TJAP - 0013954-57.2020.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

GIRLENE LOPES NEVES

CPF *91.***.*21-00

Advogados

ANTONIO JOSE SILVA SOARES

OAB: 951/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 15:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/08/2023 15:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/07/2023 14:22

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003584-17.2023.8.03.0000, Credor(a) GIRLENE LOPES NEVES

  • 28/07/2023 14:22

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003584-17.2023.8.03.0000, Credor(a) GIRLENE LOPES NEVES

  • 14/07/2023 13:58

    Certifico que o presente feito aguarda a comunicação de inclusão do Precatório na LDO.

  • 14/07/2023 13:58

    Certifico que o presente feito aguarda a comunicação de inclusão do Precatório na LDO.

  • 27/05/2023 12:03

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico 166.

  • 27/05/2023 12:03

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico 166.

  • 26/05/2023 17:55

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 26/05/2023 17:55

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 26/05/2023 14:00

    Certifico que o presente feito aguarda a comunicação de inclusão do Precatório na LDO.

  • 26/05/2023 14:00

    Certifico que o presente feito aguarda a comunicação de inclusão do Precatório na LDO.

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2023 08:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2023 08:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2023 08:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2023 08:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 08/05/2023 21:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70305 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003584-17.2023.8.03.0000.

  • 08/05/2023 21:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70305 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003584-17.2023.8.03.0000.

  • 08/05/2023 08:59

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2023 08:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

  • 08/05/2023 08:59

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/04/2023 08:37:43 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

  • 25/04/2023 08:37

    Em Atos do Juiz. DO PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Quanto ao pedido de destacamento dos honorários contratuais, entendo que estes representam dívida da parte reclamante para com seu patrono, podendo ser paga com o dinheiro que receberá n

  • 25/04/2023 08:37

    Em Atos do Juiz. DO PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Quanto ao pedido de destacamento dos honorários contratuais, entendo que estes representam dívida da parte reclamante para com seu patrono, podendo ser paga com o dinheiro que receberá n

  • 18/04/2023 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 18/04/2023 10:26

    Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 154 e 157, faço os presentes autos conclusos.

  • 18/04/2023 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 18/04/2023 10:26

    Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 154 e 157, faço os presentes autos conclusos.

  • 14/04/2023 13:13

    MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2023 13:13

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2023 10:41

    Certifico que, o prazo para parte Ré se manifestar, decorrerá em 13.04.2023.

  • 12/04/2023 10:41

    Certifico que, o prazo para parte Ré se manifestar, decorrerá em 13.04.2023.

  • 07/04/2023 10:03

    Aguarda manifestação do Ente Requerido.

  • 07/04/2023 10:03

    Aguarda manifestação do Ente Requerido.

  • 28/03/2023 20:04

    MANIFESTAÇÃO DA CREDORA

  • 28/03/2023 20:04

    MANIFESTAÇÃO DA CREDORA

  • 20/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 09:59:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 09:59:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 20/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 09:59:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 09:59:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 10/03/2023 10:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 09:59:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

  • 10/03/2023 10:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 09:59:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

  • 28/02/2023 09:59

    Em Atos do Juiz.  Em relação ao informado no expediente de ordem nº 146, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, ouçam-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) d

  • 28/02/2023 09:59

    Em Atos do Juiz.  Em relação ao informado no expediente de ordem nº 146, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, ouçam-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) d

  • 27/02/2023 09:07

    Conclusão

  • 27/02/2023 09:07

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:07:36, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/02/2023 09:07

    Conclusão

  • 27/02/2023 09:07

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:07:36, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/02/2023 08:48

    Remessa

  • 27/02/2023 08:48

    Remessa

  • 27/02/2023 08:45

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

  • 27/02/2023 08:45

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

  • 23/02/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:05:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 23/02/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:05:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 17/02/2023 11:54

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/02/2023 11:54

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/02/2023 11:53

    Certifico que nesta data encaminho o feito à Contadoria Judicial, conforme decisão de ordem 140.

  • 17/02/2023 11:53

    Certifico que nesta data encaminho o feito à Contadoria Judicial, conforme decisão de ordem 140.

