25/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:40

Transitado em Julgado em 14/03/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024 09:37

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 20:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 13:47

Expedição de Certidão.
16/12/2021 08:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2021 08:11

Expedição de Certidão.
24/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 15/09/2021.
15/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000762-84.2021.8.03.0013 Parte Autora: ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO - 1018BAP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente a matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, sem notícia, por ora, de sua admissão.E ainda, foi suscitado Conflito de Competência [CC 182.013/AP] pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, no qual a decisão do relator determinou a suspensão das demais ações afetas ao "Apagão".Deste modo, ante a provável repercussão nas demandas que versem sobre o assunto em trâmite perante este Juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com base no art. 313, V, "a" do CPC, determino a suspensão do presente feito até decisão ulterior, para que se obtenha resposta acerca de admissão ou não dos incidentes sobreditos.Intimem-se as partes.
14/09/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 14/09/2021 às 16:23:39 para DECISÃO
14/09/2021 13:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2021 13:11

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
03/09/2021 08:48

Conclusos para julgamento
03/09/2021 08:48

Expedição de Certidão.
25/08/2021 13:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 25/08/2021 às 13:29:18 para Rotinas processuais
25/08/2021 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 09:03

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:22

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 10:39

Expedição de Certidão.
02/08/2021 14:48

Juntada de Carta precatória
02/08/2021 14:36

Expedição de Certidão.
26/07/2021 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 25/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/07/2021 11:31

Expedição de Certidão.
15/07/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 16:47

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 12:57

Ocorrência Processual Certificada
06/07/2021 12:21

Expedição de Carta precatória.
06/07/2021 08:33

Expedição de Certidão.
06/07/2021 08:31

Expedição de Carta.
23/06/2021 11:35

Expedição de Certidão.
22/06/2021 21:16

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:31

Outras Decisões
14/06/2021 10:10

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:10

Processo Autuado
09/06/2021 22:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000850-25.2021.8.03.0013

Maria Epifanio de Souza

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044907-72.2018.8.03.0001

Municipio de Macapa

J. O. N. Neto

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003331-97.2021.8.03.0000

Joadson Lima Melo

1ª Vara de Competencia Geral da Comarca ...

Advogado: Deise Natalia da Rocha Gama

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035217-29.2012.8.03.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Ligia Cardoso Barbosa

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001390-81.2013.8.03.0004

Geondes dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2013 00:00

Exibir Processo