 0008046-14.2023.8.03.0001.

  • 03/03/2023 13:31

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO. CP número 0008049-66.2023.8.03.0001

  • 03/03/2023 13:30

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO. CP número 0008048-81.2023.8.03.0001

  • 03/03/2023 13:30

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO. CP número 0001561-92.2023.8.03.0002

  • 03/03/2023 13:30

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO. CP número 0008047-96.2023.8.03.0001

  • 03/03/2023 13:29

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO. CP número 0008046-14.2023.8.03.0001

  • 03/03/2023 09:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCIA BUENO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2023

  • 03/03/2023 09:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARINETE SOUZA PANTOJA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2023

  • 03/03/2023 09:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILSON DE VILHENA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 02/03/2023

  • 03/03/2023 09:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ CARLOS SILVA MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2023

  • 03/03/2023 09:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - VIVALDO ARAUJO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2023

  • 02/03/2023 09:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2023

  • 02/03/2023 09:48

    Aguardando a finalização da carta precatória para Vivaldo Araújo.

  • 02/03/2023 09:45

    Aguardando a finalização da carta precatória para Luiz Carlos.

  • 02/03/2023 09:37

    Aguardando a finalização da carta precatória para Nilson de Vilhena.

  • 02/03/2023 09:26

    Aguardando a finalização da carta precatória para Marinete Souza.

  • 02/03/2023 08:56

    Aguardando a finalização da carta precatória para Marcia Bueno.

  • 01/03/2023 09:41

    PREPRAR AUDIÊNCIA CONFORME DECISÃO #156 link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

  • 01/03/2023 09:39

    Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2023 às 12:00h

  • 01/03/2023 09:23

    NOME PARTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - Parte Autora

  • 01/03/2023 09:22

    NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

  • 01/03/2023 09:05

    Certifico que, nesta data, retiro de pauta a audiência anteriormente agendada em razão do curto prazo para cumprimento das diligências determinadas e procedo com o agendamento de nova audiência para que as cartas precatórias ora determinadas possam ser cu

  • 01/03/2023 09:03

    AJUSTE DE PAUTA

  • 16/02/2023 09:04

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação do Ministério Público quanto à qualificação e endereço das testemunhas por ele arroladas:1) Márcia Bueno, inscrita no CPF sob o n. *10.***.*31-53, residente e domiciliada na Avenida 26 de Julho, n. 1260, Buriti

  • 13/02/2023 08:05

    Conclusão

  • 13/02/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 12/02/2023 17:01

    Remessa

  • 12/02/2023 17:00

    Em Atos do Promotor.

  • 10/02/2023 14:35

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 14:35:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/02/2023 10:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/02/2023 10:43

    Certifico que nos autos de IP referente a denúncia de ordem n. 81, não consta a qualificação das testemunhas ministeriais para fins de cadastro no sistema Tucujuris e expedição de intimações e requisições. Conforme orientação do Chefe do Gabinete, remeto

  • 19/10/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/03/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

  • 17/10/2022 13:47

    Preparar audiência.

  • 17/10/2022 13:46

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 17/10/2022 13:45

    Agendamento de audiência (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

  • 17/10/2022 13:45

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2023 às 10:30h

  • 29/09/2022 16:37

    Em Atos do Juiz. I.Trata-se de ação penal pública movida em desfavor de VALDIMAR CAMPELO DA SILVA pela prática, em tese, das condutas descritas no artigo 50 da Lei nº 9.605/1998 por fato ocorrido no dia 20 de julho de 2019.Inicialmente, o denunciado foi c

  • 19/09/2022 10:58

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 19/09/2022 10:58

    Conclusão

  • 19/09/2022 10:52

    Remessa

  • 19/09/2022 10:52

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2022 08:27

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:27:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/09/2022 12:38

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 08/09/2022 12:23

    Remeto os autos ao MP.

