TJAP - 0035394-61.2010.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 16:59
Em Atos do Juiz. Indefiro o desarquivamento, tendo em vista que a fase de cumprimento de sentença deverá se dá no novo sistema de gestão processual eletrônico PJe.Assim, não havendo a migração destes autos, os respectivos advogados não serão inseridos com
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26/02/2025 16:59
Em Atos do Juiz. Indefiro o desarquivamento, tendo em vista que a fase de cumprimento de sentença deverá se dá no novo sistema de gestão processual eletrônico PJe.Assim, não havendo a migração destes autos, os respectivos advogados não serão inseridos com
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14/01/2025 11:25
MANIFESTAÇÃO
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14/01/2025 11:25
MANIFESTAÇÃO
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01/02/2023 19:33
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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01/02/2023 19:33
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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01/02/2023 19:33
Certifico que o movimento de ordem nº431 foi salvo indevidamente
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01/02/2023 19:33
Certifico que o movimento de ordem nº431 foi salvo indevidamente
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23/01/2023 08:57
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 432.* Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias o interessado dá início a fase de cumprimento de sentença.Nada requerendo, arquivem-se os autos.Cumpra-se.
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23/01/2023 08:57
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 432.* Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias o interessado dá início a fase de cumprimento de sentença.Nada requerendo, arquivem-se os autos.Cumpra-se.
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19/01/2023 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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19/01/2023 10:52
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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19/01/2023 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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19/01/2023 10:52
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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19/01/2023 06:39
Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 06:39:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/01/2023 06:39
Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 06:39:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/01/2023 11:40
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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12/01/2023 11:40
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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12/01/2023 11:39
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.411, transitou em julgado em 16/12/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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12/01/2023 11:39
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.411, transitou em julgado em 16/12/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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12/01/2023 11:36
Decurso de Prazo em 15/12/2022.
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12/01/2023 11:36
Decurso de Prazo em 15/12/2022.
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11/11/2022 14:34
Certifico que os autos aguardam prazo paa recurso da parte ré (M0 420).
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11/11/2022 14:34
Certifico que os autos aguardam prazo paa recurso da parte ré (M0 420).
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10/11/2022 13:17
Decurso de Prazo.
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10/11/2022 13:17
Decurso de Prazo.
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10/11/2022 13:16
Certifico que os autos agurdam prazo para recurso. (MO 420).
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10/11/2022 13:16
Certifico que os autos agurdam prazo para recurso. (MO 420).
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26/10/2022 12:38
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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26/10/2022 12:38
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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21/10/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e provido em parte na data: 10/10/2022 10:11:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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21/10/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e provido em parte na data: 10/10/2022 10:11:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/10/2022 12:05
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte ré.
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20/10/2022 12:05
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte ré.
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13/10/2022 07:34
Intimação (Conhecido o recurso de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e provido em parte na data: 10/10/2022 10:11:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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13/10/2022 07:34
Intimação (Conhecido o recurso de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e provido em parte na data: 10/10/2022 10:11:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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13/10/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.
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13/10/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.
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11/10/2022 16:58
Registrado pelo DJE Nº 000185/2022
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11/10/2022 16:58
Registrado pelo DJE Nº 000185/2022
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11/10/2022 10:15
Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022
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11/10/2022 10:15
Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022
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11/10/2022 10:15
Notificação (Conhecido o recurso de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e provido em parte na data: 10/10/2022 10:11:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIG
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11/10/2022 10:15
Notificação (Conhecido o recurso de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e provido em parte na data: 10/10/2022 10:11:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIG
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11/10/2022 07:53
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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11/10/2022 07:53
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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10/10/2022 10:50
CÂMARA ÚNICA
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10/10/2022 10:50
CÂMARA ÚNICA
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10/10/2022 10:11
Em Atos do Desembargador.
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10/10/2022 10:11
Em Atos do Desembargador.
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06/10/2022 08:48
Conclusão
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06/10/2022 08:48
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/10/2022 08:48
Conclusão
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06/10/2022 08:48
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/10/2022 17:45
GABINETE 06
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05/10/2022 17:45
GABINETE 06
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05/10/2022 17:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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05/10/2022 17:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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05/10/2022 17:42
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/10/2022.
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05/10/2022 17:42
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/10/2022.
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05/10/2022 17:24
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1296ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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05/10/2022 17:24
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1296ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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04/10/2022 07:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:04:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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04/10/2022 07:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:04:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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04/10/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.
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04/10/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.
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03/10/2022 19:03
Registrado pelo DJE Nº 000179/2022
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03/10/2022 19:03
Registrado pelo DJE Nº 000179/2022
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03/10/2022 09:04
Rotinas processuais (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022
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03/10/2022 09:04
Rotinas processuais (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022
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03/10/2022 09:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:04:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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03/10/2022 09:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:04:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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03/10/2022 09:04
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1296ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*26-24?pwd
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03/10/2022 09:04
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1296ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*26-24?pwd
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26/09/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.
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26/09/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.
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23/09/2022 18:11
Registrado pelo DJE Nº 000173/2022
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23/09/2022 18:11
Registrado pelo DJE Nº 000173/2022
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23/09/2022 15:03
Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022
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23/09/2022 15:03
Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022
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23/09/2022 15:02
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS
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23/09/2022 15:02
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS
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15/09/2022 12:39
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 391.
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15/09/2022 12:39
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 391.
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15/09/2022 10:58
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
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15/09/2022 10:58
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
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09/09/2022 11:13
Memoriais
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09/09/2022 11:13
Memoriais
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08/09/2022 14:17
Oposição ao julgamento virtual
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08/09/2022 14:17
Oposição ao julgamento virtual
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06/09/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.
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06/09/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.
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06/09/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0035394-61.2010.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Apelado: ELENIR MARTINS NOBRE Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - *99.***.*33-66 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA -
05/09/2022 20:20
Registrado pelo DJE Nº 000162/2022
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05/09/2022 20:20
Registrado pelo DJE Nº 000162/2022
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05/09/2022 20:10
Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022
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05/09/2022 20:10
Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022
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05/09/2022 20:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00
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05/09/2022 20:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00
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31/08/2022 19:01
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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31/08/2022 19:01
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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31/08/2022 10:48
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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31/08/2022 10:48
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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31/08/2022 07:33
CÂMARA ÚNICA
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31/08/2022 07:33
CÂMARA ÚNICA
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30/08/2022 23:30
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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30/08/2022 23:30
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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19/08/2022 10:28
Conclusão
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19/08/2022 10:28
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:27:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/08/2022 10:28
Conclusão
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19/08/2022 10:28
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:27:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/08/2022 09:56
GABINETE 06
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19/08/2022 09:56
GABINETE 06
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19/08/2022 09:55
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
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19/08/2022 09:55
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
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16/08/2022 08:35
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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16/08/2022 08:35
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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15/08/2022 12:52
CÂMARA ÚNICA
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15/08/2022 12:52
CÂMARA ÚNICA
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15/08/2022 12:30
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. Apelado: ELENIR MARTINS NOBRE.
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15/08/2022 12:30
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. Apelado: ELENIR MARTINS NOBRE.
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15/08/2022 12:30
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2939065 - Protocolado(a) em 09-08-2022 às 14:38
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15/08/2022 12:30
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2939065 - Protocolado(a) em 09-08-2022 às 14:38
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09/08/2022 14:38
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 14:38:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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09/08/2022 14:38
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 14:38:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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09/08/2022 08:07
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/08/2022 08:07
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/08/2022 08:06
Certifico que remeto os autos ao Tribunal
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09/08/2022 08:06
Certifico que remeto os autos ao Tribunal
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02/08/2022 15:16
Contrarrazões
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02/08/2022 15:16
Contrarrazões
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12/07/2022 09:27
Certidão de regularização
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12/07/2022 09:27
Certidão de regularização
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10/07/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:51:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/07/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:51:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/07/2022 13:40
Certifico que abri referida rotina tão somente para finalizar movimentos processuais.
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01/07/2022 13:40
Certifico que abri referida rotina tão somente para finalizar movimentos processuais.
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30/06/2022 11:12
Notificação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:51:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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30/06/2022 11:12
Notificação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 08:51:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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24/06/2022 08:51
Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP
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24/06/2022 08:51
Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP
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23/06/2022 14:01
Apelação.
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23/06/2022 14:01
Apelação.
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12/06/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/06/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/06/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.
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03/06/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0035394-61.2010.8.03.0001 Parte Autora: MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: ELENIR MARTINS NOBRE Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 14640ES Sentença: REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença nos próprios termos.DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.No mais, verifico que o exequente agiu de má-fé ao protocolar sua petição na #294 onde requereu o prosseguimento do feito ratificando o pedido de #267, mesmo já sabendo que existia sentença declaratória de prescrição e recurso de embargos de declara oposto pela própria exequente, induzindo o Juízo a erro com diligências que não eram para serem adotadas, tais como bloqueio de valores junto ao SISBAJUD e pesquisa de bens da executada.Diante disso, vislumbro a ocorrência da litigância de má-fé por parte do exequente, nos termos do art. 80, incisos V e VI, do CPC, verbis:"Art. 80.
