TJAP - 0051943-34.2019.8.03.0001

24/08/2022 14:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/08/2022 12:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa da certidão de ordem 196 à VEP.

23/08/2022 11:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44422 RELATIVA AO RÉU LUCIANO FERREIRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001200-27.2022.8.03.0001

23/08/2022 11:45

CERTIDÃO para - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 11:35

Decurso de Prazo (#194), para o Réu pagar a pena de multa. Dessa forma nos termos do Ato Conjunto nº 559/2020-GP-CGJ expeço certidão e Carta Guia.

15/07/2022 15:56

Certifico que os autos aguardam prazo pagamento custas e multa réu LUCIANO FERREIRA DA SILVA,

12/07/2022 19:00

Mandado

23/06/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/06/2022

27/05/2022 11:31

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 188 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

27/05/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 07:28:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/05/2022 12:56

Remessa

26/05/2022 12:55

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

05/04/2022 18:57

17:00h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da sentença proferida nos autos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

07/03/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:41:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/03/2022 07:35

CONTADORIA - MACAPÁ

07/03/2022 07:35

Certifico a remessa à contadoria.

07/03/2022 07:33

Remessa cancelada com reversão de metas

07/03/2022 07:26

Certifico a remessa à contadoria.

04/03/2022 10:41

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1622/2022.

04/03/2022 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202202477239RID

04/03/2022 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022024769HIQ73

04/03/2022 10:04

Intimação DE SENTENÇA para - SEBASTIAO MIRANDA NETO - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 10:04

Nº: 4077021, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 10:04

Nº: 4077028, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/03/2022

22/02/2022 18:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação que a A CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao apelo, nos termos

14/02/2022 13:48

Conclusão

14/02/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 13:48:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 10:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

14/02/2022 10:18

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 150 TRANSITOU EM JULGADO em 08/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/12/2021 14:08

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.

01/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

26/11/2021 14:27

Remessa

26/11/2021 14:27

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 150, que conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.

24/11/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:52:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 12:52

Remessa

24/11/2021 12:48

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 150.

24/11/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:38:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/11/2021 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 11:42

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

24/11/2021 11:42

Decurso de Prazo em 19/11/2021, sem interposição de recursos.

27/10/2021 12:44

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 10:54

Intimação (Conhecido o recurso de LUCIANO FERREIRA DA SILVA e provido em parte na data: 13/10/2021 14:05:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2021 08:18

Acórdão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 08:18

Notificação (Conhecido o recurso de LUCIANO FERREIRA DA SILVA e provido em parte na data: 13/10/2021 14:05:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

20/10/2021 08:17

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

15/10/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:04:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/10/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 14:05

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:41

Conclusão

01/10/2021 16:35

GABINETE 01

01/10/2021 16:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

08/09/2021 09:12

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/09/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 22:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/08/2021 09:22

Conclusão

26/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:21:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 10:26

GABINETE 02

24/08/2021 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

24/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/08/2021 13:33

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 13:30

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

21/05/2021 10:01

Conclusão

21/05/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:01:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 11:03

GABINETE 01

20/05/2021 11:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/05/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

19/05/2021 19:22

Remessa

19/05/2021 19:20

Em Atos do Procurador.

07/05/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 12:02:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2021 11:52

Remessa

07/05/2021 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

07/05/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:29:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2021 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2021 11:23

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

07/05/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/05/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 09:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCIANO FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/05/2021 09:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2402926 - Protocolado(a) em 06-05-2021 às 14:02

06/05/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 14:02:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/05/2021 05:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2021 05:41

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

29/04/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:23:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

28/04/2021 21:04

Remessa

28/04/2021 21:03

Em Atos do Promotor.

26/04/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:32:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 13:25

Remessa

23/04/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:24:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/04/2021 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 13:10

Certifico que retiro os autos da conclusão, com vistas ao RMP para contrarrazões.

13/04/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/04/2021 09:21

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RAZÕES DA APELAÇÃO, movimento # 99.

12/04/2021 13:53

RAZÕES DA APELAÇÃO

28/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 09:16:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2021 09:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 09:16:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQU

18/03/2021 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

05/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 13:12:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 13:12

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 13:12:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

23/02/2021 13:12

esta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

29/01/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/01/2021 11:47:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2021 11:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/01/2021 11:47:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

19/01/2021 11:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/12/2020 12:24

Certifico que os autos aguardam prazo para a DPE-AP para apresentar as razões recursais.

02/12/2020 21:14

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/12/2020 14:09:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

01/12/2020 14:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a DPE-AP para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao E. TJAP.

27/11/2020 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/11/2020 09:18

Certifico a conclusão dos autos.

26/11/2020 16:57

Interposição de Apelação - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - DPE/AP

09/11/2020 11:38

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo da Defensoria Pública.

03/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/10/2020 13:02:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2020 11:58:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

24/10/2020 22:04

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

24/10/2020 22:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/10/2020 13:02:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATIST

23/10/2020 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2020 11:58:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

23/10/2020 10:11

Certifico a INTIMAÇÃO do(a) réu(é) LUCIANO FERREIRA DA SILVA na Central de Atendimento Criminal da Comarca de Macapá para tomar ciência do inteiro teor da sentença proferida nos autos cuja cópia lhe foi entregue, bem como requerer o que entender de direi

20/10/2020 22:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 22:19:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/10/2020 12:58

Remessa

19/10/2020 10:07

Protocolo Nº 18952305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

16/10/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2020 10:18

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

14/10/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:16:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/10/2020 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2020 10:01

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U.Criminal, art. 1º, XXXVIII remeto ao MP, para intimação da sentença.

