TJAP - 0008706-81.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA FARIAS DA SILVA

CPF *74.***.*95-68

JOAO DAMASCENO DOS SANTOS

CPF *80.***.*77-91

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

CARLOS NELSON NUNES PICANCO

OAB: 634/AP

Polo Passivo

Partes

ANTONIA FARIAS DA SILVA

CPF *74.***.*95-68

JOAO DAMASCENO DOS SANTOS

CPF *80.***.*77-91

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

CARLOS NELSON NUNES PICANCO

OAB: 634/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 12:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/07/2023 11:57

    Certifico que os autos aguardam baixa do mandado de intimação de controle º 4369309, para posterior arquivamento dos autos

  • 21/07/2023 08:57

    Em Atos do Juiz. Arquivar os autos, como requerido (mov. 323).

  • 07/07/2023 08:10

    Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

  • 04/07/2023 16:09

    Manifestação do Exequente

  • 04/07/2023 14:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/07/2023 14:12

    Decurso de Prazo

  • 27/06/2023 08:01

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 23:01:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 23/06/2023 16:25

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada da obrigação, bem como, informar as diligências que pretende sejam realizadas, com o intuito de ver a obrigação adimplida.

  • 21/06/2023 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/06/2023 08:24

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 315), promovo os autos.

  • 17/06/2023 17:42

    Manifestação

  • 14/06/2023 10:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 23:01:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 13/06/2023 15:54

    Em seu NOVO ENDEREÇO, AV. PROFA. CORA DE CARVALHO, 1831, CENTRO, na pessoa de sua Advogada, Dra. NICOLE CASTRO, OAB/AP n• 3357, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado

  • 12/06/2023 23:01

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito.

  • 12/06/2023 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 12/06/2023 12:16

    Certifico que autos conclusos.

  • 07/06/2023 11:24

    Faço juntada a estes autos da Resposta ao Ofício nº 4290511(mov. 290) - EQUATORIAL ENERGIA

  • 19/05/2023 08:09

    MANDADO JUDICIAL para - EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ - emitido(a) em 19/05/2023

  • 17/05/2023 11:38

    Em Atos do Juiz. Intimar a interessada CEA/Equatorial Energia, para dar cumprimento integral a determinação do juízo constante no Ofício nº 4290511, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), até o lim

  • 10/04/2023 12:19

    Certifico que os autos já estão conclusos

  • 09/04/2023 17:57

    Ciência - DPE-AP

  • 03/04/2023 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/04/2023 10:32

    Certifico que faço conclusos

  • 30/03/2023 18:47

    Manifestação do autor

  • 30/03/2023 13:05

    Faço juntada a estes autos da Resposta do Oficio nº 4290511 de ordem 290.

  • 19/03/2023 06:01

    Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/02/2023 11:33:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/02/2023 11:33:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 09/03/2023 07:37

    Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/02/2023 11:33:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

  • 06/03/2023 13:45

    Faço juntada a estes autos da resposta ref. ao of. 4290511 da CEA

  • 06/03/2023 07:16

    Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/02/2023 11:33:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 25/02/2023 11:33

    Mandado

  • 24/02/2023 09:46

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 24/02/2023 09:46

    Certifico que, em consulta ao email institucional deste juízo, informo que Ofício nº 4290511 aguarda confirmação de leitura.

  • 02/02/2023 11:20

    Certifico que, em consulta ao email institucional deste juízo, informo que Ofício nº 4290511 aguarda confirmação de leitura.

  • 18/01/2023 09:30

    Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4290511(MO 290), via e-mail institucional para EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ ( DIRETOR (A) DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - AMAPÁ ), conforme comprovante anexo.

  • 17/01/2023 10:41

    Nº: 4290511, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ ( DIRETOR (A) DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2023

  • 17/01/2023 10:30

    Certifico que aguarda-se assinatura de ofício Nº: 4290511.

  • 17/01/2023 10:12

    MANDADO DE DESPEJO para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2023

  • 12/01/2023 12:09

    Em Atos do Juiz. Em manifestação (mov. 278), a parte autora requereu que fosse transferida para o nome da requerida ANTONIA FARIAS DA SILVA, brasileira, viúva, agricultora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 378505- DPT/AP, inscrita no CPF/MF sob o n

  • 13/12/2022 17:50

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 18/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 03/11/2022 12:42:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 16/11/2022 08:59

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 281-282), promovo os autos.

