TJAP - 0005053-71.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

SND DISTRIB. DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 02.101.894/0001-31

Advogados

YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA

OAB: 369254/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2021 10:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/10/2021 10:46

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 13/10/2021 13:25

    Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão (mov. 194).Após, arquivem-se os autos.

  • 28/09/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/09/2021 10:05

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão específica de LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO a fim de possibilitar o arquivamento.

  • 28/09/2021 10:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/09/2021 10:03

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 28/09/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

  • 28/09/2021 10:02

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2021 11:29

    Decurso de Prazo

  • 03/09/2021 09:14

    Decurso de Prazo DJE

  • 20/08/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2021 18:42:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005053-71.2018.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: SND DISTRIB.

    DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Advogado(a): YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - 369254SP Sentença: A parte exequente, Estado do Amapá, peticionou nos autos pugnando pela extinção da execução, com base nos documentos anexados à ordem 180, os quais revelam a quitação da dívida informada na CDA objeto dos autos (nº2080000000120170047), sendo a mesma extinta pela Procuradoria Tributária, atendendo a Ofício da Secretaria de Estado da Fazenda.Informam os mencionados documentos que foi reconhecido o pagamento referentes aos débitos 3001708490, 3001708491, 3001708494, 3001708493, 3001708492, 3001708489 e 3001708488, código 1411 (substituição Tributária por declaração), efetuados nos respectivos vencimentos, mas com código 1412 (Substituição Tributária por operação).

    Assim, a vinculação não ocorreu e os débitos foram inscritos em dívida ativa.Reconhecendo-se, pois, o pagamento integral da dívida pelo executado, declaro extinta a execução, pela quitação, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.Sem custas.Intimem-se.

  • 11/08/2021 08:31

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2021 18:42:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 10/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

  • 10/08/2021 10:16

    Sentença (08/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

  • 10/08/2021 10:16

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2021 18:42:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA

  • 10/08/2021 10:16

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/08/2021 18:42:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 08/08/2021 18:42

    Em Atos do Juiz.

  • 13/07/2021 10:37

    Certifico que o expediente já foi cumprido

  • 08/07/2021 11:38

    Manifestação do Estado

  • 08/07/2021 08:15

    Conclusos

  • 08/07/2021 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/07/2021 13:08

    Manifestação do Estado

  • 29/06/2021 08:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 17:31:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/06/2021 10:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 17:31:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/06/2021 17:31

    Em Atos do Juiz. À ordem 165, a Fazenda Pública Estadual aduz que, a partir de análise das informações colacionadas no movimento #116 do sistema Tucujuris, os pagamentos citados no referido documento referem-se a outra dívida tributária do executado, tend

  • 08/06/2021 07:27

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 08/06/2021 07:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/06/2021 15:18

    MANIFESTAR ACERCA DO RECENTE POSICIONAMENTO DA FAZENDA ESTADUAL

  • 05/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 08:35:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/05/2021 11:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 08:35:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA

  • 25/05/2021 08:35

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte executada, no prazo de dez dias, acerca das alegações da parte exequente (mov. 165).Decorrido o referido prazo, sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão, quanto ao pedido de penhora SisbaJud (mov. 16

  • 18/05/2021 13:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/05/2021 13:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/05/2021 09:27

    Manifestação do Estado

  • 13/05/2021 08:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/05/2021 11:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/05/2021 10:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo ou suspensão da execução.

  • 24/04/2021 22:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 24/04/2021 22:03

    Decurso de Prazo

  • 15/12/2020 12:15

    Aguarde-se a manifestação da parte exequente por 60 (sessenta) dias já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC.

  • 14/12/2020 10:51

    Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte exequente por 60 (sessenta) dias já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC. Cumpra-se

  • 11/12/2020 11:18

    Decurso de Prazo

  • 11/12/2020 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 02/10/2020 08:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 08:21:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 01/10/2020 08:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 08:21:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/10/2020 08:21

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC.

  • 01/10/2020 08:21

    Decurso de Prazo

  • 24/09/2020 09:02

    Certifico que finalizo movimento.

  • 12/08/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 15:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (Advogado Réu).

