TJAP - 0028616-89.2021.8.03.0001

28/11/2023 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/11/2023 08:37

Em Atos do Juiz. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. 

10/11/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/11/2023 09:19

Certifico que faço os autos conclusos.

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 15:31:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/10/2023 11:46

Certidão de regularização processual.

23/10/2023 15:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 13:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 15:31:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/10/2023 13:10

Certifico que FOI CONFECCIONADO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO AO QUAL AGUARDA-SE ASSINATURA.

19/10/2023 15:31

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor integral do crédito, na importância de R$ 1.809,88 (um mil e oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos), com correção monetária, em favor da sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, (...)

18/10/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/10/2023 11:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de transferência SISBAJUD.

27/09/2023 12:26

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4354-13.

26/09/2023 10:13

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para bloqueio de valores via Sisbajud.

26/09/2023 10:10

Decurso de Prazo de MO 76.

25/09/2023 11:04

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o decurso de prazo para pagamento da RPV do MO 73; 2. Efetue-se o bloqueio do valor de R$ 1.809,88 (um mil e oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos), por meio do sistema SISBAJUD, após, transfira-se o valor par

14/09/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2023 13:11

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2023 13:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/07/2023 10:28

Movimento automático

12/07/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.

24/06/2023 09:57

REQUER DESARQUIVAMENTO

14/06/2023 08:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2023 08:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.809.88.

14/06/2023 08:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ORLANDO SILVA SOUSA no valor de R$ 12.120.00.

14/06/2023 08:26

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 97 transitou em julgado em 14/06/2023.

14/06/2023 08:26

Decurso de Prazo

06/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 09:46

Sentença (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

29/05/2023 12:35

Em Atos do Juiz.

16/05/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/05/2023 11:40

Faço juntada a estes autos do ofício Banco do Brasil.

18/04/2023 11:51

Certidão de regularização processual.

18/04/2023 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230372488SXP4

04/04/2023 08:51

Nº: 4341215, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 13:03

Certifico que expedi o documento de número de controle 4341215 e aguardo assinatura.

03/03/2023 11:56

Certifico que o ofício foi encaminhado e aguarda-se prazo de 20 dias para resposta.

02/02/2023 08:49

Certidão para regularização processual eletrônica.

02/02/2023 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023009320SM9SV

31/01/2023 20:15

Nº: 4300271, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 20:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ORLANDO SILVA SOUSA - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 20:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 13:25

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

31/01/2023 13:14

Decurso de Prazo mo 76.

27/01/2023 10:35

Certifico que o processo aguarda cumprimento de MO 80.

07/12/2022 12:06

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) a(s) minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

05/12/2022 12:23

Em Atos do Juiz. Enquanto aguarda-se o prazo para o pagamento de RPV dos honorários sucumbenciais, determino a expedição de alvará utilizando a conta judicial de MO 61 - ID - 072022000017056576, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará no imp

18/11/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/11/2022 10:11

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

11/11/2022 10:37

MANIFESTAR E REQUERER

17/10/2022 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 11:15:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2022 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 11:15:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2022 11:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

05/10/2022 13:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60727.

05/10/2022 11:04

Certifico que o processo agaurda assinatura RPV.

04/10/2022 12:38

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, observo que não houve o cumprimento da decisão do MO 37 quanto à expedição de RPV no valor de R$ 1.809,88, referente aos honorários sucumbenciais, portanto, cumpra-se a referida decisão. 

27/09/2022 14:37

Certifico que, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado.

27/09/2022 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/09/2022 11:33

Certifico que faço os autos conclusos.

09/09/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/09/2022 18:11

REQUERER ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

02/09/2022 17:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2022 12:10:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

31/08/2022 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2022 12:10:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

24/08/2022 12:10

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

08/08/2022 12:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

08/08/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2022 14:19

REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

27/07/2022 08:02

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9734-87.

21/07/2022 14:25

Certifico que encaminho so autos para bloqueio sisbajud.

21/07/2022 14:24

Decurso de Prazo

12/05/2022 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 10:39:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2022 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 10:39:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2022 10:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

11/05/2022 09:23

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

29/04/2022 16:35

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2022 13:22:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/04/2022 09:00

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2022 13:22:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 11:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51605.

28/04/2022 11:21

Decisão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 11:21

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2022 13:22:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

28/04/2022 11:20

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 51605 - Valor principal

25/04/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Diante do impulso e iniciativa da Secretaria Única, em não cumprir a decisão do MO 37, mas de intimar a parte Exequente, conforme certidão do MO 38, e que por isso, a parte Exequente renunciou ao excedente ao teto de RPV. Portanto, em com

04/04/2022 10:06

Certifico que autos conclusos.

04/04/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2022 12:47

INFORMAR QUE ABRE MÃO DO EXCEDENTE PARA RECEBER O VALOR EM RPV

28/03/2022 15:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2022 13:45:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/03/2022 13:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2022 13:45:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/03/2022 13:45

Certifico que, por ora, deixo de cumprir a r. determinação retro, a fim de notificar a parte credora para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, o seu interesse em renunciar a parte excedente ao valor de dez salários mínimos, que neste caso, possibilita

18/03/2022 16:32

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

04/03/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/03/2022 08:04

Conclusos

23/02/2022 13:24

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

22/02/2022 16:12

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 10:43:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/02/2022 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 10:43:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/02/2022 10:43

Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de M0.23. Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença.Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha discriminada do dé

09/02/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2022 07:36

Concluso.

01/02/2022 13:20

REQUERER PROSSEGUIMENTO.

20/01/2022 14:24

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 10:22:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/01/2022 13:29

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 10:22:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

13/01/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência do decurso de prazo do Executado e para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. 

06/12/2021 09:10

Decurso de Prazo

06/12/2021 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/10/2021 09:05

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:55:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 08:27

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/10/2021 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:55:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 10:27

Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

15/09/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

09/09/2021 10:12

Certifico que faço os autos conclusos.

09/09/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/09/2021 15:07

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

31/08/2021 11:48

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 13:04:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/08/2021 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 13:04:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

26/08/2021 13:04

Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

12/08/2021 10:54

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

12/08/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/08/2021 16:26

RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA

04/08/2021 16:35

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:46:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/08/2021 18:35

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 17:46:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/07/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Processo 28626/2021 - mesmo autor, matrículas diferentes.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de hipossuficiência constitui evidente direito para a concessão do benefício.Esclareço que a mera a

23/07/2021 08:18

Tombo em 16/07/2021.

23/07/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/07/2021 10:32

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2496250 - Protocolado(a) em 22-07