Considera-se litigante de má-fé aquele que:[...]V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;VI - provocar incidente manifestamente infundado;[...]Art. 81.
De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou."A petição incidental de #294 cujo pedido é de dar prosseguimento ao feito, amolda-se nos atos dispostos nos incisos retromencionados, razão pela qual aplico ao exequente a multa por litigância de má-fé no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, cujo valor será revertido em favor da executada.Intimem-se. -
02/06/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000099/2022
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02/06/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000099/2022
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02/06/2022 13:21
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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02/06/2022 13:21
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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02/06/2022 09:24
Sentença (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022
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02/06/2022 09:24
Sentença (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022
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02/06/2022 09:24
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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02/06/2022 09:24
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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02/06/2022 09:23
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
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02/06/2022 09:23
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/05/2022 16:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
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19/05/2022 16:53
Em Atos do Juiz.
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19/05/2022 16:53
Em Atos do Juiz.
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20/04/2022 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/04/2022 09:18
Retorne o feito concluso para sentença.
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20/04/2022 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/04/2022 09:18
Retorne o feito concluso para sentença.
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18/04/2022 14:41
Em Atos do Juiz. Retorne o feito concluso para sentença.
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18/04/2022 14:41
Em Atos do Juiz. Retorne o feito concluso para sentença.
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12/04/2022 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/04/2022 08:17
Certifico que faço os autos conclusos.
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12/04/2022 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/04/2022 08:17
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/04/2022 21:06
ELENIR MARTINS assistido pela DPE-AP pede seja reconhecida prescrição - substituição.
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11/04/2022 21:06
ELENIR MARTINS assistido pela DPE-AP pede seja reconhecida prescrição - substituição.
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26/03/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 14:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/03/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 14:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/03/2022 13:26
Notificação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 14:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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16/03/2022 13:26
Notificação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 14:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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11/03/2022 14:00
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a executada quanto a petição de ordem 345.Defiro o pedido da autora para que as intimações referentes ao presente feito sejam sempre, exclusivamente, lançadas em nome do patrono, Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
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11/03/2022 14:00
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a executada quanto a petição de ordem 345.Defiro o pedido da autora para que as intimações referentes ao presente feito sejam sempre, exclusivamente, lançadas em nome do patrono, Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
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22/02/2022 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/02/2022 10:57
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 345.
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22/02/2022 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/02/2022 10:57
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 345.
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16/02/2022 15:10
Ausência de prescrição.
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16/02/2022 15:10
Ausência de prescrição.
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14/02/2022 05:47
Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/02/2022 21:03:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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14/02/2022 05:47
Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/02/2022 21:03:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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11/02/2022 13:49
Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/02/2022 21:03:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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11/02/2022 13:49
Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/02/2022 21:03:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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07/02/2022 21:03
Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação da Defensora Marcela Fardim como representante da parte requerida.Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de prescrição, no prazo de 10 dias.
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07/02/2022 21:03
Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação da Defensora Marcela Fardim como representante da parte requerida.Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de prescrição, no prazo de 10 dias.
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17/01/2022 07:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/01/2022 07:42
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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17/01/2022 07:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/01/2022 07:42
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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14/01/2022 12:29
Ausência de prescrição
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14/01/2022 12:29
Ausência de prescrição
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13/01/2022 14:12
Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/01/2022 11:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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13/01/2022 14:12
Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/01/2022 11:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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13/01/2022 08:18
Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/01/2022 11:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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13/01/2022 08:18
Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/01/2022 11:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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10/01/2022 11:40
Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre petição de ordem nº 333.
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10/01/2022 11:40
Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre petição de ordem nº 333.
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10/01/2022 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/01/2022 09:01
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/01/2022 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/01/2022 09:01
Certifico que faço os autos conclusos.
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16/12/2021 19:53
DPE/AP - ELENIR MARTINS NOBRE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA
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16/12/2021 19:53
DPE/AP - ELENIR MARTINS NOBRE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA
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05/10/2021 07:49
Certidão de regularização.
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05/10/2021 07:49
Certidão de regularização.
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29/09/2021 09:54
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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29/09/2021 09:54
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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13/09/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/09/2021 19:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/09/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/09/2021 19:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/09/2021 14:49
Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/09/2021 19:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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03/09/2021 14:49
Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/09/2021 19:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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03/09/2021 10:26
Sobre a consulta ao INFOJUD PARA BUSCA DE BENS [#322], DEFIRO em relação aos 3 (três) últimos exercícios.
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03/09/2021 10:26
Sobre a consulta ao INFOJUD PARA BUSCA DE BENS [#322], DEFIRO em relação aos 3 (três) últimos exercícios.
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03/09/2021 10:26
Notificação (Determinação de Diligência na data: 02/09/2021 19:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
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03/09/2021 10:26
Notificação (Determinação de Diligência na data: 02/09/2021 19:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
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02/09/2021 22:08
Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no valor R$ 42,15 no Sisbajud .
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02/09/2021 22:08
Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no valor R$ 42,15 no Sisbajud .
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02/09/2021 19:45
Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora [#318] em que a parte executada, por meio da DPE/SP requer sejam desbloqueados os valores penhorados por meio do SISBAJUD, por entender que sendo valor tipo por ela como ínfimo, é impenhorável.Deixei de in
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02/09/2021 19:45
Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora [#318] em que a parte executada, por meio da DPE/SP requer sejam desbloqueados os valores penhorados por meio do SISBAJUD, por entender que sendo valor tipo por ela como ínfimo, é impenhorável.Deixei de in
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27/08/2021 09:23
Certifico apenas para fechar tarefa.
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27/08/2021 09:23
Certifico apenas para fechar tarefa.
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27/08/2021 09:22
Certifico apenas para fechar tarefa.
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27/08/2021 09:22
Certifico apenas para fechar tarefa.
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26/08/2021 14:14
InfoJud
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26/08/2021 14:14
InfoJud
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21/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 14:44:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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21/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 14:44:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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19/08/2021 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/08/2021 14:11
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/08/2021 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/08/2021 14:11
Certifico que faço os autos conclusos.
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18/08/2021 11:54
Habilitação + Manifestação - DPE/SP
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18/08/2021 11:54
Habilitação + Manifestação - DPE/SP
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12/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 09:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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12/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 09:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
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12/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 09:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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12/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 09:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
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11/08/2021 18:26
Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 14:44:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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11/08/2021 18:26
Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 14:44:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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11/08/2021 18:25
Certifico que NÃO CONSTA veículo cadastrado no RENAJUD em nome da parte executada.
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11/08/2021 18:25
Certifico que NÃO CONSTA veículo cadastrado no RENAJUD em nome da parte executada.
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10/08/2021 14:44
Em Atos do Juiz. Defiro consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos , sem restrição por alienação fiduciária.Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias
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10/08/2021 14:44
Em Atos do Juiz. Defiro consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos , sem restrição por alienação fiduciária.Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias
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04/08/2021 14:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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04/08/2021 14:02
Certifico que faço os autos conclusos.
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04/08/2021 14:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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04/08/2021 14:02
Certifico que faço os autos conclusos.
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03/08/2021 15:27
RenaJud
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03/08/2021 15:27
RenaJud
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02/08/2021 20:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 09:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI
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02/08/2021 20:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 09:07:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI
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29/07/2021 09:07
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 42,15 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
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29/07/2021 09:07
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 42,15 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
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28/07/2021 23:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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28/07/2021 23:11
Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 42,15 no Sisbajud .
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28/07/2021 23:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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28/07/2021 23:11
Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 42,15 no Sisbajud .
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25/07/2021 16:06
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3904-57.
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25/07/2021 16:06
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3904-57.
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23/07/2021 18:54
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no SISBAJUD, no valor de R$ 19.030,99. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias.
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23/07/2021 18:54
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no SISBAJUD, no valor de R$ 19.030,99. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias.
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12/07/2021 11:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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12/07/2021 11:58
Certifico que faço os autos conclusos.
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12/07/2021 11:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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12/07/2021 11:58
Certifico que faço os autos conclusos.
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08/07/2021 09:42
Juntada de planilha
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08/07/2021 09:42
Juntada de planilha
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02/07/2021 17:51
Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 15:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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02/07/2021 17:51
Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 15:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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01/07/2021 10:09
Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 15:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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01/07/2021 10:09
Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 15:31:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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28/06/2021 15:31
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem nº 294, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada de dívida, no prazo de 10 (dez) dias.
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28/06/2021 15:31
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem nº 294, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada de dívida, no prazo de 10 (dez) dias.
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13/06/2021 16:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/06/2021 16:13
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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13/06/2021 16:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/06/2021 16:13
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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11/06/2021 08:20
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 27/05/2021 foi encaminhada por Correios, código JU933831005BR
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11/06/2021 08:20
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 27/05/2021 foi encaminhada por Correios, código JU933831005BR
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10/06/2021 16:13
Prosseguimento do feito.
