TJAP - 0035360-71.2019.8.03.0001

02/02/2022 14:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2022 14:15

Certidão de regularização.

02/02/2022 13:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 11:34

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4054825

27/01/2022 09:55

Certifico que o processo aguarda expedição de alvará.

27/01/2022 09:54

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.269,64 foi registrada no Banco Central com ID nº 072022000001018378

24/01/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da transferência para a conta do Juízo.Após, expeça-se alvará de levantamento em nome da  sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90 e voltem ao arquivo.Cumpra-se.

24/01/2022 13:06

MANIFESTAÇÃO - REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

22/01/2022 10:51

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3244-91.

14/01/2022 12:15

Certifico que encaminho os autos para transferência via SISBAJUD.

12/01/2022 09:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/01/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual. Não houve o pagamento do valor principal (#65).Defiro o sequestro no valor de R$ 2.269,64 em favor da parte autora.Proceda-se a transferência para a conta do Juízo.Após, expeça-se alvará de levantamento e

25/11/2021 16:03

PEIDO DE DESARQUIVAMENTO.

16/11/2021 09:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2021 09:48

Certifico que a sentença transitou em julgado.

16/11/2021 09:47

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BALBINO & FONSECA ADVOGADOS no valor de R$ 231,71.

16/11/2021 09:47

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSÉ RAIMUNDO FURTADO DOS SANTOS no valor de R$ 2.269,64.

18/10/2021 09:44

Decurso de Prazo - ordem 101

15/10/2021 09:31

Certifico que finalizo o movimento.

01/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/09/2021 09:03

Certidão de regularização.

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 11:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/09/2021 11:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

21/09/2021 23:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 20:08

Certifico a confecção de alvará sob controle nº 3968238. Aguarda assinatura de magistrado(a).

21/09/2021 20:06

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

21/09/2021 20:06

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/09/2021 20:06

Sentença (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

20/09/2021 17:06

Em Atos do Juiz.

17/09/2021 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2021 21:59

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

14/09/2021 09:17

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9804-82.

13/09/2021 21:27

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado do autor, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 231,71 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

08/09/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/09/2021 10:26

Decurso de Prazo

20/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/08/2021 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:38:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/08/2021 15:38

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 231,71, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

27/07/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/07/2021 11:32

Decurso de Prazo, ordem 79.

23/07/2021 10:00

Decurso de Prazo MO 72.

27/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 08:22:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 15:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/05/2021 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 08:22:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/05/2021 08:22

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

15/05/2021 21:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38849.

15/05/2021 15:47

Certifico que minutei RPV nº 38849.

15/05/2021 15:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 15:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/05/2021 15:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de ordem nº 65, no prazo de 2 meses.

12/05/2021 10:36

Certidão de regularização.

11/05/2021 19:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 231,71 (ordem nº 67) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

11/05/2021 16:24

Certifico que faço os autos conclusos pra deliberação.

11/05/2021 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2021 15:12

Planilha de honorários

04/05/2021 15:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2021 07:54:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/05/2021 16:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38425.

02/05/2021 07:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2021 07:54:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

02/05/2021 07:54

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do advogado do autor para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha de honorários que contemple os critérios estabelecidos pela Secretaria de Precatórios, a fim de formalizar Requisição de Peq

02/05/2021 07:53

Certifico que foi expedido o RPV do valor principal, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

27/04/2021 07:44

Decurso de Prazo

06/04/2021 01:32

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

05/04/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 11:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/03/2021 12:16

Planilha de honorários

26/03/2021 12:34

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 11:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/03/2021 10:39

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 11:12:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

26/03/2021 10:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

25/03/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Alega o ente público que os cálculos apresentados pela parte autora e pela Contadoria estão em desacordo com a Lei Complementar no 014/2000, pois as parcelas indenizatórias, eventuais e aquelas em que a própria lei expressamente proíbe a

24/03/2021 11:58

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/03/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2020 12:57

MANIFESTAÇÃO

06/06/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/05/2020 16:47:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/06/2020 15:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia rep

04/06/2020 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2020 13:17

MANIFESTAÇÃO

27/05/2020 12:33

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/05/2020 16:47:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/05/2020 11:05

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/05/2020 16:47:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

26/05/2020 16:47

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

08/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 20:28:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/03/2020 12:50

MANIFESTAÇÃO

05/03/2020 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2020 13:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 20:28:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/02/2020 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 20:28:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/02/2020 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 20:28:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/02/2020 20:28

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre os cálculos de ordem 32, no prazo de 10 dias, observando-se o prazo em dobro da Fazenda.

20/02/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:07:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/02/2020 12:02

Remessa

19/02/2020 12:01

Faço juntada a estes autos da planilha de calculos

19/02/2020 12:00

Remessa Cancelada

07/01/2020 09:18

MANIFESTAÇÃO

17/12/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 10:41:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/12/2019 10:13

CONTADORIA - MACAPÁ

17/12/2019 10:11

Decurso de Prazo

24/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:06:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/11/2019 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:06:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/11/2019 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para informar qual parcela de indenização não integra a base de cálculo da gratificação natalina, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à contadoria para verificar se os cálculos apresentados com

25/10/2019 15:45

MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO

25/10/2019 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2019 09:33

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 13:26:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/10/2019 07:13

Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 13:26:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/10/2019 13:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/10/2019 13:23

MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO

09/10/2019 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2019 17:26

JUNTADA COMPLEMENTAR

08/10/2019 17:26

Juntada de Informações COMPLEMENTARES

08/10/2019 17:25

IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

08/10/2019 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 08:38:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/10/2019 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 08:38:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

04/10/2019 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 08:38:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/10/2019 08:38

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

02/10/2019 20:40

Juntada de Informações COMPLEMENTARES

02/10/2019 20:37

Juntada de Informações COMPLEMENTARES

02/10/2019 20:35

IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

21/08/2019 17:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/08/2019 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

07/08/2019 07:17

Tombo em 06/08/2019.

07/08/2019 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/08/2019 12:55

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1805912 - Protocolado(a) em 06-08-2019 às 12:55