TJAP - 0001469-57.2018.8.03.0013

21/01/2025 08:40

Em Atos do Juiz. Considerando que o Ministério Público informou à ordem 386 o ajuizamento da execução da pena de multa sob o nº 5000079-54.2024.8.03.0013 (SEEU), bem como que a pena privativa de liberdade está sendo acompanhada nos autos do processo de nº

13/01/2025 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/01/2025 07:43

Certifico que remeto os autos conclusos.

26/11/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:16:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

24/11/2024 12:40

Protocolo Nº 28964230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Complemento MO#384

20/11/2024 09:21

Remessa

20/11/2024 09:21

Em Atos do Promotor.

20/11/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2024, às 09:16:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

19/11/2024 07:46

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

18/11/2024 13:12

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

22/10/2024 08:37

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

12/10/2024 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/10/2024 15:27

Certifico que decorreu o prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas, sem manifestação.

28/09/2024 15:26

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo para pagamento de multa.

10/09/2024 20:13

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, extraída da carta precatória 0013868-47.2024.8.03.0001

11/07/2024 11:38

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0013868-47.2024.8.03.0001

10/07/2024 08:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2024

03/07/2024 11:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória com a finalidade de intimar o réu BIRACY DE ASSUNÇÃO AMARAL, no endereço fornecido à ordem 368.Expeça-se o necessário.Cumpra-se.

02/07/2024 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/07/2024 11:34

Em Atos do Promotor.

06/06/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

05/06/2024 08:36

Remessa

05/06/2024 08:36

Em Atos do Promotor.

03/06/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

03/06/2024 09:51

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

28/05/2024 10:00

Certifico que os autos decorrido o prazo em 22/05/2024, sem manifestão, faço remessa ao MP.

01/05/2024 14:52

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo.

22/04/2024 12:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #359.Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após remetam-se os autos ao Ministério Público.

15/04/2024 13:54

Conclusão

15/04/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:54:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

15/04/2024 11:36

Remessa

15/04/2024 11:36

Em Atos do Promotor.

15/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

15/04/2024 11:18

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

08/04/2024 00:21

NÃO LOCALIZADO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

01/03/2024 10:59

MANDADO JUDICIAL para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL - emitido(a) em 01/03/2024

26/02/2024 13:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #349. Renove-se a intimação.

17/02/2024 20:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/02/2024 20:27

Faço conclusão

16/02/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 07:48:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

13/02/2024 20:40

Remessa

13/02/2024 20:40

Em Atos do Promotor.

07/02/2024 03:39

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 03:39:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

06/02/2024 14:25

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

06/02/2024 12:57

Remeto os autos para ciência da certidão de MO#345

24/01/2024 20:39

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial, extraída da carta precatória 0044443-72.2023.8.03.0001

05/12/2023 22:25

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGENCIAS. CP número 0044443-72.2023.8.03.0001

04/12/2023 08:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/12/2023

01/12/2023 15:24

Certifico que autos aguardam assinatura de Carta Precatória.

27/11/2023 21:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu, para ciência dos valores devidos referentes à pena de multa e custas #MOV327. Oportunidade em que poderá realizar o pagamento voluntário ou solicitar o parcelamento, conforme art. 50 do Código Penal.Decorrido o prazo se

22/11/2023 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/11/2023 15:26

Certifico que faço os autos conclusos para análise do requerimento ministerial a ordem 336.

17/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 10:45:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

09/11/2023 17:12

Remessa

09/11/2023 17:12

Em Atos do Promotor.

06/11/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:24:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

25/10/2023 10:37

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

24/10/2023 11:40

Certifico que, faço remessa dos autos ao MP.

18/10/2023 12:30

Em Atos do Juiz. A execução da pena de multa, segundo entendimento do STF, o Ministério Público é o órgão legitimado para promover a execução perante o juízo da execução penal que tramita pelo SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado.Execução pen (

13/09/2023 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/09/2023 13:50

Remeto os autos, ante a juntada a estes autos da planilha de pena-multa e multa ao advogado.

01/09/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:07:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/08/2023 09:27

Remessa

28/08/2023 09:24

Faço juntada a estes autos da planilha de pena-multa e multa ao advogado:

17/08/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 16:08:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

15/08/2023 11:19

CONTADORIA ÚNICA

15/08/2023 09:27

Remeto os autos para o cálculo da multa.

