TJAP - 0054443-73.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GABRIEL NASCIMENTO BACELAR

CPF *37.***.*23-14

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GABRIEL NASCIMENTO BACELAR

CPF *37.***.*23-14

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 13:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 03/08/2021 13:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 03/08/2021 13:25

    Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 4279/2021.

  • 03/08/2021 13:25

    Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 4279/2021.

  • 03/08/2021 13:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2021091299OG4LY

  • 03/08/2021 13:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2021091299OG4LY

  • 03/08/2021 13:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021091298VHLAR

  • 03/08/2021 13:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021091298VHLAR

  • 03/08/2021 13:17

    Nº: 3929329, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 13:17

    Nº: 3929329, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 13:15

    Nº: 3929328, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 13:15

    Nº: 3929328, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 13:12

    Certifico que enviei ofício à VEP, via malote digital.

  • 03/08/2021 13:12

    Certifico que enviei ofício à VEP, via malote digital.

  • 03/08/2021 10:05

    Nº: 3928933, COMUNICAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 10:05

    Nº: 3928933, COMUNICAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

  • 15/07/2021 23:19

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de certdão da dívida ativa.

  • 15/07/2021 23:19

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de certdão da dívida ativa.

  • 15/07/2021 23:09

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR - emitido(a) em 15/07/2021

  • 15/07/2021 23:09

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR - emitido(a) em 15/07/2021

  • 01/07/2021 09:13

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 01/07/2021 09:13

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 23/06/2021 19:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021072344963NI

  • 23/06/2021 19:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021072344963NI

  • 23/06/2021 19:47

    MANDADO JUDICIAL para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR - emitido(a) em 23/06/2021

  • 23/06/2021 19:47

    MANDADO JUDICIAL para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR - emitido(a) em 23/06/2021

  • 15/06/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:44:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/06/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:44:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/06/2021 16:52

    Remessa

  • 14/06/2021 16:52

    Remessa

  • 14/06/2021 16:51

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 14/06/2021 16:51

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 10/06/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:15:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/06/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:15:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 08/06/2021 15:40

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/06/2021 15:40

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/06/2021 15:39

    À Contadoria.

  • 08/06/2021 15:39

    À Contadoria.

  • 31/05/2021 20:41

    Certifico que o Ofício de ordem anterior foi encaminhado, via Malote Digital: Código de rastreabilidade: 8032021670787 Documento: Gabriel - VEP.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Dest

  • 31/05/2021 20:41

    Certifico que o Ofício de ordem anterior foi encaminhado, via Malote Digital: Código de rastreabilidade: 8032021670787 Documento: Gabriel - VEP.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Dest

  • 27/05/2021 10:35

    Nº: 3873221, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 27/05/2021

  • 27/05/2021 10:35

    Nº: 3873221, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 27/05/2021

  • 24/05/2021 11:34

    Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 289, tendo o TJAP reformado a sentença prolatada condenando o réu GABRIEL NASCIMENTO BACELAR ao crime de latrocínio tentado e corrupção de menores, nos termos do artigo 157, § 3º, II co

  • 24/05/2021 11:34

    Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 289, tendo o TJAP reformado a sentença prolatada condenando o réu GABRIEL NASCIMENTO BACELAR ao crime de latrocínio tentado e corrupção de menores, nos termos do artigo 157, § 3º, II co

  • 21/05/2021 14:25

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:27:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 14:25

    Conclusão

  • 21/05/2021 14:25

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:27:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 14:25

    Conclusão

  • 21/05/2021 13:47

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 21/05/2021 13:47

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 21/05/2021 13:47

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 253 TRANSITOU EM JULGADO em 07/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 21/05/2021 13:47

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 253 TRANSITOU EM JULGADO em 07/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 21/05/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 09:05

    Remessa

  • 21/05/2021 09:05

    Remessa

  • 21/05/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 21/05/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 20/05/2021 15:48

    Remessa

  • 20/05/2021 15:48

    Remessa

  • 20/05/2021 15:46

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 09/02/2021 (Ordem nº 253), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, REJEITOU a impetração, nos termos do Voto Conduto

  • 20/05/2021 15:46

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 09/02/2021 (Ordem nº 253), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, REJEITOU a impetração, nos termos do Voto Conduto

  • 10/05/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2021 10:45

    Remessa

  • 10/05/2021 10:45

    Remessa

  • 10/05/2021 10:43

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 253 (EDCL).

  • 10/05/2021 10:43

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 253 (EDCL).

