TJAP - 0007180-16.2017.8.03.0001

05/10/2021 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/10/2021 09:00

Certifico que a sentença transitou em julgado.

28/09/2021 08:24

Decurso de Prazo DJE

27/09/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 15/09/2021 08:51:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 15/09/2021 08:51:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 11:01

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 15/09/2021 08:51:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

17/09/2021 11:01

Sentença (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

15/09/2021 08:51

Em Atos do Juiz.

09/09/2021 23:10

Certifico que faço os autos conclusos.

09/09/2021 23:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2021 15:41

MANIFESTAÇÃO - PARTE RÉ

09/09/2021 11:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o Réu através de seu procurador para se manifestar a respeito do pedido desistência da ação no prazo de 15 dias.Cumpra-se.

25/08/2021 07:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/08/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2021 18:26

DESISTÊNCIA

22/08/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/08/2021 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

22/08/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/08/2021 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2021 10:33

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/08/2021 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

12/08/2021 10:33

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/08/2021 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

11/08/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se ainda tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Consigno que esta Unidade aderiu ao Juízo 100% Digital e, preferencialmente, as audiência serão realizadas por meio de video

10/08/2021 14:34

Certifico que a remessa foi cancelada a pedido do Setor de Distribuição, conforme chamado técnico nº 52.851.

10/08/2021 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/08/2021 14:09

Remessa cancelada com reversão de metas

10/08/2021 12:42

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Disse que iria entrar em contato com seu Advogado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

05/08/2021 15:14

Certifico que encaminho os autos para que seja redistribuído o feito para a 3ª ou 6ª Vara Cível.

05/08/2021 10:38

Em audiência

05/08/2021 10:38

Instrução realizada em 05/08/2021 às '10:38'h

05/08/2021 08:49

Requerimento Réu - juntada de documento de ITR, antigo proprietário do 1º CONTRATO DE COMPRA E VENDA

02/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 09:53:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

02/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 09:53:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 09:53:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/07/2021 09:53

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP. Em cumprimento ao r. despacho, Intimem-se as partes para dizer se concordam com a adoção do procedimento do “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 3º da Resolução nº 345/2020-CNJ. Em caso positivo, deverão

23/07/2021 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA HELENA COELHO - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 07:34

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ) Intime-se, através de Oficial de Justiça a autora para que a mesma entre em contato com sua Defensora Pública, Marcela Fardim, através de contato tele

20/07/2021 08:32

Decurso de Prazo, ordem 246.

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 14:58:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2021 09:47

Certifico que finalizo movimento.

08/07/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/07/2021 09:46

Concluso.

05/07/2021 17:51

Intimação pessoal

30/06/2021 14:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 14:58:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

30/06/2021 14:58

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 239.

29/06/2021 11:49

Mandado

21/06/2021 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IRAILZA FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 21/06/2021

08/06/2021 21:26

Certifico que finalizo movimento.

06/06/2021 21:12

Em Atos do Juiz. Remessa indevida dos autos à Promotoria Cível.Aguarde-se a realização da audiência.Cumpra-se.

01/06/2021 15:15

Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

30/05/2021 22:38

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 98108-6480 e 98103-5382. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

25/05/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:24:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

25/05/2021 12:24

Conclusão

24/05/2021 16:18

Remessa

24/05/2021 16:18

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:44:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 08:35

Remessa

24/05/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:17:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/05/2021 07:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 07:46

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça (negativa), no prazo de cinco dias, mov. 224

23/05/2021 12:27

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

21/05/2021 09:16

Certifico que foi enviado email para < [email protected]> encaminhando o ofício de ordem #177.

18/05/2021 13:00

Decurso de Prazo mov. 215 e 116.

17/05/2021 22:55

Certifico que aguarda envio do Ofício através do email: [email protected].

14/05/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o ofício de ordem #177, através do email: [email protected] a realização da audiência.Cumpra-se.

11/05/2021 14:57

Certidão de regularização.