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10/06/2021 16:13
Prosseguimento do feito.
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09/06/2021 12:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 06:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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09/06/2021 12:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 06:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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08/06/2021 06:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 06:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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08/06/2021 06:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 06:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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08/06/2021 06:40
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
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08/06/2021 06:40
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
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27/05/2021 12:29
Faço juntada a estes autos do(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 21/02/2021
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27/05/2021 12:29
Faço juntada a estes autos do(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 21/02/2021
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27/05/2021 06:36
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 27/05/2021
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27/05/2021 06:36
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 27/05/2021
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19/05/2021 15:38
Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 283 não foi devolvido, renovar a carta.
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19/05/2021 15:38
Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 283 não foi devolvido, renovar a carta.
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19/04/2021 09:55
Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio da carta de ordem nº 283, aguarda retorno do AR.
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19/04/2021 09:55
Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio da carta de ordem nº 283, aguarda retorno do AR.
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16/03/2021 08:26
Decurso de Prazo
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16/03/2021 08:26
Decurso de Prazo
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01/03/2021 11:58
Certifico que a carta expedida no evento 283, foi encaminhada na data 23/02/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374980 8 BR.
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01/03/2021 11:58
Certifico que a carta expedida no evento 283, foi encaminhada na data 23/02/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374980 8 BR.
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22/02/2021 06:01
Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/02/2021 08:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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22/02/2021 06:01
Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/02/2021 08:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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21/02/2021 23:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 21/02/2021
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21/02/2021 23:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 21/02/2021
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21/02/2021 18:36
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
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21/02/2021 18:36
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
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21/02/2021 18:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/02/2021 18:34
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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21/02/2021 18:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/02/2021 18:34
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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19/02/2021 17:02
Embargos de Declaração.
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19/02/2021 17:02
Embargos de Declaração.
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18/02/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 00:47
Intimação
Nº do processo: 0035394-61.2010.8.03.0001 Parte Autora: MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: ELENIR MARTINS NOBRE Sentença: I- RelatórioTratam os autos de execução de título extrajudicial, baseada em contrato de mútuo de empréstimo.A ação foi ajuizada em 05/10/2010.Citação em 15/05/2012.O contrato juntado com a inicial e virtualizado informa que a data da assinatura do contrato reporta-se ao dia 02/09/2009, cujo pagamento fixou-se em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais e sucessivas.A primeira intimação da parte exequente sobre inexistência de bens em nome do devedor deu-se em 24/07/2012 – ordem 84.Requereu a parte exequente o primeiro arquivamento dos autos, sendo deferido em 06/12/2016 (ordem 221).Desarquivamento em 28/09/2018 – ordem 223.Novamente requereu o arquivamento, sendo deferido em 06/08/2019 – ordem 245.Desarquivamento 10/01/2020 – ordem 248.II- FundamentaçãoA prescrição é matéria de ordem pública e pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo, o que passo a analisar nesse momento.Em análise do pedido autoral, verifico que a pretensão lá veiculada associa-se à busca pelo prejuízo sofrido em decorrência de falta de pagamento das parcelas do contrato de empréstimo.O contrato possui valor certo e determinado, caracterizando-se como confissão de dívida.O processo já se arrasta há mais de dez anos.Várias foram a tentativas da parte autora em localizar bens em nome do devedor.
Porém, infrutíferas.O processo não pode ficar eternamente em andamento.O devedor na tentativa de localizar bens, ora requer diligências, ora requer arquivamento.
Entretanto, nada adianta.
Já se passaram mais de dez anos sem que o autor consiga recuperar seu crédito.Sobre o título em que se fundamenta a presente ação quanto à prescrição, o mesmo encontra-se previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil:Art. 206.
Prescreve:§ 5º Em cinco anos:I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;Não pode haver modificação do termo inicial do prazo prescricional para a cobrança do débito, ou seja, deve-se respeitar adata de vencimento da última parcela do contrato, de acordocom o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.Com a entrada do Novo Código de Processo Civil de 2015, ficou consignado expressamente sobre a prescrição intercorrente, especificamente quanto ao termo inicial.
Assim, intimada a parte autora sobre a inexistência de bens, por analogia, o processo fica suspenso por um ano.
Após esse período, inicia-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §§ 1º a 4º c/c artigo 1.056, do CPC/2015)..Quanto a não localização de bens, assim estabelece o Código de Processo Civil:Art. 921.
Suspende-se a execução:I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber;II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução;III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; (grifei)A parte autora foi intimada à ordem 84 sobre a inexistência de bens (24/07/2012).
Em analogia como o dispositivo acima mencionado, nessa data, em tese, o processo foi suspenso por um período de um ano.
Findo o qual, dispara o prazo para a prescrição intercorrente.O prazo final da suspensão, em tese, seria até o dia 24/07/2013, a partir daqui a prescrição volta a correr.Assim, do dia 25/07/2013 até o dia 26/08/2018 operou-se a prescrição da pretensão da parte autora quanto ao cumprimento de sentença.Embora o Juízo não tenha observado à época a prescrição, poderá fazê-lo a qualquer momento.
III- DispositivoAnte o exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão executiva e extingo o processo na forma do artigo 487, II, do CPC.Sem custas.Registro eletrônico.Intimem-se -
18/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0035394-61.2010.8.03.0001 Parte Autora: MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: ELENIR MARTINS NOBRE Sentença: I- RelatórioTratam os autos de execução de título extrajudicial, baseada em contrato de mútuo de empréstimo.A ação foi ajuizada em 05/10/2010.Citação em 15/05/2012.O contrato juntado com a inicial e virtualizado informa que a data da assinatura do contrato reporta-se ao dia 02/09/2009, cujo pagamento fixou-se em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais e sucessivas.A primeira intimação da parte exequente sobre inexistência de bens em nome do devedor deu-se em 24/07/2012 – ordem 84.Requereu a parte exequente o primeiro arquivamento dos autos, sendo deferido em 06/12/2016 (ordem 221).Desarquivamento em 28/09/2018 – ordem 223.Novamente requereu o arquivamento, sendo deferido em 06/08/2019 – ordem 245.Desarquivamento 10/01/2020 – ordem 248.II- FundamentaçãoA prescrição é matéria de ordem pública e pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo, o que passo a analisar nesse momento.Em análise do pedido autoral, verifico que a pretensão lá veiculada associa-se à busca pelo prejuízo sofrido em decorrência de falta de pagamento das parcelas do contrato de empréstimo.O contrato possui valor certo e determinado, caracterizando-se como confissão de dívida.O processo já se arrasta há mais de dez anos.Várias foram a tentativas da parte autora em localizar bens em nome do devedor.
Porém, infrutíferas.O processo não pode ficar eternamente em andamento.O devedor na tentativa de localizar bens, ora requer diligências, ora requer arquivamento.
Entretanto, nada adianta.
Já se passaram mais de dez anos sem que o autor consiga recuperar seu crédito.Sobre o título em que se fundamenta a presente ação quanto à prescrição, o mesmo encontra-se previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil:Art. 206.
Prescreve:§ 5º Em cinco anos:I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;Não pode haver modificação do termo inicial do prazo prescricional para a cobrança do débito, ou seja, deve-se respeitar adata de vencimento da última parcela do contrato, de acordocom o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.Com a entrada do Novo Código de Processo Civil de 2015, ficou consignado expressamente sobre a prescrição intercorrente, especificamente quanto ao termo inicial.
Assim, intimada a parte autora sobre a inexistência de bens, por analogia, o processo fica suspenso por um ano.
Após esse período, inicia-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §§ 1º a 4º c/c artigo 1.056, do CPC/2015)..Quanto a não localização de bens, assim estabelece o Código de Processo Civil:Art. 921.
Suspende-se a execução:I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber;II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução;III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; (grifei)A parte autora foi intimada à ordem 84 sobre a inexistência de bens (24/07/2012).
Em analogia como o dispositivo acima mencionado, nessa data, em tese, o processo foi suspenso por um período de um ano.
Findo o qual, dispara o prazo para a prescrição intercorrente.O prazo final da suspensão, em tese, seria até o dia 24/07/2013, a partir daqui a prescrição volta a correr.Assim, do dia 25/07/2013 até o dia 26/08/2018 operou-se a prescrição da pretensão da parte autora quanto ao cumprimento de sentença.Embora o Juízo não tenha observado à época a prescrição, poderá fazê-lo a qualquer momento.
III- DispositivoAnte o exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão executiva e extingo o processo na forma do artigo 487, II, do CPC.Sem custas.Registro eletrônico.Intimem-se -
12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 14:59
Sentença (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 14:59
Sentença (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 14:58
Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/02/2021 08:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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12/02/2021 14:58
Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/02/2021 08:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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10/02/2021 08:57
Em Atos do Juiz.
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10/02/2021 08:57
Em Atos do Juiz.
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09/02/2021 23:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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09/02/2021 23:31
Certifico que faço os autos conclusos.
