TJAP - 0055805-13.2019.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2022 18:17
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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30/06/2022 23:13
Certifico que o processo aguarda arquivamento.
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30/06/2022 23:12
Decurso de Prazo do autor.
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22/05/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 11:07:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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12/05/2022 11:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 11:07:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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12/05/2022 11:07
Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.
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12/05/2022 11:07
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao Of. Nº: 4071784.
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06/05/2022 12:03
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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15/03/2022 12:28
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022029710KASMC
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15/03/2022 12:28
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022029710KASMC
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15/03/2022 10:56
Certidão de regularização.
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23/02/2022 09:58
Nº: 4071784, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 23/02/2022
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23/02/2022 07:28
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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16/02/2022 12:27
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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15/02/2022 18:02
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Pagamento em duplicidade.Oficie-se ao Banco do Brasil - Setor Público para que proceda a transferência do valor de R$ 64,57 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 2800118724681 para a
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15/12/2021 09:19
Juntada de ESTORNO DE PAGAMENTO FEITO EM DUPLICIDADE
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16/11/2021 10:15
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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16/11/2021 10:15
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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16/11/2021 10:15
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 66.57.
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16/11/2021 10:15
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SONIA MARIA SANTOS PEREIRA BERREDO no valor de R$ 623.95.
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20/10/2021 10:45
Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
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01/10/2021 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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28/09/2021 14:11
Certidão de regularização.
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27/09/2021 09:46
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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24/09/2021 21:11
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/09/2021
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24/09/2021 18:04
Certifico que os autos aguardam finalização de Alvará de Levantamento.
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24/09/2021 12:04
Em Atos do Juiz.
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24/09/2021 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/09/2021 10:09
Certifico que faço os autos conclusos.
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23/09/2021 13:00
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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23/09/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
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23/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0055805-13.2019.8.03.0001 Parte Autora: SONIA MARIA SANTOS PEREIRA BERREDO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Advogado com Acesso Integral: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Sociedade de Advogados autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 66,57 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000015618172 (honorários sucumbenciais) em nome da Sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 04.***.***/0003-48.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se -
22/09/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
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21/09/2021 17:55
Certifico aconfecção de alvara sob controle 3883304. Aguarda assinatura de magistrado(a).
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21/09/2021 17:52
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
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21/09/2021 17:51
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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21/09/2021 17:51
Sentença (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021
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16/09/2021 16:30
Em Atos do Juiz.
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15/09/2021 22:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/09/2021 22:19
Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo
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09/09/2021 17:01
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8798-59.
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09/09/2021 08:38
Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.
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08/09/2021 19:15
Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 66,57 em favor da Sociedade Wagner Advogados Associados.Proceda-se a transferência para a conta do Juízo e voltem conclusos.
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26/08/2021 09:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/08/2021 09:52
Decurso de Prazo
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24/06/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 13:15:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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14/06/2021 13:15
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 13:15:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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14/06/2021 13:15
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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10/06/2021 12:17
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39733.
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10/06/2021 12:16
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SONIA MARIA SANTOS PEREIRA BERREDO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 10/06/2021
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10/06/2021 11:57
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39733.
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10/06/2021 11:53
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3883304 N.° da conta judicial: 600110941816, Valor : R$ 623,95 (seiscentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capi
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08/06/2021 22:15
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 623,95, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 600110941816, consignando o nome de seu advogado WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. E
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07/06/2021 07:45
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 36)
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01/06/2021 11:10
Requer expedição de alvará de levantamento + expedição de RPV dos honorários da Súmula 345 do STJ.
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01/06/2021 08:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/06/2021 08:35
Decurso de Prazo
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17/05/2021 09:19
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 11:38:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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16/05/2021 15:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 11:38:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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11/05/2021 11:38
Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 28.
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11/05/2021 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/05/2021 11:29
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/05/2021 08:37
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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12/04/2021 15:45
Certidão de regularização.
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26/02/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2021 18:21:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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26/02/2021 06:01
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/02/2021 07:57:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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16/02/2021 18:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2021 18:21:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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16/02/2021 18:21
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 35711, disponível no evento nº 22, sob pena de sequestro, via BACENJUD (art. 535, § 3
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16/02/2021 13:43
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35711.
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16/02/2021 09:32
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/02/2021 07:57:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M
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16/02/2021 09:31
Certifico que minutei o RPV Nº 35711
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10/02/2021 09:00
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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10/02/2021 09:00
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/02/2021 07:57
Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida deixou transcorrer o prazo sem apresentar impugnação.Diante do exposto homologo os cálculos de ordem 13 apresentado pelo autor no valor de R$ 623,95(Se
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07/02/2021 18:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/02/2021 18:58
Decurso de Prazo de suspensão
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29/05/2020 16:55
Decurso de prazo, ciência das partes.
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15/03/2020 06:01
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/03/2020 12:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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07/03/2020 13:18
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/03/2020 12:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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05/03/2020 10:13
Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/03/2020 12:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
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05/03/2020 09:21
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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04/03/2020 12:07
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr
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04/03/2020 09:12
Decurso de Prazo
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04/03/2020 09:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/12/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 18:14:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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10/12/2019 07:09
Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 18:14:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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09/12/2019 18:14
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
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09/12/2019 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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09/12/2019 10:57
Tombo em 05/12/2019.
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09/12/2019 09:23
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1948578 - Protocolado(a) em 09-12-2019 às 09:23
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
02/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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