TJAP - 0017146-61.2021.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

WILLIAN CANTUARIO SANTOS

CPF *32.***.*98-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 12:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/02/2025 12:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 25/02/2025 12:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025019261GXE3T

  • 25/02/2025 12:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025019257W2ZOD

  • 25/02/2025 12:49

    Nº: 4653328, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 25/02/2025

  • 25/02/2025 12:47

    Nº: 4653327, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2025

  • 25/02/2025 12:28

    Certifico que a sentença de evento 62, transitou em julgado em 17.02.2025.

  • 25/02/2025 12:26

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 12:26:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 12/02/2025 23:24

    Remessa

  • 12/02/2025 23:21

    Em Atos do Promotor.

  • 12/02/2025 14:04

    Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 14:04:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2025 13:41

    Remessa

  • 12/02/2025 13:36

    Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 13:36:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/02/2025 13:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2025 13:26

    Certifico que fiz remessa dos autos ao MP.

  • 13/01/2025 09:43

    Em Atos do Juiz.

  • 10/12/2024 14:20

    Conclusão

  • 10/12/2024 14:20

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 14:20:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/12/2024 21:34

    Remessa

  • 04/12/2024 21:34

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2024 11:26

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:26:58, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/12/2024 11:00

    Remessa

  • 04/12/2024 11:00

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:00:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/12/2024 10:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/12/2024 18:30

    Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 51, que informa o óbito do acusado, manifeste-se o MP.

  • 02/12/2024 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

  • 02/12/2024 09:50

    Faço juntada a estes autos da certidão de óbito - WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS, referente ao evento #48.

  • 15/08/2024 12:30

    Processo distribuído com o número 0801133-35.2024.8.14.0035 para o órgão Vara Única de Óbidos.

  • 27/06/2024 08:53

    Código de rastreabilidade: 8032024877587 Documento: Anexo_4579631 CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO-RITO ORDINÁRIO para - WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS..pdf Remetente: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LANA DA SILVA MACIEL ) Destinatário: VARA UNICA DE ÓBIDO

  • 10/06/2024 15:22

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS, endereçada à COMARCA DE ÓBIDOS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISRIBUIDOR DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA ) - emitido(a) em 10/06/2024

  • 10/06/2024 13:33

    Certifico que finalizo os eventos em aberto.

  • 17/05/2024 17:48

    Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por carta precatória no endereço sito à Rua Osvaldo Matos, nº 260, bairro São Francisco, no município de Óbidos/PA.

  • 07/05/2024 08:36

    Conclusão

  • 07/05/2024 08:36

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/05/2024 10:04

    Remessa

  • 03/05/2024 10:04

    Em Atos do Promotor.

  • 03/05/2024 08:57

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/05/2024 08:55

    Remessa

  • 03/05/2024 08:55

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:55:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/05/2024 08:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2024 14:24

    Remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação sobre a localização do acusado.

  • 24/10/2021 11:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 24/10/2021 11:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021127880GNZUU

  • 24/10/2021 11:41

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #33 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento

  • 19/10/2021 21:37

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS - emitido(a) em 19/10/2021

  • 07/10/2021 18:56

    Em Atos do Juiz. WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS, denunciado como incurso no artigos 306 e 309 da Lei nº 9.503/97, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regular andame

  • 23/09/2021 11:23

    Conclusão

  • 23/09/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:23:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/09/2021 08:58

    Remessa

  • 23/09/2021 08:58

    Em Atos do Promotor.

  • 17/09/2021 12:58

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:58:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2021 12:54

    Remessa

  • 17/09/2021 12:53

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:53:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/09/2021 12:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2021 12:50

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado por edital, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP para manifestação.

  • 23/08/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/08/2021 20:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0017146-61.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA,1153,BONÉ AZUL,MACAPÁ,AP,68900000.

    CI: 8098966 - Politec CPF: *32.***.*98-28 Filiação: MARIA ROSANA CANTUÁRIO SANTOS SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de agosto de 2021 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito

  • 20/08/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

  • 19/08/2021 23:38

    Edital (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

  • 19/08/2021 20:21

    EDITAL DE CITAÇÃO para - WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS - emitido(a) em 19/08/2021

  • 06/08/2021 13:25

    Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 14.

  • 30/07/2021 07:05

    Conclusão

  • 30/07/2021 07:05

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 07:05:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 29/07/2021 15:42

    Remessa

  • 29/07/2021 15:42

    Protocolo Nº 20970978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por edital.

  • 27/07/2021 11:40

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:40:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/07/2021 11:23

    Remessa

  • 27/07/2021 11:18

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:18:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/07/2021 11:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/07/2021 11:03

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 8, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 19/07/2021 21:32

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por seu tio, Sr. José Edilson Cantuária Santos, que o referido réu mudou-se para a cidade de Óbidos, no Estado do Pará, mas não soube informar o seu endereç

  • 14/07/2021 09:06

    Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado expedido a ordem 06

  • 08/06/2021 18:55

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLIAN CANTUÁRIO SANTOS - emitido(a) em 08/06/2021

  • 29/05/2021 22:20

    Em Atos do Juiz. O acusado teria direito ao Acordo de Não Persecução Penal, entretanto, após realização de todas as diligências necessárias para o referido acordo, o denunciado não foi encontrado no endereço informado nos autos, não foi identificado nenhu

  • 25/05/2021 16:45

    Certifico o arquivamento da rotina nº 0015933-54.2020.8.03.0001.

  • 18/05/2021 15:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 18/05/2021 15:37

    Tombo em 18/05/2021.

  • 14/05/2021 11:13

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015933-54.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2411868 - Protocolado(a) e

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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