12/08/2023 21:51

Certifico que o nome da parte ré foi incluído no infodip

09/08/2023 10:21

Certifico que os autos aguardam a inclusão da condenação no sistema INFODIP.

09/08/2023 10:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000536 RELATIVA AO RÉU BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000079-88.2023.8.03.0013

09/08/2023 10:18

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 27/06/2023.

30/07/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam a a expedição da carta guia de execução.

26/07/2023 13:45

Certifico que, os autos aguardam a a expedição da carta guia de execução.

24/07/2023 14:19

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para que proceda a expedição da carta guia de execução e autue-se no SEEU.

19/07/2023 10:30

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para que proceda a expedição da carta guia de execução e autue-se no SEEU.

13/07/2023 10:50

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que manteve a condenação da parte ré, cumpra-se a integralidade do dispositivo da sentença (#116).

30/06/2023 00:25

Conclusão

30/06/2023 00:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 00:25:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 10:31

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

27/06/2023 12:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

27/06/2023 12:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 287 TRANSITOU EM JULGADO em 27/06/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

10/05/2023 16:33

Certifico que os autos aguardam prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO.

10/05/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 15:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 10:38

Remessa

08/05/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:37:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/05/2023 09:13

Remessa

08/05/2023 09:13

Em Atos do Procurador.

25/04/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:32:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 11:49

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/04/2023 11:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 287.

25/04/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2023 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 14:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 287.

24/04/2023 14:21

Certifico que, em 19/04/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 287.

19/04/2023 08:04

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

19/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL e provido em parte na data: 09/03/2023 09:50:03 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2023 13:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 293 .

10/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

09/03/2023 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL e provido em parte na data: 09/03/2023 09:50:03 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

09/03/2023 14:44

Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

09/03/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:58:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/03/2023 11:32

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 09:50

Em Atos do Desembargador.

09/03/2023 09:20

Conclusão

09/03/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:20:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 09:01

GABINETE 06

09/03/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2023 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/02/2023 a 02/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 07:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 276.

13/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 17:04

Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

18/01/2023 08:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/12/2022 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/12/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:47:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2022 14:12

Conclusão

14/12/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:12:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 11:00

GABINETE 01

14/12/2022 10:59

Certifico que considerando ausência justificada do Desembargador MARIO MAZUREK (Portaria nº 66607/2022-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

14/12/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 10:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/12/2022 08:24

Remessa

14/12/2022 08:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

13/12/2022 07:24

Conclusão

13/12/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:25:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 14:45

GABINETE 06

12/12/2022 14:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/12/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 10:30

Remessa

12/12/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:28:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

12/12/2022 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 10:00

Em Atos do Procurador. PARECER 343/2022-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta por BIRACY DE ASSUNÇÃO AMARAL, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedr

20/10/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:40:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 11:42

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

20/10/2022 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/10/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:37:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2022 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 11:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/10/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

14/10/2022 12:15

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 12:12

Certifico que remeto ao TJAP.

13/10/2022 12:07

Certifico que disponibilizo os autos para cumprimento MOV#239.

10/10/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 13:17:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

07/10/2022 18:44

Remessa

07/10/2022 18:44

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

19/09/2022 12:52

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

19/09/2022 12:51

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 239, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais.

14/09/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que este processo, dentre idas e vindas a fim de o réu oferecer razões ao recurso de apelação, teve a marcha processual embaraçada e precisa retomar seu curso regular. Assim, encaminhe-se o feito ao MP para a

03/09/2022 01:02

Conclusão

03/09/2022 01:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2022, às 01:02:13, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 13:51

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

02/09/2022 13:47

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.

31/08/2022 21:48

Razões de apelação

29/08/2022 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais.

27/08/2022 21:17

Mandado

17/08/2022 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 13:35:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/08/2022 11:16

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:15

Em Atos do Desembargador.  Conforme se depreende dos autos, decorreu in albis o prazo legal para apresentação de razões recursais pelo apelante BIRACY DE ASSUNÇÃO AMARAL, por meio da Defensoria Pública, haja vista a inércia do advogado particular constitu

17/08/2022 08:15

Conclusão

17/08/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 07:44

GABINETE 06

17/08/2022 07:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/08/2022 07:43

Certifico que, em 16/08/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 13:17:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2022 07:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.