  • 22/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 16:21:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 22/12/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 16:21:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 12/12/2022 11:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 16:21:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 12/12/2022 11:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 16:21:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 01/12/2022 16:21

    Em Atos do Juiz.  Em razão da apresentação de manifestação de ordem nº 137, constando correções apontadas (#128), entendo que os cálculos devem retornar à contadoria, para nova análise. Somente no caso de discordar do valor é que deverá apresentar nova p

  • 01/12/2022 16:21

    Em Atos do Juiz.  Em razão da apresentação de manifestação de ordem nº 137, constando correções apontadas (#128), entendo que os cálculos devem retornar à contadoria, para nova análise. Somente no caso de discordar do valor é que deverá apresentar nova p

  • 23/11/2022 12:49

    Certifico que, considerando a manifestação da parte autora, faço os autos conclusos.

  • 23/11/2022 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 23/11/2022 12:49

    Certifico que, considerando a manifestação da parte autora, faço os autos conclusos.

  • 23/11/2022 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 18/11/2022 18:48

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 18/11/2022 18:48

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 16/11/2022 13:15

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte autora até 21/11/2022.

  • 16/11/2022 13:15

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte autora até 21/11/2022.

  • 30/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 09:10:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 30/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 09:10:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 20/09/2022 12:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 09:10:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 20/09/2022 12:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 09:10:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 08/09/2022 09:10

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao informado na ordem nº 44, INTIME-SE a Reclamante para apresentar nova planilha de composição de valores, com correções apontadas, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 08/09/2022 09:10

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao informado na ordem nº 44, INTIME-SE a Reclamante para apresentar nova planilha de composição de valores, com correções apontadas, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 06/09/2022 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 06/09/2022 09:44

    Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da CERTIDÃO DA CONTADORIA de ordem 128.

  • 06/09/2022 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 06/09/2022 09:44

    Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da CERTIDÃO DA CONTADORIA de ordem 128.

  • 02/09/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/09/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/08/2022 10:24

    Remessa

  • 29/08/2022 10:24

    Remessa

  • 29/08/2022 10:24

    Certifico que em cumprimento o Despacho mov. 124, em análise nos autos, verifico que a planilha de cálculo apresentada pela parte ré, está com os índices de correção e juros corretos, porém, faltando destacar o valor da previdência.

  • 29/08/2022 10:24

    Certifico que em cumprimento o Despacho mov. 124, em análise nos autos, verifico que a planilha de cálculo apresentada pela parte ré, está com os índices de correção e juros corretos, porém, faltando destacar o valor da previdência.

  • 18/08/2022 15:03

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 15:03:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 18/08/2022 15:03

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 15:03:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 18/08/2022 12:08

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/08/2022 12:08

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/08/2022 12:08

    Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 124.

  • 18/08/2022 12:08

    Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 124.

  • 08/08/2022 13:12

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria, para verificar se os cálculos estão corretos, de acordo com a sentença, índices de correção. Caso verifique, que a planilha não está adequada, indicar os itens que devem ser corrigidos. Retornando o

  • 08/08/2022 13:12

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria, para verificar se os cálculos estão corretos, de acordo com a sentença, índices de correção. Caso verifique, que a planilha não está adequada, indicar os itens que devem ser corrigidos. Retornando o

  • 08/08/2022 08:58

    Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 120.

  • 08/08/2022 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 08/08/2022 08:58

    Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 120.

  • 08/08/2022 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 07/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 13:20:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 07/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 13:20:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 29/07/2022 11:53

    MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 29/07/2022 11:53

    MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 28/07/2022 13:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 13:20:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 28/07/2022 13:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 13:20:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 28/07/2022 13:20

    Nos termos da Portaria nº Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.2, em razão da manifestação/impugnação da parte devedora sobre os cálculos apresentados, intimo o autor para responder no prazo de 15 (15) dias. Após os autos deverão seguir conclusos para

  • 28/07/2022 13:20

    Nos termos da Portaria nº Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.2, em razão da manifestação/impugnação da parte devedora sobre os cálculos apresentados, intimo o autor para responder no prazo de 15 (15) dias. Após os autos deverão seguir conclusos para

  • 27/07/2022 23:38

    MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO

  • 27/07/2022 23:38

    MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 08:18:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 08:18:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/06/2022 08:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 08:18:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/06/2022 08:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 08:18:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/06/2022 08:18

    Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, intimo a parte devedora para se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte credora à ordem 113.

  • 02/06/2022 08:18

    Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, intimo a parte devedora para se manifestar, no prazo de 30(trinta) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte credora à ordem 113.

  • 29/05/2022 22:08

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/05/2022 22:08

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/05/2022 09:17

    Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, decorre somente em 01/06/2022, em razão do feriado da Semana Santa e Tiradentes.