  • 16/11/2022 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/11/2022 08:07

    Manifestação do Exequente

  • 08/11/2022 20:07

    Manifestação do autor

  • 08/11/2022 16:59

    Notificação (Determinada diligência na data: 03/11/2022 12:42:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 03/11/2022 12:42

    Em Atos do Juiz. A parte ré (mov. 273) alegou não ter sido intimada para manifestar-se acerca da decisão (mov. 251), fato que tornaria sem efeito os atos processuais a partir da referida decisão. Requereu a suspensão do andamento dom presente feito, até 0

  • 28/10/2022 21:42

    manifestaçao do autor

  • 28/10/2022 09:36

    Decurso de Prazo

  • 28/10/2022 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/10/2022 10:47

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 13/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2022 08:13:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 11/10/2022 19:26

    Manifestação - DPE-AP

  • 03/10/2022 08:13

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2022 08:13:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 03/10/2022 08:13

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 03/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:00:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/09/2022 00:12

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 23/09/2022 11:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:00:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 23/09/2022 11:51

    MANDADO DE DESPEJO para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 23/09/2022

  • 19/09/2022 10:00

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de despejo em face da requerida ANTÔNIA FARIAS DA SILVA, condenando-a a entregar à parte autora, o imóvel objeto do contrato de locação, sito à Av. 13 de setembro, 2412 – Buritizal, CEP: 68902-865 , nesta cidade de Ma (

  • 17/08/2022 11:44

    Certifico que certidão de regularização.

  • 16/08/2022 18:30

    REQUERIMENTO DO AUTOR

  • 16/08/2022 10:43

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 23/07/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 07/07/2022 17:09:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 21/07/2022 13:32

    Certifico que autos conclusos.

  • 21/07/2022 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 15/07/2022 01:42

    Manifestação do autor

  • 13/07/2022 10:14

    Notificação (Determinada diligência na data: 07/07/2022 17:09:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 07/07/2022 17:09

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 04/07/2022 09:48

    Certifico para os devidos fins que, encaminharei os presentes autos conclusos.

  • 04/07/2022 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/07/2022 09:47

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 07/06/2022 10:37

    Certifico que a suspensão dos autos.

  • 04/06/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 09:04:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 02/06/2022 13:15

    Em Atos do Juiz. SUSPENDO o andamento do presente cumprimento de sentença, até o dia 01.07.2022.Decorrido o referido prazo, levantar a referida suspensão.Após, façam-me os autos conclusos para decisão

  • 01/06/2022 10:08

    Certifico que faço conclusos

  • 01/06/2022 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 27/05/2022 12:14

    Manifestação do autor

  • 25/05/2022 17:59

    Notificação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 09:04:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 17/05/2022 09:04

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações da parte requerida (mov. 241) e da certidão (mov. 244).

  • 29/04/2022 09:43

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 25/04/2022 00:07

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 12/04/2022, às 17h53min, ao endereço constante na ordem judicial e, tendo em vista LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, suspendendo reintegrações de poss

  • 07/04/2022 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/04/2022 09:58

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 241

  • 05/04/2022 23:05

    Manifestação - DPE-AP

  • 29/03/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 12:50:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/03/2022 07:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 12:50:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 19/03/2022 07:40

    MANDADO DE DESPEJO para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 19/03/2022

  • 15/03/2022 12:50

    Em Atos do Juiz. ALTERE-SE a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.Expeça-se mandado de despejo em face da requerida ANTÔNIA FARIAS DA SILVA, condenando-a a entregar à parte autora, o imóvel objeto do contrato de locação, sito à  (...)

  • 11/03/2022 10:25

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 07/03/2022 14:55

    Manifestação do autor

  • 23/02/2022 12:28

    Concluso.

  • 23/02/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 22/02/2022 18:24

    Cumprimento de Sentença

  • 17/02/2022 13:05

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 11/02/2022 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/02/2022 12:16

    Decurso de Prazo

  • 15/12/2021 09:05

    Certifico que aguarda prazo da parte ré.

  • 12/12/2021 10:56

    Mandado

  • 06/12/2021 14:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 03/12/2021

  • 03/12/2021 12:39

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado Controle: 4027140.

  • 01/12/2021 14:18

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pelo exequente (#221), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem

  • 28/11/2021 23:44

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 28/11/2021 23:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/11/2021 20:14

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/11/2021 18:57

    Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, oriundo do TJAP, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.Intime-se eletronicamente.