  • 22/08/2022 09:39

    Em Atos do Juiz. Em sua resposta à acusação, VALDIMAR CAMPELO DA SILVA arguiu preliminar de absolvição sumária. Assim, considerando que se trata de questão que implica diretamente no prosseguimento da presente ação penal, concedo vistas dos autos ao Minis

  • 19/08/2022 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/08/2022 11:27

    Promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 30/07/2022 20:47

    R.A. Valdimar Campelo da Silva.

  • 11/07/2022 23:48

    Citei o acusado Valdimar Campelo da Silva, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. CertIfico aínda, o acusado foi citado no endereço comercial, localizado na Avenida Veiga Cabral, Nova União ( Ponto Comercial Rei do Frango). Dou fé.

  • 03/06/2022 12:05

    Aguardando o cumprimento do mandado de ordem n. 127.

  • 29/04/2022 11:26

    Certifico que além do mandado de citação por meio de whatsapp também remeto o processo à SUEI para fins de citação via telefone.

  • 29/04/2022 11:24

    MANDADO DE CITAÇÃO para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 29/04/2022

  • 11/04/2022 16:18

    Em Atos do Juiz. A citação configura ato essencial para o processo, pois é por meio dela que, para além de haver a formação integral da relação processual, a pessoa toma conhecimento de que há imputação penal em seu desfavor. Em vista disso, não há como n

  • 30/03/2022 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 30/03/2022 10:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/03/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:25:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/03/2022 20:48

    Remessa

  • 21/03/2022 20:48

    Em Atos do Promotor.

  • 21/03/2022 10:30

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:30:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/03/2022 12:46

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/03/2022 12:46

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2022 10:04

    Em Atos do Juiz. Considerando a diligência negativa para a citação de VALDIMAR CAMPELO DA SILVA, conforme certificado pelo Oficial de Justiça na ordem nº 114, concedo vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 21/02/2022 12:33

    Certifico que, diante da certidão de ordem # 114, faço estes autos conclusos.

  • 21/02/2022 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 08/02/2022 12:02

    Diligenciei ao endereço RUA GIRASSOL, BELO MONTE, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 739 E 745 (NUMERAÇÃO DA RUA DO INFRAERO), CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, VALDIMAR CAMPELO DA SILVA, sem maiores informa

  • 07/12/2021 08:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 07/12/2021

  • 28/11/2021 19:19

    Deixei de proceder a citação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a Sra Elisabeth dos Santos Magave, proprietária do imóvel.

  • 14/10/2021 10:23

    MANDADO DE CITAÇÃO para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2021

  • 07/10/2021 18:51

    Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM para sanar vício no processo.Compulsando os autos, verifico que, quando do recebimento da denúncia (#92), foi determinada a citação por edital do denunciado em razão da sua não localização para citação pessoal, tendo

  • 27/09/2021 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/09/2021 11:12

    Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 105, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 20/09/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/09/2021 22:01

    Remessa

  • 17/09/2021 22:01

    Em Atos do Promotor.

  • 17/09/2021 21:59

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 21:59:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/09/2021 14:03

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/09/2021 14:02

    Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado (#92).

  • 17/09/2021 14:02

    Certifico que DECORREU o prazo para DEFESA.

  • 12/08/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 02/06/2021 19:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000081-63.2020.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 50, Lei nº 9.605/98 - 50, Lei nº 9.605/98 Parte Autora: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE Parte Ré: VALDIMAR CAMPELO DA SILVA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: VALDIMAR CAMPELO DA SILVA Endereço: AVENIDA VINTE DE SETEMBRO,275,INFRAERO,TELEFONE 96 99967-1638,OIAPOQUE,AP,68980000.