  • 10/05/2021 10:41

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

  • 10/05/2021 10:41

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

  • 10/05/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/05/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/05/2021 13:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2021 13:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2021 13:19

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 07/05/2021 13:19

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 07/05/2021 13:18

    Decurso de Prazo em 06/05/2021

  • 07/05/2021 13:18

    Decurso de Prazo em 06/05/2021

  • 07/04/2021 07:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 07/04/2021 07:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/03/2021 12:06

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/03/2021 12:06

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/03/2021 12:03

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA

  • 26/03/2021 12:03

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA

  • 26/03/2021 06:41

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 06:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/03/2021 06:41

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 06:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 25/03/2021 22:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 22:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 22:14

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 25/03/2021 22:14

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 25/03/2021 12:47

    Em Atos do Desembargador. Em atenção ao pedido formulado pelo Defensor Público Lauro Misato Junior, #261, renove-se a intimação em nome da Defensora Luma Neves, que atualmente responde junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. Cumpra-se.

  • 25/03/2021 12:47

    Em Atos do Desembargador. Em atenção ao pedido formulado pelo Defensor Público Lauro Misato Junior, #261, renove-se a intimação em nome da Defensora Luma Neves, que atualmente responde junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. Cumpra-se.

  • 25/03/2021 08:46

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 08:46

    Conclusão

  • 25/03/2021 08:46

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 08:46

    Conclusão

  • 24/03/2021 11:38

    GABINETE 05

  • 24/03/2021 11:38

    GABINETE 05

  • 24/03/2021 11:38

    Certifico que considerando juntada de petição movimento nº 261 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 24/03/2021 11:38

    Certifico que considerando juntada de petição movimento nº 261 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 12/02/2021 11:24

    Aguarda prazo recursal.

  • 12/02/2021 11:24

    Aguarda prazo recursal.

  • 12/02/2021 08:34

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/02/2021 08:34

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/02/2021 08:34

    pedido de intimação defensora da 4 Vara

  • 12/02/2021 08:34

    pedido de intimação defensora da 4 Vara

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:53

    Intimação

    Nº do processo: 0054443-73.2019.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: GABRIEL NASCIMENTO BACELAR Defensor(a): LAURO MIYASATO JÚNIOR - *15.***.*62-59 Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO.

    INOCORRÊNCIA.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    IMPOSSIBILIDADE.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1) Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em relação a algum ponto sobre o qual o Tribunal deveria se pronunciar ou ainda na existência de erro material no julgado. 2) No caso concreto, não há que se falar em omissão ou contradição, eis que o acórdão condenatório foi pautado nas provas existentes no processo. 3) O presente recurso não pode ser utilizado para rediscutir a matéria da causa, e, ainda que opostos com objetivo de prequestionamento, devem ser observadas as hipóteses previstas no art. 619 do Código de Processo Penal.

    Precedentes STJ e TJAP. 4) Embargos de Declaração não acolhidos.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO ACOLHIMENTO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0054443-73.2019.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CRIMINAL Embargante: GABRIEL NASCIMENTO BACELAR Defensor(a): LAURO MIYASATO JÚNIOR - *15.***.*62-59 Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO.

    INOCORRÊNCIA.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    IMPOSSIBILIDADE.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1) Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em relação a algum ponto sobre o qual o Tribunal deveria se pronunciar ou ainda na existência de erro material no julgado. 2) No caso concreto, não há que se falar em omissão ou contradição, eis que o acórdão condenatório foi pautado nas provas existentes no processo. 3) O presente recurso não pode ser utilizado para rediscutir a matéria da causa, e, ainda que opostos com objetivo de prequestionamento, devem ser observadas as hipóteses previstas no art. 619 do Código de Processo Penal.

    Precedentes STJ e TJAP. 4) Embargos de Declaração não acolhidos.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO ACOLHIMENTO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 13:13

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNI

  • 11/02/2021 13:13

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2021 15:26:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNI

  • 11/02/2021 13:12

    Acórdão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 13:12

    Acórdão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:51

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 11/02/2021 09:51

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/02/2021 09:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2021 09:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2021 08:57

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 10/02/2021 08:57

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 09/02/2021 15:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/02/2021 15:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/02/2021 10:08

    Conclusão

  • 08/02/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 10:08

    Conclusão

  • 08/02/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 09:55

    GABINETE 05

  • 08/02/2021 09:55

    GABINETE 05

  • 08/02/2021 09:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 09:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 13/01/2021 09:20

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 13/01/2021 09:20

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 13/01/2021 09:18

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 13/01/2021 09:18

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 13/01/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/01/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/01/2021 13:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2021 13:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2021 13:08

    Certifico que, encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 08/01/2021 13:08

    Certifico que, encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 08/01/2021 09:22

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/01/2021 09:22

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/12/2020 15:47

    Conclusão

  • 09/12/2020 15:47

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 15:47:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 15:47

    Conclusão

  • 09/12/2020 15:47

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 15:47:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 14:40

    GABINETE 05

  • 09/12/2020 14:40

    GABINETE 05

  • 09/12/2020 14:39

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 09/12/2020 14:39

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 09/12/2020 13:54

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/12/2020 13:54

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/12/2020 13:55

    Remessa

  • 08/12/2020 13:55

    Remessa

  • 08/12/2020 13:54

    Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 08/12/2020 13:54

    Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 08/12/2020 13:01

    Remessa

  • 08/12/2020 13:01

    Remessa

  • 08/12/2020 13:01

    Em Atos do Procurador.