  • 03/08/2020 08:45

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 15:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/08/2020 22:02

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 28/07/2020 15:28:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 28/07/2020 15:28

    Em Atos do Juiz. Vistos. Suspenda-se o feito, conforme solicitado pela Fazenda Pública no MO #144, nos termos do art. 3º do Decreto-lei 1496/2020, em razão da pandemia pelo COVID-19 até 30/09/2020. Após, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que e

  • 01/06/2020 12:11

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo da parte exequente.Cumpra-se

  • 01/06/2020 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 01/06/2020 11:50

    MANIFESTAÇÃO.

  • 01/06/2020 04:52

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2020 11:33:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 30/05/2020 21:33

    Certifico que em face à suspensão das audiências em decorrência das recomendações a respeito do COVID19 faço os autos conclusos.

  • 30/05/2020 21:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/05/2020 19:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2020 11:33:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/05/2020 11:33

    Em Atos do Juiz. Vistos.Promova-se o cancelamento da audiência marcada de conciliação, conforme requerido pelas partes (MO #120 e #131). Com efeito, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, já que esta concordou que o único déb

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2020 11:14:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (Advogado Réu).

  • 24/04/2020 11:00

    Ciência de despacho

  • 22/04/2020 08:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2020 11:14:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 20/04/2020 13:40

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2020 11:14:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu

  • 01/04/2020 11:14

    Certifico que a audiência designada neste feito foi devidamente retirada de pauta em cumprimento ao art. 7º do ato Conjunto 536/2020-GP/CGJ que regulamento a Resolução 313/2020-CNJ, que estabelece medidas, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para prev

  • 01/04/2020 11:12

    DETERMINAÇÃO TJAP - ART. 7º DO ATO CONJUNTO 536/2020-GP/TJAP

  • 12/03/2020 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 12/03/2020 11:37

    Não se opõe ao solicitado em evento de ordem nº 120 do tucujuris

  • 12/03/2020 10:25

    Decurso de Prazo

  • 04/03/2020 07:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:48:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/03/2020 07:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:48:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/02/2020 12:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública Estadual a se manifestar no prazo de 5 dias sobre o pedido de cancelamento da audiência e prosseguimento do feito.

  • 18/02/2020 13:49

    Certifico que, em face do decurso do prazo para a parte autora, faço conclusos os autos.

  • 18/02/2020 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/02/2020 13:47

    Decurso de Prazo

  • 03/02/2020 12:57

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 09:36:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 30/01/2020 08:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 09:36:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/01/2020 09:36

    Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando a petição do executado de MO #120 que pediu o cancelamento da audiência de conciliação, uma vez que já foi esclarecido pela Secretaria da Fazenda o montante do débito devido por aquele no relatório enviado por esta,

  • 20/01/2020 10:32

    Manifestação sobre evento 118

  • 17/01/2020 11:55

    Chamamento à ordem - Apresenta nome do servidor da SEFAZ que participará da audiência

  • 17/01/2020 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 17/01/2020 11:51

    DESCONSIDERADO A MANIFESTAÇÃO de ORDEM Nº 116 do tucujuris.

  • 17/01/2020 11:23

    Chamamento à ordem - Apresenta nome do servidor da SEFAZ que participará da audiência

  • 14/01/2020 10:15

    Certifico que a carta expedida no evento 110 foi encaminhada na data de 18/12/2019 ao setor de correspôndencia com o controle de correio: JU 65702525 8 BR.

  • 26/12/2019 09:11

    MANIFESTAÇÃO.

  • 23/12/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 01/04/2020 às 10:10:00 na data: 12/12/2019 10:01:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/12/2019 07:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 11:48:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/12/2019 07:40

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 01/04/2020 às 10:10:00 na data: 12/12/2019 10:01:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 13/12/2019 11:51

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SND DISTRIB. DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - emitido(a) em 13/12/2019

  • 13/12/2019 11:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 01/04/2020 às 10:10:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogad

  • 13/12/2019 11:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 11:48:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/12/2019 11:48

    Nos termos do art. 3º, inciso I, da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Defiro o pedido do autor na petição juntada ao evento 106. Concedo o prazo de 30(trinta) dias para dar o adequado andamento ao feito.

  • 12/12/2019 10:32

    MAnifestação quanto ao evento de ordem nº 99 do tucujuris

  • 12/12/2019 10:02

    Certifico que nesta data foi designada audiência de Conciliação/Mediação, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

  • 12/12/2019 10:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 01/04/2020 às 10:10h

  • 10/12/2019 12:14

    Certifico que encaminho os autos para designar audiência de conciliação.