    Telefone: (96)999671638 CI: 188643-AP - SSP-AP CPF: *44.***.*53-15 Filiação: NELCI CAMPELO DA SILVA E CÍCERO BARBOSA DA SILVA Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 16/09/1968 Naturalidade: MATÕES - MA Profissão: MOTORISTA Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

    BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Fone: (96)3521-2586/(96) 98402-0595 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 02 de junho de 2021 (a) ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito

  • 10/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

  • 10/08/2021 10:16

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 10/08/2021 10:15

    Edital (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

  • 02/06/2021 19:39

    EDITAL DE CITAÇÃO para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 02/06/2021

  • 02/06/2021 13:05

    Certifico que aguarda ass. de edital

  • 02/06/2021 09:04

    Mudança de Classe Processual

  • 02/06/2021 09:03

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 27/05/2021 20:24

    Em Atos do Juiz. Trata-se de procedimento que tramitava sob o procedimento sumaríssimo (Procedimento dos Juizados Especiais), com denúncia ofertada contra VALDIMAR CAMPELO DA SILVA, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 50 da Le

  • 26/05/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/05/2021 09:00

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 17/05/2021 14:00

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:47:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/05/2021 11:59

    Remessa

  • 17/05/2021 11:59

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2021 11:09

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:09:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/05/2021 10:52

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/05/2021 10:36

    Em audiência

  • 14/05/2021 10:36

    PRELIMINAR realizada em 14/05/2021 às '10:36'h

  • 14/05/2021 10:36

    Em audiência

  • 12/05/2021 08:30

    Em Atos do Juiz. Certifique-se, a secretaria, se todas as partes e testemunhas foram intimadas  para a audiência designada para 14/05/2021.

  • 10/05/2021 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/05/2021 08:57

    Certifico que ante a certificação retro remeto os autos conclusos

  • 04/05/2021 21:15

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência, porém atualizou seu número de telefone: 98809-7405. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 07/04/2021 09:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021

  • 06/04/2021 11:29

    PRELIMINAR agendada para 14/05/2021 às 10:15h

  • 18/03/2021 00:06

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que por ventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 12

  • 14/03/2021 14:23

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial e determino que seja designada audiência preliminar.Intime-se o autor do fato no seguinte endereço: Av. Vinte de Setembro, nº 275, Infraero, Oiapoque/AP.Caso a diligência reste infrutífera, determino a intimação

  • 12/03/2021 02:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 12/03/2021 02:33

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 25/02/2021 16:24

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:15:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/02/2021 19:53

    Remessa

  • 24/02/2021 19:53

    Em Atos do Promotor.

  • 22/02/2021 16:39

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 16:39:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/02/2021 12:06

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/02/2021 12:05

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado no despacho retro.

  • 19/02/2021 08:44

    Em audiência

  • 19/02/2021 08:44

    PRELIMINAR realizada em 19/02/2021 às '08:44'h

  • 19/02/2021 08:44

    Em audiência

  • 19/02/2021 04:15

    Diligenciei à avenida Sergio Luiz Gomes, 240, Infraero, Oiapoque-AP, sequência numérica 230, 240, 250, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação do autor do fato, em razão de ter encontrado o imóvel fechado em todas as opo

  • 01/02/2021 16:39

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 16:32:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 01/02/2021 11:39

    Remessa

  • 01/02/2021 11:39

    Em Atos do Promotor.

  • 28/01/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:34:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/01/2021 11:02

    Intimação (Audiência preliminar designada. 19/02/2021 às 08:00:00 na data: 18/12/2020 09:48:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/01/2021 10:15

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/01/2021 10:14

    Certifico que finalizo o movimento 44.

  • 11/01/2021 10:13

    Notificação (Audiência preliminar designada. 19/02/2021 às 08:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE

  • 11/01/2021 10:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2021

  • 18/12/2020 09:49

    Em audiência

  • 18/12/2020 09:49

    PRELIMINAR realizada em 18/12/2020 às '09:49'h

  • 18/12/2020 09:48

    PRELIMINAR agendada para 19/02/2021 às 08:00h

  • 12/11/2020 14:28

    Deixei de dar cumprimento ao presente em razão de haver testado negativo para covid-19 e eu ser do grupo de risco

  • 10/11/2020 13:06

    Em audiência

  • 10/11/2020 13:06

    PRELIMINAR realizada em 10/11/2020 às '13:06'h

  • 10/11/2020 13:06

    Em audiência

  • 10/11/2020 13:03

    PRELIMINAR agendada para 18/12/2020 às 09:30h

  • 02/09/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/11/2020 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

  • 01/09/2020 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

  • 01/09/2020 11:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 31/08/2020

  • 31/08/2020 14:00

    Intimação (Audiência preliminar designada. 10/11/2020 às 10:00:00 na data: 27/08/2020 09:42:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/08/2020 12:53

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado.