  • 27/05/2022 09:17

    Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, decorre somente em 01/06/2022, em razão do feriado da Semana Santa e Tiradentes.

  • 26/04/2022 11:43

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 110.

  • 26/04/2022 11:43

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 110.

  • 14/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 14/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 04/04/2022 10:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/04/2022 10:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/04/2022 10:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 04/04/2022 10:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 09:51:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 25/03/2022 09:51

    Em Atos do Juiz.  Em petição de ordem nº 103, protocolado pela Procuradoria do Município, há pedido de reconsideração da decisão de ordem nº 102, a qual, aplicou multa pessoal ao Sr. JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, Secretário de Administração do Município (

  • 25/03/2022 09:51

    Em Atos do Juiz.  Em petição de ordem nº 103, protocolado pela Procuradoria do Município, há pedido de reconsideração da decisão de ordem nº 102, a qual, aplicou multa pessoal ao Sr. JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, Secretário de Administração do Município (

  • 24/03/2022 09:01

    Faço conclusão dos presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 103.

  • 24/03/2022 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 24/03/2022 09:01

    Faço conclusão dos presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 103.

  • 24/03/2022 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 18/03/2022 21:02

    Pedido de Reconsideração de Decisão e Cumprimento da Obrigação de Fazer

  • 18/03/2022 21:02

    Pedido de Reconsideração de Decisão e Cumprimento da Obrigação de Fazer

  • 16/03/2022 09:11

    Em Atos do Juiz.  Após ausência de resposta ao expediente de ordem nº 77, foi o Secretário de Administração do Município de Macapá, intimado pessoalmente por meio de Oficial de Justiça (#97), quedando-se inerte, demonstrando claro descaso com o sistema ju

  • 16/03/2022 09:11

    Em Atos do Juiz.  Após ausência de resposta ao expediente de ordem nº 77, foi o Secretário de Administração do Município de Macapá, intimado pessoalmente por meio de Oficial de Justiça (#97), quedando-se inerte, demonstrando claro descaso com o sistema ju

  • 15/03/2022 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 15/03/2022 10:46

    Certifico Decurso de Prazo para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ cumprir requisição determinada no movimento processual de ordem 94

  • 15/03/2022 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 15/03/2022 10:46

    Certifico Decurso de Prazo para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ cumprir requisição determinada no movimento processual de ordem 94

  • 23/02/2022 08:16

    Certifico que o prazo para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ cumprir a obrigação de fazer, decorrerá em 14/03/2022.

  • 23/02/2022 08:16

    Certifico que o prazo para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ cumprir a obrigação de fazer, decorrerá em 14/03/2022.

  • 23/02/2022 08:15

    Certifico que o prazo para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ cumprir a obrigação de fazer, decorrerá em 14/03/2022.

  • 23/02/2022 08:15

    Certifico que o prazo para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ cumprir a obrigação de fazer, decorrerá em 14/03/2022.

  • 21/02/2022 20:58

    Mandado

  • 21/02/2022 20:58

    Mandado

  • 25/01/2022 08:04

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 25/01/2022

  • 25/01/2022 08:04

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 25/01/2022

  • 06/12/2021 10:04

    Em razão do sistema de gestão processual/tucujuris, a partir do dia 04/12/2020 bloquear automaticamente o recebimento de mandado junto à central (provimento nº 0211/2010), o mandado de 94 será expedido somente após o recesso.

  • 06/12/2021 10:04

    Em razão do sistema de gestão processual/tucujuris, a partir do dia 04/12/2020 bloquear automaticamente o recebimento de mandado junto à central (provimento nº 0211/2010), o mandado de 94 será expedido somente após o recesso.

  • 22/11/2021 13:33

    Em Atos do Juiz. Pelo que se detrai da petição retro (#86), interposta pela parte reclamante e da ausência de manifestação do procurador da reclamada (#92), ainda não há a implementação do que foi determinado na sentença como obrigação de fazer. Em razã

  • 22/11/2021 13:33

    Em Atos do Juiz. Pelo que se detrai da petição retro (#86), interposta pela parte reclamante e da ausência de manifestação do procurador da reclamada (#92), ainda não há a implementação do que foi determinado na sentença como obrigação de fazer. Em razã

  • 22/11/2021 11:46

    Decurso de Prazo: 19.11.2021 - sem manifestação.

  • 22/11/2021 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 22/11/2021 11:46

    Decurso de Prazo: 19.11.2021 - sem manifestação.