  • 08/12/2020 13:01

    Em Atos do Procurador.

  • 08/12/2020 12:57

    Em Atos do Procurador.

  • 08/12/2020 12:57

    Em Atos do Procurador.

  • 07/12/2020 14:03

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:03:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2020 14:03

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:03:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2020 13:04

    Remessa

  • 07/12/2020 13:04

    Remessa

  • 07/12/2020 13:03

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 202 E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 210.

  • 07/12/2020 13:03

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 202 E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 210.

  • 07/12/2020 13:00

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 13:00:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/12/2020 13:00

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 13:00:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/12/2020 12:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2020 12:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2020 11:54

    Faço remessa dos autos à Douta Pracuradoria de Justiça para apresentação de contrarrazões.

  • 07/12/2020 11:54

    Faço remessa dos autos à Douta Pracuradoria de Justiça para apresentação de contrarrazões.

  • 26/11/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 11:22:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/11/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 11:22:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 25/11/2020 11:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 11:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2020 11:52

    Certifico que, NESTA DATA, ENCAMINHO OS PRESENTES AUTOS A SECRETARIA, PARA CUMPRIR EXPEDIENTE.

  • 25/11/2020 11:52

    Certifico que, NESTA DATA, ENCAMINHO OS PRESENTES AUTOS A SECRETARIA, PARA CUMPRIR EXPEDIENTE.

  • 25/11/2020 09:47

    Em Atos do Desembargador. Intime-se  o Ministério Público para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cumpra-se.

  • 25/11/2020 09:47

    Em Atos do Desembargador. Intime-se  o Ministério Público para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cumpra-se.

  • 24/11/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2020 13:51

    Conclusão

  • 24/11/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2020 13:51

    Conclusão

  • 24/11/2020 11:17

    GABINETE 05

  • 24/11/2020 11:17

    GABINETE 05

  • 24/11/2020 11:16

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/11/2020 11:16

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/11/2020 11:16

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GABRIEL NASCIMENTO BACELAR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/11/2020 11:16

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GABRIEL NASCIMENTO BACELAR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/11/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

  • 24/11/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 23:15

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 20/11/2020 18:44:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/11/2020 23:15

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 20/11/2020 18:44:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/11/2020 23:14

    Embargos de declaração de GABRIEL NASCIMENTO BACELAR.

  • 23/11/2020 23:14

    Embargos de declaração de GABRIEL NASCIMENTO BACELAR.

  • 23/11/2020 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

  • 23/11/2020 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

  • 23/11/2020 10:18

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 20/11/2020 18:44:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 23/11/2020 10:18

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 20/11/2020 18:44:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 23/11/2020 10:17

    Acórdão (20/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

  • 23/11/2020 10:17

    Acórdão (20/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

  • 23/11/2020 10:13

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #202 ao Juiz(a) sentenciante.

  • 23/11/2020 10:13

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #202 ao Juiz(a) sentenciante.

  • 23/11/2020 09:25

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/11/2020 09:25

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/11/2020 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2020 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2020 11:04

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 21/11/2020 11:04

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 20/11/2020 18:44

    Em Atos do Desembargador.

  • 20/11/2020 18:44

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/11/2020 18:41

    Conclusão

  • 17/11/2020 18:41

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 18:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2020 18:41

    Conclusão

  • 17/11/2020 18:41

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 18:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2020 15:17

    GABINETE 05

  • 13/11/2020 15:17

    GABINETE 05

  • 13/11/2020 15:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 13/11/2020 15:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 13/11/2020 10:32

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 13/11/2020 10:32

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 27/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

  • 26/10/2020 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

  • 26/10/2020 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

  • 26/10/2020 16:35

    Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

  • 26/10/2020 16:35

    Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

  • 26/10/2020 16:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

  • 26/10/2020 16:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

  • 21/10/2020 08:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 21/10/2020 08:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 21/10/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 21/10/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 19/10/2020 10:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2020 10:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2020 16:14

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/10/2020 16:14

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 15/10/2020 14:13

    Conclusão

  • 15/10/2020 14:13

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2020 14:13

    Conclusão

  • 15/10/2020 14:13

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2020 14:11

    GABINETE 06

  • 15/10/2020 14:11

    GABINETE 06

  • 09/10/2020 14:09

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 09/10/2020 14:09

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 09/10/2020 12:08

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/10/2020 12:08

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 08/10/2020 23:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2020 23:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2020 22:46

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 08/10/2020 22:46

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 08/10/2020 09:02

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

  • 08/10/2020 09:02

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

  • 26/08/2020 14:12

    Conclusão

  • 26/08/2020 14:12

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 14:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2020 14:12

    Conclusão

  • 26/08/2020 14:12

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 14:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2020 11:30

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 26/08/2020 11:30

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 26/08/2020 11:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 26/08/2020 11:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 26/08/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/08/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2020 08:56

    Remessa

  • 24/08/2020 08:56

    Remessa

  • 24/08/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 08:52:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 24/08/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 08:52:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 23/08/2020 21:45

    Remessa

  • 23/08/2020 21:45

    Remessa

  • 23/08/2020 21:45

    Em Atos do Procurador.

