TJAP - 0018048-19.2018.8.03.0001

26/09/2022 10:30

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/09/2022 10:28

Certifico que nos termos do inciso XLIX, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, foi realizada inspeção no feito, conforme artigo 2º do Provimento no 125/2005, estando apto para arquivamento.

26/09/2022 10:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa das certidões de ordens 378 e 379 à VEPMA.

19/09/2022 11:17

Certifico que aguardam alteração da senha do malote digital para encaminhar as certidões de dívida para VEPMA.

19/09/2022 10:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LEILIANE AZEVEDO MORAES - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 10:40

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 10:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44641 RELATIVA AO RÉU LEILIANE AZEVEDO MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001442-83.2022.8.03.0001

19/09/2022 10:28

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44639 RELATIVA AO RÉU CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001438-46.2022.8.03.0001

15/09/2022 13:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da impossibilidade de localização das rés, expeça-se carta guia e certidão de dívida e encaminhem-se ao juízo da execução onde deverão ser cobradas, nos termos do art. art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP

05/09/2022 09:36

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça ordem 369 e 372.

05/09/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2022 23:18

Mandado

29/08/2022 08:14

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça ordem 369.

29/08/2022 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/08/2022 13:19

Mandado

10/08/2022 15:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEILIANE AZEVEDO MORAES - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 15:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - emitido(a) em 10/08/2022

02/08/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:53:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 13:31

Remessa

01/08/2022 13:30

Faço juntada a estes autos das guias de custas e seu relatório.

20/07/2022 17:19

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 17:19:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/07/2022 08:18

CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2022 08:15

Certifico que, nesta data, faço remessa destes autos para o cálculo das CUSTAS PROCESSUAIS, conforme sentença de ordem 223.

13/07/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:18:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2022 07:57

Remessa

11/07/2022 07:56

Faço juntada .

11/07/2022 07:55

Faço juntada das planilhas.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2022 09:16

CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2022 09:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos para o cálculo das custas processuais, conforme sentença.

23/06/2022 09:12

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação da rés, CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA e LEILIANE AZEVEDO MORAES, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicações nºs 3806/2022-AP e 3807/22-AP,

23/06/2022 09:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022070087HWBYW

23/06/2022 09:08

Nº: 4162361, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2022

23/06/2022 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220700831GPF9

23/06/2022 09:05

Nº: 4162359, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 23/06/2022

27/05/2022 11:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 345 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

27/05/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 07:28:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/05/2022 13:40

Remessa

26/05/2022 13:40

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

09/11/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:30:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/11/2021 08:08

CONTADORIA - MACAPÁ

09/11/2021 08:07

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

27/10/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo e vista o trânsito em julgado certificado ao mov. 337, bem como, que foi fixado o regime aberto para cumprimento inicial da pena, determino:1) Expeça-se carta guia; 2) Sem prejuízo, intimem-se as rés para recolherem a pena d

26/10/2021 12:18

Conclusão

26/10/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:18:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 09:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/10/2021 09:22

Certifico que o Acórdão (mov. 315) transitou em julgado em 25/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/10/2021 18:53

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 18:53:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 14:13

Remessa

25/10/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 14:12:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/10/2021 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 13:51

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 315.

25/10/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:44:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 13:41

Remessa

25/10/2021 13:29

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 315.

25/10/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:24:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2021 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 12:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 315 )

25/10/2021 12:28

Decurso de prazo em 22/10/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 315)

27/09/2021 11:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 323.

23/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 09:08

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA E LEILIANE AZEVEDO MORAES e não-provido na data: 16/09/2021 15:18:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2021 08:04

Acórdão (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 08:04

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA E LEILIANE AZEVEDO MORAES e não-provido na data: 16/09/2021 15:18:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

22/09/2021 08:03

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

21/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:54:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/09/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 15:18

Em Atos do Desembargador.

15/09/2021 07:57

Conclusão

15/09/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 12:06

GABINETE 02

14/09/2021 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para acórdão.