  • 22/11/2021 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:49:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:49:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/10/2021 09:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:49:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/10/2021 09:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:49:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/09/2021 12:49

    Em Atos do Juiz.  Em relação ao informado e solicitado na petição de ordem nº 86 e, ao disposto nas ordens nº 77, 80 e 85 – cabendo a parte reclamada, a obrigação de apresentar nos autos a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, disposta na se (

  • 30/09/2021 12:49

    Em Atos do Juiz.  Em relação ao informado e solicitado na petição de ordem nº 86 e, ao disposto nas ordens nº 77, 80 e 85 – cabendo a parte reclamada, a obrigação de apresentar nos autos a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, disposta na se (

  • 29/09/2021 09:51

    Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 86, faço conclusos os presentes autos.

  • 29/09/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 29/09/2021 09:51

    Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 86, faço conclusos os presentes autos.

  • 29/09/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 22/09/2021 20:55

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/09/2021 20:55

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/09/2021 09:10

    Certifico que, conforme despacho de ordem 84, entramos na página oficial do município de Macapá e tentatamos diversos contatos telefônicos, objetivando dar satisfação à demanda, porém todas as tentativas foram infrutífreas. Abaixo, indicamos telefones de

  • 20/09/2021 09:10

    Certifico que, conforme despacho de ordem 84, entramos na página oficial do município de Macapá e tentatamos diversos contatos telefônicos, objetivando dar satisfação à demanda, porém todas as tentativas foram infrutífreas. Abaixo, indicamos telefones de

  • 03/09/2021 08:20

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao certificado na ordem nº 81/82, proceda-se contato telefônico com o setor responsável pelo protocolo do expediente de ordem nº 77 encaminhado na ordem nº 80, objetivando resposta ao pedido. Sendo frustrado o contato telefônic

  • 03/09/2021 08:20

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao certificado na ordem nº 81/82, proceda-se contato telefônico com o setor responsável pelo protocolo do expediente de ordem nº 77 encaminhado na ordem nº 80, objetivando resposta ao pedido. Sendo frustrado o contato telefônic

  • 01/09/2021 13:18

    Certifico que não houve resposta de ofício no email [email protected].

  • 01/09/2021 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 01/09/2021 13:18

    Certifico que não houve resposta de ofício no email [email protected].

  • 01/09/2021 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 23/08/2021 12:06

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido à ordem 77 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD. Considerando que no cabeçalho do ofício consta o email da vara onde apenas o gabinete tem acess

  • 23/08/2021 12:06

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido à ordem 77 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD. Considerando que no cabeçalho do ofício consta o email da vara onde apenas o gabinete tem acess

  • 09/07/2021 10:36

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3848403(mov.77) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 08/07/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

  • 09/07/2021 10:36

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3848403(mov.77) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 08/07/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

  • 01/06/2021 18:33

    Certifico que não consta na lista de envios, o número do ofício de ordem 77, razão pela qual foi impresso e encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 01/06/2021 18:33

    Certifico que não consta na lista de envios, o número do ofício de ordem 77, razão pela qual foi impresso e encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 17/05/2021 10:00

    Certifico que o ofício Nº: 3848403, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 17/05/2021 10:00

    Certifico que o ofício Nº: 3848403, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 28/04/2021 10:01

    Nº: 3848403, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 10:01

    Nº: 3848403, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 09:25

    Certifico que nesta data dei cumprimento ao despacho de ordem 74.

  • 28/04/2021 09:25

    Certifico que nesta data dei cumprimento ao despacho de ordem 74.

  • 28/04/2021 09:23

    Mudança de Classe Processual

  • 28/04/2021 09:23

    Mudança de Classe Processual

  • 15/04/2021 09:47

    Em Atos do Juiz. O acórdão da Turma Recursal conheceu e deu provimento ao recurso para reformar a sentença para condenar o Município de Macapá em obrigação de fazer e pagar:“...reconhecer e dar provimento ao recurso. Sentença reformada, para julgar proced

  • 15/04/2021 09:47

    Em Atos do Juiz. O acórdão da Turma Recursal conheceu e deu provimento ao recurso para reformar a sentença para condenar o Município de Macapá em obrigação de fazer e pagar:“...reconhecer e dar provimento ao recurso. Sentença reformada, para julgar proced

  • 10/04/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 10/04/2021 10:57

    Certifico que considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, faço conclusão para deliberação.

  • 10/04/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 10/04/2021 10:57

    Certifico que considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, faço conclusão para deliberação.