  • 23/08/2020 21:45

    Em Atos do Procurador.

  • 21/08/2020 11:03

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/08/2020 11:03

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/08/2020 11:02

    GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 21/08/2020 11:02

    GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 21/08/2020 10:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

  • 21/08/2020 10:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

  • 21/08/2020 10:42

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:42:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/08/2020 10:42

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:42:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 20/08/2020 16:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/08/2020 16:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/08/2020 15:44

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 20/08/2020 15:44

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 18/08/2020 15:14

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 15:14:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2020 15:14

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 15:14:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/08/2020 19:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2020 19:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2020 19:01

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: GABRIEL NASCIMENTO BACELAR.

  • 17/08/2020 19:01

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: GABRIEL NASCIMENTO BACELAR.

  • 17/08/2020 19:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2156323 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 18:55

  • 17/08/2020 19:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2156323 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 18:55

  • 17/08/2020 18:55

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 18:55:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 17/08/2020 18:55

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 18:55:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 14/08/2020 14:56

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/08/2020 14:56

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/08/2020 14:54

    Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 14/08/2020 14:54

    Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 12/08/2020 12:28

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 12/08/2020 12:28

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 12/08/2020 07:48

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento #154.

  • 12/08/2020 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 12/08/2020 07:48

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento #154.

  • 12/08/2020 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 10/08/2020 14:25

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2020 14:45:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para, querendo, oferecer as contrarrazões recursais, no prazo legal, cont

  • 10/08/2020 14:25

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2020 14:45:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para, querendo, oferecer as contrarrazões recursais, no prazo legal, cont

  • 10/08/2020 14:24

    Contrarrazões de Apelação de Gabriel Nascimento Bacelar

  • 10/08/2020 14:24

    Contrarrazões de Apelação de Gabriel Nascimento Bacelar

  • 06/08/2020 14:46

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2020 14:45:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

  • 06/08/2020 14:46

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/08/2020 14:45:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

  • 06/08/2020 14:45

    Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá, para, querendo, oferecer as contrarrazões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 06/08/2020 14:45

    Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá, para, querendo, oferecer as contrarrazões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 06/08/2020 06:22

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:22:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 06/08/2020 06:22

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:22:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 05/08/2020 15:10

    Remessa

  • 05/08/2020 15:10

    Remessa

  • 05/08/2020 15:09

    RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 05/08/2020 15:09

    RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 03/08/2020 22:30

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 22:30:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2020 22:30

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 22:30:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2020 10:25

    Remessa

  • 03/08/2020 10:25

    Remessa

  • 03/08/2020 09:40

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:40:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/08/2020 09:40

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:40:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/08/2020 08:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2020 08:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2020 08:50

    Certifico que, em cumprimento de ordem # 143, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 03/08/2020 08:50

    Certifico que, em cumprimento de ordem # 143, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 31/07/2020 20:31

    Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se

  • 31/07/2020 20:31

    Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se

  • 28/07/2020 13:48

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/07/2020 21:54:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2020 13:48

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/07/2020 21:54:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2020 13:48

    ciência de sentença e outros pedidos

  • 28/07/2020 13:48

    ciência de sentença e outros pedidos

  • 28/07/2020 12:06

    Certifico a conclusão dos autos para análise da petição #134.

  • 28/07/2020 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 28/07/2020 12:06

    Certifico a conclusão dos autos para análise da petição #134.

  • 28/07/2020 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 28/07/2020 12:05

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/07/2020 21:54:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

  • 28/07/2020 12:05

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/07/2020 21:54:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

  • 28/07/2020 12:04

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37563 RELATIVA AO RÉU GABRIEL NASCIMENTO BACELAR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000053-68.2019.8.03.0001

  • 28/07/2020 12:04

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37563 RELATIVA AO RÉU GABRIEL NASCIMENTO BACELAR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000053-68.2019.8.03.0001

  • 28/07/2020 07:01

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 07:00:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 28/07/2020 07:01

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 07:00:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 27/07/2020 16:18

    Remessa

  • 27/07/2020 16:18

    Remessa

  • 27/07/2020 10:21

    Interposição de Recurso de Apelação.

  • 27/07/2020 10:21

    Interposição de Recurso de Apelação.

  • 24/07/2020 13:52

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:52:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2020 13:52

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:52:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2020 12:17

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 24/07/2020 12:17

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 24/07/2020 12:10

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 12:10:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/07/2020 12:10

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 12:10:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/07/2020 11:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2020 11:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2020 11:23

    Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos da sentença de ordem anterior.

  • 24/07/2020 11:23

    Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos da sentença de ordem anterior.

  • 23/07/2020 21:54

    Em Atos do Juiz.

