TJAP - 0006494-82.2021.8.03.0001

31/05/2023 08:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/05/2023 08:09

Certifico que o processo será arquivado conforme despacho de ordem 156.

26/05/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Não acolho o pedido de reconsideração ofertado pelo parte autora, pelos mesmos fundamentos da decisão retro (#156).No mais, parte final da decisão de ordem 156.

22/05/2023 22:42

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003620-59.2023.8.03.0000, Credor(a) DULCENILDY DE MORAIS FARIAS

22/05/2023 22:42

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003619-74.2023.8.03.0000, Credor(a) WILKER DE JESUS LIRA

22/05/2023 11:20

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem160, faço conclusos os presentes autos.

22/05/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

19/05/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2023 11:49:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/05/2023 08:40

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2023 11:49:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 08:39

INFORMAR E REQUERER RECONSIDERAÇÃO

09/05/2023 14:55

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70409 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003620-59.2023.8.03.0000.

09/05/2023 14:55

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70410 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003619-74.2023.8.03.0000.

09/05/2023 11:40

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2023 11:49:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADO

28/04/2023 11:49

Em Atos do Juiz.  DO PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Quanto ao pedido de destacamento dos honorários contratuais, entendo que estes representam dívida da parte reclamante para com seu patrono, podendo ser paga com o dinheiro que receberá

26/04/2023 12:20

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 152, faço conclusos os presentes autos.

26/04/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/04/2023 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 10:00:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/04/2023 17:07

MANIFESTAÇÃO

07/04/2023 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 10:00:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/03/2023 10:00

Em Atos do Juiz.  I. Da revogação de poderes: Em petição de ordem nº 141, a parte Reclamante noticia a revogação de poderes concedidos à Dra. Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4249, mantendo o Dr. WILKER DE JESUS LIRA, OAB/AP 1711 e o Dr. RICARDO CO

26/03/2023 16:30

Certifico que, considerando a manifestação de #145, faço os autos conclusos.

26/03/2023 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/03/2023 19:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 19:09:07, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/03/2023 17:27

Remessa

21/03/2023 17:27

Faço juntada do Parecer. A planilha do Autor atende ao Julgado.

21/03/2023 17:03

Certifico que o movimento de ordem nº 142 foi salvo indevidamente.

21/03/2023 16:02

Remessa Cancelada

17/03/2023 14:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 144.* Faço juntada do Parecer. A planilha do Autor ATENDE ao Julgado.

16/03/2023 17:45

REVOGAÇÃO DE PODERES

09/03/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:30:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/03/2023 10:05

CONTADORIA - MACAPÁ

06/03/2023 09:59

Certifico que nesta data encaminho o feito à Contadoria Judicial, conforme decisão de ordem 137.

23/02/2023 11:46

Em Atos do Juiz.  Em razão da apresentação de planilha retificada (#129), constando correções apontadas, entendo que os cálculos devem retornar à contadoria, para nova análise. Assim, encaminhem-se os autos à contadoria, para verificar se os novos cálcu

16/02/2023 11:44

Decurso de prazo em 13/02/2023, para a parte ré se manifestar sobre a planilha de ordem 129.

16/02/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2022 14:25:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/12/2022 14:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2022 14:25:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

13/12/2022 14:25

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 14.1, INTIMO a parte requerida para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a planilha de ordem 129.

13/12/2022 14:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/11/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Apresentada nova planilha de cálculos, com correções apontadas pela contadoria, prossiga-se conforme Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022- 1ª e 2ª JEFAZ (item 14.1). Diligencie-se conforme necessário.

09/11/2022 16:19

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO.

26/10/2022 13:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2022 13:50

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 25/10/2022, sem manifestação.

07/10/2022 08:45

Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes, conforme despacho de ordem 125.

29/09/2022 11:09

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença. DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação das partes por até 10 (dez) dias, arquivando-se o processo no caso de inércia.

29/09/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/09/2022 10:00

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 27/09/2022, sem manifestação.

27/09/2022 11:32

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, decorre somente no dia 27/09/2022.

09/08/2022 14:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2022 10:26:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/08/2022 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2022 10:26:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/07/2022 10:26

Em Atos do Juiz.  Em atenção ao informado na ordem nº 112, INTIME-SE a Reclamante para apresentar nova planilha de composição de valores, com correções apontadas na ordem nº 112, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/07/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/07/2022 11:12

Certifico que em razão da certidão da Contadoria à ordem 112, faço conclusos os presentes autos.

26/07/2022 09:18

Certifico que em razão da certidão da Contadoria à ordem 112, faço conclusos os presentes autos.

26/07/2022 09:09

Certifico que em razão da certidão da Contadoria à ordem 112, faço conclusos os presentes autos.

14/07/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 08:10:07, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

12/07/2022 16:23

Remessa

12/07/2022 16:23

Em relação à prescrição Quinquenal, verifica-se que a planilha não utrapassa a prescrição. Em relação ao limite teto do juizado especial, o valor principal (sem correção monetária e juros) UTRAPASSA o limite do teto do juizado especial.. Em relação a Corr

07/07/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:53:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/07/2022 11:44

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

01/07/2022 11:43

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 108.

23/06/2022 15:41

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação. DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judic

23/06/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/06/2022 11:39

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 22/06/2022, sem manifestação.

13/06/2022 17:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 12:42:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/06/2022 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 12:42:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/06/2022 12:42

Em Atos do Juiz. Em atenção ao informado na certidão de ordem nº 100, intime-se o patrono da Reclamante para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual renúncia aos valores relativos aos honorários sucumbenciais que ultrapass

02/06/2022 09:44

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 100.