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09/02/2021 23:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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09/02/2021 23:31
Certifico que faço os autos conclusos.
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09/02/2021 23:30
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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09/02/2021 23:30
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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09/02/2021 21:51
Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento.Após, conclusos.
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09/02/2021 21:51
Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento.Após, conclusos.
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09/02/2021 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/02/2021 08:48
Certifico que faço os autos conclusos.
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09/02/2021 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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09/02/2021 08:48
Certifico que faço os autos conclusos.
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08/02/2021 16:38
Anexa.
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08/02/2021 16:38
Anexa.
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28/02/2020 08:48
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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28/02/2020 08:48
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/02/2020 20:13
Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Após, transcorrido esse prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se.
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21/02/2020 20:13
Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Após, transcorrido esse prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se.
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19/02/2020 16:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/02/2020 16:16
SEGUE
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19/02/2020 16:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/02/2020 16:16
SEGUE
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09/02/2020 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 29/01/2020 08:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
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09/02/2020 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 29/01/2020 08:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
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31/01/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
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31/01/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
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30/01/2020 14:46
Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
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30/01/2020 14:46
Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
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30/01/2020 08:34
Decisão (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020
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30/01/2020 08:34
Decisão (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020
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30/01/2020 08:33
Notificação (Indeferimento na data: 29/01/2020 08:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
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30/01/2020 08:33
Notificação (Indeferimento na data: 29/01/2020 08:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS
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29/01/2020 08:49
Em Atos do Juiz. O autor interpôs embargos de declaração da decisão que indeferiu o pedido de bloqueio de valores da fatura de cartões de créditos. Nos termos do disposto no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração constit
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29/01/2020 08:49
Em Atos do Juiz. O autor interpôs embargos de declaração da decisão que indeferiu o pedido de bloqueio de valores da fatura de cartões de créditos. Nos termos do disposto no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração constit
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27/01/2020 16:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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27/01/2020 16:14
Embargos de Declaração - deferimento da pesquisa BacenJud.
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27/01/2020 16:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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27/01/2020 16:14
Embargos de Declaração - deferimento da pesquisa BacenJud.
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21/01/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.
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21/01/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.
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20/01/2020 14:10
Registrado pelo DJE Nº 000013/2020
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20/01/2020 14:10
Registrado pelo DJE Nº 000013/2020
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20/01/2020 12:21
Decisão (20/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020
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20/01/2020 12:21
Decisão (20/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020
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20/01/2020 11:28
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de ativos financeiros de valores através do Bacen Jud.É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta corrente de devedores.O sistema abrange recurs
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20/01/2020 11:28
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de ativos financeiros de valores através do Bacen Jud.É cediço que o sistema eletrônico do Banco Central permite ao Judiciário emitir ordens de bloqueio de valores em conta corrente de devedores.O sistema abrange recurs
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10/01/2020 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/01/2020 11:41
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/01/2020 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/01/2020 11:41
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/01/2020 10:57
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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10/01/2020 10:57
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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08/01/2020 08:15
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Requisitem os autos do arquivo.Após, voltem conclusos.
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08/01/2020 08:15
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Requisitem os autos do arquivo.Após, voltem conclusos.
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10/12/2019 12:36
SEGUE
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10/12/2019 12:36
SEGUE
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06/08/2019 10:31
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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06/08/2019 10:31
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/08/2019 12:15
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
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05/08/2019 12:15
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
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23/07/2019 08:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/07/2019 08:49
Decurso de Prazo
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23/07/2019 08:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/07/2019 08:49
Decurso de Prazo
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13/07/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2019 09:58:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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13/07/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2019 09:58:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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03/07/2019 09:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2019 09:58:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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03/07/2019 09:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2019 09:58:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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03/07/2019 09:58
Nos termos da Portaria n°001/2017 intime-se para impulsionar o feito em 05 dias, pena de extinção.
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03/07/2019 09:58
Nos termos da Portaria n°001/2017 intime-se para impulsionar o feito em 05 dias, pena de extinção.
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03/07/2019 09:58
Decurso de Prazo
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03/07/2019 09:58
Decurso de Prazo
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17/05/2019 08:15
Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 07:11:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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17/05/2019 08:15
Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 07:11:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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07/05/2019 07:37
Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 07:11:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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07/05/2019 07:37
Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 07:11:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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06/05/2019 07:11
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias a parte autora. Transcorrido esse prazo sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito em 05 dias, pena de extinção.
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06/05/2019 07:11
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias a parte autora. Transcorrido esse prazo sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito em 05 dias, pena de extinção.
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16/04/2019 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/04/2019 08:57
Decurso de Prazo
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16/04/2019 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/04/2019 08:57
Decurso de Prazo
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05/04/2019 13:48
Certifico que devido o equívoco de duplicidade nas numerações das caixas, faço virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 959.
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05/04/2019 13:48
Certifico que devido o equívoco de duplicidade nas numerações das caixas, faço virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 959.
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24/03/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 13:10:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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24/03/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 13:10:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).
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14/03/2019 13:45
Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 13:10:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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14/03/2019 13:45
Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 13:10:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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14/03/2019 13:10
Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora o bloqueio de 30% nos proventos da parte requerida. Sobre a penhorabilidade dos vencimentos, o novo Código de Processo Civil, menciona que : Art. 833. São impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarado
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14/03/2019 13:10
Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora o bloqueio de 30% nos proventos da parte requerida. Sobre a penhorabilidade dos vencimentos, o novo Código de Processo Civil, menciona que : Art. 833. São impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarado
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08/03/2019 11:45
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 870.
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08/03/2019 11:45
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 870.
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26/02/2019 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/02/2019 13:16
Certifico a conclusão dos autos conforme determinado no mov. 223.
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26/02/2019 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/02/2019 13:16
Certifico a conclusão dos autos conforme determinado no mov. 223.
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25/02/2019 11:26
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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25/02/2019 11:26
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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28/09/2018 20:24
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento dos autos. Requisitem-no do arquivo geral. Após, conclusos para decisão
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28/09/2018 20:24
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento dos autos. Requisitem-no do arquivo geral. Após, conclusos para decisão
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21/08/2018 09:48
Protocolo Nº 14298889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Desarquivamento.
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21/08/2018 09:48
Protocolo Nº 14298889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Desarquivamento.
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06/12/2016 09:13
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1373.
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06/12/2016 09:13
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1373.
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02/12/2016 11:32
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que já houve a expediçãop de certidão para fins de protesto. Determino o arquivamento provisório dos autos. Fica a parte autora isenta do pagamento de desarquivamento. Cumpra-se.
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02/12/2016 11:32
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que já houve a expediçãop de certidão para fins de protesto. Determino o arquivamento provisório dos autos. Fica a parte autora isenta do pagamento de desarquivamento. Cumpra-se.
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28/11/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.
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28/11/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.
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25/11/2016 17:14
Registrado pelo DJE Nº 000216/2016
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25/11/2016 17:14
Registrado pelo DJE Nº 000216/2016
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24/11/2016 07:41
Rotinas processuais (24/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2016
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24/11/2016 07:41
Rotinas processuais (24/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2016
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24/11/2016 07:41
Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP,PROMOVO a intimação da parte autora receber a certidão para fins de protesto, no prazo de 15 dias.
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24/11/2016 07:41
Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP,PROMOVO a intimação da parte autora receber a certidão para fins de protesto, no prazo de 15 dias.
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24/11/2016 07:39
Certifico que expedi certidão para fins de protesto, conforme determinação judicial.
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24/11/2016 07:39
Certifico que expedi certidão para fins de protesto, conforme determinação judicial.
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16/11/2016 13:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/11/2016 13:29
Protocolo Nº 11126775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA
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16/11/2016 13:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/11/2016 13:29
Protocolo Nº 11126775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA
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10/11/2016 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.
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10/11/2016 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.
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09/11/2016 16:54
Registrado pelo DJE Nº 000205/2016
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09/11/2016 16:54
Registrado pelo DJE Nº 000205/2016
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09/11/2016 09:18
Decisão (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016
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09/11/2016 09:18
Decisão (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016
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08/11/2016 15:14
Em Atos do Juiz. Trata-se de execução por quantia certa onde o exequente requereu a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de responder nos termos do art. 774, IV, do NCPC. Devidamente intimado, o executado deixou transc
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08/11/2016 15:14
Em Atos do Juiz. Trata-se de execução por quantia certa onde o exequente requereu a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de responder nos termos do art. 774, IV, do NCPC. Devidamente intimado, o executado deixou transc
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11/10/2016 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/10/2016 09:48
Protocolo Nº 10924773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO E MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 744, CPC/15
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11/10/2016 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/10/2016 09:48
Protocolo Nº 10924773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO E MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 744, CPC/15
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03/10/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.
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03/10/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.