  • 23/07/2020 21:54

    Em Atos do Juiz.

  • 10/07/2020 10:16

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 12:58:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/07/2020 10:16

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 12:58:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/07/2020 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 10/07/2020 10:03

    memoriais de Gabriel Nascimento Bacelar

  • 10/07/2020 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 10/07/2020 10:03

    memoriais de Gabriel Nascimento Bacelar

  • 06/07/2020 12:59

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 12:58:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO M

  • 06/07/2020 12:59

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 12:58:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO M

  • 06/07/2020 12:58

    Certifico que nesta data, abro vistas dos autos a Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, pelo Réu.

  • 06/07/2020 12:58

    Certifico que nesta data, abro vistas dos autos a Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, pelo Réu.

  • 03/07/2020 06:58

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 06:58:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 03/07/2020 06:58

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 06:58:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 02/07/2020 12:17

    Remessa

  • 02/07/2020 12:17

    Remessa

  • 02/07/2020 12:17

    Memoriais do MP

  • 02/07/2020 12:17

    Memoriais do MP

  • 30/06/2020 11:00

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:00:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 11:00

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:00:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 10:38

    Remessa

  • 30/06/2020 10:38

    Remessa

  • 30/06/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:36:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/06/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:36:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/06/2020 10:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 10:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 10:08

    Ao MP para as alegações finais.

  • 30/06/2020 10:08

    Ao MP para as alegações finais.

  • 26/06/2020 13:54

    Faço juntada a estes autos, conforme requerido pelo Representante do MP, da reportagem contida no link fornecido em audiência #110.

  • 26/06/2020 13:54

    Faço juntada a estes autos, conforme requerido pelo Representante do MP, da reportagem contida no link fornecido em audiência #110.

  • 26/06/2020 13:17

    Faço juntada a estes autos do arquivo de vídeo requerido pelo Representante do MP no movimento #110.

  • 26/06/2020 13:17

    Faço juntada a estes autos do arquivo de vídeo requerido pelo Representante do MP no movimento #110.

  • 26/06/2020 12:31

    Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2020 às '12:31'h

  • 26/06/2020 12:31

    Em audiência

  • 26/06/2020 12:31

    Em audiência

  • 26/06/2020 12:31

    Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2020 às '12:31'h

  • 26/06/2020 12:31

    Em audiência

  • 26/06/2020 12:31

    Em audiência

  • 24/06/2020 23:49

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Réu localizado no Conjunto Macapaba II Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

  • 24/06/2020 23:49

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Réu localizado no Conjunto Macapaba II Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

  • 10/06/2020 17:00

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 09/06/2020 10:49:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/06/2020 17:00

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 09/06/2020 10:49:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/06/2020 17:00

    ciência de decisão

  • 10/06/2020 17:00

    ciência de decisão

  • 10/06/2020 13:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDENILSON SALES RAMOS - emitido(a) em 10/06/2020

  • 10/06/2020 13:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDENILSON SALES RAMOS - emitido(a) em 10/06/2020

  • 10/06/2020 13:04

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 09/06/2020 10:49:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIO

  • 10/06/2020 13:04

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 09/06/2020 10:49:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIO

  • 09/06/2020 10:49

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revisão de prisão preventiva pela aplicação da Lei 13.964/2019, art. 316, parágrafo único, do CPP, do acusado GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, presos desde o dia 20/11/2019, o qual teve a prisão em flagrante delito conver

  • 09/06/2020 10:49

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revisão de prisão preventiva pela aplicação da Lei 13.964/2019, art. 316, parágrafo único, do CPP, do acusado GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, presos desde o dia 20/11/2019, o qual teve a prisão em flagrante delito conver

  • 08/06/2020 19:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020043042TMSCQ

  • 08/06/2020 19:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020043042TMSCQ

  • 08/06/2020 16:24

    Nº: 3622066, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/06/2020

  • 08/06/2020 16:24

    Nº: 3622066, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/06/2020

  • 08/06/2020 16:22

    Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2020 às 09:00h

  • 08/06/2020 16:22

    Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2020 às 09:00h

  • 05/06/2020 12:10

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 05/06/2020 12:10

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 04/06/2020 08:11

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 04/06/2020 08:11

    Conclusão

  • 04/06/2020 08:11

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 04/06/2020 08:11

    Conclusão

  • 03/06/2020 10:08

    Remessa

  • 03/06/2020 10:08

    Remessa

  • 03/06/2020 10:07

    Manifestação do Ministério Público acerca da revisão da prisão preventiva do réu.

  • 03/06/2020 10:07

    Manifestação do Ministério Público acerca da revisão da prisão preventiva do réu.

  • 03/06/2020 09:21

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 09:21:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2020 09:21

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 09:21:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2020 09:04

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 03/06/2020 09:04

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 03/06/2020 08:49

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:49:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/06/2020 08:49

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:49:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/06/2020 08:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2020 08:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2020 08:47

    Certifico a remessa dos autos ao MP para que se manifeste em relação ao pedido de Revisão da Prisão Preventiva, formulado pelo representante da Defensoria Pública.