10/09/2021 09:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 80ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/09/2021 a 09/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/09/2021 08:00 até 09/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 16:12

Pauta de Julgamento (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 03/09/2021 08:00:00 a 09/09/2021 23:59:00

19/08/2021 08:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/08/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/08/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 11:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/08/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2021 22:42

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 22:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 22:42

Conclusão

17/08/2021 16:57

GABINETE 05

17/08/2021 16:56

Certifico que incluí no sistema o Desembargador Carlos Tork como revisor deste feito.

17/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/08/2021 14:50

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 14:24

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/08/2021 13:34

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para revisão, contudo, este desembargador não está cadastrado para despachar como Revisor.Retornem os autos à Secretaria para a correção necessária.Cumpra-se.

16/08/2021 12:29

Conclusão

16/08/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 12:03

GABINETE 05

16/08/2021 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

16/08/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/08/2021 14:26

CÂMARA ÚNICA

14/08/2021 18:08

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

09/08/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 13:43

Conclusão

04/08/2021 11:57

GABINETE 02

04/08/2021 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:54:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 10:51

Remessa

03/08/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:46:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/08/2021 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 10:12

Em Atos do Procurador. PARECER N. 286/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por CRISTIANE AMANAJÁS OLIVEIRA e LEILIANE AZEVEDO MORAES, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformad

02/08/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:22:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 10:20

Remessa

02/08/2021 10:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

02/08/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:11:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2021 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 09:26

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

30/07/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:11:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 11:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA, LEILIANE AZEVEDO MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/07/2021 11:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2505009 - Protocolado(a) em 29-07-2021 às 09:47

29/07/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:47:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/07/2021 12:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2021 12:52

Certifico remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o julgamento do recurso.

28/07/2021 06:51

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 06:51:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

27/07/2021 12:02

Remessa

27/07/2021 12:02

Em Atos do Promotor.

23/07/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2021 08:25

Remessa

23/07/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 08:14:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2021 07:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2021 07:55

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

12/07/2021 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #252.As razões já apresentadas na peça de interposição, venham as contrarrazões. Após, ao E. TJAP. 

01/07/2021 07:46

Certifico a conclusão dos autos, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO #252.

01/07/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/06/2021 22:34

DPE-AP: Recurso de apelação.

20/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 16:11:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2021 08:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 16:11:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

10/06/2021 08:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para CIÊNCIA DE SENTENÇA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

10/06/2021 08:13

Decurso de Prazo para LEILANE AZEVEDO

01/06/2021 08:43

Certifico que o feito aguarda o final do prazo do edital#243.

26/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/02/2021 15:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

24/02/2021 21:58

Edital (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 15:59

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LEILIANE AZEVEDO MORAES - emitido(a) em 24/02/2021

22/02/2021 20:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a ré LEILIANE AZEVEDO MORAES por edital, nos termos do art. 392, § 1º, do CPP. 

10/02/2021 08:53

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 239), faço os autos conclusos ao magistrado.

10/02/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/02/2021 20:03

Mandado

09/02/2021 05:50

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

29/01/2021 09:03

Decurso de Prazo para CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA

25/01/2021 23:48

10H45MIN. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. A ré forneceu números de telefone celular para eventual contato, quais sejam, 99120-7155 e 98423-0106. Arquivado na Central de Mandado

07/01/2021 11:58

Intimação DE SENTENÇA para - LEILIANE AZEVEDO MORAES - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 11:57

Intimação DE SENTENÇA para - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - emitido(a) em 07/01/2021

17/12/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:48:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

17/12/2020 09:12

Remessa

17/12/2020 09:07

Protocolo Nº 19302302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

16/12/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 08:33:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 11:57

Remessa

15/12/2020 11:52

Remessa cancelada com reversão de metas

15/12/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:51:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/12/2020 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 11:42

Ao RMP para ciência/recurso da sentença #223.