08/05/2021 18:23

10:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

03/05/2021 11:08

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s), a fim de regularizar/organizar movimento processual, e mantenho estes autos conclusos.

03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/08/2021 às 09:00:00 na data: 22/04/2021 22:03:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 05/08/2021 às 09:00:00 na data: 22/04/2021 22:03:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

03/05/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/04/2021 19:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/04/2021 19:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

30/04/2021 13:31

Na pessoa do Promotor de Justiça e coordenador da PICC, Dr. MARCO ANTONIO VICENTE. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

30/04/2021 09:21

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por sua mãe, Sra. Enedina Miranda Silva, que assinou no mandado, que a referida testemunha mudou-se para o bairro Macapaba, mas não soube informar o seu end

30/04/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2021 08:19

Faço juntada a estes autos do(s) Of. 010/2021-COORD/PICC (RESP.OF. Nº: 3845094-M.O 206).

27/04/2021 13:20

Certidão de regularização.

27/04/2021 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC - emitido(a) em 27/04/2021

23/04/2021 15:27

Nº: 3845094, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 15:22

Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício.

23/04/2021 15:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA HELENA COELHO - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NATIEL DOS SANTOS MENDES - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE KAIKE SILVA DA SILVA - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IRAILZA FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 13:40

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/04/2021 19:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

23/04/2021 13:40

Certidão de regularização.

23/04/2021 13:39

Notificação (Audiência instrução designada. 05/08/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

22/04/2021 22:04

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

22/04/2021 22:03

Instrução agendada para 05/08/2021 às 09:00h

22/04/2021 19:06

Em Atos do Juiz. 1.Reitere-se Ofício de ordem 177, consignando o prazo de 05 dias para resposta.Deverá o referido ofício ser encaminhado através de Oficial de Justiça.2. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Esclareço que as audiências deste Juíz

07/04/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/04/2021 10:29

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/03/2021 10:06

Certifico que, nesta data, encaminho estes autos à Secretaria Única Cível para consultar suas pastas, e-mail e outros meios de arquivo de correspondência com a finalidade de localizar resposta do ofício de ordem nº 177, em cumprimento ao r. despacho profe

16/03/2021 10:00

Certifico que em cumprimento ao r. despacho retro, nesta data, efetuei buscas nas PASTAS DIGITAIS da Secretaria Única Cível e não localizei resposta ao ofício de ordem nº 177.

15/03/2021 21:17

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU consulta em suas pastas, email e outros meios de arquivo de correspondência com a finalidade de localizar resposta dos ofícios de ordem 177.Após, conclusos.

03/03/2021 08:45

Certifico que faço conclusos

03/03/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2021 17:49

DPE/AP

26/02/2021 09:27

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 183

26/02/2021 09:27

Decurso de Prazo

11/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2021 14:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2021 14:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

01/02/2021 16:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2021 14:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

01/02/2021 16:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2021 14:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

31/01/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes e requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

27/01/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/01/2021 08:09

Certifico que até a presente data não houve resposta da SERFAL e da PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS, quanto aos requerimentos solicitados, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

16/11/2020 10:27

Faço juntada a estes autos dos protocolos de recebimento dos ofícios Nº: 3695675, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( COORDENADOR(A) DA PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS - PICC ) - emitido(a) em 14/

09/11/2020 13:09

Certifico que aguardo resposta do Ofício Nº: 3695675, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( COORDENADOR(A) DA PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS - PICC ) - emitido(a) em 14/09/2020

09/10/2020 17:39

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

06/10/2020 08:21

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

30/09/2020 10:21

Certifico a finalização de movimentos em aberto. Com o retorno do ofício, façam-se os autos conclusos.

30/09/2020 09:24

às às 10:15h. Intimei a Servidora Rita de Cássia Silva Rodrigues, da SERFAL, que aceitou copia e exarou ciente Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

21/09/2020 09:07

Certifico que o ofício expedido no evento 168 foi encaminhado ao setor de transporte através da guia nº 78/2020

21/09/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2020 19:18:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2020 19:18:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

14/09/2020 14:53

Nº: 3695675, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( COORDENADOR(A) DA PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS - PICC ) - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 11:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de Ofício.