  • 18/11/2021 12:42

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:42:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2021 12:42

    Conclusão

  • 17/11/2021 10:16

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 17/11/2021 10:15

    Certifico que o Acórdão de ordem 202 transitou em julgado em 17/11/2021.

  • 09/11/2021 09:30

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 09/11/2021 09:29

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 08/10/2021 08:24

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 05/10/2021 11:29

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIA FARIAS DA SILVA e provido em parte na data: 10/09/2021 08:42:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIA FARIAS DA SILVA e provido em parte na data: 10/09/2021 08:42:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 16/09/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008706-81.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS Advogado(a): CARLOS NELSON NUNES PICANCO - 634AP Apelado: ANTONIA FARIAS DA SILVA Defensor(a): PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - *69.***.*41-70 Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS.

    INADIMPLÊNCIA.

    ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA.

    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

    PRELIMINAR AFASTADA. ÔNUS DA PROVA (ART. 373, II DO CPC).

    CONDENAÇÃO MANTIDA.

    SUSPENSÃO DO DESPEJO PELO PRAZO DE 06 MESES (ADPF 828 – STF).

    RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide quando as partes, devidamente intimadas sobre a decisão na qual o magistrado entendeu pela desistência tácita da oitiva das testemunhas e deu por encerrada a instrução processual, não se insurgem no momento oportuno, evidenciando, na hipótese, a preclusão.

    Preliminar afastada; 2) Em conformidade com a regra processual civil em vigor, o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, II do CPC).

    Na caso, a ré não logrou êxito em desconstituir a dívida; 3) Portanto, deve ser mantida a sentença de procedência quando restar comprovada a propriedade do imóvel, o contrato de aluguel e a inadimplência, inclusive quanto aos débitos de energia e água; 4) O Supremo Tribunal Federal, no dia 03/06/2021, nos autos da ADPF 828, de Relatoria do Min.

    Roberto Barroso, deferiu parcialmente liminar requerida naquele processo e determinou suspensão pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da aludida decisão, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis, nos casos de ocupações anteriores a 20 de março de 2020, quando do início da vigência do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020).

    Portanto, considerando que consta na exordial que a ocupação do imóvel data de 2017, a ordem de despejo deve ser suspensa pelo prazo de 6 meses, a contar de 03/06/2021; 5) Apelo conhecido e parcialmente provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu do recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo quorum, concedeu-lhe provimento parcial, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Vogal) e JAYME FERREIRA (Vogal).79ª Sessão Virtual, realizada de 27/Agosto a 02/Setembro de 2021.

  • 15/09/2021 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

  • 15/09/2021 09:29

    Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIA FARIAS DA SILVA e provido em parte na data: 10/09/2021 08:42:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 15/09/2021 09:29

    Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIA FARIAS DA SILVA e provido em parte na data: 10/09/2021 08:42:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 15/09/2021 09:29

    Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

  • 15/09/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/09/2021 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2021 08:42

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/09/2021 09:00

    Conclusão

  • 08/09/2021 09:00

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 09:00:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2021 19:18

    GABINETE 07

  • 03/09/2021 19:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/09/2021 13:51

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 19/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008706-81.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ANTONIA FARIAS DA SILVA Defensor(a): PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - *69.***.*41-70 Apelado: JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS Advogado(a): CARLOS NELSON NUNES PICANCO - 634AP Relator: Desembargador JOAO LAGES

  • 18/08/2021 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

  • 18/08/2021 16:39

    Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

  • 18/08/2021 16:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

  • 16/08/2021 08:53

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 13/08/2021 12:24

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 13/08/2021 11:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2021 11:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/07/2021 14:15

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 14:15:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2021 14:15

    Conclusão

  • 05/07/2021 10:49

    GABINETE 07

  • 05/07/2021 10:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/06/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:23:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/06/2021 12:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/06/2021 12:54

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIA FARIAS DA SILVA. Apelado: JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS.

  • 24/06/2021 12:54

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2460275 - Protocolado(a) em 24-06-2021 às 12:52

  • 24/06/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 12:52:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/06/2021 12:27

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/06/2021 12:25

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

  • 20/06/2021 11:53

    Contra Razões de Apelação

  • 11/06/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2021 09:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 01/06/2021 09:30

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2021 09:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 01/06/2021 09:30

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

  • 31/05/2021 23:56

    Recurso de apelação - DPE-AP

  • 28/05/2021 09:01

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 13/05/2021 10:30

    Certifico que o prazo para manifestação da Defensoria Pública terminará somente em 31.05.2021.

