TJAP - 0041768-15.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA

CPF *42.***.*08-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 13:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/09/2024 13:04

    Certifico que desarquivei tão somente para finalizar movimento em aberto.

  • 23/09/2024 13:04

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 11/09/2024 17:35

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte credora a retificação do precatório com a finalidade de retificar a natureza do pagamento para natureza alimentar.Acontece que analisando o andamento do processo de precatório, verifiquei que o Juiz Auxiliar da Presidênci

  • 19/08/2024 15:06

    Retificação de precatório - natureza alimentar

  • 15/09/2021 12:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/09/2021 12:22

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 15/09/2021 12:20

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.603,00.

  • 15/09/2021 12:19

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 54,90.

  • 14/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041768-15.2018.8.03.0001 Parte Autora: FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Sociedade de Advogados autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 54,90 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000014696099 (honorários sucumbenciais) em nome da Sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 04.***.***/0003-48.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se

  • 10/09/2021 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

  • 10/09/2021 08:49

    Sentença (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 10/09/2021 08:48

    Certidão de regularização.

  • 09/09/2021 11:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 11:10

    Certifico que expedi alvará de número de Controle: 3958760.

  • 07/09/2021 22:35

    Certifico que o processo aguarda expedição de alvará.

  • 03/09/2021 23:06

    Certifico que encaminho para expedir alvará conforme determinado na sentença.

  • 03/09/2021 09:20

    Certifico que remeto autos para consulta SISBAJUD

  • 02/09/2021 19:50

    Em Atos do Juiz.

  • 02/09/2021 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/09/2021 09:32

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 30/08/2021 17:55

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5560-87.

  • 30/08/2021 09:31

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 54,90 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

  • 28/08/2021 22:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/08/2021 22:13

    Decurso de Prazo

  • 28/06/2021 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 13:00:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/06/2021 13:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 13:00:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/06/2021 13:00

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 23/06/2021 23:31

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40203.

  • 23/06/2021 16:37

    Certifico que aguarda assinatura do RPV Nº 40203.

  • 22/06/2021 23:00

    Certidão de regularização.

  • 21/06/2021 14:13

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 54,90 (ordem nº 86 – ressarcimento de custas) em favor do advogado da parte autora Davi Ivã Martins da Silva. .Cumpra-se.

  • 14/06/2021 14:10

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3880296 CÂMARA ÚNICA.

  • 10/06/2021 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/06/2021 13:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/06/2021 11:50

    ATUALIZAÇÃO DE CUSTAS PAGAS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

  • 31/05/2021 09:11

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/05/2021 20:09:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/05/2021 07:33

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/05/2021 20:09:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/05/2021 07:33

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 26/05/2021 20:09

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

  • 17/05/2021 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/05/2021 10:00

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 17/11/2020 14:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/05/2020 07:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso conforme consta a ordem 73

  • 14/03/2020 11:28

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:48:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 07:52

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:48:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 12:59

    Juntada de COMPROVANTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E DE CÓPIA DA PETIÇÃO DO ALUDIDO RECURSO.

  • 10/03/2020 09:29

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:48:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 09/03/2020 15:48

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 06/03/2020 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/03/2020 10:48

    Pedido de expedição da RPV.

  • 18/02/2020 09:01

    Intimação (Indeferimento na data: 12/02/2020 11:23:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/02/2020 11:11

    Intimação (Indeferimento na data: 12/02/2020 11:23:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/02/2020 10:38

    Notificação (Indeferimento na data: 12/02/2020 11:23:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

  • 12/02/2020 11:23

    Em Atos do Juiz. O requerido interpôs embargos de declaração da decisão que condenou o Estado do Amapá ao pagamento das custas adiantadas. Nos termos do disposto no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recur

  • 11/02/2020 17:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/02/2020 17:52

    Contrarrazões aos embargos de declaração.

  • 25/01/2020 09:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2020 10:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/01/2020 10:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2020 10:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/01/2020 10:11

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos.

  • 21/01/2020 12:18

    Embargos de Declaração.

