TJAP - 0002281-43.2020.8.03.0009

24/06/2025 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/06/2025 16:13

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

10/06/2025 23:32

Alegações finais - DPE/AP

23/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:57:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2025 08:59

Faço juntada a estes autos do(s) antecedentes do acusado.

13/05/2025 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:57:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

12/05/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:56:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/05/2025 12:41

Remessa

12/05/2025 12:41

Em Atos do Promotor.

14/04/2025 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de April de 2025, às 14:49:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/04/2025 13:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/04/2025 12:59

Certifico a remessa ao MP para alegações finais por memoriais.

11/04/2025 13:57

Em audiência

11/04/2025 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2025 às '13:57'h

18/03/2025 08:53

Certifico que aguarda audiência.

13/03/2025 15:33

Ciência - DPE/AP

10/03/2025 10:04

A parte, por todo o teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

02/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 30/09/2024 10:08:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

25/02/2025 14:05

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

25/02/2025 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCELINO DE SOUSA CASTRO - emitido(a) em 25/02/2025

20/02/2025 12:20

Em Atos do Juiz. Decreto a revelia do acusado nos termos do art. 397 do CPP.À secretaria para que expeça todos os documentos de intimação para a audiência já designada.

20/02/2025 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

20/02/2025 09:02

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação de ordem # 168.

20/02/2025 09:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

14/02/2025 14:51

Aguardando preparação de audiencia

30/09/2024 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2025 às 10:30h

30/09/2024 09:53

Determinação Judicial.

30/09/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:46:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/09/2024 09:41

Remessa

30/09/2024 09:41

Em Atos do Promotor.

13/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:20:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/08/2024 08:52

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/08/2024 08:51

Autos ao MP para manifestação quanto a não localização do réu.

31/07/2024 18:06

Mandado

30/07/2024 23:54

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a Sra Brenda Costa dos Santos.

30/07/2024 01:24

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

14/07/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 às 12:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/07/2024 10:10:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSO

04/07/2024 17:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 17:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCELINO DE SOUSA CASTRO - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 17:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO PANTOJA FERREIRA, RIVELINO RIBEIRO MORAES - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 10:20

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 às 12:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

04/07/2024 10:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2024 às 12:30h

04/07/2024 10:09

determinação judicial

02/07/2024 10:09

A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

18/06/2024 09:02

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 150.

03/06/2024 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - FRANCELINO DE SOUSA CASTRO - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 13:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2024 às 08:01h

03/06/2024 13:05

Não expedido mandado

17/05/2024 21:38

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

20/01/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/01/2024 13:02:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

10/01/2024 13:03

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

10/01/2024 13:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2024 às 12:00h

18/12/2023 07:21

Em 12/12/2023, procedi a condução coercitiva da testemunha Rivelino Ribeiro Moraes.

15/12/2023 10:06

Ag. providências

12/12/2023 20:23

Procedi a condução conforme determinado

12/12/2023 13:24

Em audiência

12/12/2023 13:24

Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2023 às '13:24'h

12/12/2023 12:20

Aguardando realização de audiência

29/11/2023 14:16

Diligenciei ao endereço AV. KARIPUNAS, 215, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 215 E 219, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, WELLINGTON FERREIRA CAVALCANTE, é pessoa desconhecida, fato que impossibilitou a intimação

16/10/2023 12:43

Certifico que nesta data, a Prectória do mov. de ordem #137 foi enviada via Malote Digital RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032023835228 Documento: DECISÃO 2281-2020.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Ron

02/10/2023 11:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCELINO DE SOUSA CASTRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 11:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANTONIO PANTOJA FERREIRA - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 11:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIVELINO RIBEIRO MORAES - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 08:30

Ag. assinatura de documentos

02/10/2023 08:24

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 09:30h

02/10/2023 08:24

Carta Precatória para intimar a vítima não foi enviada a Comarca de Santarém

29/09/2023 13:30

Ag. a data da audiência. CP mov. de ordem não remetida para a Com. de Santarem-PA.

01/08/2023 13:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCELINO DE SOUSA CASTRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 01/08/2023

01/08/2023 12:47

Aguardando a finalização de Carta Precatória para FRANCELINO DE SOUSA CASTRO.