19/07/2022 14:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 13:17:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS

19/07/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 13:50:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/07/2022 13:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da certidão de MO #212, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar razões da apelação interposta no MO#132.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões r

18/07/2022 12:49

Conclusão

18/07/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 12:39

GABINETE 06

18/07/2022 12:39

Certifico que considerando certidão no movimento nº 212 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/07/2022 08:16

Mandado

30/06/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:14:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/06/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. Considerando a reiterada inércia do advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA em apresentar as razões da apelação criminal interposta no MO#132, intime-se pessoalmente o apelante BIRACY DE ASSUNÇÃO AMARAL para, no prazo de 10 (d

28/06/2022 13:07

Conclusão

28/06/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 13:07:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 12:53

GABINETE 06

28/06/2022 12:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/06/2022 12:53

Certifico que, em 27/06/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 09:00:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 12:57

Despacho (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 09:00:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

14/06/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:36:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/06/2022 10:15

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 09:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se novamente o advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (OAB/AP 3424), subscritor do termo de apelação de MO#132, para que, no prazo legal, apresente as razões recursais do réu BIRACY DE ASSUNÇÃO AMARAL ou comunique a im

14/06/2022 07:35

Conclusão

14/06/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 07:25

GABINETE 06

14/06/2022 07:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/06/2022 07:24

Certifico que, em 13/06/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

06/06/2022 09:11

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de razões recursais conforme despacho contido no movimento nº 186.

06/06/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:13:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/06/2022 08:45

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 08:43

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o decurso do prazo legal para manifestação acerca do despacho de MO#173, a contar da confirmação da intimação digital ao escritório do advogado destinatário do ato (#180).Depois, retornem-me imediatamente

06/06/2022 08:09

Conclusão

06/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:09:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 07:45

GABINETE 06

06/06/2022 07:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/06/2022 07:44

Certifico que, em 03/06/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

03/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2022 08:17:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

24/05/2022 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2022 08:17:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

24/05/2022 10:28

Despacho (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

24/05/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/05/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 08:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, por meio do advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (OAB/AP 3424), para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrar

24/05/2022 07:41

Conclusão

24/05/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 17:02

GABINETE 06

23/05/2022 17:01

Certifico que considerando as juntadas de petições nos movimento nº 158 e 165 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/05/2022 16:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 16:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2022 09:33

Remessa

23/05/2022 09:33

Certifico que, ante à manifestação pelo MP de 1º Grau (ordem eletrônica 165), procederei à devolução dos autos ao Tribunal de Justiça.

20/05/2022 12:11

Chamamento do feito à ordem.

20/04/2022 09:03

Remessa cancelada com reversão de metas

31/01/2022 12:28

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0000779/2022-76, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca do Amapari que os presentes autos se encontram remetidos ao M

31/01/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:26:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2022 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2022 08:28

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/01/2022 13:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 21:35:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2022 13:08

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

12/01/2022 08:16

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o mov. 155.

12/01/2022 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 21:35:07 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 21:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos

15/12/2021 13:11

Conclusão

15/12/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:49

GABINETE 06

15/12/2021 12:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/12/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:18:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 12:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/12/2021 12:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2665020 - Protocolado(a) em 06-12-2021 às 12:26

06/12/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 12:26:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

02/12/2021 11:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2021 10:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça

22/11/2021 16:06

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:06:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

22/11/2021 15:02

Remessa

22/11/2021 15:02

Em Atos do Promotor.

18/11/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:28:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

12/11/2021 08:44

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

12/11/2021 08:44

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

09/11/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso no seu duplo efeito.Intime-se o Ministério Público para contrarrazões.Após, encaminhem-se ao Tribunal de Justiça

08/11/2021 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/11/2021 13:33

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#132.

05/11/2021 13:37

Interpor apelação

29/10/2021 14:56

Mandado

13/10/2021 08:40

Intimação DE SENTENÇA para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL - emitido(a) em 13/10/2021

01/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:28:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

01/10/2021 10:57

Remessa

01/10/2021 10:57

Em Atos do Promotor.

30/09/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 10:23:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

29/09/2021 09:58

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/09/2021 09:58

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da sentença #116.

24/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

24/08/2021 00:00

Intimação

23/08/2021 23:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2021 18:58:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 07:49

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

23/08/2021 07:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2021 18:58:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LE

23/08/2021 07:48

Sentença (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

19/08/2021 18:58

Em Atos do Juiz.

17/08/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/08/2021 10:32

Remeto os autos para sentença.

10/08/2021 08:18

Certifico que os documentos e as mídias colhidas em adiência realizada no dia 09/08/2021 às 09:00h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.

09/08/2021 11:01

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento do despacho de ordem 111, quanto a juntada de midia.

