TJAP - 0024380-31.2020.8.03.0001

14/02/2023 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/02/2023 11:51

Evolução da Classe Processual

14/02/2023 11:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 1.100,00.

14/02/2023 11:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SILVIANA VIEIRA CORRÊA no valor de R$ 11.000,00.

14/02/2023 11:49

Certifico que a sentença de mov. 85 transitou em julgado em 14/02/2023.

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 10:56

Sentença (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

09/01/2023 13:54

Em Atos do Juiz.

29/11/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2022 09:02

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

25/11/2022 10:13

Certidão de regularização processual.

25/11/2022 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022126674DY3IZ

21/11/2022 12:18

Nº: 4266645, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 11:48

Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura do magistrado.

21/11/2022 11:44

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.

28/09/2022 10:32

Certifico que o processo aguarda resposta de ofício.

24/08/2022 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022092536I7DSI

24/08/2022 08:31

Certidão de regularização processual.

04/08/2022 13:02

Nº: 4192423, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 13:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SILVIANA VIEIRA CORRÊA, WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 13:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 12:59

Certifico que foram confeccionados os alvarás de levantamento e o ofício determinado na decisão aos quais encontram-se aguardando assinatura digital.

15/07/2022 13:51

Certifico para fechar movimento

12/07/2022 15:24

Em Atos do Juiz. 1. Considerando a orientação em outros processos semelhantes, pela Contadoria Judicial, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 55 - ID - 072022000001013970, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, al

29/06/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:48:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2022 11:37

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

28/06/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2022 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:48:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2022 21:52

.

15/06/2022 11:38

MANIFESTAÇÃO informando ser optante do simples nacional

14/06/2022 19:48

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 55, pelo prazo de 05 dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbencia

30/05/2022 09:05

Conclusão

30/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2022 14:21

Remessa

03/02/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:51:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2022 12:22

CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2022 09:24

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

27/01/2022 09:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

13/01/2022 07:52

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/1214-92, que aguarda resposta.

10/12/2021 11:48

Certifico que encaminho os autos para bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

10/12/2021 11:48

Decurso de Prazo

05/10/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 12:27:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2021 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 12:27:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2021 12:27

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, no prazo de 2 meses.

30/09/2021 18:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43793.

30/09/2021 18:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43794.

26/09/2021 15:40

Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

14/09/2021 10:48

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

14/09/2021 10:48

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

09/09/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

30/08/2021 07:27

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

30/08/2021 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2021 10:02

MANIFESTAÇÃO requerendo pagamento mediante rpv

26/08/2021 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:17:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

24/08/2021 10:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. 

10/08/2021 11:35

Decurso de Prazo

10/08/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/07/2021 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 22:27:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2021 20:40

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 22:27:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2021 22:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para cIência e manifestação quanto à petição juntada no MO 27, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão. 

08/07/2021 15:26

Certifico que faço os autos conclusos.

08/07/2021 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/07/2021 09:57

MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro

05/07/2021 18:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 23, no prazo de 15 dias. 

21/06/2021 15:17

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2021 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/06/2021 10:57

EXEQUENTE APRESENTE AS FFS DE 2004 A 2006

16/06/2021 08:31

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 18:58:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2021 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 18:58:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2021 18:58

Em Atos do Juiz.  Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatí

09/06/2021 16:01

Certidão de regularização.

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 21:25:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

27/05/2021 07:03

Concluso

27/05/2021 07:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2021 10:06

MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro

21/05/2021 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 21:25:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

18/05/2021 21:25

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de hipossuficiência constitui evidente direito para a concessão do benefício.Esclareço que a mera afirmação de hipossuficiência é relativa, devendo, portant

04/05/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/05/2021 14:45

Certifico que faço os autos conclusos.

04/05/2021 14:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/04/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada às tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclus

16/04/2021 18:38

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

16/04/2021 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/04/2021 18:38

Decurso de Prazo

05/08/2020 08:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/08/2020 19:46

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

04/08/2020 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/08/2020 15:26

Tombo em 04/08/2020.

04/08/2020 13:20

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2144028 - Protocolado(a) em 04-08-2020 às 13:20