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30/09/2016 16:33
Registrado pelo DJE Nº 000181/2016
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30/09/2016 16:33
Registrado pelo DJE Nº 000181/2016
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30/09/2016 15:43
Rotinas processuais (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016
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30/09/2016 15:43
Rotinas processuais (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016
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30/09/2016 15:43
Nos termos da Portaria nº 01/2003, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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30/09/2016 15:43
Nos termos da Portaria nº 01/2003, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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30/09/2016 15:42
Faço juntada a estes autos do detalhamento do Bacenjud às fls. 161/162.
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30/09/2016 15:42
Faço juntada a estes autos do detalhamento do Bacenjud às fls. 161/162.
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22/09/2016 08:43
Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento do BacenJud às fls. 160.
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22/09/2016 08:43
Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento do BacenJud às fls. 160.
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05/09/2016 18:39
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no BACENJUD. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se a transferência do valor para a conta do Juízo,
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05/09/2016 18:39
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no BACENJUD. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se a transferência do valor para a conta do Juízo,
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05/09/2016 12:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/09/2016 12:37
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 159, requerendo penhora via Bacenjud.. - Protocolo Nº 158550/2016 - Protocolado(a) em 01/09/2016 às 14:05:03
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05/09/2016 12:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/09/2016 12:37
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 159, requerendo penhora via Bacenjud.. - Protocolo Nº 158550/2016 - Protocolado(a) em 01/09/2016 às 14:05:03
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23/08/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2016 em 23/08/2016.
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23/08/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2016 em 23/08/2016.
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22/08/2016 16:53
Registrado pelo DJE Nº 000154/2016
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22/08/2016 16:53
Registrado pelo DJE Nº 000154/2016
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22/08/2016 13:13
Rotinas processuais (22/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2016
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22/08/2016 13:13
Rotinas processuais (22/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2016
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22/08/2016 13:13
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.158v.
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22/08/2016 13:13
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.158v.
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22/08/2016 13:12
Faço juntada a estes autos da carta precatória às fls.158.
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22/08/2016 13:12
Faço juntada a estes autos da carta precatória às fls.158.
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06/06/2016 08:50
Faço juntada a estes autos do malote digital que comprova o encaminhamento da carta precatória às fls.157.
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06/06/2016 08:50
Faço juntada a estes autos do malote digital que comprova o encaminhamento da carta precatória às fls.157.
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19/05/2016 17:00
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 19/05/2016
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19/05/2016 17:00
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 19/05/2016
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19/05/2016 09:07
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 155/156, requerendo juntada da planilha atualizada. - Protocolo Nº 085496/2016 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 13:23:07
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19/05/2016 09:07
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 155/156, requerendo juntada da planilha atualizada. - Protocolo Nº 085496/2016 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 13:23:07
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09/05/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.
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09/05/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.
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06/05/2016 17:12
Registrado pelo DJE Nº 000082/2016
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06/05/2016 17:12
Registrado pelo DJE Nº 000082/2016
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06/05/2016 12:51
Despacho (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016
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06/05/2016 12:51
Despacho (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016
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06/05/2016 12:50
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 dias. Após, expeça-se carta precatória para Comarca de Laranjal do Jari com finalidade de penhorar tantos bens quantos bastem para satisfação d
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06/05/2016 12:50
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 dias. Após, expeça-se carta precatória para Comarca de Laranjal do Jari com finalidade de penhorar tantos bens quantos bastem para satisfação d
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25/04/2016 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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25/04/2016 08:26
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 154, requerendo expedição de nova precatória. - Protocolo Nº 067980/2016 - Protocolado(a) em 22/04/2016 às 13:09:10
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25/04/2016 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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25/04/2016 08:26
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 154, requerendo expedição de nova precatória. - Protocolo Nº 067980/2016 - Protocolado(a) em 22/04/2016 às 13:09:10
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18/04/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.
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18/04/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.
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15/04/2016 15:54
Registrado pelo DJE Nº 000068/2016
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15/04/2016 15:54
Registrado pelo DJE Nº 000068/2016
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15/04/2016 12:56
Rotinas processuais (15/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016
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15/04/2016 12:56
Rotinas processuais (15/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016
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15/04/2016 12:56
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.153.
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15/04/2016 12:56
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.153.
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15/04/2016 12:53
Faço juntada a estes autos do malote digital que encaminha carta precatória às fls. 150/153.
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15/04/2016 12:53
Faço juntada a estes autos do malote digital que encaminha carta precatória às fls. 150/153.
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14/03/2016 11:38
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) - comprovante de remessa da carta precatória à Comarca de Laranjal do Jari-AP, via Malote Digital.
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14/03/2016 11:38
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) - comprovante de remessa da carta precatória à Comarca de Laranjal do Jari-AP, via Malote Digital.
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09/03/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2016 em 09/03/2016.
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09/03/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2016 em 09/03/2016.
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08/03/2016 17:15
Registrado pelo DJE Nº 000043/2016
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08/03/2016 17:15
Registrado pelo DJE Nº 000043/2016
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08/03/2016 11:45
Rotinas processuais (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2016
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08/03/2016 11:45
Rotinas processuais (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2016
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08/03/2016 11:45
Nos termos do despacho anterior, promovo a intimação da parte autora para o deferimento de expedição de carta precatória à Cmarca de Laranjal do Jari-AP.
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08/03/2016 11:45
Nos termos do despacho anterior, promovo a intimação da parte autora para o deferimento de expedição de carta precatória à Cmarca de Laranjal do Jari-AP.
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03/03/2016 09:28
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 02/03/2016
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03/03/2016 09:28
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 02/03/2016
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29/02/2016 12:50
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora às fl. 145/147. Intime-se a parte requerida para indicar bens passíveis de penhora.
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29/02/2016 12:50
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora às fl. 145/147. Intime-se a parte requerida para indicar bens passíveis de penhora.
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22/02/2016 14:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/02/2016 14:42
Faço juntada a estes autos da petição DO AUTOR às fls. 145/148, requerendo indicação de bens. - Protocolo Nº 025186/2016 - Protocolado(a) em 22/02/2016 às 09:44:41
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22/02/2016 14:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/02/2016 14:42
Faço juntada a estes autos da petição DO AUTOR às fls. 145/148, requerendo indicação de bens. - Protocolo Nº 025186/2016 - Protocolado(a) em 22/02/2016 às 09:44:41
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04/02/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2016 em 04/02/2016.
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04/02/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2016 em 04/02/2016.
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03/02/2016 16:31
Registrado pelo DJE Nº 000023/2016
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03/02/2016 16:31
Registrado pelo DJE Nº 000023/2016
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03/02/2016 13:58
Despacho (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016
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03/02/2016 13:58
Despacho (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016
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03/02/2016 12:41
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora às fl. 144. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o resultado das diligências. Intime-se.
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03/02/2016 12:41
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora às fl. 144. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o resultado das diligências. Intime-se.
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01/02/2016 16:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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01/02/2016 16:24
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 144 (parte autora requer prazo para diligências). - Protocolo Nº 010929/2016 - Protocolado(a) em 26/01/2016 às 10:39:25
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01/02/2016 16:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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01/02/2016 16:24
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 144 (parte autora requer prazo para diligências). - Protocolo Nº 010929/2016 - Protocolado(a) em 26/01/2016 às 10:39:25
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25/01/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.
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25/01/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.
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22/01/2016 17:19
Registrado pelo DJE Nº 000015/2016
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22/01/2016 17:19
Registrado pelo DJE Nº 000015/2016
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22/01/2016 11:16
Rotinas processuais (22/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2016
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22/01/2016 11:16
Rotinas processuais (22/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2016
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22/01/2016 11:16
Nos termos da Portaria n° 01/2003-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e arquivamento dos autos.
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22/01/2016 11:16
Nos termos da Portaria n° 01/2003-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e arquivamento dos autos.
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22/01/2016 11:15
Decurso de Prazo em 18.01.2016.
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22/01/2016 11:15
Decurso de Prazo em 18.01.2016.
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07/01/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2016 em 07/01/2016.
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07/01/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2016 em 07/01/2016.
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06/01/2016 12:34
Registrado pelo DJE Nº 000003/2016
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06/01/2016 12:34
Registrado pelo DJE Nº 000003/2016
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05/01/2016 12:47
Rotinas processuais (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/01/2016
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05/01/2016 12:47
Rotinas processuais (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/01/2016
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05/01/2016 12:47
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta no INFOJUD de ordem 155.
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05/01/2016 12:47
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta no INFOJUD de ordem 155.
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05/01/2016 12:46
Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD às fls. 142/143.
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05/01/2016 12:46
Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD às fls. 142/143.
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05/01/2016 08:28
Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como em decorrência da Portaria nº 45865/2015 -GP (férias coletivas do advogado) que suspendeu os prazos até o dia 15/01/2016, deixo de cumprir a determinação judicial nesse período
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05/01/2016 08:28
Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como em decorrência da Portaria nº 45865/2015 -GP (férias coletivas do advogado) que suspendeu os prazos até o dia 15/01/2016, deixo de cumprir a determinação judicial nesse período
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24/11/2015 09:52
Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema INFOJUD.