  • 03/06/2020 08:47

    Certifico a remessa dos autos ao MP para que se manifeste em relação ao pedido de Revisão da Prisão Preventiva, formulado pelo representante da Defensoria Pública.

  • 02/06/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 02/06/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 01/06/2020 10:25

    Remessa

  • 01/06/2020 10:25

    Remessa

  • 01/06/2020 10:25

    Protocolo Nº 17970323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

  • 01/06/2020 10:25

    Protocolo Nº 17970323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

  • 01/06/2020 09:36

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:36:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/06/2020 09:36

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:36:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/06/2020 06:33

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 01/06/2020 06:33

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 01/06/2020 06:27

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 06:27:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/06/2020 06:27

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 06:27:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/05/2020 13:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2020 13:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2020 13:09

    Ao MP.

  • 31/05/2020 13:09

    Ao MP.

  • 29/05/2020 19:00

    Em audiência

  • 29/05/2020 19:00

    Instrução e Julgamento realizada em 29/05/2020 às '19:00'h

  • 29/05/2020 19:00

    Em audiência

  • 29/05/2020 19:00

    Em audiência

  • 29/05/2020 19:00

    Instrução e Julgamento realizada em 29/05/2020 às '19:00'h

  • 29/05/2020 19:00

    Em audiência

  • 28/05/2020 22:08

    Certifico que entrei em contato com a testemunha MANOEL RAIMUNDO MIRANDA e o com os Representante da DPE/AP e MP/AP, via telefone celular, e os intimei da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (aplicativo zoom), agendada para o dia 29/0

  • 28/05/2020 22:08

    Certifico que entrei em contato com a testemunha MANOEL RAIMUNDO MIRANDA e o com os Representante da DPE/AP e MP/AP, via telefone celular, e os intimei da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (aplicativo zoom), agendada para o dia 29/0

  • 18/05/2020 18:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020037606U1F7O

  • 18/05/2020 18:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020037606U1F7O

  • 18/05/2020 18:06

    Nº: 3611685, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 18:06

    Nº: 3611685, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/05/2020

  • 18/05/2020 18:03

    Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2020 às 09:30h

  • 18/05/2020 18:03

    Instrução e Julgamento agendada para 29/05/2020 às 09:30h

  • 18/05/2020 18:02

    ERRO MATERIAL AUDIÊNCIA DIA 29/05

  • 18/05/2020 18:02

    ERRO MATERIAL AUDIÊNCIA DIA 29/05

  • 18/05/2020 16:44

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2020 às 09:30h

  • 18/05/2020 16:44

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2020 às 09:30h

  • 18/03/2020 07:56

    Certifico que habilitos os autos para designação de audiência pelo gabinete da 4ª Vara Criminal

  • 18/03/2020 07:56

    Certifico que habilitos os autos para designação de audiência pelo gabinete da 4ª Vara Criminal

  • 17/03/2020 12:31

    Em audiência

  • 17/03/2020 12:31

    Em audiência

  • 17/03/2020 12:31

    Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2020 às '12:31'h

  • 17/03/2020 12:31

    Em audiência

  • 17/03/2020 12:31

    Em audiência

  • 17/03/2020 12:31

    Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2020 às '12:31'h

  • 17/03/2020 12:06

    Protocolo Nº 17789534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

  • 17/03/2020 12:06

    Protocolo Nº 17789534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

  • 12/03/2020 17:42

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 11/03/2020 13:38:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/03/2020 17:42

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 11/03/2020 13:38:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/03/2020 17:42

    ciência de decisão

  • 12/03/2020 17:42

    ciência de decisão

  • 12/03/2020 08:40

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 11/03/2020 13:38:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNI

  • 12/03/2020 08:40

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 11/03/2020 13:38:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNI

  • 12/03/2020 07:57

    Certifico que os autos aguardam prazo determinado no despacho de ordem 64, a seguir transcrito: "A SU Criminal deverá fazer nova conclusão em 90 (noventa) dias, caso o acusado não seja solto ou sentenciado, para cumprimento do art. 316, parágrafo único do

  • 12/03/2020 07:57

    Certifico que os autos aguardam prazo determinado no despacho de ordem 64, a seguir transcrito: "A SU Criminal deverá fazer nova conclusão em 90 (noventa) dias, caso o acusado não seja solto ou sentenciado, para cumprimento do art. 316, parágrafo único do

  • 11/03/2020 13:38

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revisão de prisão preventiva pela aplicação da Lei 13.964/2019, art. 316, Parágrafo único, do CPP, do acusado GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, presos desde o dia 20/11/2019, o qual teve a prisão em flagrante del

  • 11/03/2020 13:38

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revisão de prisão preventiva pela aplicação da Lei 13.964/2019, art. 316, Parágrafo único, do CPP, do acusado GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, presos desde o dia 20/11/2019, o qual teve a prisão em flagrante del