23/03/2023 11:08

Aguardando preparação de audiência, Link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

23/03/2023 11:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2023 às 10:30h

16/03/2023 16:39

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem nº 117, designando-se nova data para a realização de audiência e renovando-se as diligências descritas, atentando-se ao fato de que a intimação da vítima FRANCELINO DE SOUSA CASTRO deverá ser por carta precat

07/03/2023 07:39

Conclusão

07/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:39:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/03/2023 21:49

Remessa

06/03/2023 21:49

Em Atos do Promotor.

06/03/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:36:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/03/2023 12:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/03/2023 12:30

Remeto os autos ao MP para manifestação.

23/02/2023 10:36

Em audiência

23/02/2023 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2023 às '10:36'h

30/01/2023 14:09

Aguardando realização de audiência.

21/01/2023 11:10

Diligenciei ao endereço AV. KARIPUNAS, 215, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 215 E 289, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE, é pessoa desconhecida, fato que impossibilitou a intimação.

18/11/2022 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE, FRANCELINO DE SOUSA CASTRO, ANTONIO PANTOJA FERREIRA, RIVELINO RIBEIRO MORAES - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 08:35

Certifico que finalizo historico.

22/09/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 11:00

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

21/09/2022 10:58

Agendamento de audiência (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

21/09/2022 10:58

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2023 às 09:00h

30/08/2022 14:35

Em audiência

30/08/2022 14:35

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2022 às '14:35'h

30/08/2022 12:09

Diligenciei ao endereço indicado, onde intimei a testemunha RIVELINO RIBEIRO MORAES, por todo conteúdo do mandado, ato contínuo a testemunha foi conduzida até as dependências da Primeira Vara da Comarca. Dou fé.

17/05/2022 19:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIVELINO RIBEIRO MORAES - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 13:19

Aguardando a finalização de Mandado de Condução Coercitiva.

29/04/2022 12:04

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

29/04/2022 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2022 às 11:30h

19/04/2022 10:34

Certifico que remeto para que Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento.

07/04/2022 16:07

Em audiência

07/04/2022 16:07

Em audiência

07/04/2022 16:07

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2022 às '16:07'h

22/02/2022 10:32

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

09/02/2022 13:10

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

08/02/2022 12:13

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

26/01/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:01:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/01/2022 20:58

Remessa

25/01/2022 20:58

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:13:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/01/2022 09:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/01/2022 09:09

Certifico que faço vista o MP para ciencia de audiencia.

19/01/2022 09:50

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 1186, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde RIVELINO RIBEIRO MOARAES, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

11/01/2022 10:31

Às 17:01, diligenciei ao endereço BR 156, 325, RUSSO, OIAPOQUE-AP, onde WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

02/12/2021 09:47

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

19/11/2021 10:07

Certifico que não intimei a vítima FRANCELINO DE SOUSA CASTRO, no contato (96) 99200-9377, vez que após a discagem do contato o número deu a mensagem: Não foi possível completar a sua ligação, por favor verifique o número e ligue novamente.

13/11/2021 15:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 09:25:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2021 09:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 09:25:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

10/11/2021 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 09:00h

10/11/2021 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO PANTOJA FERREIRA, RIVELINO RIBEIRO MORAES - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 09:22

Certifico que repassei ao servidor para intimar a vítima FRANCELINO DE SOUSA CASTRO, para fins de intimação para participar de audiência via prefixo abaixo: 2. (96) 92000-9377.

03/11/2021 12:45

Aguardando preparação de audiência.

03/11/2021 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 09:00h

03/11/2021 12:44

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

03/11/2021 09:07

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 1186, “FINAL DA PONTE, LADO ESQUERDO”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1160 E 1190, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, RIVELINO RIBEIRO MORAES, encontra-se

03/11/2021 09:05

Diligenciei ao endereço BR-156, 325, RUSSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 325 E 317, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE, encontra-se viajando, sem data para retorno e sem maiores informaçõ

27/10/2021 13:29

Certifico que não intimei a vítima FRANCELINO DE SOUSA CASTRO, no contato (96) 92000-9377, vez que após ser discado o número deu a seguinte mensagem: N]ao foi possível completar a sua ligação, por favor verifique o número e ligue novamente.

18/10/2021 10:14

Certifico que o processo encontra-se disponível no trello para intimação via telefone.