  • 10/12/2019 12:13

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2019 07:57

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 13:31:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/11/2019 09:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 13:31:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/11/2019 13:31

    Em Atos do Juiz. Vistos. Pelo Princípio da Cooperação, art. 6º do NCPC, reputo por bem designar audiência de conciliação. Intime-se a Fazenda Pública para que indique um técnico da SEFAZ para acompanhar referida audiência a ser realizada e intime-se a p

  • 05/11/2019 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 05/11/2019 14:11

    Decurso de Prazo

  • 13/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 21:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (Advogado Réu).

  • 04/10/2019 14:20

    não se opõe a perícia

  • 04/10/2019 07:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 21:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/10/2019 10:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 21:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: YASMIN SANTIAGO

  • 01/10/2019 14:23

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 14:23:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/09/2019 14:59

    Remessa

  • 30/09/2019 14:59

    Faço juntada a estes autos da manifestação da Contadoria.

  • 06/09/2019 09:40

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 09:39:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/09/2019 12:23

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/09/2019 21:50

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 8º do CPC, encaminhem-se os autos à contadoria para analisar os documentos juntados pela executada, a fim de verificar suas alegações (mov. 85). Após, manifestem-se as partes, em 15 dias.

  • 22/08/2019 10:03

    Protocolo Nº 16503182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. novo esclarecimento

  • 22/08/2019 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/08/2019 13:00

    BACENJUD

  • 12/08/2019 20:28

    Em Atos do Juiz. Promover penhora BacenJud em desfavor da executada, do valor da obrigação (mov. 81).

  • 29/07/2019 11:41

    Protocolo Nº 16328612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 29/07/2019 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/07/2019 12:44

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do

  • 26/07/2019 12:44

    Decurso de Prazo.

  • 03/07/2019 09:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 09:09:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/07/2019 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 09:09:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/07/2019 09:09

    Em Atos do Juiz. Intimar o autor para se manifestar sobre a petição de evento nº 74, no prazo de quinze dias.

  • 17/06/2019 14:41

    Protocolo Nº 16069924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiteração de pedido

  • 17/06/2019 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 17/06/2019 13:34

    Protocolo Nº 16069383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Consulta ao sistema Bacenjud com o fito de se penhorar valores nas contas da Executada

  • 11/06/2019 11:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 12:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/06/2019 08:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 12:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/06/2019 08:18

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2019 12:26

    Em Atos do Juiz. Alega a executada que o valor objeto desta execução foi pago, conforme comprovantes de pagamento que foram juntados no evento 57. Todavia, nota-se que o valor dos comprovantes anexados superam o valor cobrado, bem como estão desacompanha

  • 29/05/2019 14:27

    Protocolo Nº 15949036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Reconsideração

  • 29/05/2019 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 28/05/2019 19:42

    Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação à manifestação da executada (MO#65), considerando a inadequação da peça no que concerne à resposta do executado, considerando o rito das execuções fiscais (art. 16 da Lei 6.830/80) Certifique a secrearia única s

  • 10/05/2019 11:14

    Protocolo Nº 15833619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. comprovação de pagamento

  • 08/05/2019 16:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 08/05/2019 16:02

    Protocolo Nº 15819998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 02/05/2019 09:38

    Certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 24 da Portaria 001/2017, VCFP-MCP

  • 02/05/2019 09:38

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2019 09:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 12:48:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/04/2019 07:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 12:48:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/04/2019 12:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada da Carta Precatória constante no MO 57, requerendo o que couber no momento processual. 3

  • 27/03/2019 08:06

    Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça e outros documentos referentes à Carta Precatória, sendo a diligência positiva.

  • 26/03/2019 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/03/2019 08:24

    Decurso de Prazo

  • 04/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 11:27:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2019 11:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 11:27:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA

  • 21/02/2019 11:27

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a Habilitação do novo patrono da parte requerida, conforme petição de ordem n° 51.Em seguida, intime-se para requerer o que couber no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.

  • 19/02/2019 09:57

    Protocolo Nº 15327779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação de advogado

  • 08/02/2019 11:03

    Certifico que até a presente data não há resposta da carta precatoria de MO 46.

  • 08/02/2019 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/11/2018 11:35

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de MO 46.

  • 17/09/2018 08:44

    Certifico que o documento expedido no evento 46 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018484333.