  • 05/03/2020 12:02

    Protocolo Nº 17705521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

  • 05/03/2020 12:02

    Protocolo Nº 17705521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

  • 27/02/2020 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 27/02/2020 09:26

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 58, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 27/02/2020 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 27/02/2020 09:26

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 58, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 27/02/2020 07:40

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 27/02/2020 07:40

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 21/02/2020 10:19

    Remessa

  • 21/02/2020 10:19

    Remessa

  • 21/02/2020 10:19

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Trata-se de PEDIDO DE REVISÃO DE PRISÃO PREVENTIVA feito por GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, devidamente qualificado nos autos, que teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, por ter praticado o delito tipificado

  • 21/02/2020 10:19

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Trata-se de PEDIDO DE REVISÃO DE PRISÃO PREVENTIVA feito por GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, devidamente qualificado nos autos, que teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, por ter praticado o delito tipificado

  • 20/02/2020 10:08

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:08:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 10:08

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:08:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 10:02

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 20/02/2020 10:02

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 20/02/2020 10:01

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:01:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/02/2020 10:01

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:01:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/02/2020 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 09:24

    Certifico a rmemessa dos autos ao MP conforme determinado pelo Juízo.

  • 20/02/2020 09:24

    Certifico a rmemessa dos autos ao MP conforme determinado pelo Juízo.

  • 19/02/2020 11:34

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a proximidade da audiência de instrução (17/03/2020 às 12:00 horas) e que, no evento 49, a defesa do réu preso GABRIEL NASCIMENTO BACELAR requereu a revisão de sua prisão preventiva, com base na nova redação do art. 316 do

  • 19/02/2020 11:34

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a proximidade da audiência de instrução (17/03/2020 às 12:00 horas) e que, no evento 49, a defesa do réu preso GABRIEL NASCIMENTO BACELAR requereu a revisão de sua prisão preventiva, com base na nova redação do art. 316 do

  • 10/02/2020 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/02/2020 08:27

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 49).

  • 10/02/2020 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/02/2020 08:27

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 49).

  • 10/02/2020 05:48

    pedido de revisão de prisão preventiva

  • 10/02/2020 05:48

    pedido de revisão de prisão preventiva

  • 07/02/2020 08:21

    Certifico o arquivamento da rotina nº 55443/2019 (Pedido de Liberdade Provisória).

  • 07/02/2020 08:21

    Certifico o arquivamento da rotina nº 55443/2019 (Pedido de Liberdade Provisória).

  • 03/02/2020 12:19

    Certifico que o pesente feito aguarda a realização da audiência.

  • 03/02/2020 12:19

    Certifico que o pesente feito aguarda a realização da audiência.

  • 31/01/2020 09:48

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se pela audiência designada.

  • 31/01/2020 09:48

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se pela audiência designada.

  • 30/01/2020 13:02

    Certifico que face a manifestação de ordem 41, faço os autos conclusos.

  • 30/01/2020 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 30/01/2020 13:02

    Certifico que face a manifestação de ordem 41, faço os autos conclusos.

  • 30/01/2020 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 28/01/2020 07:39

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 28/01/2020 07:39

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 27/01/2020 09:06

    Remessa

  • 27/01/2020 09:06

    Remessa

  • 27/01/2020 09:06

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público oficiou à POLITEC (ofício n° 005/2020-4ª PJM) requisitando no prazo de 5 (cinco) dias, a disponibilização do laudo faltante. Com a chegada do referido documento, procederemos a juntada. Assim sendo,

  • 27/01/2020 09:06

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público oficiou à POLITEC (ofício n° 005/2020-4ª PJM) requisitando no prazo de 5 (cinco) dias, a disponibilização do laudo faltante. Com a chegada do referido documento, procederemos a juntada. Assim sendo,

  • 22/01/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/01/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/01/2020 08:55

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 22/01/2020 08:55

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 22/01/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:30:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/01/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:30:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/01/2020 13:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2020 13:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2020 12:53

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para juntada dos laudos.

  • 17/01/2020 12:53

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para juntada dos laudos.

  • 15/01/2020 09:16

    o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 15/01/2020 09:16

    o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 13/01/2020 12:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020002632DMX35

  • 13/01/2020 12:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020002632DMX35

  • 13/01/2020 12:40

    Nº: 3541668, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 12:40

    Nº: 3541668, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 12:40

    Nº: 3541666, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/POLINTER ( MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - DELEGADA DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 12:40

    Nº: 3541666, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/POLINTER ( MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - DELEGADA DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 13/01/2020

  • 10/01/2020 07:44

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 10/01/2020 07:44

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 08/01/2020 16:43

    Em Atos do Juiz. Trata-se o pedido formulado pela Delegada Titular da POLINTER Drª Maria Valcilene da Silva Mendes, requerendo a autorização para o IAPEN apresentar naquela delegacia especializada o interno GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, a fim de instruir in