14/09/2020 11:44

MANDADO JUDICIAL para - SUPERINTENDENTE NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL (SERFAL) - emitido(a) em 14/09/2020

11/09/2020 16:31

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2020 19:18:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

10/09/2020 19:18

Em Atos do Juiz. A requerida pretende ajustes na decisão saneadora de ordem nº 47, especificamente quanto ao deferimento da gratuidade de justiça e realização de perícia.As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum

02/09/2020 16:40

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/09/2020 22:07

DPE/AP

01/09/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/09/2020 10:14

Decurso de Prazo

15/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 21:18:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2020 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 21:18:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

04/08/2020 21:18

Em Atos do Juiz. A parte requerida pretende o ajuste da decisão saneadora. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dia.

04/08/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2020 11:37

Certifico que faço os autos conclusos para análise de petição do evento 152.

25/07/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/07/2020 20:54:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/07/2020 20:54:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

16/07/2020 17:52

MANIFESTAÇÃO PARA AJUSTES E EQUILÍBRIO O PROCESSUAL.

15/07/2020 22:50

Certifico que procedi a retificação do valor da causa para R$ 60.000,00, conforme determinado ordem nº 149

15/07/2020 22:45

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/07/2020 20:54:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

15/07/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Não verifico quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Novo Código de Processo Civil, e sendo assim, passo a sanear o presente feito e à análise das provas a serem produzidas. Preliminares arguidas pela requerida. Impug

08/07/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/07/2020 13:11

Instrução - DPE/AP

20/06/2020 17:56

Nos termos do art. 24 da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

20/06/2020 17:48

Decurso de Prazo

27/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 11:11:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 11:11:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

17/03/2020 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 11:11:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

17/03/2020 11:11

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.

17/03/2020 11:10

Decurso de Prazo

17/03/2020 11:07

Decurso de Prazo

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 19:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 19:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/02/2020 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 19:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

11/02/2020 19:22

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes em 15 dias.

11/02/2020 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2020 10:36

Decurso de Prazo

17/12/2019 14:31

Mandado

29/11/2019 16:15

MANDADO JUDICIAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 29/11/2019

29/11/2019 12:33

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

27/11/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a União, através da Advocacia Geral da União, para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado judicial. Aguarde-se. Cumpra-se.

11/11/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2019 11:49

Certifico que faço os autos conclusos.

23/10/2019 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para saneamento como determinado.

23/10/2019 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/10/2019 09:21

Em audiência

22/10/2019 09:21

Preliminar realizada em 22/10/2019 às '09:21'h

18/10/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada. 22/10/2019 às 09:00:00 na data: 06/09/2019 10:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

18/10/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada. 22/10/2019 às 09:00:00 na data: 06/09/2019 10:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/10/2019 08:53

Notificação (Audiência preliminar redesignada. 22/10/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

18/09/2019 09:01

Mandado

17/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 10:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

17/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 10:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

07/09/2019 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA HELENA COELHO, CARLOS TOLOZA DE CARVALHO - emitido(a) em 07/09/2019

07/09/2019 12:18

Certifico que os autos aguadam a finalização de mandado.

07/09/2019 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 10:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

06/09/2019 10:33

Em audiência

06/09/2019 10:33

Preliminar realizada em 06/09/2019 às '10:33'h

06/09/2019 10:32

Preliminar agendada para 22/10/2019 às 09:00h

06/09/2019 09:54

Protocolo Nº 16614206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Redesignação - DPE/AP

25/08/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/09/2019 às 10:00:00 na data: 15/08/2019 08:44:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

25/08/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/09/2019 às 10:00:00 na data: 15/08/2019 08:44:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá

25/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 18:16:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

25/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 18:16:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

15/08/2019 08:45

Notificação (Audiência preliminar designada. 06/09/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado R

15/08/2019 08:44

Preliminar agendada para 06/09/2019 às 10:00h

15/08/2019 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 18:16:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado Réu: FABIO

14/08/2019 18:16

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalid

22/07/2019 00:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/07/2019 00:20

Protocolo Nº 16284388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Intimação pessoal da requerente - DPE/AP

20/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 08:32:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

20/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 08:32:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Réu).

