12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de VALDINEIA FAVACHO ALEIXO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:16

Decorrido prazo de VALDINEIA FAVACHO ALEIXO em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em 23/09/2024
20/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0065637-46.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALDINEIA FAVACHO ALEIXO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 17 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
17/09/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:07

Expedição de Alvará.
12/09/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:11

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:43

Expedição de Alvará.
12/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:02

Expedição de Ofício.
05/07/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/06/2024 07:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 11:33

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/01/2024 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/01/2024 10:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/01/2024 10:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
12/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2023 11:59

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.
06/10/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:43

Recebidos os autos
27/09/2023 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
14/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:08

Recebidos os autos
18/04/2023 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
24/03/2023 09:52

Expedição de Certidão.
27/12/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 08:55

Expedição de Certidão.
24/05/2022 13:00

Recebidos os autos
24/05/2022 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/05/2022 12:21

Expedição de Certidão.
13/12/2021 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2021 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
13/12/2021 09:40

Expedição de Certidão.
09/12/2021 17:59

Outras Decisões
24/11/2021 10:05

Conclusos para decisão
24/11/2021 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/11/2021.
06/10/2021 08:58

Expedição de Certidão.
24/09/2021 10:30

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 65
24/09/2021 10:29

Expedição de Certidão.
22/09/2021 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2021.
14/09/2021 09:06

Expedição de Certidão.
23/08/2021 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 09:02:24 para DECISÃO
19/08/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 às 08:56:56 para DECISÃO
19/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 19/08/2021.
18/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 09:25

Expediente Encaminhado ao DJE
16/08/2021 15:10

Outras Decisões
19/07/2021 10:43

Conclusos para decisão
19/07/2021 10:43

Expedição de Certidão.
14/07/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 10:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/07/2021 10:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2021.
22/06/2021 12:27

Expedição de Certidão.
21/06/2021 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/03/2021 às 08:22:03 para DECISÃO
22/03/2021 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/03/2021 às 09:16:33 para DECISÃO
22/03/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 22:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2021 09:44

Conclusos para decisão
25/02/2021 09:44

Expedição de Certidão.
09/05/2020 12:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 12:48:17 para DECISÃO
06/05/2020 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2020 às 08:04:14 para DECISÃO
05/05/2020 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/05/2020 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2020 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
03/03/2020 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/03/2020 às 07:54:21 para DESPACHO
02/03/2020 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 12:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 09:45

Conclusos para decisão
05/02/2020 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:20:46 para Rotinas processuais
17/01/2020 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2020 08:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 09:48

Juntada de Outros documentos
12/07/2017 10:19

Expedição de Certidão.
05/07/2017 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016 12:17

Processo Suspenso
06/06/2016 16:12

Processo Suspenso
16/05/2016 09:06

Recebidos os autos
13/05/2016 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/05/2016 09:48

Juntada de Outros documentos
06/04/2016 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2016 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
01/04/2016 10:56

Expedição de Certidão.
04/01/2016 15:01

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 04/01/2016 às 15:01:41
04/01/2016 11:36

Expedição de Certidão.
06/11/2015 10:44

Expedição de Mandado.
06/11/2015 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2015 09:13

Recebidos os autos
05/02/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 05/02/2015.
03/02/2015 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2015
03/02/2015 12:21

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
03/02/2015 08:35

Expediente Encaminhado ao DJE
29/01/2015 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2015 08:59

Conclusos para despacho
20/01/2015 08:59

Processo Autuado
18/12/2014 11:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2015

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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