TJAP - 0010510-26.2014.8.03.0001

07/02/2024 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

07/02/2024 09:17

Certifico que a sentença de mov. 149 transitou em julgado em 01/02/2024.

01/02/2024 09:25

Em Atos do Juiz.

30/01/2024 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/01/2024 11:28

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

30/01/2024 11:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.741,40.

30/01/2024 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

22/01/2024 12:41

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #143.

22/01/2024 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024005586A8RKN

19/01/2024 09:41

Nº: 4503788, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 09:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/01/2024

17/01/2024 09:33

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4503785 e ofício Nº 4503788 e aguarda-se assinatura.

16/01/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 14:20:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/01/2024 13:57

Remessa

15/01/2024 13:57

Faço juntada a estes autos do DARF;

14/12/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 18:11:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2023 10:42

CONTADORIA ÚNICA

13/12/2023 10:30

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

13/12/2023 10:29

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.741,40 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000035484660

22/11/2023 10:11

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5038-59

28/09/2023 11:44

Certifico que encaminho ao gabinete para proceder ao imediato bloqueio e transferência, via SISBAJUD, do valor de R$ 2.741,40 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) referente a RPV Nº 69596 - CRÉDITO HONORÁRIOS.

28/09/2023 11:44

Certifico que encaminho ao gabinete para proceder ao imediato bloqueio e transferência, via SISBAJUD, do valor de R$ 2.741,40 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) referente a RPV Nº 69596 - CRÉDITO HONORÁRIOS.

28/09/2023 11:42

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

04/05/2023 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 08:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/05/2023 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 08:16:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

03/05/2023 08:16

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 69596, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Si

24/04/2023 14:43

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003068-94.2023.8.03.0000, Credor(a) CELINA CEZARIO DE FREITAS FERNANDES

20/04/2023 20:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69596.

20/04/2023 20:04

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69595 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003068-94.2023.8.03.0000.

19/04/2023 08:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 69595 e 69596.

22/12/2022 13:36

Manifestação: Ciência da decisão retro + Aguarda expedição de ofícios de pagamento.

28/11/2022 14:45

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 14:30:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2022 09:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 14:30:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2022 08:24

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 14:30:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

07/11/2022 14:30

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 37.853,17RPV: R$ 2.741,40A exceção de pré-executividade apresentada pelo Estado do Amapá em evento 83 foi rejeitada na decisão de evento 95 pois as questões já haviam sido amplamente debatidas nos autos principais e e (...)

04/11/2022 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/11/2022 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2022 16:33

homologação e expedição: crédito principal e súmula nº 345. juntada de documentos

15/09/2022 10:30

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

14/07/2022 19:36

MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO DA CONTADORIA JUDICIAL DO MO 104 COM REITERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DO MO 83.

11/07/2022 12:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 14:26:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

07/07/2022 08:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 14:26:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria C

06/07/2022 14:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 14:26:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

06/07/2022 14:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

25/05/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:19:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2022 10:28

Remessa

25/05/2022 10:22

Faço juntada a estes autos da certidão desta Contadoria.

10/12/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 10:01:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2021 09:44

CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2021 09:43

Certifico que procedo com a remessa dos autos à Contadoria.

09/12/2021 14:14

NÃO INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SOBRE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; JUNTADA DE DOCUMENTOS; DESINTERESSE NO JUÍZO DIGITAL

16/11/2021 09:50

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:05:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2021 08:11

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:05:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 10:26

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:05:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2021 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 16:05:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/11/2021 16:05

Em Atos do Juiz. 1. Estado do Amapá citado, evento n. 6.2. Estado do Amapá apresentou exceção de pré-executividade, evento n. 7.3. O exequente apresentou impugnação à exceção de pré-executividade, evento n. 15.4. Acolhida parcialmente a exceção de pré-exe

15/10/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/10/2021 09:02

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021 22:05

Impugnação à exceção de pré-executividade.

27/09/2021 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 13:10:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 13:10:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/09/2021 10:14

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

17/09/2021 13:10

Em Atos do Juiz.  Intime-se a exequente para, querendo, apresentar manifestação sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá, em evento nº 83, prazo de 60 dias. 

17/08/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2021 09:36

Certifico que faço os autos conclusos.

15/08/2021 12:00

Exceção de pré-executividade.