  • 25/03/2021 18:23

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:23:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/03/2021 18:23

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:23:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/03/2021 10:58

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/03/2021 10:58

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/03/2021 10:26

    TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

  • 25/03/2021 10:26

    TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

  • 18/03/2021 09:41

    PRAZO PARA RECURSO

  • 18/03/2021 09:41

    PRAZO PARA RECURSO

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

  • 03/03/2021 11:50

    PRAZO PARA RECURSO

  • 03/03/2021 11:50

    PRAZO PARA RECURSO

  • 03/03/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:38:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 03/03/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:38:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 03/03/2021 09:12

    Remessa

  • 03/03/2021 09:12

    Remessa

  • 03/03/2021 08:50

    Em Atos do Magistrado.

  • 03/03/2021 08:50

    Em Atos do Magistrado.

  • 02/03/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:42:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 02/03/2021 13:40

    Conclusão

  • 02/03/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:42:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 02/03/2021 13:40

    Conclusão

  • 02/03/2021 13:25

    GABINETE RECURSAL 02

  • 02/03/2021 13:25

    GABINETE RECURSAL 02

  • 02/03/2021 13:03

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 02.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em reconhecer e dar provimento ao recurso. Sentença re

  • 02/03/2021 13:03

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 02.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em reconhecer e dar provimento ao recurso. Sentença re

  • 22/02/2021 09:07

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

  • 22/02/2021 09:07

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

  • 22/02/2021 08:57

    AGUARDA SESSÃO

  • 22/02/2021 08:57

    AGUARDA SESSÃO

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:52

    Intimação

    Nº do processo: 0013954-57.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: GIRLENE LOPES NEVES Advogado(a): ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES - 951AP Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013954-57.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: GIRLENE LOPES NEVES Advogado(a): ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES - 951AP Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 16:05

    Certifico que finalizo o evento de ordem 51, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual com tarefa cumprida.

  • 19/02/2021 16:05

    Certifico que finalizo o evento de ordem 51, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual com tarefa cumprida.

  • 19/02/2021 12:54

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:54

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 19/02/2021 12:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/01/2021 12:21

    Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

  • 08/01/2021 12:21

    Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

  • 08/01/2021 11:46

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 08/01/2021 11:46

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 08/01/2021 11:35

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 08/01/2021 11:35

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 08/01/2021 09:20

    Em Atos do Magistrado. Recebo o respectivo recurso.Concedo a gratuidade da justiça, eis que, embora a Recorrente aufira renda superior ao previsto no art. 3, I, da Lei Estadual nº 2.386/2018, encaixa-se na hipótese prevista no paragrafo único do mesmo art

  • 08/01/2021 09:20

    Em Atos do Magistrado. Recebo o respectivo recurso.Concedo a gratuidade da justiça, eis que, embora a Recorrente aufira renda superior ao previsto no art. 3, I, da Lei Estadual nº 2.386/2018, encaixa-se na hipótese prevista no paragrafo único do mesmo art

  • 14/12/2020 18:05

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 18:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/12/2020 18:05

    Conclusão

  • 14/12/2020 18:05

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 18:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/12/2020 18:05

    Conclusão

  • 14/12/2020 13:12

    GABINETE RECURSAL 02

  • 14/12/2020 13:12

    GABINETE RECURSAL 02

  • 14/12/2020 12:55

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 14/12/2020 12:55

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 14/12/2020 12:28

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GIRLENE LOPES NEVES. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 14/12/2020 12:28

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GIRLENE LOPES NEVES. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 14/12/2020 11:30

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2266862 - Protocolado(a) em 14-12-2020 às 09:03

  • 14/12/2020 11:30

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2266862 - Protocolado(a) em 14-12-2020 às 09:03

  • 14/12/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:00:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 14/12/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:00:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 09/12/2020 10:54

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/12/2020 10:54

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/12/2020 10:53

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

  • 09/12/2020 10:53

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

  • 07/12/2020 18:28

    Contrarrazões Recursais

  • 07/12/2020 18:28

    Contrarrazões Recursais

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 09:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 09:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/11/2020 09:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 09:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/11/2020 09:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 09:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/11/2020 09:27

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Recorrente (movimento nº 34), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 03/11/2020 09:27

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Recorrente (movimento nº 34), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 29/10/2020 23:48

    RECURSO INOMINADO

  • 29/10/2020 23:48

    RECURSO INOMINADO

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2020 16:05:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2020 16:05:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2020 16:05:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2020 16:05:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 05/10/2020 10:08

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2020 16:05:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

  • 05/10/2020 10:08

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2020 16:05:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

  • 26/09/2020 16:05

    Em Atos do Juiz.