08/10/2021 17:06

Deixei de intimar Francelino de Sousa Castro em razão de seu endereço não ser nesta cidade e sim na Guiana Francesa

27/09/2021 11:15

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

27/09/2021 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCELINO DE SOUSA CASTRO - emitido(a) em 27/09/2021

26/09/2021 10:19

Ciencia AIJ.

26/09/2021 10:19

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 09:30:00 na data: 26/07/2021 08:18:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2021 08:27

Remessa

20/09/2021 08:27

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:25:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 18:04

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 17:56

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019 - Secretaria Única de Entrância Inicial, promovo a intimação do Ministério Público, para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca do teor da Certidão de Oficial de Justiça de evento nº 46, com diligência negativa.

17/09/2021 17:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

16/09/2021 08:04

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

09/09/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:03:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/09/2021 19:31

Remessa

08/09/2021 19:31

Em Atos do Promotor.

03/09/2021 18:05

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 18:05:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/11/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.

25/08/2021 00:00

Intimação

24/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 08:02

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/08/2021 08:01

Agendamento de audiência (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021

24/08/2021 07:59

Remessa cancelada com reversão de metas

12/08/2021 11:48

Às 11:00, diligenciei diversas vezes ao endereço RUA GALIBIS, 192, SEQUÊNCIA 238, 248 E 250, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel encontra-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

09/08/2021 08:17

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

02/08/2021 10:48

Certifico que aguarda distribuição de mandado para posterior remessa ao MP.

02/08/2021 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO PANTOJA FERREIRA, RIVELINO RIBEIRO MORAES - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCELINO DE SOUSA CASTRO - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 02/08/2021

26/07/2021 08:18

Aguardando preparação de audiência.

26/07/2021 08:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2021 às 09:30h

14/07/2021 10:08

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

08/07/2021 20:28

Em Atos do Juiz. O acusado WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública #34. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das a (

07/07/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/07/2021 12:25

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

30/06/2021 17:49

Resposta à acusação

25/06/2021 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/06/2021 10:29:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2021 10:29

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/06/2021 10:29:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚ

15/06/2021 10:29

Decurso de Prazo

10/06/2021 22:34

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para Resposta à Acusação da parte Ré.

02/06/2021 07:23

Citei o acusado nos moldes do art. 396 do CPP.

04/05/2021 02:05

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

04/05/2021 02:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 04/05/2021

28/04/2021 20:05

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial e determino a citação do réu  Welington Ferreira Cavalcante por hora certa, nos termos do Art. 362 do Código de Processo Penal.

28/04/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/04/2021 13:07

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público (#21), faço os autos conclusos.

16/04/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:34:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/04/2021 11:18

Remessa

16/04/2021 11:18

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 14:44:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/03/2021 08:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2021 07:59

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para fins de consulta no Infoseg dos dados cadastrais do acusado.

16/03/2021 22:57

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 823/2021-CEP/IAPEN - Macapá-AP, 15 de março de 2021

11/03/2021 17:18

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do Ofício de ordem # 15 ao IAPEN.

11/03/2021 17:09

Nº: 3812865, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2021

10/03/2021 14:51

Em Atos do Juiz. Considerando que houve tentativa para localizar o endereço do réu somente pelo SIEL, o qual está temporariamente indisponível, determino o cumprimento integral dos itens IV e V da decisão proferida à ordem #04.

10/03/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/03/2021 09:05

Certifico que não foi possivel realizar pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (SIEL) em nome de WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE, em razão do sistema Siel/TRE está inoperante por tempo indeterminado, conforme informações da Corregedoria do TRE-AP. A

05/03/2021 16:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

01/03/2021 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021020906P9T1J

01/03/2021 09:31

Nº: 3800474, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 09:24

Certifico que incluir no DRIVE para realizar pesquisa SIEL.

20/02/2021 21:34

Diligenciei ao endereço BR-156, 325, RUSSO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 321 E 325, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fato que impossibi

08/01/2021 13:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELINGTON FERREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 13:32

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna criminal do acusado

14/12/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 153/2020–CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para suste

14/12/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/12/2020 11:08

Tombo em 14/12/2020.

11/12/2020 13:35

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2265649 - Protocolado(a) em 11-12-2020 às 13:31