TJAP - 0007451-83.2021.8.03.0001

05/07/2023 13:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

05/07/2023 13:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 7.087,22.

05/07/2023 13:48

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ - emitido(a) em 12/06/2023

12/06/2023 10:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ - emitido(a) em 12/06/2023

12/06/2023 09:54

Certifico que o(s) alvará(s) foi(ram) minutado(s) nesta data, aguardando assinatura do MM. Juiz.

26/05/2023 11:39

Faço juntada a estes autos do DJO.

19/05/2023 13:01

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.087,22 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072023000012613162.

19/05/2023 13:00

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.087,22 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072023000012613162.

19/05/2023 12:59

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 7.087,22 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

11/05/2023 07:48

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5996-14

25/04/2023 11:12

Certifico o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Em cumprimento a determinação judicial remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

22/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 07:32:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/01/2023 07:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 07:32:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municíp

12/01/2023 07:32

INTIMO a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias, da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64533.

25/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/12/2022 14:41:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/12/2022 11:34

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/12/2022 14:41:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/12/2022 14:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64533.

15/12/2022 12:58

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/12/2022 14:41:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADO

14/12/2022 08:37

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007880-19.2022.8.03.0000, Credor(a) PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ

07/12/2022 14:41

Em Atos do Juiz. Considerando que o patrono da parte autora renunciou aos valores superiores para o recebimento do RPV no que pertine aos valores referente aos honorários sucumbenciais, proceder da seguinte forma:1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no

06/12/2022 16:28

Considerando a petição de #115, faço os autos conclusos.

06/12/2022 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

25/11/2022 07:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 08:24:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/11/2022 07:48

CUMPRIMENTO DE DESPACHO

23/11/2022 15:24

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 63378 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007880-19.2022.8.03.0000.

23/11/2022 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 08:24:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/11/2022 08:24

Em Atos do Juiz. Razão assiste à Secretaria, devendo ser procedido o seguinte:1 - Expeça-se o Precatório determinado na decisão anterior.2 - Quanto a expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais, intime-se o patrono da parte autora para informa

26/10/2022 08:02

Certifico a impossibilidade de expedir RPV em relação aos honorários de sucumbência, visto que o valor ultrapassa o limite para o Município.

26/10/2022 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/10/2022 10:19

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

05/10/2022 10:24

Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 102 e 106, faço os presentes autos conclusos.

05/10/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/10/2022 23:25

MANIFESTAÇÃO

12/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2022 09:57:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/09/2022 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2022 09:57:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

02/09/2022 09:57

Nos termos da Portaria PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 14.1 – Juntada nova planilha, com a retificação, intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 dias.

30/08/2022 16:31

JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO.

25/08/2022 14:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para a parte autora apresentar nova planilha de cálculo retificada por mais dez dias.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando requerimento.Intime-se a parte autora para ciência.

24/08/2022 09:34

Certifico que DECORREU o prazo de 15 dias, concedidos à PARTE AUTORA, sem a apresentação da planilha de cálculos.

24/08/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/07/2022 14:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 18:17:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/07/2022 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 18:17:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/07/2022 18:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresenta planilha de cálculo retificada seguindo os parâmetros apontados pela Contadoria Judicial à ordem 91, no prazo de 15 dias. 

18/07/2022 08:09

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 91, faço conclusos os presentes autos.

18/07/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/07/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 13:23:01, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

06/07/2022 17:58

Remessa

06/07/2022 17:56

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da certidão

02/07/2022 18:17

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 18:17:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/05/2022 12:11

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

19/05/2022 12:10

Certifico que nesta data encaminho o feito à Contadoria Judicial, conforme decisão de ordem 87.

12/05/2022 12:17

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos, uma vez que a requer uma análise minuciosa quanto as horas noturnas praticadas pela parte autora e seus reflexos.

09/05/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

09/05/2022 11:04

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 06/05/2022, sem impugnação aos cálculos.

02/05/2022 12:14

Certifico que o prazo para a manifestação da parte ré decorrerá no dia 06/05/2022.

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 13:41:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

08/03/2022 13:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 13:41:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

08/03/2022 13:41

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 80), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

23/02/2022 16:04

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

17/02/2022 13:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 12:35:39 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/02/2022 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 12:35:39 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/02/2022 12:35

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

31/01/2022 16:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2021 08:56:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/01/2022 11:47

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

28/01/2022 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2021 08:56:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

04/01/2022 09:28

Juntada de INFORMAÇÃO.

16/12/2021 09:35

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4011160(mov.70) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 06/12/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

02/12/2021 12:22

Certifico que o ofício Nº: 4011160, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

16/11/2021 10:21

Nº: 4011160, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:16

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

16/11/2021 08:16

Evolução da Classe Processual

29/10/2021 08:56

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve  sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de  pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

28/10/2021 15:46

Conclusão

28/10/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 15:46:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/10/2021 09:21

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/10/2021 12:57

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

21/10/2021 11:44

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 25/10/2021 (movimento #52).

07/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:23 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

30/09/2021 10:29

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/09/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:51:14, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

30/09/2021 09:30

Remessa

30/09/2021 06:33

Em Atos do Magistrado.

28/09/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:14:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/09/2021 13:23

Conclusão

28/09/2021 13:21

GABINETE RECURSAL 01

28/09/2021 13:18

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #15, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021.

28/09/2021 13:17

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1384ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao re

27/09/2021 17:14

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:23 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/09/2021 12:56

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:42:23 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurado

27/09/2021 12:55

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

27/09/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:15:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

27/09/2021 08:27

Remessa

26/09/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/09/2021 13:42

Em Atos do Magistrado. Pedido de suspensão interposto pela Fazenda Pública Municipal (#39).Nada a prover.Processo já se encontra pautado para julgamento (#32).Devolva-se à Secretaria.

20/09/2021 12:55

Conclusão

20/09/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/09/2021 10:06

GABINETE RECURSAL 01

20/09/2021 10:00

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

17/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:28:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

17/09/2021 10:20

Juntada de SUSPENSÃO

16/09/2021 13:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/09/2021 10:46

Em Atos do Magistrado.  Aguarde-se em Secretaria o julgamento já designado.

16/09/2021 10:25

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 13:37

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

14/09/2021 08:53

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

14/09/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/09/2021 19:58

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto pelo Município de Macapá (#15), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública. As contrarrazões foram devidamente apresentadas (#19).Conclusos pa

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

04/08/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:10:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2021 13:23

Conclusão

03/08/2021 12:40

GABINETE RECURSAL 01

03/08/2021 11:48

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ.

03/08/2021 11:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2510767 - Protocolado(a) em 03-08-2021 às 11:16

03/08/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/07/2021 08:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/07/2021 07:28

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, encaminho os autos à Turma Recursal.

20/07/2021 11:04

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

14/07/2021 16:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 11:12:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/07/2021 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 11:12:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/07/2021 11:12

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentado recurso inominado, intimar a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

12/07/2021 09:30

Juntada de R.I

05/07/2021 08:48

Certifico que a sentença transitou em julgado para o requerente em 01/07/21.

26/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/06/2021 09:01:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/06/2021 14:15

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/06/2021 09:01:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/06/2021 17:53

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/06/2021 09:01:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

06/06/2021 09:01

Em Atos do Juiz.

03/05/2021 11:22

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

03/05/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/04/2021 09:27

Juntada de CONTESTAÇÃO

18/03/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 15:03:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/03/2021 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 15:03:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/03/2021 15:03

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

02/03/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/03/2021 13:18

Tombo em 02/03/2021.

01/03/2021 15:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2327316 - Protocolado(a) em 01-03-2021 às 15:21