TJAP - 0004542-68.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*10-44

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 12:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2023 12:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2023 12:56

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 3.589,32.

  • 13/06/2023 12:56

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 3.589,32.

  • 01/06/2023 10:57

    Decurso de Prazo MO 85

  • 01/06/2023 10:57

    Decurso de Prazo MO 85

  • 27/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 11:32:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 27/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 11:32:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 17/05/2023 10:12

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 11:32:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 17/05/2023 10:12

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 11:32:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 17/05/2023 08:14

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 11:32:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 17/05/2023 08:14

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 11:32:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 06/05/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 06/05/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/04/2023 12:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 28/04/2023

  • 28/04/2023 12:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 28/04/2023

  • 28/04/2023 11:32

    Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado. Aguardando assinatura.

  • 28/04/2023 11:32

    Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado. Aguardando assinatura.

  • 27/04/2023 09:21

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/04/2023 09:21

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/04/2023 16:03

    REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 26/04/2023 16:03

    REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 26/04/2023 10:03

    Notificação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 26/04/2023 10:03

    Notificação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 26/04/2023 10:03

    Notificação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 26/04/2023 10:03

    Notificação (Deferido o pedido de JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA. na data: 18/04/2023 14:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 18/04/2023 14:45

    Em Atos do Juiz. 1. Das retenções previstas na Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e no Provimento nº 0350/2018-CGJ:2. Com o pagamento da Requisição de Pequeno Valor pelo executado, intime-se o escritório de advogados exequente para juntar aos autos a guia

  • 18/04/2023 14:45

    Em Atos do Juiz. 1. Das retenções previstas na Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e no Provimento nº 0350/2018-CGJ:2. Com o pagamento da Requisição de Pequeno Valor pelo executado, intime-se o escritório de advogados exequente para juntar aos autos a guia

  • 11/04/2023 12:19

    Certifico que apresentado pagamento pelo Estado, faço os autos conclusos.

  • 11/04/2023 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/04/2023 12:19

    Certifico que apresentado pagamento pelo Estado, faço os autos conclusos.

  • 11/04/2023 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/04/2023 11:06

    PAGAMENTO RPV

  • 11/04/2023 11:06

    PAGAMENTO RPV

  • 13/02/2023 08:40

    Certifico para regularização processual.

  • 13/02/2023 08:40

    Certifico para regularização processual.

  • 10/02/2023 12:03

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000571-10.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA

  • 10/02/2023 12:03

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000571-10.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA

  • 08/02/2023 11:58

    Certidão de regularização processual.

  • 08/02/2023 11:58

    Certidão de regularização processual.

  • 03/02/2023 09:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 12:04:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/02/2023 09:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 12:04:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/02/2023 12:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 12:04:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/02/2023 12:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 12:04:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/02/2023 12:04

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 02/02/2023 12:04

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 02/02/2023 12:04

    Decurso de Prazo

  • 02/02/2023 12:04

    Decurso de Prazo

  • 31/01/2023 20:05

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 65771 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000571-10.2023.8.03.0000.

  • 31/01/2023 20:05

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 65771 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000571-10.2023.8.03.0000.

  • 31/01/2023 17:26

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2023 14:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 31/01/2023 17:26

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2023 14:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 30/01/2023 11:31

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65626.

  • 30/01/2023 11:31

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65626.

  • 26/01/2023 08:42

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2023 14:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/01/2023 08:42

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2023 14:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/01/2023 08:19

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2023 14:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 26/01/2023 08:19

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2023 14:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 24/01/2023 14:32

    Em Atos do Juiz. Em obediência aos termos da Recomendação nº 001/2022-Corregedoria/TJAP, passo à homologação dos cálculos:1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 35.893,19 (valor principal - MO 48). A

  • 24/01/2023 14:32

    Em Atos do Juiz. Em obediência aos termos da Recomendação nº 001/2022-Corregedoria/TJAP, passo à homologação dos cálculos:1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 35.893,19 (valor principal - MO 48). A

  • 14/12/2022 10:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/12/2022 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2022 10:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/12/2022 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/12/2022 14:34

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:34:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/12/2022 14:34

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:34:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/12/2022 09:18

    Remessa

  • 07/12/2022 09:18

    Remessa

  • 07/12/2022 09:18

    Faço juntada do Parecer. A Planilha do Autor atende ao Julgado.

  • 07/12/2022 09:18

    Faço juntada do Parecer. A Planilha do Autor atende ao Julgado.

  • 02/12/2022 12:14

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:14:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/12/2022 12:14

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:14:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/12/2022 09:12

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/12/2022 09:12

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/12/2022 09:12

    Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria.

  • 02/12/2022 09:12

    Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria.

  • 29/11/2022 10:09

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para análise da planilha apresentada pelo Exequente no MO 48, para a devida conferência do valor do ofício requisitório de precatório, de acordo com a orientação de MO 34, da Resolução nº1425/2021

  • 29/11/2022 10:09

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para análise da planilha apresentada pelo Exequente no MO 48, para a devida conferência do valor do ofício requisitório de precatório, de acordo com a orientação de MO 34, da Resolução nº1425/2021

  • 17/11/2022 11:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/11/2022 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/11/2022 11:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/11/2022 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/11/2022 16:14

    APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE EXECUÇÃO CORRIGIDA E ATUALIZADA.

  • 10/11/2022 16:14

    APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE EXECUÇÃO CORRIGIDA E ATUALIZADA.

  • 10/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

  • 10/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 16:10

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

  • 07/10/2022 16:10

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

  • 07/10/2022 08:50

    Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

  • 07/10/2022 08:50

    Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

  • 06/10/2022 12:24

    Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 39 no DJe.