26/05/2021 08:43

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/01/2021 20:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2021 09:27

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/01/2021 20:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2021 09:27

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de regularizar movimentação destes autos.

23/05/2021 11:45

Pedido de prioridade na tramitação; juntada do cálculo do crédito principal atualizado; expedição de RPV dos honorários da Súmula 345 do STJ

10/05/2021 08:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 12:24:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2021 14:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2021 12:24:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/05/2021 12:24

Nos termos do art. 3º, I da Portaria nº 001/2017 - VCFP, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em petição MO 74.

03/05/2021 11:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

01/05/2021 00:40

Pedido de prazo.

25/01/2021 12:03

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/01/2021 20:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

21/01/2021 07:41

Decisão (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

21/01/2021 07:40

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/01/2021 20:11:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2021 20:11

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

10/12/2020 08:26

Certifico que faço os autos conclusos para decisão aos embargos opostos em evento nº 54.

10/12/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/12/2020 08:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2020 23:08

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

23/11/2020 08:48

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

23/11/2020 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2020 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/03/2020 20:31

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 nos termos abaixo: Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuç

17/02/2020 08:02

Decurso de Prazo

17/02/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2020 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 12:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 12:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2020 12:21

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se o embargado para manifestar-se em 05 dias.

28/01/2020 17:29

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

21/12/2019 10:29

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 12/12/2019 12:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2019 12:22

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 12/12/2019 12:29:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/12/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

29/11/2019 14:46

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

29/11/2019 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2018 10:37

Faço juntada a estes autos da petição de requisição de pequeno valor. - Protocolo 709401 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 11:28:53

04/12/2018 07:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 531.

13/12/2016 14:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 08:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

22/01/2016 11:16

Protocolo Nº 9657508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

14/01/2016 12:50

Certifico que os presentes autos aguardam a expedição de Precatório.

14/01/2016 12:50

Despacho (22/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

22/10/2015 16:09

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora. Tratando-se de valor a ser recebido por precatório os descontos compulsórios serão efetuados pela Secretaria Especial de Precatórios, conforme determinado na Resolução 115, parágrafo 32 do CNJ. Verifico que

07/08/2015 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/08/2015 09:21

Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 134/137, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 072985/2015 - Protocolado(a) em 14/5/2015 às 15:35:13

07/08/2015 09:20

Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 119/133, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 080949/2015 - Protocolado(a) em 28/5/2015 às 10:49:50

27/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

24/04/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

24/04/2015 11:12

Rotinas processuais (24/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

24/04/2015 11:11

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 114/118, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/04/2015 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2015, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/04/2015 10:00

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/04/2015 12:15

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

20/03/2015 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2015, às 10:43:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2015 11:46

CONTADORIA - MACAPÁ

13/03/2015 10:15

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para apurar o valor devido pelo Estado. Deixo para apreciar o pedido de f. 111-112 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados, no prazo de quinze dias.

20/01/2015 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

20/01/2015 11:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 101/112, na qual requer correção de erro material. - Protocolo Nº 184863/2014 - Protocolado(a) em 10/12/2014 às 14:29:48

20/01/2015 11:12

Decurso de Prazo de manifestação sobre a decisão

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

21/10/2014 10:56

Decisão (17/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

17/10/2014 14:49

Em Atos do Juiz. REVOGO o despacho de fls. 92. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência d

09/10/2014 15:48

Remessa Cancelada

23/09/2014 16:34

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

15/09/2014 08:15

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 75/91, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO Á EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 131771/2014 - Protocolado(a) em 9/9/2014 às 13:49:20

15/09/2014 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/08/2014 11:37

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

15/08/2014 12:05

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2014 em 14/08/2014.

13/08/2014 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000144/2014

13/08/2014 12:01

Despacho (13/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2014

13/08/2014 12:01

Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de pré-executividade, diga o exequente.

05/08/2014 10:24

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 54/75,na qual apresenta EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIDADE. - Protocolo Nº 097954/2014 - Protocolado(a) em 10/7/2014 às 12:46:21

05/08/2014 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2014 12:39

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

03/06/2014 10:17

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/04/2014 11:04

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

31/03/2014 09:38

Tombo em 31/03/2014.

31/03/2014 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2014 12:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181442/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 11:58:22