TJAP - 0002385-38.2020.8.03.0008
1ª instância - 3ª Vara de Laranjal do Jari
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 13:46
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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10/03/2022 13:45
Certifico que os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
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02/12/2021 13:20
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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26/11/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:05:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/11/2021 12:17
ciência.
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16/11/2021 09:56
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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16/11/2021 09:55
Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 14:05:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JANE CRISTINA VIEIRA
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04/11/2021 22:16
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IDEMILZA SANTANA DA SILVA, MANOEL DO ROSARIO COSTA GALVAO - emitido(a) em 04/11/2021
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04/11/2021 11:58
Certifico que, estes autos aguardam finalização de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4003368
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25/10/2021 14:05
Em Atos do Juiz. Retifique-se o alvará expedido conforme requerido no MO#66.Após, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.Nada requerido, arquivem-se os autos.
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20/10/2021 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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20/10/2021 11:00
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 66], faço os autos conclusos.
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16/10/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 15:44:11 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/10/2021 11:01
requer expedição de novo alvará.
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06/10/2021 15:44
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 15:44:11 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JA
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06/10/2021 15:44
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 15h28min a intimação da parte autora, via telefone [96 xxxx-6717], quanto a expedição do Alvará de levantamento de ordem 63, oportunidade que fui informada pela Srª Lara
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05/10/2021 08:06
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IDEMILZA SANTANA DA SILVA, MANOEL DO ROSARIO COSTA GALVAO - emitido(a) em 04/10/2021
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04/10/2021 08:16
Certifico que, estes autos aguardam finalização de Alvará de Levantamento [3978795]
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04/10/2021 08:05
Certifico que a sentença de mov.39 transitou em julgado em 01/10/2021.
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29/09/2021 10:17
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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22/09/2021 08:43
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:43:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
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21/09/2021 17:54
Remessa
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21/09/2021 17:54
Em Atos do Promotor.
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20/09/2021 21:30
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 21:30:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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20/09/2021 11:07
3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
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20/09/2021 11:06
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:06:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
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17/09/2021 14:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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17/09/2021 14:54
Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da sentença de mov. 39.
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10/09/2021 15:22
ciência de sentença.
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10/09/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/08/2021 21:10:14 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/09/2021 03:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
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10/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002385-38.2020.8.03.0008 Parte Autora: LANA DA SILVA GALVÃO, LARA DA SILVA GALVÃO, SARAH DA SILVA GALVÃO Defensor(a): JANE CRISTINA VIEIRA - *16.***.*49-64 Representante Legal: IDEMILZA SANTANA DA SILVA Sentença: DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, autorizando o levantamento dos valores existentes em nome do falecido MANOEL DO ROSÁRIO COSTA GALVÃO perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MO#21) em favor de IDEMILZA SANTANA DA SILVA e LANA DA SILVA GALVÃO, mediante comprovação do recolhimento e/ou isenção de pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária, calculados sobre o valor a ser levantado, conforme art. 1º da Resolução 1257/2018 - Tribunal de do Estado do Amapá - TJAP, a ser calculado pela Contadoria.
Via de consequência, resolvo o processo com a apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. -
09/09/2021 20:59
Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
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09/09/2021 14:04
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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09/09/2021 14:02
Sentença (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021
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31/08/2021 13:38
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
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31/08/2021 10:56
Remessa
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31/08/2021 10:56
Certifico que em atenção ao Provimento nº 350/2018 - CGJ, o valor a ser levantado e o seus rendimentos é o valor LÍQUIDO a ser pago as partes, visto que é ISENTA da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de previsão leg
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31/08/2021 10:14
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:14:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
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31/08/2021 09:45
CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
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31/08/2021 09:43
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/08/2021 21:10:14 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor
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25/08/2021 21:10
Em Atos do Juiz.
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26/07/2021 15:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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26/07/2021 15:06
Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.
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17/07/2021 09:46
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2021, às 09:46:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
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16/07/2021 19:53
Remessa
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16/07/2021 19:53
Em Atos do Promotor.
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13/07/2021 13:47
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:47:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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13/07/2021 11:43
2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
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13/07/2021 11:16
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:16:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
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08/07/2021 12:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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08/07/2021 12:42
Certifico que nesta data, encaminho os autos ao MP para manifestação.
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27/06/2021 08:52
Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.Após, retornar os autos conclusos para julgamento.
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18/06/2021 13:18
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [MO 25], faço os autos conclusos.
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18/06/2021 13:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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09/06/2021 14:42
Manifestação.
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04/06/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 12:42:56 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/05/2021 12:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 12:42:56 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JANE CRIST
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25/05/2021 12:42
Nos termos da Portaria 001/2019 da SUI, promovo a intimação da parte autora para ciência e manifestação do Ofício 2818/2021 - CAIXA ECONÔMICA [MO 21].
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17/05/2021 10:05
Faço juntada a estes autos do oficio 2818/2021 caixa economica em resposta ao oficio expedido ao evento de ordem 18
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12/05/2021 09:26
Faço juntada a estes autos do oficio 02990/2021 caixa economica em resposta ao oficio expedido a ordem 06
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27/04/2021 08:03
Faço juntada a estes autos do recebido no oficio expedido ao evento de ordem 18
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22/04/2021 11:05
Nº: 3832706, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 22/04/2021
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12/04/2021 02:40
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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24/03/2021 07:57
Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício nº 3756658 [MO 6]. Com a vinda da resposta, intime-se a parte autora para ciência e manifestação.
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23/03/2021 08:54
Faço juntada a estes autos do oficio 1482/2021 caixa economica
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23/03/2021 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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23/03/2021 08:51
Faço juntada a estes autos do recebido no oficio expedido ao evento de ordem 12
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12/03/2021 16:12
Nº: 3814183, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 12/03/2021
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12/03/2021 16:01
Nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUI, reitero a solicitação contida no Ofício de ordem #06, considerando que, até a presente data, não houve resposta no prazo estabelecido.
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22/01/2021 08:46
Certifico que estes autos aguardam a resposta do Ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal (movimento 06)
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22/01/2021 08:42
Faço juntada a estes autos do e-mail do INSS, encaminhando resposta ao ofício nº 3756675, por meio do ofício SEI 001/2021 e seus anexos.
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08/01/2021 10:08
Faço juntada a estes autos do recebido no oficio expedido ao evento de ordem 6.
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08/01/2021 09:41
Faço juntada a estes autos do recebido no oficio expedido ao evento de ordem 5
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16/12/2020 11:23
Nº: 3756658, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 16/12/2020
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16/12/2020 11:23
Nº: 3756675, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS-UNIDADE DE LARANJAL DO JARI ( Gerente da Agência da Previdência Social de Laranjal do Jari/AP ) - emitido(a) em 16/12/2020
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14/12/2020 07:49
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade.Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que informe, no prazo de 5 dias, a existência de valores remanescentes em nome do falecido. Oficie-se ao INSS, para que encaminhe a este juízo, no prazo de 05 dias
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10/12/2020 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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10/12/2020 10:52
Tombo em 09/12/2020.
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09/12/2020 21:50
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2263596 - Protocolado(a) em 09-12-2020 às 21:48
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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