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24/11/2015 09:52
Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema INFOJUD.
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22/10/2015 13:12
Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema INFOJUD.
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22/10/2015 13:12
Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema INFOJUD.
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18/09/2015 10:59
Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema INFOJUD.
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18/09/2015 10:59
Certifico que o presente feito aguarda consulta ao sistema INFOJUD.
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17/09/2015 16:49
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora às fl. 139/140. Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD quanto às três últimas declarações de imposto de renda da parte requerida. Com o resultado da diligência, diga a parte autora, em 10 (dez)
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17/09/2015 16:49
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora às fl. 139/140. Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD quanto às três últimas declarações de imposto de renda da parte requerida. Com o resultado da diligência, diga a parte autora, em 10 (dez)
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15/09/2015 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/09/2015 11:30
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 139/140 - Protocolo Nº 149285/2015 - Protocolado(a) em 15/09/2015 às 11:04:01
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15/09/2015 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/09/2015 11:30
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 139/140 - Protocolo Nº 149285/2015 - Protocolado(a) em 15/09/2015 às 11:04:01
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03/09/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2015 em 03/09/2015.
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03/09/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2015 em 03/09/2015.
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02/09/2015 16:45
Registrado pelo DJE Nº 000159/2015
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02/09/2015 16:45
Registrado pelo DJE Nº 000159/2015
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02/09/2015 07:46
Rotinas processuais (02/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2015
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02/09/2015 07:46
Rotinas processuais (02/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2015
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02/09/2015 07:46
Nos termos da Portaria 001/2003-4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre as peças da carta precatória de fls. 123/138, no prazo de 10 dias.
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02/09/2015 07:46
Nos termos da Portaria 001/2003-4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre as peças da carta precatória de fls. 123/138, no prazo de 10 dias.
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02/09/2015 07:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 123/138 (carta precatória 23032-95.2015.8.03.0008, cumprida parcialmente; a parte requerida foi intimada, mas o Oficial de Justiça deixou de penhorar e avaliar, por não encontrar bens).
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02/09/2015 07:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 123/138 (carta precatória 23032-95.2015.8.03.0008, cumprida parcialmente; a parte requerida foi intimada, mas o Oficial de Justiça deixou de penhorar e avaliar, por não encontrar bens).
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24/08/2015 08:33
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 122 (andamento processual da carta precatória 23032-95.2015.8.03.0008).
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24/08/2015 08:33
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 122 (andamento processual da carta precatória 23032-95.2015.8.03.0008).
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30/07/2015 14:09
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da carta precatória, via Malote Digital, à f. 121.
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30/07/2015 14:09
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da carta precatória, via Malote Digital, à f. 121.
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21/07/2015 15:16
Ofício Nº: 000576/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( SENHOR(A) JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 21/07/2015
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21/07/2015 15:16
Ofício Nº: 000576/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( SENHOR(A) JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 21/07/2015
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17/07/2015 13:25
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a requisição de informações á Comarca de Laranjal do Jari acerca da precatória encaminhada, eis que até a presente data não veio nenhuma resposta da mesma, não constando também informações sobre tombamento no Si
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17/07/2015 13:25
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a requisição de informações á Comarca de Laranjal do Jari acerca da precatória encaminhada, eis que até a presente data não veio nenhuma resposta da mesma, não constando também informações sobre tombamento no Si
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11/05/2015 11:48
CARTA PRECATÓRIA - PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 11/05/2015
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11/05/2015 11:48
CARTA PRECATÓRIA - PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 11/05/2015
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11/05/2015 11:39
Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se carta precatória para Comarca de Laranjal do Jari com finalidade de penhorar tantos bens quantos bastem para satisfação da execução, conforme requerido pela parte autora às fls. 117.
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11/05/2015 11:39
Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se carta precatória para Comarca de Laranjal do Jari com finalidade de penhorar tantos bens quantos bastem para satisfação da execução, conforme requerido pela parte autora às fls. 117.
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11/05/2015 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/05/2015 09:26
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 116/117, requerendo penhora de bens. - Protocolo Nº 055164/2015 - Protocolado(a) em 14/4/2015 às 12:26:43
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11/05/2015 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/05/2015 09:26
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 116/117, requerendo penhora de bens. - Protocolo Nº 055164/2015 - Protocolado(a) em 14/4/2015 às 12:26:43
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06/04/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2015 em 06/04/2015.
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06/04/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2015 em 06/04/2015.
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31/03/2015 16:28
Registrado pelo DJE Nº 000057/2015
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31/03/2015 16:28
Registrado pelo DJE Nº 000057/2015
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30/03/2015 14:16
Rotinas processuais (30/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2015
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30/03/2015 14:16
Rotinas processuais (30/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2015
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30/03/2015 14:15
Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre a pesquisa efetuada no Renajud, no prazo de 10 dias.
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30/03/2015 14:15
Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre a pesquisa efetuada no Renajud, no prazo de 10 dias.
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30/03/2015 14:12
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 114, ref. pesquisa renajud.
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30/03/2015 14:12
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 114, ref. pesquisa renajud.
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23/02/2015 17:03
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao RENAJUD.
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23/02/2015 17:03
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao RENAJUD.
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01/12/2014 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/12/2014 10:49
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 112, requer pesquisa no renajud. - Protocolo Nº 165881/2014 - Protocolado(a) em 6/11/2014 às 11:14:56
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01/12/2014 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/12/2014 10:49
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 112, requer pesquisa no renajud. - Protocolo Nº 165881/2014 - Protocolado(a) em 6/11/2014 às 11:14:56
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03/11/2014 13:32
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2014 em 03/11/2014.
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03/11/2014 13:32
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2014 em 03/11/2014.
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30/10/2014 16:15
Registrado pelo DJE Nº 000199/2014
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30/10/2014 16:15
Registrado pelo DJE Nº 000199/2014
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30/10/2014 10:27
Rotinas processuais (30/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2014
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30/10/2014 10:27
Rotinas processuais (30/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2014
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30/10/2014 10:18
Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre a pesquisa efetuada no Bacenjud, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito.
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30/10/2014 10:18
Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre a pesquisa efetuada no Bacenjud, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito.
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30/10/2014 10:15
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 109/110, informando que não houve bloqueio de valores no Bacenjud.
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30/10/2014 10:15
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 109/110, informando que não houve bloqueio de valores no Bacenjud.
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24/10/2014 08:00
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 108, ref. pesquisa Bacenjud.
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24/10/2014 08:00
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 108, ref. pesquisa Bacenjud.
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23/10/2014 13:13
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no BACENJUD. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se a transferência do valor para a conta do Juízo,
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23/10/2014 13:13
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta no BACENJUD. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, proceda-se a transferência do valor para a conta do Juízo,
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23/10/2014 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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23/10/2014 09:59
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 104/106, requerendo bloqueio de valores no bacenjud. - Protocolo Nº 154302/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 09:20:41
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23/10/2014 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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23/10/2014 09:59
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 104/106, requerendo bloqueio de valores no bacenjud. - Protocolo Nº 154302/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 09:20:41
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15/10/2014 10:53
ENTREGUE POR EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
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15/10/2014 10:53
ENTREGUE POR EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
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14/10/2014 10:26
ADVOGADO(A): EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 100 FOLHAS
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14/10/2014 10:26
ADVOGADO(A): EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 100 FOLHAS
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14/10/2014 10:23
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 102/103, constando anexo, substabeleciemento. - Protocolo Nº 151985/2014 - Protocolado(a) em 14/10/2014 às 10:19:42
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14/10/2014 10:23
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 102/103, constando anexo, substabeleciemento. - Protocolo Nº 151985/2014 - Protocolado(a) em 14/10/2014 às 10:19:42
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07/03/2014 16:35
Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
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07/03/2014 16:35
Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
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25/02/2014 13:14
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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25/02/2014 13:14
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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25/02/2014 13:11
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 98/100. - Protocolo Nº 022054/2014 - Protocolado(a) em 17/2/2014 às 13:53:59
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25/02/2014 13:11
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 98/100. - Protocolo Nº 022054/2014 - Protocolado(a) em 17/2/2014 às 13:53:59
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26/09/2013 08:19
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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26/09/2013 08:19
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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25/09/2013 14:05
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do presente feito, conforme requerido às fls.96.
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25/09/2013 14:05
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do presente feito, conforme requerido às fls.96.
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25/09/2013 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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25/09/2013 09:07
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 96, requerendo a suspensão do presente feito. - Protocolo Nº 129967/2013 - Protocolado(a) em 23/9/2013 às 11:36:27
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25/09/2013 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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25/09/2013 09:07
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 96, requerendo a suspensão do presente feito. - Protocolo Nº 129967/2013 - Protocolado(a) em 23/9/2013 às 11:36:27
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05/06/2013 11:20
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/06/2013 11:20
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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04/03/2013 11:25
Nos termos da Portaria 001/03-4ª VCFP, PROMOVO a SUSPENSÃO do feito pelo prazo requerido.