  • 10/05/2021 09:39

    Em Atos do Juiz. Assiste razão ao Ilustre Defensor Público Dr. PEDRO PEDIGONI GONÇALVES (mov. 164), o prazo para manifestação da Defensoria Pública terminará somente em 31.05.2021.Aguardar manifestação da Defensoria Pública, até a referida data.

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 11:42:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 04/05/2021 20:03

    Conclusos. Petição de ordem 164.

  • 04/05/2021 20:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/04/2021 11:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 11:42:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 26/04/2021 11:42

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 164.

  • 22/04/2021 17:39

    Defensoria Pública - Retificação de prazo, apelação

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/04/2021 10:57:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/04/2021 10:57:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 09/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

  • 08/04/2021 10:17

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/04/2021 10:57:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

  • 08/04/2021 10:17

    Sentença (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 06/04/2021 10:57

    Em Atos do Juiz.

  • 02/03/2021 09:11

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 10/02/2021 20:16

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 10/02/2021 20:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 08/02/2021 08:29

    Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 07/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 10:02:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 10:02:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 02/02/2021 10:57

    Decurso de Prazo

  • 02/02/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/01/2021 11:55

    Certifico que aguarda prazo notificação

  • 29/01/2021 11:55

    Certifico que aguarda prazo notificação

  • 29/01/2021 10:00

    Manifestação do autor

  • 28/01/2021 21:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 10:02:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO P

  • 28/01/2021 21:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 10:02:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 28/01/2021 10:02

    Em Atos do Juiz. Conforme decisão (mov. 88), em razão do requerimento da parte autora quanto ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva da testemunha JOSÉ DA SILVA BRAZ, e do requerimento da parte ré, quanto à oitiva das testemunhas ELOIZA DA CRUZ SILVA e

  • 27/01/2021 18:37

    Defensoria Pública - Manifestação aos documentos da parte contrária, prosseguimento do feito

  • 21/01/2021 15:31

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 21/01/2021 15:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 20/01/2021 13:11

    Mandado

  • 14/01/2021 10:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - emitido(a) em 14/01/2021

  • 13/01/2021 09:20

    Em Atos do Juiz. Intimar, pessoalmente, o Defensor Público PEDRO PEDIGONI GONÇALVES, para se manifestar acerca dos documentos de movimentos 60, 73, 80, 109, 116 e 125, no prazo de 10 (dez) dias, como determinado (mov. 127).

  • 06/01/2021 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 06/01/2021 11:29

    Decurso de Prazo

  • 09/12/2020 12:05

    Certifico que o prazo do evento 132 se encerrará em 18/12/2020, diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.

  • 25/11/2020 11:18

    Certidão de regularização.

  • 20/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 12:00:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/11/2020 10:14

    Certifico que faço a juntada da petição de mov. 125.

  • 10/11/2020 10:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 12:00:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 05/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:03:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:03:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 03/11/2020 12:00

    Instrução realizada em 03/11/2020 às '12:00'h

  • 03/11/2020 12:00

    Em audiência

  • 03/11/2020 09:26

    manifestação do autor

  • 28/10/2020 07:30

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto123. Ficam os autos aguardando realização da audiência

  • 26/10/2020 21:26

    10:39 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

  • 26/10/2020 10:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 10:03:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENS

  • 26/10/2020 10:03

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2d20ddf1466b1c037e152478fead448a para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 24/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 03/11/2020 às 11:30:00 na data: 14/10/2020 11:00:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/10/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 03/11/2020 às 11:30:00 na data: 14/10/2020 11:00:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2020

  • 15/10/2020 08:23

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 14/10/2020 18:35

    autor faz juntada de documentos

  • 14/10/2020 11:06

    Notificação (Audiência instrução designada. 03/11/2020 às 11:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

  • 14/10/2020 11:02

    Certifico que fora agendada audiência de instrução nos autos, devendo a SU Cível promover o necessário para a realização do ato, inclusive a intimação pessoal do DPE/AP para comparecimento ao ato.