15/07/2019 16:28

Protocolo Nº 16246687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação/Requerimento parte Requerida.

10/07/2019 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 08:32:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

10/07/2019 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 08:32:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

10/07/2019 08:32

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

10/07/2019 08:32

Decurso de Prazo

26/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 11:29:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

16/05/2019 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 11:29:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

14/05/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

06/05/2019 11:21

Protocolo Nº 15798415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - defesa, juntada de documentos e requerimento de audiência de instrução

25/04/2019 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2019 16:41

Protocolo Nº 15743679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Réu: substituição dos patronos

09/04/2019 11:28

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/04/2019 às '11:28'h

09/04/2019 11:28

Em audiência

04/04/2019 09:51

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 82

02/04/2019 17:48

Protocolo Nº 15601890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação e juntada de documentos.

27/03/2019 20:42

Protocolo Nº 15561423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/03/2019 20:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2019 21:28

Protocolo Nº 15396538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

26/02/2019 11:32

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

24/02/2019 18:12

Mandado

11/02/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/04/2019 às 11:00:00 na data: 01/02/2019 11:22:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amap

01/02/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA HELENA COELHO, CARLOS TOLOZA DE CARVALHO - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 11:23

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/04/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

01/02/2019 11:22

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/04/2019 às 11:00h

01/02/2019 10:46

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem a fim de conferir-lhe regularidade. A autora à ordem 71, requereu que seja decretada revelia do demandado, e no movimento de ordem 63, consta: "[...] Já houve a citação e o decurso do prazo para defesa. [...]"

19/12/2018 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/12/2018 20:15

Protocolo Nº 15057589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/12/2018 21:48

a qual ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

13/11/2018 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA HELENA COELHO - emitido(a) em 13/11/2018

13/11/2018 11:16

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora pessoalmente e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

30/10/2018 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/10/2018 09:56

Decurso de Prazo

07/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:26:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

27/09/2018 09:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:26:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

26/09/2018 17:26

Em Atos do Juiz. Já houve o encaminhamento da cópia dos autos à Promotoria de Investigação Criminal. Já houve a citação e o decurso do prazo para defesa. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

09/08/2018 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/08/2018 14:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 14:59:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/08/2018 10:27

Remessa

08/08/2018 10:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 10:25:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

07/08/2018 23:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2018 23:21

Em Atos do Promotor. M.JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem requerer à Vossa Excelência seja encaminhado, via ofício, cópia dos autos à Promotoria de Investigaç

26/06/2018 14:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 14:06:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2018 09:52

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

26/06/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 09:19:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/06/2018 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2018 12:39

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, remeta-se o processo à Central de Distribuição do Ministério Público.

21/06/2018 12:09

Ofício Nº: 000368/2018 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais ) - emitido(a) em 21/06/2018

21/06/2018 10:56

Certifico que, tendo em vista o decurso de prazo para manifestação do Amicus Curiae, dou cumprimento à parte final da Decisão de evento nº 44 e procedo com a expedição de Ofício encaminhando os autos à Procuradoria de Investigações Cíveis e Criminais.

21/06/2018 10:30

Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício.