15/12/2020 11:41

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 223.

10/12/2020 16:11

Em Atos do Juiz.

01/12/2020 09:03

Certifico a conclusão dos autos.

01/12/2020 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/11/2020 19:25

Memoriais - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA e LEILIANE AZEVEDO MORAES - DPE/AP

02/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 11:42:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2020 18:04

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

23/10/2020 18:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 11:42:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

20/10/2020 22:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 22:19:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/10/2020 12:50

Remessa

20/10/2020 12:42

memoriais

13/10/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:03:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2020 08:59

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

07/10/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:40:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2020 08:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2020 08:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

02/10/2020 10:52

Remessa

01/10/2020 11:31

Protocolo Nº 18821720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

24/09/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 10:08:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2020 09:31

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

22/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:50:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2020 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 14:32

Finalizar histórico.

21/09/2020 14:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

21/09/2020 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2020 às '11:42'h

21/09/2020 11:42

Em audiência

20/09/2020 22:59

Manifestação - ANPP - DPE/AP

15/09/2020 10:29

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

11/09/2020 08:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/08/2020 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020069873QBGFV

25/08/2020 12:09

Nº: 3679101, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2020

03/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2020 às 09:30:00 na data: 03/07/2020 12:36:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2020 09:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

24/07/2020 09:32

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 21/09/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*24.***.*39-40 e ID da reunião: 924 7823 9640 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

03/07/2020 12:36

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2020 às 09:30h

05/06/2020 14:16

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência, observado o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem a suspensão

18/03/2020 08:10

Certifico que retirei de pauta a audiência designada em cumprimento ao ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP-CGJ- TJAP e RECOMENDAÇÃO Nº62, DE 17 DE MARÇO DE 2020 do CNJ.

10/02/2020 08:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 08:30:00 na data: 12/12/2019 12:57:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/12/2019 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201915341529K7Y

18/12/2019 12:58

Nº: 3534457, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/12/2019

18/12/2019 09:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

12/12/2019 12:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 08:30h

12/12/2019 12:56

Em audiência

12/12/2019 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2019 às '12:56'h

12/12/2019 12:56

Em audiência

04/12/2019 10:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/12/2019 11:18

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 174, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 12/12/2020, às 10:45 horas

18/11/2019 07:51

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para AGUARDAR PRAZO para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar endereço, conforme solicitado por cota de ordem 171.

14/11/2019 14:43

às 11:20h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

14/11/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 11:39:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

14/11/2019 09:56

Remessa

14/11/2019 09:55

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que solicitou ao Núcleo de Inteligência do M

14/11/2019 09:39

Mandado

13/11/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2019 11:04

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

13/11/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2019 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2019 10:38

Certifico a remessa dos autos ao MP para menifestação acerca da juntada de Oficial negativa, quanto a localização de LEILIANE AZEVEDO MORAES.

07/11/2019 10:08

Certifico que, nesta data, o(a) CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 12/12/2019 às 10:45, saindo devidamente intimado(a).

31/10/2019 09:29

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 162 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 12/12/2019, às 10:45 horas.

30/10/2019 16:37

Mandado

27/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2019 às 10:45:00 na data: 24/09/2019 09:34:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/10/2019 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - FRANK WESLEY CORDEIRO PANTOJA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019129032NF3VN

17/10/2019 09:00

Nº: 3481011, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEILIANE AZEVEDO MORAES - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 08:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2019 às 10:45:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

24/09/2019 09:34

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2019 às 10:45h

16/09/2019 09:32

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

12/09/2019 20:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Das repostas à acusação apresentadas (##45 e 149), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e ju

05/09/2019 08:52

Certifico que considerando a juntada de resposta à acusação (mov.149) referente à acusada CRISTIANE AMANAJÁS OLIVEIRA, promovo a conclusão dos autos para deliberação.