14/10/2020 10:00

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às no mov. 66.

14/10/2020 09:58

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. 66.

13/10/2020 13:02

Em audiência

13/10/2020 13:02

Em audiência

13/10/2020 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2020 às '13:02'h

13/10/2020 09:22

Finalizar histórico.

12/10/2020 22:38

Mandado

11/10/2020 18:49

às 10:30, na pessoa do Sr. Sérgio Patrick Gomes Ramos, primo da testemunha, face o mesmo não se encontrar. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

28/09/2020 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WENDELL JUNIOR SILVA RAMOS - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 07:30

Mandado

27/09/2020 22:33

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Disse que prefere audiência presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

25/09/2020 10:29

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUCIANO FERREIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0002694-17.2019.8.03.0001(Comunicação de Pri

23/09/2020 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WENDELL JUNIOR SILVA RAMOS - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIAO MIRANDA NETO - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/09/2020

21/09/2020 09:14

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

21/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2020 às 11:15:00 na data: 16/07/2020 11:59:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2020 08:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/09/2020 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020076702CCQGC

11/09/2020 11:33

Nº: 3693730, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 08:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

12/08/2020 12:25

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

17/07/2020 09:25

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, e a REDESIGNAÇÃO à ordem 45, estes autos, seguem para AGUARDAR às DILIGÊNCIAS para a REALIZAÇÃO da AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS no procedimento de ordem 45.

16/07/2020 12:01

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 13/10/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*28.***.*57-23 e ID da reunião: 928 6335 7623 Remeto os autos à Secretaria Única para expe

16/07/2020 11:59

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2020 às 11:15h

16/07/2020 11:58

Em audiência

16/07/2020 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 16/07/2020 às '11:58'h

15/07/2020 00:02

Às 16:42 hs, no endereço constante na ordem judicial. Ressalto que diligenciei ao endereço, no dia e horário informados, e falei com a Jovem CAMILA JULIANA ARAÚJO MIRANDA, a qual informou que seu pai, ora Vítima, havia acabado de sair e não sabia informar

14/07/2020 21:50

Mandado

14/07/2020 09:46

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de ordem 38, os autos, seguem para AGUARDAR a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, designada para 16/JULHO/2020, às 09:15 horas.

13/07/2020 16:47

Mandado

10/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2020 às 09:15:00 na data: 19/02/2020 15:00:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2020 12:37

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do procedimento de ordem 35, estes autos, seguem para AGUARDAR a AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.

01/07/2020 11:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/06/2020 08:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2020 às 09:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

29/06/2020 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WENDELL JUNIOR SILVA RAMOS - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIAO MIRANDA NETO - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 14:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020049372GA2PO

29/06/2020 14:34

Nº: 3635772, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2020

17/06/2020 13:09

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*57.***.*99-01 Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações, as

03/03/2020 11:50

Certifico que, nesta data, o(a) LUCIANO FERREIRA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 16/07/2020 às 09:15, saindo devidamente intimado(a). .....

03/03/2020 11:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUCIANO FERREIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0002694-17.2019.8.03.0001(Comunicação de Pr

02/03/2020 12:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de histórico pendente.

19/02/2020 15:00

Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020 às 09:15h

07/02/2020 11:38

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

07/02/2020 11:38

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

06/02/2020 14:08

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de resposta à acusação (#18). Rejeito a preliminar de insuficiência de provas da autoria, tendo em vista que se trata de questão de mérito e a instrução processual sequer foi iniciada, cabendo ressaltar que no recebim

27/01/2020 12:22

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 18).

27/01/2020 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/01/2020 19:12

Resposta à Acusação - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - DPE/AP

24/01/2020 11:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUCIANO FERREIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0002694-17.2019.8.03.0001(Comunicação de Pr

24/01/2020 11:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUCIANO FERREIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0002694-17.2019.8.03.0001(Comunicação de Pr

23/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2019 09:49:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/12/2019 08:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUCIANO FERREIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0002694-17.2019.8.03.0001(Comunicação de Pr

13/12/2019 09:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2019 09:49:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

13/12/2019 09:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO do réu, no prazo legal.

13/12/2019 09:48

Decurso de Prazo em 12/12/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

02/12/2019 15:16

às 11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

25/11/2019 08:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUCIANO FERREIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0002694-17.2019.8.03.0001(Comunicação de Pr

22/11/2019 13:14

Certifico que o acusado cumpre medidas cautelares, conforme Decisão proferida na Rotina nº 0002694-17.2019.8.03.0001, em anexo.

22/11/2019 13:10

Certifico que a Rotina: Comunicação de Prisão em Flagrante nº 0002694-17.2019.8.03.0001 foi arquivada (12/11/2019), em cumprimento ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça.

22/11/2019 12:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

22/11/2019 12:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIANO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/11/2019

21/11/2019 21:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

13/11/2019 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/11/2019 07:48

Tombo em 13/11/2019.

12/11/2019 12:25

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002694-17.2019.8.03.0001 - Protocolo 1920055 - Protocolado(a) em 12-11-2019 às 12:25