TJAP - 0011479-62.2019.8.03.0002

01/08/2022 14:52

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0003810-56.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES

01/08/2022 14:52

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0003810-56.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES

01/08/2022 14:52

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003810-56.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES

20/07/2022 21:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/07/2022 08:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500007952 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003810-56.2022.8.03.0000.

20/07/2022 08:25

Certifico que gerei ofício requisitório.

14/07/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatório.Após,  remetam-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar a comunicação de pagamento.

08/07/2022 12:16

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem #133, faço os autos conclusos.

08/07/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

05/07/2022 18:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 13:42:07 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

23/06/2022 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 13:42:07 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

20/06/2022 13:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a credora para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

06/06/2022 13:22

Conclusão

06/06/2022 13:22

Desarquivamento automático, em razão do cancelamento da distribuição do processo de precatório nº: 0000797-49.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES

17/03/2022 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/03/2022 06:01

Intimação (Rejeição na data: 03/03/2022 09:06:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREO DE ARAUJO PEREIRA (Procurador Do Município De Santana Auxiliar Réu).

17/03/2022 06:01

Intimação (Rejeição na data: 03/03/2022 09:06:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREO DE ARAUJO PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

17/03/2022 06:01

Intimação (Rejeição na data: 03/03/2022 09:06:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

17/03/2022 06:01

Intimação (Rejeição na data: 03/03/2022 09:06:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/03/2022 12:51

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar a comunicação de pagamento. 

09/03/2022 20:02

Certifico que fiz os autos conclusos

09/03/2022 20:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

07/03/2022 14:43

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500007187 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000797-49.2022.8.03.0000.

07/03/2022 13:20

Notificação (Rejeição na data: 03/03/2022 09:06:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Auxiliar Réu: ANDREO DE ARAUJO PEREIRA

03/03/2022 09:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, onde o ente reclamado alega a inexequibilidade do título executivo sob o argumento de que a Lei Complementar 173/2020 veda à concessão de aumentos, gratificações, reajuste ou ad

23/02/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/02/2022 11:02

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição sob #114.

21/02/2022 15:05

Juntada de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 10:31:24 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

29/11/2021 16:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 10:31:24 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

29/11/2021 16:13

Evolução da Classe Processual

24/11/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Não havendo impugnação, expeça-se precatório.

17/11/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/11/2021 09:32

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 107.

16/11/2021 09:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/10/2021 13:14:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/10/2021 13:14:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

22/10/2021 13:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/10/2021 13:14:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

22/10/2021 13:14

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.

18/10/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:51:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/10/2021 18:58

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

15/10/2021 11:38

Certifico que o Acórdão #96 transitou em julgado em 14/10/2021.

14/10/2021 10:12

Portaria nº 64169/2021-GP suspendeu o expediente dia 11/10/2021, prorrogando-se o prazo para eventual recurso.

22/09/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:05:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

22/09/2021 09:40

Remessa

22/09/2021 09:37

Em Atos do Magistrado.

21/09/2021 12:56

Conclusão

21/09/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2021 12:36

GABINETE RECURSAL 02

21/09/2021 12:19

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #59, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1382, DO DIA 21/09/2021.

21/09/2021 12:18

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1382ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 21.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não acolher os emba

20/09/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

10/09/2021 09:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MA

10/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 14:10

Pauta de Julgamento (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1382, DO DIA 21/09/2021, às 08:00 HORAS

08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 12:41:42 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 12:41:42 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 12:41:42 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

26/08/2021 10:57

#78 finalizado.

26/08/2021 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 12:41:42 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES PROCURADORIA GERAL DO M

25/08/2021 12:41

Em Atos do Magistrado. Chamo o feito a ordem para revogar o despacho de ordem 74, para que o feito seja inserido na pauta da sessão de julgamento por vídeo conferência do dia 21.09.2021.Intime-se.Cumpra-se.

31/07/2021 08:07

Movimento finalizado.

02/07/2021 10:54

Movimento finalizado.

29/03/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

29/03/2021 07:42

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/03/2021 10:57

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta da sessão de julgamento por vídeoconferência do dia 13/04/2021.Cumpra-se.