  • 11/09/2018 17:28

    CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - SND DISTRIB. DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, endereçada à COMARCA DE BARUERI-SP ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Barueri/SP ) - emitido(a) em 11/09/2018

  • 11/09/2018 08:19

    Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 42, expedi a Carta Precatória, que se encontra aguardando finalização.

  • 06/09/2018 12:01

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação juízo deprecado. - CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - SND DISTRIB. DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, endereçada à FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da C

  • 06/09/2018 11:14

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento

  • 04/09/2018 16:49

    Em Atos do Juiz. Expeça-se nova Carta Precatória, para o endereço indicado pela Fazenda Pública, a saber: AV. COPACABANA, 238, CEP 06.472-001, BARUERI-SP.

  • 20/08/2018 17:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 20/08/2018 17:11

    Protocolo Nº 14294998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO RENOVAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BARUERI/SP PARA FINS DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO ATUAL DA EXECUTADA.

  • 16/08/2018 09:33

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2018 13:32:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 15/08/2018 12:42

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2018 13:32:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/08/2018 13:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para requrer oque entender de direito.

  • 27/07/2018 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 27/07/2018 08:57

    Faço juntada ao processo da devolução de Carta Precatória, que foi encaminhada através do Malote Digital.

  • 20/06/2018 19:34

    Ofício Nº: 000499/2018 - SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE BARUERI-SP ( MM. JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 20/06/2018

  • 20/06/2018 12:40

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 19/06/2018 13:46

    Em Atos do Juiz. Caso a informação não possa ser obtida por meio eletrônico, proceda-se conforme previsão do art. 21, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP: solicite-se, de ordem, a cada 30 (trinta) dias e por até duas vezes, informações sobre o cumpr

  • 05/06/2018 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/06/2018 11:32

    Decurso de Prazo para resposta de ofício.

  • 07/05/2018 09:33

    Certifico que o documento expedido no evento 28 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018453601 ..

  • 04/05/2018 14:25

    Ofício Nº: 000317/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE BARUERI-SP ( MM. JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 03/05/2018

  • 03/05/2018 10:36

    Ofício expedido.

  • 26/04/2018 14:15

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo Deprecado para informações sobre o cumprimento da carta precatoria (MO 17). Após, voltem conclusos para decisão.

  • 13/04/2018 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 13/04/2018 08:24

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 08:24:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 06/04/2018 10:08

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 06/04/2018 10:06

    Em audiência

  • 06/04/2018 10:06

    Conciliação realizada em 06/04/2018 às '10:06'h

  • 06/04/2018 07:59

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 07:59:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/04/2018 07:59

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 07/03/2018 10:18

    Certifico que o documento expedido no evento 17 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018440330.

  • 06/03/2018 08:28

    CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - SND DISTRIB. DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, endereçada à COMARCA DE BARUERI-SP ( MM. JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 13:54

    Certifico que expedi a carta precatória. Aguardando finalização

  • 02/03/2018 10:58

    Em Atos do Juiz. O endereço indicado na petição inicial é da Comarca de Barueri-SP (Av. Piracema, nº 1411, Tamboré, CEP 06.460-030, Barueri-SP). Cumpra-se a decisão anterior (movimento nº 4) e expeça-se Carta Precatória, conforme previsão do art. 3º, V

  • 01/03/2018 10:05

    Certifico que o endereço da parte Ré pertence a outra comarca.

  • 01/03/2018 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/02/2018 13:57

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 13:57:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 09/02/2018 11:54

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/02/2018 11:53

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Macapá, uma vez que o endereço de uma das pa

  • 09/02/2018 11:52

    Conciliação agendada para 06/04/2018 às 08:02h

  • 09/02/2018 11:43

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 12:43:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/02/2018 10:26

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 08/02/2018 10:26

    Certifico que, em cumprimento à Decisão de movimento de ordem nº 04, procedo com a remessa dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência de Conciliação.

  • 08/02/2018 10:24

    Certifico que, em cumprimento à Decisão de movimento de ordem nº 04, procedo com a remessa dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência de Conciliação.

  • 06/02/2018 12:16

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação em data prevista para a Semana de Conciliação das Execuções Fiscais, que realizar-se-á na Central de Conciliação do Fórum desta Comarca. Cite-se a parte devedora para, comparecer n

  • 05/02/2018 15:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/02/2018 15:28

    Tombo em 05/02/2018.

  • 05/02/2018 12:25

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1256270 - Protocolado(a) em 02-02-2018 às 09:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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