  • 06/10/2022 12:24

    Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 39 no DJe.

  • 27/09/2022 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/09/2022 08:47

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2022 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/09/2022 08:47

    Decurso de Prazo

  • 09/08/2022 12:18

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 16:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 09/08/2022 12:18

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 16:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 04/08/2022 12:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 16:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 04/08/2022 12:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 16:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 11/07/2022 16:44

    Em Atos do Juiz. No MO 42 a contadoria certificou: Certifico que, compulsando os autos, em observância a petição de ordem #16, nota-se que, apesar da Fazenda Pública ter apresentado impugnação aos cálculos (01) da parte Exequente, ela não demonstrou plan

  • 11/07/2022 16:44

    Em Atos do Juiz. No MO 42 a contadoria certificou: Certifico que, compulsando os autos, em observância a petição de ordem #16, nota-se que, apesar da Fazenda Pública ter apresentado impugnação aos cálculos (01) da parte Exequente, ela não demonstrou plan

  • 28/06/2022 12:17

    Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 37.

  • 28/06/2022 12:17

    Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 37.

  • 27/06/2022 10:26

    Conclusão

  • 27/06/2022 10:26

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/06/2022 10:26

    Conclusão

  • 27/06/2022 10:26

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/06/2022 13:25

    Remessa

  • 14/06/2022 13:25

    Remessa

  • 14/06/2022 13:25

    Certifico que, compulsando os autos, em observância a petição de ordem #16, nota-se que, apesar da Fazenda Pública ter apresentado impugnação aos cálculos (01) da parte Exequente, ela não demonstrou planilha apontando eventuais divergências. Assim, proce

  • 14/06/2022 13:25

    Certifico que, compulsando os autos, em observância a petição de ordem #16, nota-se que, apesar da Fazenda Pública ter apresentado impugnação aos cálculos (01) da parte Exequente, ela não demonstrou planilha apontando eventuais divergências. Assim, proce

  • 14/02/2022 21:27

    REQUERER O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 14/02/2022 21:27

    REQUERER O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 15/07/2021 22:20

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 22:20:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/07/2021 22:20

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 22:20:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/07/2021 09:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/07/2021 09:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/07/2021 09:20

    Certifico que remeto os autos à contadoria, conforme determinado em MO 23.

  • 15/07/2021 09:20

    Certifico que remeto os autos à contadoria, conforme determinado em MO 23.

  • 15/07/2021 09:19

    Decurso de Prazo

  • 15/07/2021 09:19

    Decurso de Prazo

  • 23/06/2021 19:51

    Decurso de Prazo - ORDEM 26

  • 23/06/2021 19:51

    Decurso de Prazo - ORDEM 26

  • 01/06/2021 08:44

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/06/2021 08:44

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/05/2021 17:19

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 17:19

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 10:45

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/05/2021 10:45

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/05/2021 10:45

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 31/05/2021 10:45

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 28/05/2021 16:15:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/05/2021 16:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo Estado do Amapá (MO 16) em face da execução proposta por José Damiro Ferreira da Silva, ambos qualificados nos autos, sustentou a incidência de prescrição, sob o argumento de que o

  • 28/05/2021 16:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo Estado do Amapá (MO 16) em face da execução proposta por José Damiro Ferreira da Silva, ambos qualificados nos autos, sustentou a incidência de prescrição, sob o argumento de que o

  • 20/05/2021 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/05/2021 09:47

    Concluso.

  • 20/05/2021 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/05/2021 09:47

    Concluso.

  • 17/05/2021 14:52

    MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2021 14:52

    MANIFESTAÇÃO

  • 28/04/2021 15:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 10:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/04/2021 15:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 10:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/04/2021 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 10:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/04/2021 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 10:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 24/04/2021 10:25

    Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

  • 24/04/2021 10:25

    Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

  • 22/04/2021 22:52

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 22/04/2021 22:52

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 05/03/2021 08:31

    Intimação (deferimento na data: 03/03/2021 10:29:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/03/2021 08:31

    Intimação (deferimento na data: 03/03/2021 10:29:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/03/2021 08:30

    Notificação (deferimento na data: 03/03/2021 10:29:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/03/2021 08:30

    Notificação (deferimento na data: 03/03/2021 10:29:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/03/2021 10:29

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre créd

  • 03/03/2021 10:29

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre créd

  • 03/03/2021 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/03/2021 08:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/03/2021 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/03/2021 08:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/03/2021 09:19

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA GRATUIDADE.

  • 02/03/2021 09:19

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA GRATUIDADE.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:58

    Intimação

    Nº do processo: 0004542-68.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: Requereu a parte autora a gratuidade de justiça.

    A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato.

    Diz o art. 99 do CPC/2015: "Art. 99.

    O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §2º.

    O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".Sendo assim, determino a parte que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando documentos comprobatórios dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, bem como a guia de recolhimento das custas iniciais para auferir possível concessão do benefício.Intime-se, inclusive pelo DJe.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004542-68.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOSE DAMIRO FERREIRA DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: Requereu a parte autora a gratuidade de justiça.

    A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato.

    Diz o art. 99 do CPC/2015: "Art. 99.

    O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §2º.

    O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".Sendo assim, determino a parte que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando documentos comprobatórios dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, bem como a guia de recolhimento das custas iniciais para auferir possível concessão do benefício.Intime-se, inclusive pelo DJe.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 16:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/02/2021 16:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/02/2021 12:00

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 12:00

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 11:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 11/02/2021 11:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

  • 10/02/2021 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/02/2021 08:15

    Tombo em 10/02/2021.

  • 10/02/2021 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/02/2021 08:15

    Tombo em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 16:24

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2307283 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 16:23

  • 09/02/2021 16:24

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2307283 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 16:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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