  • 26/09/2020 16:05

    Em Atos do Juiz.

  • 13/09/2020 19:55

    Certifico que em razão da manifestação da parte autora, no movimento de ordem nº 26, faço conclusos os presentes autos.

  • 13/09/2020 19:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 13/09/2020 19:55

    Certifico que em razão da manifestação da parte autora, no movimento de ordem nº 26, faço conclusos os presentes autos.

  • 13/09/2020 19:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 07/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 11:16:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 07/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 11:16:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 02/09/2020 10:24

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 02/09/2020 10:24

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 28/08/2020 07:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 11:16:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 28/08/2020 07:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2020 11:16:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 27/08/2020 11:16

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte reclamante sobre os documentos juntados à ordem 21, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 27/08/2020 11:16

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte reclamante sobre os documentos juntados à ordem 21, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 25/08/2020 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 25/08/2020 11:32

    Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 21, faço conclusos os presentes autos.

  • 25/08/2020 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 25/08/2020 11:32

    Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 21, faço conclusos os presentes autos.

  • 20/08/2020 09:23

    Juntada de Informações

  • 20/08/2020 09:23

    Juntada de Informações

  • 10/08/2020 22:07

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 10/08/2020 22:07

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 09/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 09:33:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 09/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 09:33:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES (Advogado Autor).

  • 07/08/2020 11:05

    Certifico que o ofício nº3659904 foi protocolado no destinatário em 05/08/2020, 11:50h, por Jandra. Com prazo para resposta até 28/08/2020.

  • 07/08/2020 11:05

    Certifico que o ofício nº3659904 foi protocolado no destinatário em 05/08/2020, 11:50h, por Jandra. Com prazo para resposta até 28/08/2020.

  • 07/08/2020 11:01

    Certifico que o ofício nº3659904 foi protocolado no destinatário em 05/08/2020, 11:50h, por Jandra. Com prazo para resposta até 28/08/2020.

  • 07/08/2020 11:01

    Certifico que o ofício nº3659904 foi protocolado no destinatário em 05/08/2020, 11:50h, por Jandra. Com prazo para resposta até 28/08/2020.

  • 04/08/2020 09:39

    Certifico que o ofício Nº: 3659904, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 04/08/2020 09:39

    Certifico que o ofício Nº: 3659904, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 30/07/2020 17:14

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 30/07/2020 17:14

    MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 30/07/2020 15:54

    Nº: 3659904, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 30/07/2020

  • 30/07/2020 15:54

    Nº: 3659904, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 30/07/2020

  • 30/07/2020 11:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 30/07/2020 11:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 30/07/2020 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 09:33:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 30/07/2020 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 09:33:31 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES

  • 27/07/2020 09:33

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante obter promoção da classe C para D.A Vida Funcional juntada aos autos demonstram que a parte reclamante tomou posse em 9/2/1998 no cargo de Educador Especial, classe C, Sub-classe C, nível I.A Lei 065/2009 não f

  • 27/07/2020 09:33

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante obter promoção da classe C para D.A Vida Funcional juntada aos autos demonstram que a parte reclamante tomou posse em 9/2/1998 no cargo de Educador Especial, classe C, Sub-classe C, nível I.A Lei 065/2009 não f

  • 21/07/2020 13:47

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ

  • 21/07/2020 13:47

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ

  • 13/07/2020 12:02

    Certifico que em razão da juntada de contestação à ordem 07, faço conclusos os presentes autos

  • 13/07/2020 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 13/07/2020 12:02

    Certifico que em razão da juntada de contestação à ordem 07, faço conclusos os presentes autos

  • 13/07/2020 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 10/07/2020 19:40

    Contestação

  • 10/07/2020 19:40

    Contestação

  • 28/05/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 20/04/2020 13:00:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/05/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 20/04/2020 13:00:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/05/2020 12:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/04/2020 13:00:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/05/2020 12:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/04/2020 13:00:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/04/2020 13:00

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 20/04/2020 13:00

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 20/04/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 20/04/2020 08:30

    Tombo em 20/04/2020

  • 20/04/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 20/04/2020 08:30

    Tombo em 20/04/2020

  • 17/04/2020 21:46

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2059616 - Protocolado(a) em 17-04-2020 às 21:45

  • 17/04/2020 21:46

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2059616 - Protocolado(a) em 17-04-2020 às 21:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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