  • 31/08/2020 12:53

    Notificação (Audiência preliminar designada. 10/11/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON A

  • 31/08/2020 12:52

    Agendamento de audiência (10/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

  • 27/08/2020 09:43

    Aguardando preparação de audiência.

  • 27/08/2020 09:42

    PRELIMINAR agendada para 10/11/2020 às 10:00h

  • 13/08/2020 09:50

    Certifico que estes autos estão à disposição do GABINETE ADM, para designação de NOVA data para audiência.

  • 06/08/2020 10:56

    Audiência não realizada.

  • 31/07/2020 15:40

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a CGJ.

  • 30/07/2020 09:53

    Devolvo o mandado 3626837, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria.

  • 30/07/2020 09:39

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para que informe sobre a realização da audiência.

  • 13/07/2020 19:13

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 19:13:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 12/07/2020 08:52

    Remessa

  • 12/07/2020 08:52

    Em Atos do Promotor.

  • 09/07/2020 12:59

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/07/2020 14:12

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/07/2020 14:11

    Ao RMP pra ciência da audiência PRELIMINAR agendada para 27/07/2020 às 10:30h

  • 19/06/2020 10:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2020

  • 18/06/2020 15:38

    Intimação (Audiência preliminar redesignada. 27/07/2020 às 10:30:00 na data: 12/06/2020 10:57:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/06/2020 08:47

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado.

  • 18/06/2020 08:47

    Notificação (Audiência preliminar redesignada. 27/07/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA P

  • 12/06/2020 10:57

    Aguardando preparação de audiência.

  • 12/06/2020 10:57

    PRELIMINAR agendada para 27/07/2020 às 10:30h

  • 05/06/2020 12:10

    Remeto os autos ao gabinete para designar audiência.

  • 06/05/2020 10:56

    Processo aguardando designação de audiência.

  • 18/03/2020 09:48

    Certifico que, em razão do Ato Conjunto nº 535/2020-GP/CG, encontra-se os presentes autos aguardando designação de audiência preliminar.

  • 27/02/2020 17:54

    Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA SÉRGIO LUÍS GOMES, 240, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 230, 240 E 250, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informaçõ

  • 18/02/2020 12:35

    Certifico que, nesta data, o(a) VALDIMAR CAMPELO DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 18/03/2020 às 08:30, saindo devidamente intimado.

  • 18/02/2020 10:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 17/02/2020

  • 17/02/2020 18:30

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de informação quanto a realização ou não da audiência preliminar que estava designada para o dia 17/02/2020.

  • 17/02/2020 12:57

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 18/03/2020 às 08:30h

  • 17/02/2020 12:55

    Audiência redesignada para o dia 18/03/2020

  • 17/02/2020 00:27

    Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a Sra. Maria das Graças Batista, proprietária do imóvel, que desconhece o atual paradeiro da autor do fato.

  • 17/01/2020 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIMAR CAMPELO DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2020

  • 17/01/2020 09:26

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 17/02/2020 às 09:00h

  • 17/01/2020 09:24

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal Estadual do autor do fato.

  • 17/01/2020 09:18

    Faço juntada a estes autos das peças principais do TC 14/2020-CIOSP/OPE

  • 17/01/2020 09:16

    Audiência redesignada

  • 16/01/2020 11:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 16/01/2020 às 12:00h

  • 16/01/2020 11:54

    Tombo em 16/01/2020.

  • 16/01/2020 08:04

    Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021314 - Protocolado(a) em 16-01-2020 às 07:57

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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