TJAP - 0000090-62.2019.8.03.0008

03/03/2022 11:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2022 11:55

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.129 transitou em julgado em 23/02/2022 me relação às partes.

23/02/2022 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2022 às '13:08'h

23/02/2022 13:08

Em audiência

22/02/2022 12:51

Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc. 0000090-62.2019.8.03.0008 Hora: 23 fev. 2022 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

20/01/2022 09:44

Certifico que, estes autos aguardam a realização da audiência de evento 129.

28/12/2021 08:45

às 8h25min; virá presencialmente à adiência.

10/12/2021 07:36

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/02/2022 às 11:00:00. na data: 29/11/2021 10:32:22 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ISAAC BRAGA DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DO

03/12/2021 08:39

Certifico que, estes autos aguardam a distribuição do mandado retro.

03/12/2021 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO - emitido(a) em 03/12/2021

03/12/2021 08:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/02/2022 às 11:00:00. - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISAAC BRAGA DA SILVA

29/11/2021 10:33

À Secretaria Única para expedição de documentos para audiência.

29/11/2021 10:32

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2022 às 11:00h

29/11/2021 09:07

Certifico que. remeto estes autos ao GAB/ADM para designação de audiência Instrução e Julgamento.

22/11/2021 16:40

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes.

20/11/2021 09:30

Requerendo o cumprimento do acórdão de evento nº 113

20/11/2021 00:02

Certifico que torno os autos conclusos.

20/11/2021 00:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

05/11/2021 10:20

Decurso de Prazo #121.

05/11/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

28/10/2021 11:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2021 12:34:28 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ISAAC BRAGA DA SILVA (Advogado Réu).

27/10/2021 12:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2021 12:34:28 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISAAC BRAGA DA SILVA

27/10/2021 12:34

Certifico que de acordo com a O.S 001/2019 -SUENTRÂNCIAINICIAL, promovo a intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

22/10/2021 16:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 16:37:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/10/2021 14:31

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

22/10/2021 10:46

Certifico que o Acórdão #113 transitou em julgado em 21/10/2021.

13/10/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:45:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

13/10/2021 09:47

Remessa

13/10/2021 09:09

Em Atos do Magistrado.

07/10/2021 15:29

Conclusão

07/10/2021 15:29

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:19:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2021 15:29

GABINETE RECURSAL 03

28/09/2021 12:41

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #63, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021.

28/09/2021 12:39

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1384ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento

16/09/2021 06:40

Movimentos finalizados.

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 13:37

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

15/09/2021 07:37

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 28/09/2021.    

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 13:36

Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

24/08/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

24/08/2021 11:35

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/08/2021 17:53

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 14/09/2021.    

24/07/2021 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

24/07/2021 07:30

Faço conclusos para elaborar relatório e voto.

23/07/2021 17:54

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

09/07/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 10:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/07/2021 10:29

Conclusão

09/07/2021 06:09

GABINETE RECURSAL 03

09/07/2021 06:01

#87 faço conclusos ao relator.

08/07/2021 22:17

JUNTANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL

07/07/2021 11:24

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA. na data: 05/07/2021 10:29:33 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ISAAC BRAGA DA SILVA (Advogado Réu).

05/07/2021 13:34

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA. na data: 05/07/2021 10:29:33 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISAAC BRAGA DA SILVA

05/07/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 13:18:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

05/07/2021 11:47

Remessa

05/07/2021 10:29

Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

22/06/2021 19:29

Conclusão

22/06/2021 19:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 19:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/06/2021 11:11

GABINETE RECURSAL 03

22/06/2021 10:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO.

22/06/2021 10:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2456727 - Protocolado(a) em 22-06-2021 às 10:15

22/06/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 10:12:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

21/06/2021 19:53

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2021 19:52

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov. 66, encaminho estes autos à Turma Recursal.

21/06/2021 19:49

Decurso de Prazo apresentar suas contrarrazões.

10/06/2021 15:05

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora para querendo apresentar contrarrazões recursais.

07/06/2021 13:02

Certifico que o Oficial de Justiça Marcos Guarino de Moura compareceu em secretaria a fim de retificar sua certidão de ordem 70, a saber, onde se lê a representante legal da autora, leia - se autora, e onde se lê 04/06/2021, leia - se 06/06/2021.

07/06/2021 12:47

A RL da autora, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

29/04/2021 11:45

Certifico que finalizei o movimento de ordem 68.

19/04/2021 20:25

Certifico que, estes autos aguardam distribuição do mandado retro junto à Central de Mandados.

19/04/2021 20:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO - emitido(a) em 19/04/2021

15/04/2021 09:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.Após o prazo, remetam-se os autos à E. Turma Recursal do Estado do Amapá.

12/04/2021 20:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

12/04/2021 20:53

Certifico que, face a juntada tempestiva do Recurso Inominado pelo réu.

09/04/2021 10:38

RAZÕES RECURSAIS PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA

29/03/2021 19:01

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

24/03/2021 09:41

às 10h30min

23/03/2021 08:05

Certifico que estes autos aguardam a devolução do mandado de mov. 56.