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04/03/2013 11:25
Nos termos da Portaria 001/03-4ª VCFP, PROMOVO a SUSPENSÃO do feito pelo prazo requerido.
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04/03/2013 11:25
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à ordem 105 fls. 95 - Protocolo Nº 022506/2013 - Protocolado(a) em 28/2/2013 às 10:42:10
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04/03/2013 11:25
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à ordem 105 fls. 95 - Protocolo Nº 022506/2013 - Protocolado(a) em 28/2/2013 às 10:42:10
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26/02/2013 12:53
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 48 horas, pena de extinção.
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26/02/2013 12:53
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 48 horas, pena de extinção.
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26/02/2013 12:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/02/2013 12:17
Decurso de Prazo
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26/02/2013 12:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/02/2013 12:17
Decurso de Prazo
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21/11/2012 08:25
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/11/2012 08:25
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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19/11/2012 16:44
Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o presente feito, conforme requerido às fls. 92.
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19/11/2012 16:44
Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o presente feito, conforme requerido às fls. 92.
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19/11/2012 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/11/2012 10:33
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 92, requerendo suspensão do processo.
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19/11/2012 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/11/2012 10:33
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 92, requerendo suspensão do processo.
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05/09/2012 14:14
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
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05/09/2012 14:14
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
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05/09/2012 14:13
Certifico que procedi a substituição da petição de fls. 90, pela original.
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05/09/2012 14:13
Certifico que procedi a substituição da petição de fls. 90, pela original.
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04/09/2012 11:03
Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o presente feito, conforme requerido às fls. 90.
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04/09/2012 11:03
Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o presente feito, conforme requerido às fls. 90.
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31/08/2012 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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31/08/2012 10:14
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 90, requerendo a suspensão do processo.
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31/08/2012 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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31/08/2012 10:14
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 90, requerendo a suspensão do processo.
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23/08/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2012 em 23/08/2012.
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23/08/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2012 em 23/08/2012.
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22/08/2012 16:48
Registrado pelo DJE Nº 000156/2012
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22/08/2012 16:48
Registrado pelo DJE Nº 000156/2012
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22/08/2012 11:43
Rotinas processuais (22/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2012
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22/08/2012 11:43
Rotinas processuais (22/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2012
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22/08/2012 11:42
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta do INFOJUD - não consta declaração entregue pelo executado.
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22/08/2012 11:42
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta do INFOJUD - não consta declaração entregue pelo executado.
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22/08/2012 11:41
Faço juntada a estes autos da consulta do INFOJUD às fls. 86/88.
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22/08/2012 11:41
Faço juntada a estes autos da consulta do INFOJUD às fls. 86/88.
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07/08/2012 14:49
Em Atos do Juiz. Promova consulta através do Sistema INFOJUD.
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07/08/2012 14:49
Em Atos do Juiz. Promova consulta através do Sistema INFOJUD.
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07/08/2012 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/08/2012 07:47
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 84, requerendo consulta no INFOJUD.
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07/08/2012 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/08/2012 07:47
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 84, requerendo consulta no INFOJUD.
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24/07/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2012 em 24/07/2012.
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24/07/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2012 em 24/07/2012.
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23/07/2012 16:32
Registrado pelo DJE Nº 000135/2012
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23/07/2012 16:32
Registrado pelo DJE Nº 000135/2012
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23/07/2012 07:56
Rotinas processuais (23/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2012
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23/07/2012 07:56
Rotinas processuais (23/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2012
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23/07/2012 07:55
Nos termos da Portaria nº 01/2003, PROMOVO intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta do RENAJUD de fls.82 - não há veiculos em nome do executado.
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23/07/2012 07:55
Nos termos da Portaria nº 01/2003, PROMOVO intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta do RENAJUD de fls.82 - não há veiculos em nome do executado.
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23/07/2012 07:53
Faço juntada a estes autos da consulta do Renajud às fls. 82.
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23/07/2012 07:53
Faço juntada a estes autos da consulta do Renajud às fls. 82.
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19/07/2012 09:57
Em Atos do Juiz. Defiro apenas consulta no RENAJUD.
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19/07/2012 09:57
Em Atos do Juiz. Defiro apenas consulta no RENAJUD.
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19/07/2012 08:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/07/2012 08:10
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 80, requerendo consulta no Renajud.
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19/07/2012 08:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/07/2012 08:10
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 80, requerendo consulta no Renajud.
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09/07/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2012 em 09/07/2012.
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09/07/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2012 em 09/07/2012.
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06/07/2012 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2012
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06/07/2012 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2012
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06/07/2012 09:59
Rotinas processuais (06/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2012
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06/07/2012 09:59
Rotinas processuais (06/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2012
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06/07/2012 09:59
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se do bloqueio de valor exíguo pelo sistema BACENJUD.
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06/07/2012 09:59
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se do bloqueio de valor exíguo pelo sistema BACENJUD.
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06/07/2012 09:57
Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento e detalhamento de bloqueio de valores à ordem 72 fl. 76 a 78.
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06/07/2012 09:57
Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento e detalhamento de bloqueio de valores à ordem 72 fl. 76 a 78.
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28/06/2012 09:03
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta via BACENJUD no valor de R$ 5.285,34 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Em caso positivo, formalize--se a penhora intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 1
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28/06/2012 09:03
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta via BACENJUD no valor de R$ 5.285,34 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Em caso positivo, formalize--se a penhora intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 1
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25/06/2012 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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25/06/2012 09:14
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 73/74, requerendo penhora de valores via Bacenjud, informações junto ao detran, sobre veículos em nome da executada e informações junto ao cartório de imóveis de Laranjal do Jari-AP.
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25/06/2012 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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25/06/2012 09:14
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 73/74, requerendo penhora de valores via Bacenjud, informações junto ao detran, sobre veículos em nome da executada e informações junto ao cartório de imóveis de Laranjal do Jari-AP.
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14/06/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2012 em 14/06/2012.
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14/06/2012 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2012 em 14/06/2012.
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13/06/2012 16:31
Registrado pelo DJE Nº 000107/2012
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13/06/2012 16:31
Registrado pelo DJE Nº 000107/2012
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12/06/2012 14:28
Rotinas processuais (12/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2012
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12/06/2012 14:28
Rotinas processuais (12/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2012
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12/06/2012 14:27
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, da certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada as fl. 71.
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12/06/2012 14:27
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, da certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada as fl. 71.
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12/06/2012 14:25
Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando resposta da carta precatoria à ordem 64, fls. 68 a 71
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12/06/2012 14:25
Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando resposta da carta precatoria à ordem 64, fls. 68 a 71
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28/02/2012 11:48
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 65/66, comprovando o envio do ofício por malote digital.
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28/02/2012 11:48
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 65/66, comprovando o envio do ofício por malote digital.
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23/02/2012 11:51
Ofício Nº:000230/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 23/02/2012
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23/02/2012 11:51
Ofício Nº:000230/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 23/02/2012
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23/02/2012 11:48
Certifico que decorreu o prazo sem a devolução da Carta Precatória, razão pela qual promovo o feito para expedição de ofício.
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23/02/2012 11:48
Certifico que decorreu o prazo sem a devolução da Carta Precatória, razão pela qual promovo o feito para expedição de ofício.
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22/09/2011 07:50
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 62/63 e 64, comprovando o envio do ofício através de malote digital.
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22/09/2011 07:50
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 62/63 e 64, comprovando o envio do ofício através de malote digital.
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15/09/2011 08:04
Ofício Nº:000837/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 15/09/2011
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15/09/2011 08:04
Ofício Nº:000837/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 15/09/2011
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15/09/2011 08:00
Certifico que até a presente data, não houve a devolução da carta precatória encaminhada à Comarca de Laranjal do Jari, razão pela qual, promovo o feito para expedição de ofício, solicitando informações sobre a mesma.
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15/09/2011 08:00
Certifico que até a presente data, não houve a devolução da carta precatória encaminhada à Comarca de Laranjal do Jari, razão pela qual, promovo o feito para expedição de ofício, solicitando informações sobre a mesma.
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10/06/2011 09:22
INCONSISTENTE
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10/06/2011 09:22
Faço juntada a estes autos da cópia da carta precatória de fls. 59/60, expedida à Comarca de Laranjal do Jari, através de malote digital, conforme fls. 61.
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10/06/2011 09:22
INCONSISTENTE
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10/06/2011 09:22
Faço juntada a estes autos da cópia da carta precatória de fls. 59/60, expedida à Comarca de Laranjal do Jari, através de malote digital, conforme fls. 61.
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09/06/2011 11:16
CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à(ao) VARA ÚNICA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 09/06/2011
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09/06/2011 11:16
CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para - ELENIR MARTINS NOBRE, endereçada à(ao) VARA ÚNICA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 09/06/2011
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09/06/2011 10:43
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de fls. 57/58, comprovando o pagamento das custas judiciais para emissão de Carta Precatória.