19/02/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

19/02/2021 10:23

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

19/02/2021 00:59

Juntada de Contrarrazões de Embargos de Declaração

11/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 08:48:15 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

01/02/2021 08:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

01/02/2021 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 08:48:15 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

01/02/2021 08:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.

29/01/2021 08:48

Em Atos do Magistrado. Diante da interposição de embargos de declaração com possíveis efeitos infringentes, intime-se a parte adversa para apresentação de contraminuta, no prazo legal.Noutro passo, com fulcro nas petições de ordem 64 e 65, habilite-se o p

28/01/2021 00:22

Requer retirada de sigilo do processo

18/01/2021 11:14

Pedido de habilitação

13/12/2020 19:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2020, às 19:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2020 19:09

Conclusão

13/12/2020 19:05

GABINETE RECURSAL 02

13/12/2020 18:44

#59 faço conclusos.

11/12/2020 11:25

Embargos de Declaração

10/12/2020 13:57

Partes recurso.

29/10/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:28:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

29/10/2020 14:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/10/2020 09:02

Em Atos do Magistrado.

27/10/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 14:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/10/2020 14:14

Conclusão

27/10/2020 12:34

GABINETE RECURSAL 02

27/10/2020 11:52

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1305ª Sessão Ordinária realizada em 27.10.2020, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e provido em parte, nos termos do voto do relator.

21/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 13:44

Pauta de Julgamento (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 27/10/2020, às 08:00 HORAS

19/10/2020 15:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 15:15:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

19/10/2020 12:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/10/2020 08:13

Em Atos do Magistrado. Vez que atendidos os requisitos de admissibilidade recursal, visto que o recorrente realizou o devido recolhimento do preparo (# 41), inclua-se o feito em pauta de julgamento.Cumpra-se.

15/10/2020 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

15/10/2020 15:18

#41 faço conclusos.

15/10/2020 10:16

Juntada de COMPROVANTE

13/10/2020 12:20

Intimação (Indeferimento na data: 01/10/2020 09:13:12 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/10/2020 15:03

Notificação (Indeferimento na data: 01/10/2020 09:13:12 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

01/10/2020 09:13

Em Atos do Magistrado. O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito por este Colegiado, sendo apreciado o pedido de gratuidade de ju

21/09/2020 16:46

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 16:55:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2020 16:46

Conclusão

21/09/2020 12:55

GABINETE RECURSAL 02

21/09/2020 12:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

21/09/2020 12:14

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JOSILENE DAMASCENA RODRIGUES. Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTANA.

21/09/2020 11:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2192035 - Protocolado(a) em 21-09-2020 às 10:48

21/09/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:48:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

18/09/2020 09:21

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/09/2020 09:21

Decurso de Prazo

15/09/2020 09:22

Certifico que gerei esta rotina para ajustar data prazo para contrarrazões recursais da parte Ré.

31/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 10:30:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA (Advogado Réu).

21/08/2020 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 10:30:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA

20/08/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto, eis que tempestivo.Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Vindas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

13/08/2020 09:27

Certifico que ante a petição de ordem 22 faço os autos conclusos.

13/08/2020 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

05/08/2020 18:07

Juntada de Recurso Inominado

27/07/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 14:29:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/07/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 14:29:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA (Advogado Réu).

17/07/2020 10:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 14:29:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Advogado Réu: ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA

16/07/2020 14:29

Em Atos do Juiz.

02/06/2020 11:46

Faço os autos conclusos para julgamento.

02/06/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

01/06/2020 13:24

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

20/05/2020 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

20/05/2020 09:40

Decurso de Prazo

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 15:45:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/03/2020 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 15:45:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/03/2020 15:45

Em Atos do Juiz. Diga a autora se ainda pretende a produção de outras provas.

04/03/2020 08:10

Decurso de Prazo

04/03/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

17/01/2020 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 10:57:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA (Advogado Réu).

07/01/2020 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 10:57:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA

07/01/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente de di

07/01/2020 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/01/2020 08:06

Tombo em 07/01/2020.

28/12/2019 11:32

Juntada de DOCUMENTOS

28/12/2019 11:30

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1964610 - Protocolado(a) em 28-12-2019 às 11:27