TJAP - 0037509-40.2019.8.03.0001

12/05/2023 14:08

Em Atos do Juiz. Não vislumbro a necessidade de desarquivamento do processo somente para fins de juntada de substabelecimento, por esse motivo, indefiro o pedido de desarquivamento do processo.

16/03/2023 12:14

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA SUBSTABELECIMENTO

11/03/2022 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/03/2022 16:00

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

16/02/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/02/2022 12:03

Certifico que faço os autos conclusos.

09/02/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 14:37:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 11:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/02/2022 11:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

09/02/2022 11:12

ertifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 115 TRANSITOU EM JULGADO em 08/02/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO, como custos legis.

17/01/2022 14:12

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando o transcurso do prazo recursal para o Ministério Público Estadual (custus legis).

14/01/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 11:17

Remessa

29/11/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:11:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/11/2021 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 10:35

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 27/08/2021 (Ordem n.º 115), que, à unanimidade, CONHECEU e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à Remessa Ex-Offício, tudo nos termos do Voto Condutor pr

18/11/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 10:43

Remessa

18/11/2021 09:50

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 115.

18/11/2021 09:49

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

18/11/2021 09:48

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

18/11/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:34:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2021 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2021 11:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 115.

16/11/2021 11:54

Decurso de Prazo em 12/11/2021, sem interposição de recurso contra o v. acórdão do Movimento nº 115.

08/11/2021 16:11

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

04/10/2021 14:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

24/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 27/08/2021 09:39:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 27/08/2021 09:39:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

17/09/2021 08:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

15/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

15/09/2021 00:00

Intimação

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 09:01

Notificação (Conhecido o recurso de FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 27/08/2021 09:39:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

14/09/2021 09:01

Notificação (Conhecido o recurso de FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 27/08/2021 09:39:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

14/09/2021 09:01

Acórdão (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

31/08/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 16:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/08/2021 10:08

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 09:39

Em Atos do Desembargador.

06/08/2021 13:15

Conclusão

06/08/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 10:10

GABINETE 03

06/08/2021 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/08/2021 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 75ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 17:08

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

21/07/2021 16:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/07/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:52:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/07/2021 15:46

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 15:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2021 11:18

PEDIDO DE SUBSTABLECIMENTO

04/12/2020 10:58

Conclusão

04/12/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:58:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 11:21

GABINETE 03

03/12/2020 11:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

02/12/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 08:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2020 09:05

Remessa

01/12/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:04:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

27/11/2020 17:04

Remessa

27/11/2020 17:04

Em Atos do Procurador.

09/11/2020 17:04

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 17:04:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2020 11:52

Remessa

09/11/2020 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

09/11/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 11:39:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2020 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2020 09:40

Certifico que procedi a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça conforme despacho de mov. 83.

09/11/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 09:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/11/2020 11:40

CÂMARA ÚNICA

05/11/2020 11:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se.

04/11/2020 15:59

Conclusão

04/11/2020 15:59

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 15:59:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 13:49

GABINETE 03

03/11/2020 13:49

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/11/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 13:37

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 13:22

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS. Parte Ré: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

03/11/2020 13:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2237856 - Protocolad

03/11/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2020 14:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2020 14:52

Certifico que remeto ao TJAP.

26/10/2020 14:52

Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente

24/10/2020 22:25

Em Atos do Juiz. Mandado de Segurança.Conforme dispositivo da sentença (evento#50), a mesma está sujeita ao 2º Grau de Jurisdição, com base no art. 14, § 1º da Lei nº12016/2009.Assim, proceda a Secretaria o cancelamento da equivocada certidão de trânsito

08/10/2020 14:57

Conclusão

08/10/2020 14:57

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 14:59:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/10/2020 08:39

Remessa

08/10/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 08:39:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

08/10/2020 02:34

Remessa

08/10/2020 02:32

Protocolo Nº 18876925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

06/10/2020 23:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 23:16:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 09:28

Remessa

06/10/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:56:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/10/2020 15:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 15:39

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da sentença.

05/10/2020 15:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.* Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/09/2020.

25/09/2020 17:03

Certifico que o feito aguarda o trânsito.

11/09/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS na data: 31/08/2020 00:06:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Réu).

11/09/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS na data: 31/08/2020 00:06:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 13:01

Sentença (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

01/09/2020 13:01

Notificação (Concedida a Segurança a FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS na data: 31/08/2020 00:06:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: TAINÃ S

31/08/2020 00:06

Em Atos do Juiz.

09/07/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

08/07/2020 09:03

Remessa

08/07/2020 09:03

Em Atos do Promotor.

07/07/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 07:12

Remessa

07/07/2020 06:36

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 06:36:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/07/2020 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2020 11:51

Certifico remessa ao MP.

02/07/2020 02:18

Em Atos do Juiz. I - Habilite-se a procuradora indicada pela CTMAC (evento/MO 39).II - Nos termos do art. 12, da Lei 12.016/2009, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao MP para parecer final, no prazo de 10 dias.III - Após,

17/06/2020 08:53

requerimento de subtabelecimento

01/06/2020 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/06/2020 14:42

Decurso de Prazo

18/03/2020 11:29

Mandado

10/03/2020 08:39

Decurso de Prazo

01/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 09:00:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

20/02/2020 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 09:00:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

20/02/2020 09:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

20/02/2020 08:59

Decurso de Prazo

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:28:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

29/11/2019 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:28:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

26/11/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a impetrante a manifestar interesse no prosseguimento do feito, pena de extinção.Aguarde-se manifestação por até 30 dias.

05/11/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/11/2019 10:54

Decurso de Prazo

26/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 09:45:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

16/10/2019 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 09:45:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

14/10/2019 09:45

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota do MP. Ouça-se o impetrante.I.

25/09/2019 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/09/2019 15:47

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 15:47:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/09/2019 09:17

Remessa

25/09/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

25/09/2019 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 08:50

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se e requerer o que se segue: Após tomar ciê

24/09/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 09:12:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2019 08:32

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

24/09/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 08:29:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/09/2019 16:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 00:00

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público

08/09/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/08/2019 16:29:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

03/09/2019 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/09/2019 16:19

Protocolo Nº 16590995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR

31/08/2019 10:06

Saliento que a NOTIFICAÇÃO se deu na pessoa do Diretor Presidente, o Sr. André Luiz Alves de Lima, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na

29/08/2019 14:25

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/08/2019 16:29:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

29/08/2019 14:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 29/08/2019

28/08/2019 16:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FATIMA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS contra ato reputado ilegal do Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, alegando, em síntese, que, no dia 09/08/2019, teve

19/08/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/08/2019 12:07

Tombo em 19/08/2019.

18/08/2019 22:58

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1819547 - Protocolado(a) em 18-08-2019 às 22:57