  • 07/01/2020 11:16

    Intimação (Indeferimento na data: 19/12/2019 17:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/01/2020 09:48

    Notificação (Indeferimento na data: 19/12/2019 17:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/12/2019 17:10

    Em Atos do Juiz. O autor pretende a condenação do requerido ao pagamento das custas adiantadas. Fundamentou seu pedido no artigo 84 do CPC. Intimado, o Estado impugnou o pedido. DECIDO. Pretende a parte autora a devolução do valor pago à título de cus

  • 04/12/2019 14:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2019 14:18

    Requer a condenação do Estado do Amapá ao Ressarcimento das Custas Processuais

  • 09/11/2019 11:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2019 15:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/11/2019 15:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2019 15:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/11/2019 15:10

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

  • 05/11/2019 08:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/11/2019

  • 14/10/2019 09:30

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de alvará, gerado nesta data.

  • 09/10/2019 11:13

    Certifico que o processo aguarda expedição de alvará

  • 09/10/2019 11:10

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.603,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000014597090, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

  • 07/10/2019 11:19

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1688-08

  • 04/10/2019 19:21

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 1.603,00,

  • 30/09/2019 11:01

    Pedido de apreciação do pedido de bloqueio + ressarcimento de custas.

  • 25/09/2019 23:10

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA ACELINO DE LEÃO , 177 - TREM Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 22/09/2019 12:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 11:14:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/09/2019 17:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/09/2019 17:37

    Pedido de bloqueio.

  • 16/09/2019 10:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA - emitido(a) em 16/09/2019

  • 16/09/2019 10:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 11:14:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/09/2019 11:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 02/09/2019 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/09/2019 11:05

    Decurso de Prazo

  • 09/08/2019 08:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 16:42:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/08/2019 09:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 16:42:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 31/07/2019 16:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo 15 (quinze) dias.

  • 18/07/2019 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/07/2019 12:01

    Decurso de Prazo

  • 23/05/2019 08:16

    Certifico que os autos aguarda prazo.

  • 22/05/2019 10:57

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 918/2019 – Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa a inclusão do valor requisitado na Lei Orçamentária Anual - LOA, de acordo com o disposto no artigo 4º, § 1º, da Resolução 0745/2012-TJAP, nos

  • 03/05/2019 14:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 12:37:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/05/2019 12:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 12:37:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/05/2019 12:37

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 22776 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 26 .

  • 30/04/2019 08:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 22776.

  • 29/04/2019 12:42

    Certifico que confeccionei a minuta da Req.Pequeno Valor

  • 26/04/2019 07:47

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso de eventual recurso quanto à fixação dos honorários na fase de cumprimento de sentença, expeça-se RPV no valor de R$ 1.603,00 em favor de Sociedade de Advogados WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº.

  • 09/04/2019 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/04/2019 11:05

    Decurso de Prazo

  • 27/02/2019 10:18

    Certifico que procedo com retificação do prazo para o Estado do Amapá apresentar eventual recurso, o qual só termina em 08/04/2019.

  • 22/02/2019 15:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 18:53:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/02/2019 09:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 18:53:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/02/2019 10:21

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 21730 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000382-71.2019.8.03.0000.

  • 18/02/2019 08:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 18:53:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 18/02/2019 08:36

    Certifico que nos termos determinados em despacho de ordem nº 14, procedi a elaboração de Ofício Requisitório - Precatório, conforme dados da planilha homologada, aguardando o feito, somente, finalização do documento.

  • 18/02/2019 08:29

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/02/2019 18:53

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 16.029,02 (dezesseis mil vinte e nove reais e dois centavos), através de precatório. Requereu, com a inicial, a fixação de honorários pelo re

  • 05/02/2019 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/02/2019 09:25

    Decurso de Prazo

  • 19/11/2018 08:58

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 11:06:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/11/2018 11:44

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 11:06:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/11/2018 11:06

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias.

  • 26/10/2018 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2018 10:47

    Protocolo Nº 14717345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 05/10/2018 14:53

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA. na data: 03/10/2018 12:21:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/10/2018 13:25

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA. na data: 03/10/2018 12:21:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/10/2018 12:21

    Em Atos do Juiz. Defiro pagamento das cutas mínimas. Intime-se a parte autora para o recolhimento, no prazo de 15 dias.

  • 01/10/2018 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/10/2018 12:11

    Tombo em 01/10/2018.

  • 01/10/2018 08:01

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1485284 - Protocolado(a) em 27-09-2018 às 12:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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