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09/06/2011 10:43
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de fls. 57/58, comprovando o pagamento das custas judiciais para emissão de Carta Precatória.
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03/06/2011 01:00
Registrado pelo DJE nº 000100/2011 publicado em 03/06/2011.
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03/06/2011 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 30/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2011 em 03/06/2011.
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03/06/2011 01:00
Registrado pelo DJE nº 000100/2011 publicado em 03/06/2011.
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03/06/2011 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 30/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2011 em 03/06/2011.
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02/06/2011 16:27
Registrado pelo DJE Nº 000100/2011
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02/06/2011 16:27
Registrado pelo DJE Nº 000100/2011
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01/06/2011 12:40
Despacho (30/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2011
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01/06/2011 12:40
Despacho (30/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2011
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30/05/2011 12:37
INCONSISTENTE
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30/05/2011 12:37
Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se Carta Precatória e intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais para emissão da mesma.
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30/05/2011 12:37
INCONSISTENTE
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30/05/2011 12:37
Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se Carta Precatória e intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais para emissão da mesma.
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30/05/2011 09:05
Conclusão
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30/05/2011 09:05
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de fls. 53/55, requerendo a citação por Carta Precatória.
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30/05/2011 09:05
Conclusão
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30/05/2011 09:05
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de fls. 53/55, requerendo a citação por Carta Precatória.
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26/05/2011 08:39
Registrado pelo DJE nº 000094/2011 publicado em 26/05/2011.
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26/05/2011 08:39
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2011 em 26/05/2011.
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26/05/2011 08:39
Registrado pelo DJE nº 000094/2011 publicado em 26/05/2011.
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26/05/2011 08:39
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2011 em 26/05/2011.
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25/05/2011 16:22
Registrado pelo DJE Nº 000094/2011
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25/05/2011 16:22
Registrado pelo DJE Nº 000094/2011
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24/05/2011 14:03
Rotinas processuais (24/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2011
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24/05/2011 14:03
Rotinas processuais (24/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2011
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24/05/2011 14:01
INCONSISTENTE
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24/05/2011 14:01
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 51, no prazo de 10 dias.
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24/05/2011 14:01
INCONSISTENTE
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24/05/2011 14:01
Nos termos da Portaria 001/03-4ªVCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 51, no prazo de 10 dias.
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24/05/2011 14:01
Faço juntada a estes autos do mandado de citação/intimação de fls. 50/51, sem cumprimento, em virtude da mudança de endereço, conforme certidão do Oficial de Justiça.
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24/05/2011 14:01
Faço juntada a estes autos do mandado de citação/intimação de fls. 50/51, sem cumprimento, em virtude da mudança de endereço, conforme certidão do Oficial de Justiça.
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24/03/2011 13:13
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 24/03/2011
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24/03/2011 13:13
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 24/03/2011
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24/03/2011 13:09
INCONSISTENTE
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24/03/2011 13:09
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, Promovo para expedição de mandado.
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24/03/2011 13:09
INCONSISTENTE
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24/03/2011 13:09
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, Promovo para expedição de mandado.
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24/03/2011 13:08
Faço juntada a estes autos do ofício da Receita Federal de f. 48.
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24/03/2011 13:08
Faço juntada a estes autos do ofício da Receita Federal de f. 48.
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21/02/2011 07:58
Faço juntada a estes autos da cópia do ofício nº 142/11 - 4ªVCFP de fls. 47.
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21/02/2011 07:58
Faço juntada a estes autos da cópia do ofício nº 142/11 - 4ªVCFP de fls. 47.
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18/02/2011 11:43
Ofício Nº:000142/2011 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP ( DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2011
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18/02/2011 11:43
Ofício Nº:000142/2011 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ-AP ( DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2011
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11/02/2011 11:39
INCONSISTENTE
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11/02/2011 11:39
Em Atos do Juiz. Com relação ao pedido de ofício ao DETRAN/AP, este indefiro, pois só se justifica quando haja intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio de via extrajudicial e, bem assim, a demonstração inequívoca de que a aut
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11/02/2011 11:39
INCONSISTENTE
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11/02/2011 11:39
Em Atos do Juiz. Com relação ao pedido de ofício ao DETRAN/AP, este indefiro, pois só se justifica quando haja intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio de via extrajudicial e, bem assim, a demonstração inequívoca de que a aut
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28/01/2011 13:14
Conclusão
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28/01/2011 13:14
Faço juntada a estes autos da petição da autora de fls. 42/45, requerendo expedição de ofícios.
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28/01/2011 13:14
Conclusão
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28/01/2011 13:14
Faço juntada a estes autos da petição da autora de fls. 42/45, requerendo expedição de ofícios.
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21/01/2011 09:00
Registrado pelo DJE nº 000003/2011 de 10/01/2011.
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21/01/2011 09:00
Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000003/2011 de 10/01/2011.
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21/01/2011 09:00
Registrado pelo DJE nº 000003/2011 de 10/01/2011.
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21/01/2011 09:00
Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000003/2011 de 10/01/2011.
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10/01/2011 01:00
Registrado pelo DJE nº 000003/2011 publicado em 10/01/2011.
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10/01/2011 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2011 em 10/01/2011.
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10/01/2011 01:00
Registrado pelo DJE nº 000003/2011 publicado em 10/01/2011.
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10/01/2011 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2011 em 10/01/2011.
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07/01/2011 17:29
Registrado pelo DJE Nº 000003/2011
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07/01/2011 17:29
Registrado pelo DJE Nº 000003/2011
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07/01/2011 11:40
Rotinas processuais (05/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2011
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07/01/2011 11:40
Rotinas processuais (05/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2011
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05/01/2011 09:25
INCONSISTENTE
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05/01/2011 09:25
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.40 - deixei de citar e intimar pois o endereço informado
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05/01/2011 09:25
INCONSISTENTE
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05/01/2011 09:25
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.40 - deixei de citar e intimar pois o endereço informado
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05/01/2011 09:23
Faço juntada a estes autos do mandado de citação e intimação de fls. 39/40.
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05/01/2011 09:23
Faço juntada a estes autos do mandado de citação e intimação de fls. 39/40.
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10/12/2010 07:56
Registrado pelo DJE nº 000213/2010 de 29/11/2010.
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10/12/2010 07:56
Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000213/2010 de 29/11/2010.
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10/12/2010 07:56
Registrado pelo DJE nº 000213/2010 de 29/11/2010.
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10/12/2010 07:56
Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000213/2010 de 29/11/2010.
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09/12/2010 08:45
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 09/12/2010
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09/12/2010 08:45
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 09/12/2010
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09/12/2010 08:42
INCONSISTENTE
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09/12/2010 08:42
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO para expedição de mandado, conforme requerido nas fls. 36/37.
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09/12/2010 08:42
INCONSISTENTE
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09/12/2010 08:42
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO para expedição de mandado, conforme requerido nas fls. 36/37.
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09/12/2010 08:41
Faço juntada a estes autos da petição do autor de fls. 36/37, informando o novo endereço para intimação.
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09/12/2010 08:41
Faço juntada a estes autos da petição do autor de fls. 36/37, informando o novo endereço para intimação.
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29/11/2010 01:00
Registrado pelo DJE nº 000213/2010 publicado em 29/11/2010.
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29/11/2010 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/11/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2010 em 29/11/2010.
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29/11/2010 01:00
Registrado pelo DJE nº 000213/2010 publicado em 29/11/2010.
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29/11/2010 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/11/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2010 em 29/11/2010.
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26/11/2010 16:27
Registrado pelo DJE Nº 000213/2010
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26/11/2010 16:27
Registrado pelo DJE Nº 000213/2010
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26/11/2010 12:14
Rotinas processuais (26/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2010
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26/11/2010 12:14
Rotinas processuais (26/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2010
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26/11/2010 12:13
INCONSISTENTE
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26/11/2010 12:13
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.34 - parte ré em lugar incerto e não sabido. .
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26/11/2010 12:13
INCONSISTENTE
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26/11/2010 12:13
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.34 - parte ré em lugar incerto e não sabido. .
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26/11/2010 12:12
Faço juntada a estes autos do mandado de citação de fls. 33/34.
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26/11/2010 12:12
Faço juntada a estes autos do mandado de citação de fls. 33/34.
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20/10/2010 16:00
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 20/10/2010
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20/10/2010 16:00
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ELENIR MARTINS NOBRE - emitido(a) em 20/10/2010
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13/10/2010 11:59
INCONSISTENTE
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13/10/2010 11:59
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida exeqüenda. Arbitro honorários em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).
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13/10/2010 11:59
INCONSISTENTE
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13/10/2010 11:59
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida exeqüenda. Arbitro honorários em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais).
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07/10/2010 08:27
Conclusão
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07/10/2010 08:27
Tombo em 07/10/2010.
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07/10/2010 08:27
Conclusão
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07/10/2010 08:27
Tombo em 07/10/2010.
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05/10/2010 11:25
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
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05/10/2010 11:25
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2010
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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