05/09/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/08/2019 23:33

Protocolo Nº 16550432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Cristiane Amanajás Oliveira

23/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 08:35:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/08/2019 08:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 08:35:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

13/08/2019 08:35

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação da ré CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA.

19/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/07/2019 08:35:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/07/2019 08:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/07/2019 08:35:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

09/07/2019 08:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação da ré CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA.

09/07/2019 08:34

Decurso de Prazo em 04/07/2019 sem que a ré CRISTIANE apresentasse defesa.

27/06/2019 12:06

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão das Certidões de Oficial de Justiça, á ordem 140, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para às respectivas RESPOSTAS ÀS ACUSAÇÕES.

26/06/2019 22:30

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

03/06/2019 11:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 11:36

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1839/2019 - CEP/IAPEN, o qual informa a impossibilidade do cumprimento do mandado de citação ref. a ré CRISTIANE AMANAJÁS OLIVEIRA, face a mesma encontrar-se em liberdade daquele instituto desde 08/11/2018.

09/05/2019 08:37

Certifico que encaminhei o Mandado de Citação de ordem 136, via Tucujuris Doc em 09/05/2019.

08/05/2019 10:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/05/2019

30/04/2019 09:09

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado cumprido, pelo IAPEN (oreem 133).

28/03/2019 10:38

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de citação de ordem anterior, via TucujurisDoc ao IAPEN

28/03/2019 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 10:10

NOME PARTE: CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJAS - Parte Ré

28/03/2019 10:09

NOME PARTE: CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - Parte Ré

27/03/2019 11:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Retifique-se o nome da acusada CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJAS conforme manifestação de mov. 124. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido no IAPEN. No mais, cumpra-se as determinações da decisão de mov. 4.

20/03/2019 09:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LEILIANE AZEVEDO MORAES, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

15/03/2019 11:40

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com aditamento à denúncia do MP de ordem 124.

15/03/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/03/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:47:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/03/2019 11:11

Remessa

14/03/2019 11:10

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Criminal, desta Vara Criminal, oferece ADITAMENTO À DENÚNCIA contra a ré CRISTIANE AMANAJÁS OLIVEIRA, filho de CARLOS FERNAN

11/03/2019 19:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 19:46:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2019 12:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

11/03/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 10:39:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/03/2019 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2019 11:38

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO em relação às JUNTADAS de ordens 60, 63 e 117.

07/03/2019 09:15

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação quanto as juntadas de mov. 60, 63 e 117.

21/02/2019 11:51

Protocolo Nº 15351615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de informações

21/02/2019 10:48

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada à ordem 112, faço os autos conclusos.

21/02/2019 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/02/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/02/2019 16:45

Remessa

20/02/2019 16:45

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que foram requeridas as informações à POLITEC, contudo, sem sucesso. Desta feita, solicitamos

19/02/2019 15:08

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 15:08:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2019 11:37

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

19/02/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 10:49:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/02/2019 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2019 09:30

Certifico que retorno os autos ao MP, para providências quanto a identificação civil de CRISTILENE DAS NEVES AMANAJÁS.

17/01/2019 09:45

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LEILIANE AZEVEDO MORAES, já qualificado nestes autos, . Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

14/12/2018 11:03

Certifico que os autos aguardam prazo para o MP prestar informações acerca da identificação civil de“CRISTILENE DAS NEVES AMANAJÁS

14/12/2018 07:46

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2018, às 07:50:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/12/2018 08:58

Remessa

13/12/2018 08:57

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz,O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, nouso de suas atribuições legais, informa que diante das dúvidas existentes quanto ao realnome da ré.Este Promotor informa que foi requerida

12/12/2018 13:44

Certifico e dou fé que em 12 de December de 2018, às 13:44:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2018 11:20

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/12/2018 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 10:39:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/12/2018 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2018 12:39

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 96.

10/12/2018 11:50

Em Atos do Juiz. Evento n. 91 - Concedo o prazo de 30 dias. Dê-se ciência ao Ministério Público.