21/06/2018 10:28

Decurso de Prazo

11/06/2018 08:54

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

28/05/2018 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUPERINTENDENTE NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL (SERFAL) - emitido(a) em 25/05/2018

25/05/2018 10:31

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

23/05/2018 12:02

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, pela derradeira vez, a decisão de ordem 39, intimando-se a Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), eis que a mesma já foi intimada duas vezes (ordem 35 e 41), ocasionando a paralização in

02/04/2018 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/04/2018 11:23

Decurso de Prazo

16/03/2018 16:50

MANDADO JUDICIAL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

19/02/2018 09:37

MANDADO JUDICIAL para - SUPERINTENDENTE NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL (SERFAL) - emitido(a) em 19/02/2018

15/02/2018 10:41

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), através do Escritório Regional do "Programa Terra Legal no Amapá" cientificando de que foi indicado pelo INCRA para que se dirija a pro

11/12/2017 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/12/2017 08:55

Decurso de Prazo para RESPOSTA do SUPERINTENDENTE NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL (SERFAL).

09/10/2017 23:38

Protocolo Nº 12690414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

19/09/2017 08:22

Na pessoa da Sra. Rosa Helena Santana. SRFA-11. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67

25/08/2017 07:51

MANDADO JUDICIAL para - SUPERINTENDENTE NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL (SERFAL), - emitido(a) em 24/08/2017

24/08/2017 10:58

Em Atos do Juiz. Recomenda o INCRA que o Juízo deverá solicitar apoio do Escritório Regional do Terra Legal no Amapá, para realizar a ação demarcatória, possui referido Instituto não tem recursos financeiros para realizar tal procedimento. Assim, determi

01/06/2017 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2017 13:01

Faço juntada a estes autos da resposta do INCRA.

15/05/2017 12:58

Ofício Nº: 000125/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( DIRETOR Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá-INCRA/AP ) - emitido(a) em 15/05/2017

15/05/2017 12:19

Certifico que confeccionei a minuta do ofício, aguardando assinatura digital.

11/04/2017 12:03

Justificação Prévia realizada em 11/04/2017 às '12:03'h

11/04/2017 12:03

Em audiência

06/03/2017 20:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANA HELENA COELHO, EM: 04/03/2017. Diligenciei na comunidade da Ressaca da Pedreira, no dia 04/03/2017 e ali estando INTIMEI a autora ANA HELENA COELHO, que após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafe.

06/03/2017 10:55

Certifico que os autos aguardam realização de audiência

03/03/2017 11:42

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: CARLOS TOLOZA DE CARVALHO, EM: 25/02/2017. Diligenciei na comunidade do Livramento do Livramento do Pacuí, no dia 25/02/2017 e ali estando CITEI e INTIMEI o requerido CARLOS TOLOZA DE CARVALHO, o qual após a leit

03/03/2017 08:05

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA HELENA COELHO. na data: 22/02/2017 13:23:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

02/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/04/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2017 em 02/03/2017.

02/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2017 em 02/03/2017.

24/02/2017 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000040/2017

24/02/2017 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000040/2017

23/02/2017 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA HELENA COELHO - emitido(a) em 23/02/2017

23/02/2017 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - CARLOS TOLOZA DE CARVALHO - emitido(a) em 23/02/2017

23/02/2017 10:40

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA HELENA COELHO. na data: 22/02/2017 13:23:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

23/02/2017 10:25

Despacho (22/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2017

23/02/2017 10:25

Agendamento de audiência (11/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2017

23/02/2017 10:24

Justificação Prévia agendada para 11/04/2017 às 11:00h

22/02/2017 13:23

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que a autora está assistida pela Defensoria Pública. Entendo conveniente a justificação prévia do alegado. Agende-se audiência para o dia 11/04/2017 às 11:00 horas. Embora a parte ré não possa arro

22/02/2017 09:27

Tombo em 22/02/2017.

22/02/2017 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/02/2017 12:04

Protocolo Nº 11504488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 12:00

Protocolo Nº 11504439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 11:56

Protocolo Nº 11504369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 11:53

Protocolo Nº 11504316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 11:50

Protocolo Nº 11504259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 11:45

Protocolo Nº 11504171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 11:42

Protocolo Nº 11504126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 11:35

Protocolo Nº 11503836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/02/2017 09:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 951449 - Protocolado(a) em 20-02-2017 às 10:45