  • 08/01/2020 16:43

    Em Atos do Juiz. Trata-se o pedido formulado pela Delegada Titular da POLINTER Drª Maria Valcilene da Silva Mendes, requerendo a autorização para o IAPEN apresentar naquela delegacia especializada o interno GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, a fim de instruir in

  • 08/01/2020 13:34

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2020 às 12:00:00 na data: 19/12/2019 19:07:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/01/2020 13:34

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2020 às 12:00:00 na data: 19/12/2019 19:07:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/01/2020 13:12

    Faço juntada a estes autos do ofício que Solicita autorização ao IAPEN apresentação do interno GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, a fim de ser submetido ao auto de reconhecimento, termo de interrogatório e indiciamento nos autos de inquérito policial nº. 199/19-

  • 08/01/2020 13:12

    Faço juntada a estes autos do ofício que Solicita autorização ao IAPEN apresentação do interno GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, a fim de ser submetido ao auto de reconhecimento, termo de interrogatório e indiciamento nos autos de inquérito policial nº. 199/19-

  • 08/01/2020 12:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202000117328A4P

  • 08/01/2020 12:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202000117328A4P

  • 08/01/2020 12:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDENILSON SALES RAMOS - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDENILSON SALES RAMOS - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020001162LI2ZG

  • 08/01/2020 12:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020001162LI2ZG

  • 08/01/2020 12:24

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020001160UELLV

  • 08/01/2020 12:24

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020001160UELLV

  • 08/01/2020 12:19

    Nº: 3538657, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:19

    Nº: 3538657, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:19

    Nº: 3538589, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:19

    Nº: 3538589, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 12:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2020 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

  • 08/01/2020 12:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2020 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

  • 08/01/2020 11:53

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 08/01/2020 11:53

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 19/12/2019 19:08

    Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2020 às 12:00h.

  • 19/12/2019 19:08

    Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2020 às 12:00h.

  • 19/12/2019 19:07

    Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2020 às 12:00h

  • 19/12/2019 19:07

    Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2020 às 12:00h

  • 19/12/2019 09:42

    Agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 19/12/2019 09:42

    Agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 18/12/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado GABRIEL NASCIMENTO BACELAR apresentou resposta à acusação no evento 11, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, infor

  • 18/12/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado GABRIEL NASCIMENTO BACELAR apresentou resposta à acusação no evento 11, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, infor

  • 18/12/2019 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 18/12/2019 07:58

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 11, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 18/12/2019 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 18/12/2019 07:58

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 11, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 17/12/2019 17:12

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 11:40:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/12/2019 17:12

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 11:40:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/12/2019 17:06

    resposta a acusação de Gabriel

  • 17/12/2019 17:06

    resposta a acusação de Gabriel

  • 17/12/2019 11:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 11:40:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

  • 17/12/2019 11:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 11:40:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

  • 17/12/2019 11:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta acusação.

  • 17/12/2019 11:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta acusação.

  • 17/12/2019 11:39

    Decurso de Prazo para o acusado apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

  • 17/12/2019 11:39

    Decurso de Prazo para o acusado apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

  • 05/12/2019 13:47

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 5) e da denúncia devidamente assinados pelo réu em 04/12/2019.

  • 05/12/2019 13:47

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 5) e da denúncia devidamente assinados pelo réu em 04/12/2019.

  • 04/12/2019 11:08

    Certifico que nesta data encaminhei ao Iapen AP via TucujurisDoc, o mandado de ordem 05, Chave de autenticidade: TJD2019147562Y9D70.

  • 04/12/2019 11:08

    Certifico que nesta data encaminhei ao Iapen AP via TucujurisDoc, o mandado de ordem 05, Chave de autenticidade: TJD2019147562Y9D70.

  • 04/12/2019 11:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR - emitido(a) em 04/12/2019

  • 04/12/2019 11:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL NASCIMENTO BACELAR - emitido(a) em 04/12/2019

  • 03/12/2019 13:41

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ,

  • 03/12/2019 13:41

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ,

  • 29/11/2019 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 29/11/2019 13:21

    Tombo em 29/11/2019.

  • 29/11/2019 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 29/11/2019 13:21

    Tombo em 29/11/2019.

  • 29/11/2019 12:28

    Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053082-21.2019.8.03.0001 - Protocolo 1939010 - Protocolado(a) em 29-11-2019 às 12:25

  • 29/11/2019 12:28

    Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053082-21.2019.8.03.0001 - Protocolo 1939010 - Protocolado(a) em 29-11-2019 às 12:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000324 • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006409-33.2020.8.03.0001

Luana Furtado Dias

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011279-24.2020.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Osvaldo Barbosa da Rocha

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013733-74.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019779-16.2019.8.03.0001

Gelson Dias da Silva

Celso Dias da Silva

Advogado: Helvio dos Santos Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000490-60.2020.8.03.0002

Clauriane Valente Pinheiro

Federacao das Unimeds dos Estados da Ama...

Advogado: Ilgner Valente Giusti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2020 00:00

Exibir Processo