08/03/2021 18:54

Certifico que estes autos aguardam a distribuição de mandado de mov. 56 à Central de Mandados.

26/02/2021 21:31

Certifico que estes autos aguardam distribuição junto à Central de Mandados.

12/02/2021 09:21

Certifico que estes autos aguardam distribuição junto à Central de Mandados.

12/02/2021 09:18

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 12/02/2021

01/02/2021 12:33

Em Atos do Juiz.

17/11/2020 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

17/11/2020 17:53

Certifico que ante a determinação remeto os autos conclusos para julgamento.

16/11/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

06/11/2020 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

06/11/2020 12:12

Certifico que, nesta data, em contato telefônico com a autora, esta, com relaçção aos documentos juntados aos autos pelo requerido (ordem 44), declarou que são documentos que produzidos por eles mesmo e, no caso de apenas um deles (requerimento), somente

02/11/2020 21:54

Certifico que os autos aguardam a manifestação do autor.

28/10/2020 14:44

às 10h15min

16/10/2020 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 23:06

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

09/10/2020 11:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para que manifeste-se no prazo de 10 dias sobre os documentos acostados à ordem #44. Após, nova conclusão para análise.

06/10/2020 09:29

Certifico que nesta data compareceu em juízo a parte ré, para informar que tomou conhecimento dos documentos juntados a ordem 27, informa que não acompanhou a vistoria pois não recebeu a ligação e que não obteve nenhuma informação que alguém o procurou em

06/10/2020 09:07

Certifico que em razão da manifestação da parte autora de ordem 40, os autos passarão conclusos.

06/10/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

05/10/2020 15:16

às 13h42min

14/09/2020 08:15

Certifico que nesta data compareceu em juízo a parta autora, para informar que tomou conhecimento dos documentos juntados a ordem 27, em manifestação requer continuação do processo.

03/09/2020 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 09:08

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2020 Motivo do cancelamento: COVID19

06/08/2020 09:56

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

06/08/2020 09:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

01/08/2020 03:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000127/2020 de 17/07/2020.

17/07/2020 11:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: COVID19 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DO SOCORRO BORGES ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2020

17/07/2020 03:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

15/07/2020 10:52

Despacho (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

08/07/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que manifestem-se no prazo de 10 dias sobre o laudo de vistoria de ordem #27. Após, venham-me os autos conclusos para análise.

07/07/2020 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

07/07/2020 09:12

Certifico que em face da juntada do Ofício nº 163/2020 - IMAP.

28/05/2020 15:43

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE VISTORIA

26/05/2020 20:03

Nº: 3615364, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 26/05/2020

26/05/2020 14:23

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

13/03/2020 09:05

Nº: 3597565, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 12:14

Nos termos da Portaria Nº 001/2019 – SUENTRANCIAINICIAL, ítem 8, reiterar ofícios assinalando o mesmo prazo.

12/03/2020 12:13

Decurso de Prazo em 10/03/2020 para resposta do ofício # 19.

11/02/2020 15:23

Certifico que verificando o relatório de envio via motorista de documentos da S.U no dia 31/01/2020, constatei na guia de remessa nº 156/2020 o documento de ordem 19. Por essa razão os autos aguardam a juntada do comprovante de recebimento.

28/01/2020 18:29

Certifico que o documento de ordem 19 foram disponibilizados para o procedimento de envio via correio. Bem como está aguardando informações acerca do envio.

23/01/2020 08:29

Nº: 3550680, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 22/01/2020

16/08/2019 17:22

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício nº 3380999, ordem 16 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP )

16/07/2019 14:36

Certifico que os autos aguardam o A.R.

11/07/2019 10:07

SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP ) - emitido(a) em 10/07/2019

10/07/2019 14:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

18/06/2019 15:32

Certifico que os autos aguardam a resposta de ofício de ordem 11.

10/06/2019 16:04

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do Ofício Nº: 000099/2019 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP )

31/05/2019 15:44

Certifico que o autos aguardam o comprovante de envio, referente a ordem 11.

26/03/2019 12:12

Ofício Nº: 000099/2019 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP ) - emitido(a) em 25/03/2019

25/03/2019 17:38

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

15/03/2019 12:39

Certifico que encaminho os autos à SU para cumprimento de expediente de ordem 07.

07/03/2019 18:15

Certifico que encaminho os autos ao chefe de secretaria para o cumprimento do despacho de ordem 07.

25/02/2019 11:31

Em audiência

25/02/2019 11:31

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 25/02/2019 às '11:31'h

18/01/2019 09:59

às 19h45min

15/01/2019 12:07

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - JOAQUIM - emitido(a) em 15/01/2019

15/01/2019 09:12

Certifico que esta é somente para finalizar o movimento de ordem 01.

15/01/2019 08:57

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 25/02/2019 às 10:50h

15/01/2019 08:56

Distribuição - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 950035934 - Protocolado(a) em 15-01-2019 às 08:55