  • 14/10/2020 11:00

    Instrução agendada para 03/11/2020 às 11:30h

  • 14/10/2020 10:53

    Certifico que, por equívoco, fora consignada no termo de audiência a redesignação da audiência de instrução para o dia 13/11/2020, sendo que a data correta é 03/11/2020, devendo esta ultima constar no agendamento do sistema, mantendo-se o horário inaltera

  • 14/10/2020 10:32

    Em audiência

  • 14/10/2020 10:32

    Instrução realizada em 14/10/2020 às '10:32'h

  • 13/10/2020 17:56

    Manifestação do autor

  • 08/10/2020 09:00

    Certifico que o feito aguarda data de audiência

  • 06/10/2020 02:49

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 30/09/2020 11:07

    Certifico que faço a juntada da certidão de mov. 105 e finalizo o movimento em aberto.

  • 28/09/2020 23:06

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 28/09/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 11:44:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 28/09/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 11:44:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 18/09/2020 11:44

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 11:44:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 18/09/2020 11:44

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf464ed3ba351b01462c8a38dc99e8132 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 16/09/2020 10:15

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 14/09/2020 21:53

    11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 14/10/2020 às 09:00:00 na data: 25/08/2020 14:32:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 14/10/2020 às 09:00:00 na data: 25/08/2020 14:32:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 27/08/2020 12:50

    Notificação (Audiência instrução redesignada. 14/10/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 27/08/2020 12:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 12:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/08/2020

  • 27/08/2020 09:50

    Certifico que finalizei os movimentos em abertos.

  • 25/08/2020 14:32

    Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para realização do ato.

  • 25/08/2020 14:32

    Instrução agendada para 14/10/2020 às 09:00h

  • 01/06/2020 10:12

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendar de audiência.

  • 17/03/2020 09:53

    Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N° 535/2020 - GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 14/03/2020 16:58

    Em Atos do Juiz. O autor requereu (mov. 76) o julgamento antecipado da lide, alegando o perigo da demora, em razão de dos prejuízos irreparáveis, bem como, ser o mesmo, pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos, o qual faz jus a prioridade da tramitação

  • 28/02/2020 12:15

    Decurso de Prazo

  • 28/02/2020 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 20:56:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 29/01/2020 12:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 20:56:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 27/01/2020 20:56

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de dez dias, acerca das alegações do autor (mov. 80).

  • 23/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 17:30:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 21/01/2020 17:01

    Autor faz Juntada de documentos

  • 21/01/2020 17:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 13/01/2020 10:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 17:30:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 09/01/2020 17:30

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de dez dias, acerca das alegações da parte autora (mov. 76).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

  • 07/12/2019 17:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 07/12/2019 17:31

    Manifestação do autor

  • 06/12/2019 11:14

    Determinação Judicial

  • 06/12/2019 11:13

    Certifico que a Audiência designada para o dia de hoje será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da presença do Juiz em atuação nesta vara Cível, tendo em vista que responde concomitantemente pela 3ª Vara de Família Órfãos e Sucessões e 2ª Vara

  • 05/12/2019 16:37

    Autor faz juntada de documentos

  • 02/12/2019 19:22

    Autor faz juntada de Planilha de atualização da divida.

  • 15/08/2019 11:06

    Mandado

  • 08/08/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2019 às 11:00:00 na data: 24/07/2019 08:53:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 08/08/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2019 às 11:00:00 na data: 24/07/2019 08:53:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 31/07/2019 03:23

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

  • 29/07/2019 08:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2019

  • 29/07/2019 08:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 29/07/2019

  • 29/07/2019 08:55

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 24/07/2019 08:54

    Certifico que nos autos foram designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover os meios necessários para a realização do ato.

  • 24/07/2019 08:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2019 às 11:00h

  • 09/07/2019 08:53

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, conforme MO 61.

  • 08/07/2019 12:25

    Em Atos do Juiz. O pedido de desocupação do imóvel já foi apreciado por este Juízo, conforme evento nº 10. Designe-se nova data de audiência de instrução e julgamento. I.

  • 04/07/2019 16:56

    Protocolo Nº 16182531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do autor

  • 04/07/2019 16:49

    Protocolo Nº 16182496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do autor

  • 21/06/2019 20:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 21/06/2019 20:38

    Protocolo Nº 16092968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do autor

  • 06/05/2019 10:14

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, conforme MO 54.

  • 03/05/2019 08:55

    determinação do juízo

  • 02/05/2019 20:11

    Em Atos do Juiz. Diante do ocorrido com o autor, conforme relata na petição de ordem #53, determino a retirada de pauta da audiência de instrução e julgamento designada para o dia de hoje, devendo-se agendar conforme pauta regular. Cumpra-se.