02/06/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

31/05/2022 12:50

MANIFESTAÇÃO

31/05/2022 11:21

Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida, decorre somente em 01/06/2022, em razão do feriado de Tiradentes.

17/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 09:28:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

07/04/2022 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 09:28:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

07/04/2022 09:28

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 95), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

31/03/2022 20:14

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

30/03/2022 10:52

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença. DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação das partes por até 10 (dez) dias, arquivando-se o processo no caso de inércia.

30/03/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/03/2022 09:08

Certifico que DECORREU o prazo para o autor cumprir o determinado no ATO ORDINATÓRIO de ordem 89.

15/03/2022 17:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 12:06:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/03/2022 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 12:06:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/03/2022 12:06

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11.1, em razão do decurso de prazo para a parte reclamada dar cumprimento a obrigação de fazer, sem que houvesse informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimen

25/01/2022 12:02

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4038893(mov.86) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 21/01/2022. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

17/01/2022 11:37

Certifico que o ofício Nº: 4038893, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

12/01/2022 12:12

Nº: 4038893, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 09:13

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

12/01/2022 09:10

Evolução da Classe Processual

15/12/2021 12:18

Em Atos do Juiz.  “A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação.” (#50) DIA

14/12/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:45:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/12/2021 11:45

Conclusão

10/12/2021 10:28

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/12/2021 09:26

Certifico que o Acórdão de mov. #50 transitou em julgado em 14/10/2021 em relação as partes.

26/11/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/11/2021 08:53:55 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/11/2021 17:57

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/11/2021 08:53:55 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/11/2021 10:25

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/11/2021 08:53:55 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

16/11/2021 10:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/11/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 10:15:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

16/11/2021 10:11

Remessa

16/11/2021 08:53

Em Atos do Magistrado. Considerando o transcurso do prazo de suspensão previsto sem que tenha sido apresentada proposta de acordo e, ante a ausência de indicativos concretos acerca da existência de formulação de uma política voltada à conciliação por part

05/11/2021 11:11

Conclusão

05/11/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 11:01:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/11/2021 11:55

GABINETE RECURSAL 03

04/11/2021 10:40

Certifico que até a presente data as partes não apresentaram proposta de acordo.

27/10/2021 08:07

Decurso de Prazo (movimento #61).

25/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 17:09:32 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

15/10/2021 07:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 17:09:32 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município

14/10/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:06:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/10/2021 06:55

Remessa

13/10/2021 17:09

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre a impugnação da parte autora ao pedido de suspensão do processo, bem como para informar acerca do andamento das tratativas de acordo referente ao caso.

10/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/09/2021 13:05:50 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

04/10/2021 11:59

Conclusão

04/10/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/10/2021 11:58

GABINETE RECURSAL 03

04/10/2021 11:55

#56 faço conclusos ao relator.

04/10/2021 11:40

IMPUGNAÇÃO QUANTO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PARA TRATIVA DE ACORDO.

01/10/2021 17:13

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/09/2021 13:05:50 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/09/2021 13:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2021 13:27

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/09/2021 13:05:50 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/09/2021 13:05

Em Atos do Magistrado. A parte ré requereu a suspensão do feito com a finalidade de entabular acordo com a parte autora. Assim, como estímulo à conciliação das partes, defiro o pedido e suspendo o trâmite do processo até o dia 31/10/2021, nos termos do ar

27/09/2021 14:02

Movimentos finalizados.

24/09/2021 16:22

Em Atos do Magistrado.

24/09/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/09/2021 12:39

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #15, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021.

22/09/2021 12:38

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1383ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 22.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao re

22/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 12:28:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

22/09/2021 12:37

Remessa

17/09/2021 12:36

Conclusão

17/09/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/09/2021 11:38

GABINETE RECURSAL 03

17/09/2021 10:51

GABINETE 3

17/09/2021 10:29

Juntada de PEDIDO DE SUSPENSÃO

14/09/2021 08:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

14/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:11

Pauta de Julgamento (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021, às 08:00 HORAS

03/09/2021 13:39

AGUARDA a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 22/09/2021.    

03/09/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:34:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

03/09/2021 11:43

Remessa

03/09/2021 11:09

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 22/09/2021.    

22/07/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

22/07/2021 13:14

Certifico que, faço conclusos destes autos para relatório e voto.

22/07/2021 11:47

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

08/07/2021 08:48

Conclusão

08/07/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/07/2021 13:57

GABINETE RECURSAL 03

06/07/2021 12:10

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: DULCENILDY DE MORAIS FARIAS.

06/07/2021 11:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475038 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 10:44

06/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:40:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/06/2021 12:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/06/2021 12:59

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentada a manifestação da parte recorrida, seguem os autos à Turma Recursal

18/06/2021 11:12

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

17/06/2021 15:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:05:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/06/2021 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:05:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

17/06/2021 09:05

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte REQUERIDO (movimento nº 15), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

14/06/2021 09:59

Juntada de R.I

07/06/2021 12:14

Certifico decurso de prazo para recurso de sentença.

29/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2021 08:29:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/05/2021 17:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2021 08:29:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/05/2021 11:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2021 08:29:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

12/05/2021 08:29

Em Atos do Juiz.

28/04/2021 12:55

Faço conclusos para julgamento os presentes autos.

28/04/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

26/04/2021 11:30

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/03/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 27/02/2021 14:45:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/03/2021 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2021 14:45:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/02/2021 14:45

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

24/02/2021 11:05

Tombo em 24/02/2021.

24/02/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

23/02/2021 15:36

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2321110 - Protocolado(a) em 23-02-2021 às 15:36