09/08/2021 10:26

Em audiência

09/08/2021 10:26

Instrução realizada em 09/08/2021 às '10:26'h

25/06/2021 08:22

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

22/06/2021 08:15

às 19:00h - Comparecimento Presencial / Fórum da Comarca. Atualizou contato telefônico: 98423-5967. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

21/06/2021 10:00

Mandado

17/05/2021 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ISAQUIEL DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 14/05/2021

17/05/2021 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL - emitido(a) em 14/05/2021

17/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:39:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

15/05/2021 17:25

Remessa

15/05/2021 17:25

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:33:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

14/05/2021 13:30

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

14/05/2021 09:48

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2021 09:32:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2021 09:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2021 09:32:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

14/05/2021 09:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2021 09:32:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: (C

14/05/2021 09:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, ciência de audiência designada.

14/05/2021 09:31

Instrução agendada para 09/08/2021 às 09:00h

06/04/2021 23:45

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

28/03/2021 18:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial [MO 88].1. Designe-se audiência, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.2. Notifiquem-se as partes e a testemunha ISAQUIEL DA SILVA CARVALHO pessoalmente no endereço inform

27/03/2021 20:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/03/2021 20:16

Certifico que ante a manifestação ministerial, promovo os autos.

15/03/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 16:01:12, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

15/03/2021 10:29

Remessa

15/03/2021 10:29

Em Atos do Promotor.

14/03/2021 21:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2021, às 21:54:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

14/03/2021 21:18

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

14/03/2021 21:17

Certifico que remeto o feito ao MP para manifestação

09/03/2021 10:00

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que no prazo de 5 dias se manifeste sobre o teor da certidão [MO 82] a qual informa a não localização da testemunha ISAQUIEL DA SILVA CARVALHO.

08/03/2021 22:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

08/03/2021 22:16

Faço juntada a estes autos do Malote Digital que encaminha a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Macapá, referente ao cumprimento da Carta Precatória nº 0016864-91.2019.8.03.0001, informando diligência negativa para a Condução da testemunha ISAQU

23/10/2020 08:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3722356, referentes a Carta Precatória nº 0016864-91.2019.8.03.0001, informando que a audiência foi redesignada para o dia 06/11/2020, às 10hs, no Juízo Deprecado, com finalidade de proceder a OITIVA da testemunha

08/10/2020 13:59

Certifico que estes autos estão aguardando a devolução da carta precatória de ordem 26.

28/09/2020 10:50

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatórioa 0016864-91.2019.8.03.0001 com audiência designada para o 01/10/2020.

24/09/2020 10:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-de a oitiva da testemunha ISAQUIEL DA SILVA CARVALHO [precatória 0016864-91.2019.8.03.0001] o qual será ouvido em audiência designada para o 01/10/2020.As testemunhas ANGELO MESQUITA DOS SANTOS e MARIA PATRÍCIA PAES SÁ f

19/07/2020 18:47

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3644578, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0016864-91.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 01/10/2021-

04/06/2020 14:53

Certifico que que a missiva 0016864-91.2019.8.03.0001, aguarda Audiência instrução designada. 01/10/2020.

17/02/2020 16:56

Certifico que que a missiva 0016864-91.2019.8.03.0001, aguarda Audiência instrução designada. 15/04/2020 às 11:15:00.

12/11/2019 18:08

Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016864-91.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA teve audiência redesignada para o dia 13/02/2020.

07/10/2019 14:11

Aguardando CP

02/10/2019 17:13

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 17:13:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

02/10/2019 08:46

Remessa

01/10/2019 12:58

Em Atos do Promotor.

03/09/2019 13:47

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 13:47:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

26/08/2019 16:57

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

26/08/2019 14:28

Certifico que a audiência foi reagendada junto ao juízo deprecado para 13/02/2020 às 09:30:00.

16/08/2019 17:56

CP 0016864-91.2019.8.03.0001 com audiência designada para 22/08/2019 às 11:00:00.

15/08/2019 09:34

Em audiência

15/08/2019 09:34

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2019 às '09:34'h

14/08/2019 13:23

Em audiência

14/08/2019 13:23

Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2019 às '13:23'h

14/08/2019 13:21

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 10:00h

10/08/2019 05:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/08/2019 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2019 em 09/08/2019.

08/08/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000143/2019

06/08/2019 14:50

Agendamento de audiência (14/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2019

01/08/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 17:09:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

01/08/2019 10:30

Remessa

01/08/2019 10:29

Em Atos do Promotor.

