TJAP - 0000358-39.2021.8.03.0011

11/05/2023 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

05/05/2023 13:08

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

05/05/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/05/2023 11:16

Conclusos para extinção.

24/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 09:08:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

24/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 09:08:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

15/02/2023 10:02

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 09:08:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/02/2023 09:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 09:08:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

14/02/2023 09:08

Intimar as partes da inscrição do crédito em precatório conforme movimento de ordem # 62

13/02/2023 13:04

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000864-77.2023.8.03.0000, Credor(a) WILKER DE JESUS LIRA

08/02/2023 16:40

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 1150000585 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000864-77.2023.8.03.0000.

08/02/2023 12:07

Certifico que os autos aguardam a assinatura do OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 1150000585 - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

18/01/2023 17:09

Certifico que encaminho os autos a secretaria.

16/09/2022 13:12

Aguarda realização de curso sobre "Precatório e RPV" aos gerentes de processo desta Comarca. Os autos aguardam expedição de Requisitórios para o cumprimento de decisão judicial, tão logo aptos, os gerentes para confecção dos documentos pertinentes.

16/09/2022 13:12

Decurso de Prazo

09/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 14:00:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

30/05/2022 14:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 14:00:58 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador Do Município De Porto

30/05/2022 14:00

Com a vinda dos cálculos, como estes não vieram em conjunto ao crédito inicial, intime-se o município para manifestação em 30 dias.

07/05/2022 15:24

PLANILHA DE SUCUMBÊNCIA

06/05/2022 10:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:30:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/05/2022 15:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:30:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

05/05/2022 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 13:30:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/04/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 85 § 3º, I do CPC fixo honorários em 10%  sobre o valor da condenação em favor do advogado do exequente. Intime-se o Advogado exequente para que traga planilha de cálculos em 10 dias. Com a vinda dos cálculos, inti (...

25/04/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/04/2022 08:48

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/04/2022 12:27

REQUER ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

11/01/2022 14:48

Certifico que pratico a presente rotina para finalizar andamentos já exauridos.

13/12/2021 22:45

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004044-72.2021.8.03.0000, Credor(a) MARIA ALICE DIAS DA CUNHA

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 11:28:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 11:28:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 11:28:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES (Advogado Auxiliar Réu).

04/10/2021 16:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 11:28:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

02/10/2021 13:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 11:28:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/09/2021 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2021 11:28:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Auxiliar Réu: JO

30/09/2021 10:32

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/09/2021 12:07

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 43563 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004044-72.2021.8.03.0000.

23/09/2021 00:04

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

16/09/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente despacho de ordem #10.

02/09/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/09/2021 11:52

Certifico que, diante da juntada de ordem # 29, faço estes autos conclusos.

30/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

30/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

30/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES (Advogado Auxiliar Réu).

24/08/2021 15:25

REQUER NOVO PRECATÓRIO COM QUALIFICAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

23/08/2021 00:00

Intimação

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 17:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/08/2021 17:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

20/08/2021 12:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOÃO CARLOS DE SOUSA BORGES Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: MUNIC

20/08/2021 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 07:58:05 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/08/2021 12:16

Despacho (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

18/08/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Sobre certidão constante #19, intimem-se o exequente, para querendo, requeira o que entender pertinente. Prazo: 10 (dez) dias.

16/08/2021 10:20

Conclusão

16/08/2021 10:20

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0003226-23.2021.8.03.0000, Credor(a) MARIA ALICE DIAS DA CUNHA

13/08/2021 15:18

Certifico que o processo aguarda CANCELAMENTO do OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO nº 41480, a fim de que seja confeccionado novo documento, com as alterações necessárias.

11/08/2021 16:22

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da Secretaria Especial de Precatórios, encaminhando a decisão de cancelamento proferida nos autos 0003226-23.2021.8.03.0000, para conhecimento.

05/08/2021 07:43

Em Atos do Juiz. À SUEI para que cumpra conforme o despacho de ordem #10, devendo consignar no precatório, crédito principal.

30/07/2021 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/07/2021 17:52

Certifico que em face do teor da Decisão Judicial juntada ao movimento de ordem nº 13, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

30/07/2021 17:43

Faço juntada, a estes autos, da Decisão Judicial prolatada no processo nº 0003226-23.2021.8.03.0000, acerca do Ofício Requisitório - Precatório, expedido consoante movimento de ordem nº 12.

26/07/2021 10:14

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 41480 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003226-23.2021.8.03.0000.

23/07/2021 13:44

Certifico que foi confeccionado OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO nº 41480, e que referido documento aguarda ASSINATURA do magistrado para providências posteriores.

15/07/2021 08:45

Em Atos do Juiz. Não houve impugnação #8.Oficie-se ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amapá, através da Presidência, requisitando o pagamento do crédito, atentando-se que o precatório a ser expedido refere-se ao crédito principal [R$124.19

15/07/2021 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/07/2021 07:10

Decurso de Prazo, ocorrido em 12/07/2021.

01/06/2021 09:47

Certifico que o processo aguarda a manifestação da Fazenda Pública Municipal.

26/05/2021 15:14

Mandado

25/04/2021 22:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 25/04/2021

16/04/2021 07:55

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública – rito do art. 534 e seguintes do CPC. Intime-se o executado para, em trinta dias, querendo, impugnar a presente execução, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Diligencie-se.

06/04/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

06/04/2021 10:54

Tombo em 06/04/2021.

05/04/2021 09:55

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001338-30.2014.8.03.0011 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2364261 - Protocolado(a) em 05-04-2021 às 09:50