  • 30/04/2019 16:58

    Protocolo Nº 15773022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. autor requer redesignação de audiencia

  • 18/01/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 10:30:00 na data: 13/12/2018 10:22:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 18/01/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 10:30:00 na data: 13/12/2018 10:22:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 10/01/2019 09:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2019

  • 08/01/2019 10:13

    Aguarda-se assinatura para expedição de carta

  • 08/01/2019 10:12

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 10:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 13/12/2018 10:24

    Certifico que encaminho os autos para cumprimento das diligências necessárias para designação de audiência.

  • 13/12/2018 10:22

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2019 às 10:30h

  • 19/10/2018 13:44

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

  • 19/10/2018 10:41

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o requerimento pela produção de provas, dentre elas a oitiva de testemunhas, agende-se Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes e procuradores constituídos, cientes dos termos do art. 455 do NCPC.

  • 03/10/2018 17:59

    Protocolo Nº 14566593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificar provas

  • 03/10/2018 17:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 03/10/2018 17:33

    Protocolo Nº 14566473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificar provas

  • 03/10/2018 12:17

    Protocolo Nº 14564507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Especificação de Provas Requerida

  • 29/09/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 14:56:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO VIDAL LOPES (Advogado Réu).

  • 19/09/2018 09:39

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 14:56:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 19/09/2018 08:24

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 14:56:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO Advogado Réu: LEONARDO VIDAL LOPES

  • 17/09/2018 14:56

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

  • 09/08/2018 19:28

    Protocolo Nº 14232988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica a Contestação

  • 09/08/2018 19:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/08/2018 13:32

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

  • 30/07/2018 11:32

    Protocolo Nº 14160043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação.

  • 23/07/2018 16:44

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão quanto ao prosseguimento do feito.

  • 23/07/2018 16:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/07/2018 10:10

    Certifico que encaminho o faito para o setor competente a fim de que sejam tomadas as providências necessárias, conforme decisão.

  • 09/07/2018 13:17

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 13:16:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 09/07/2018 11:45

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/07/2018 11:44

    Em audiência

  • 09/07/2018 11:44

    Conciliação realizada em 09/07/2018 às '11:44'h

  • 04/07/2018 16:26

    Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerente, Sr. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS, com diligência positiva, assinado pelo mesmo (contato: 99118-1212).

  • 04/07/2018 16:22

    Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerida, Sra. ANTONIA FARIAS DA SILVA, com diligência positiva, assinado pela mesma (contato: 99139-0249).

  • 07/06/2018 08:51

    Conciliação agendada para 09/07/2018 às 11:00h

  • 02/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 08:34:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 30/05/2018 12:28

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS - emitido(a) em 29/05/2018

  • 30/05/2018 12:28

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ANTONIA FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 29/05/2018

  • 29/05/2018 11:50

    Conciliação agendada para 09/07/2018 às 11:00h

  • 29/05/2018 11:42

    Conciliação agendada para 09/07/2018 às 11:00h

  • 28/05/2018 13:15

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 13:14:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/05/2018 11:01

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 24/05/2018 11:00

    Certifico que remeto os autos ao CEJUSC.

  • 23/05/2018 13:24

    Em razão da nova sistemática de agendamento de audiências, que implica propiciar maior celeridade processual, bem como estruturar a pauta deste Juízo em atenção à complexidade das matérias em trâmite, a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na presente ação será reali

  • 23/05/2018 13:08

    Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência.

  • 23/05/2018 13:08

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 08:34:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 22/05/2018 08:34

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de despejo em que requereu o autor o despejo liminar da requerida, no entanto, pelo que se vê, o contrato foi verbal, não efetivou a notificação da requerida, e nem prestou a caução, nos termos do §1º, do Art.59, da Lei 8

  • 07/05/2018 19:57

    Protocolo Nº 13669233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Autor requer o andamento do feito

  • 05/04/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 14:28:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS NELSON NUNES PICANCO (Advogado Autor).

  • 03/04/2018 10:50

    Protocolo Nº 13468406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Fazer juntada da Guia de pagamento das custas judiciais.

  • 03/04/2018 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/03/2018 11:44

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 14:28:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS NELSON NUNES PICANCO

  • 23/03/2018 14:28

    Em Atos do Juiz. O Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Constitui

  • 06/03/2018 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/03/2018 10:05

    Tombo em 06/03/2018.

  • 05/03/2018 11:52

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1280233 - Protocolado(a) em 02-03-2018 às 17:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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