31/07/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 11:28:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

26/07/2019 18:49

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

24/07/2019 09:39

Mandado

15/07/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL - emitido(a) em 12/07/2019

12/07/2019 14:43

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2019 às 11:30h.

10/07/2019 08:42

Faço juntada a estes autos do Laudo Pericial.

03/07/2019 14:51

ÀS 12H40. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34

26/06/2019 16:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA PATRICIA PAES SÁ - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 10:15

Certifico que Ofício de ordem 40 foi enviado via correio com o código de rastreabilidade: SF 69864814 7 BR.

26/06/2019 08:16

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA PATRICIA PAES SÁ - emitido(a) em 26/06/2019 Motivo do cancelamento: ERRO NO ENDEREÇO.

26/06/2019 08:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO ENDEREÇO. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA PATRICIA PAES SÁ - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 08:09

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2019 às 11:30h

25/06/2019 14:37

Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

18/06/2019 11:56

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução foi realizada no Fórum do Posto Avançado de Serra do Navio. Entretanto, deverá ser expedida precatória para a oitiva da testemunha MARIA PATRICIA PAES SÁ, no Fórum de Pedra Branca do Amapari, pois ela reside nest

12/06/2019 17:55

REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( SENHOR (A) DIRETOR (A) PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL ) - emitido(a) em 12/06/2019

12/06/2019 16:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/06/2019 16:23

Certifico que no momento de cumprir o expediente da audiência de evento 37, surgiu uma dúvida quanto a expedição de Precatória para Pedra Branca do Amapari, já que Serra do Navio é posto Avançado da referida Comarca, por essa razão faço os autos conclusos

10/06/2019 11:47

Em audiência

10/06/2019 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2019 às '11:47'h

07/06/2019 22:14

ÀS 18H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33

06/06/2019 12:33

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 1250052021 recebido no órgão destinatário em 06/06/2019.

04/06/2019 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL - emitido(a) em 04/06/2019

04/06/2019 14:23

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ) - emitido(a) em 04/06/2019

04/06/2019 14:23

Certifico que entrei em contato via telefone com o Sr. PAULO (padrasto) da testemunha MARIA PATRICIA e intimei da nova data de audiência designada para 10/06/2019 às 10:30h.

04/06/2019 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2019 às 10:30h

04/06/2019 10:43

DETERMINAÇÃO

17/05/2019 16:14

Certifico que em consulta ao sistema verifiquei que a carta de precatória de ordem 26, encontra-se em tramite com audiência agendada para o dia 22/08/2019 às 11:00:00

11/04/2019 19:15

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016864-91.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA

10/04/2019 15:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ISAQUIEL DA SILVA CARVALHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/04/2019

04/04/2019 21:12

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatória para a oitiva da testemunha ISAQUIEL DA SILVA CARVALHO. Cadastre-se o endereço da testemunha trazido na certidão de ordem 23.

28/03/2019 21:32

Mandado

28/03/2019 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 11:28:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/03/2019 13:22

Certifico que o militar foi requisitado ao Comando da Polícia Militar, via TUCUJURIS/DOC.

08/03/2019 13:15

Ofício Nº: 000065/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA DO NAVIO ) - emitido(a) em 08/03/2019

08/03/2019 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL, ISAQUIEL DA SILVA CARVALHO, MARIA PATRICIA PAES SÁ - emitido(a) em 08/03/2019

08/03/2019 11:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 11:28:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FR

08/03/2019 11:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência.

08/03/2019 11:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2019 às 10:30h

27/02/2019 20:28

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

25/02/2019 16:02

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as

18/02/2019 09:38

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/02/2019 14:09:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar defesa do réu.

18/02/2019 09:38

Protocolo Nº 15316133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação DEFENAP - Defesa Preliminar

18/02/2019 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/02/2019 14:11

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/02/2019 14:09:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: A

12/02/2019 14:09

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar defesa.

01/02/2019 06:23

Mandado

16/01/2019 15:59

Faço juntada a estes autos da DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 1057-2018

07/01/2019 11:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - BIRACY DE ASSUNCAO AMARAL - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 09:16

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei no 11.719/2008, devendo

19/12/2018 09:58

Para: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

19/12/2018 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

19/12/2018 09:57

Tombo em 19/12/2018.

19/12/2018 09:55

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1570355 - Protocolado(a) em 19-12-2018 às 09:41