10/12/2018 11:06

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL à ordem 91, estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.

10/12/2018 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

07/12/2018 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 09:09:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

06/12/2018 11:02

Remessa

06/12/2018 11:02

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz,O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, nouso de suas atribuições legais, informa que diante das dúvidas existentes quanto ao realnome da ré.Este Promotor informa que foi requerida

05/12/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 05 de December de 2018, às 10:05:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 09:27

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

05/12/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 09:17:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2018 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2018 11:45

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação conforme despacho de ordem 83.

04/12/2018 11:44

Decurso de Prazo (ordem 84)

09/11/2018 09:17

Certifico que o feito aguarda manifestação ministerial pelo prazo de 20 dias(mov. 83).

08/11/2018 13:45

Em Atos do Juiz. Evento n. 78 - Aguarde-se pelo prazo de 20 dias.

07/11/2018 13:15

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL à ordem 78, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

07/11/2018 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

05/11/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 10:13:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

01/11/2018 23:09

Remessa

01/11/2018 23:09

Protocolo Nº 14753338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/10/2018 17:16

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2018, às 17:16:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2018 10:41

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

24/10/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 10:35:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2018 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2018 11:07

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação conforme decisão de ordem 64.

23/10/2018 10:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LEILIANE AZEVEDO MORAES, já qualificado nestes autos, . Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

23/10/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

22/10/2018 09:05

Remessa

22/10/2018 08:09

Certifico e dou fé que em 22 de October de 2018, às 08:09:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2018 09:42

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

19/10/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 09:32:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/10/2018 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2018 12:45

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 64, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

18/10/2018 09:51

Em Atos do Juiz. Ante o contido na certidão do Oficial de Justiça - evento n. 60, com juntada da identificação fotográfica de CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA - evento n. 63 (presa pelo Processo n. 1985/2016-4ª Vara Criminal/MCP), manifeste-se o Ministério Púb

18/10/2018 08:44

Faço juntada a estes autos da identificação fotográfica de CRISTIANE AMANAJAS OLIVEIRA obtida dos autos do Processo n. 1985/2018.

18/10/2018 07:41

Certifico que, ante a juntada de certidão de ordem 60, faço os autos conclusos.

18/10/2018 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

17/10/2018 20:23

Mandado

20/09/2018 13:56

EDITAL DE CITAÇÃO para - CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJAS - emitido(a) em 20/09/2018

20/09/2018 11:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LEILIANE AZEVEDO MORAES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0014900-97.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

20/09/2018 09:04

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público de ordem 54, expeço edital de Citação da acusada CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJAS.

20/09/2018 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 07:46:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

19/09/2018 09:13

Remessa

19/09/2018 09:13

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado cristilene das Neves amanajás, já devidamente qualificados nos autos, pela prática do crime previsto no art. 171 , do Código Penal, conforme Denúncia rec

18/09/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 08:48:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2018 13:17

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/09/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 11:01:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2018 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2018 08:50

Certifico que, considerando o teor da certidão do Oficial juntada à ordem 48, nos termos do inciso XV, da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP, para manifestação.

11/09/2018 17:48

Mandado

27/08/2018 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJAS - emitido(a) em 27/08/2018

27/08/2018 12:46

Certifico que, considerando a atualização do endereço de CRISTILENE, com relação à numeração, passando de 736 para 734, expeço outro mandado de citação, ante a informação do MP.

27/08/2018 11:47

Protocolo Nº 14336980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a cusação da ré LEILIANE AZEVEDO MORAES

27/08/2018 11:00

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/08/2018 09:06:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/08/2018 09:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/08/2018 09:06:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

27/08/2018 09:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação de LEILIANE AZEVEDO MORAES, no prazo legal.

27/08/2018 09:05

Decurso de Prazo em 16/08/2018 sem que a ré LEILIANE AZEVEDO MORAES tenha apresentado defesa.

21/08/2018 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 10:15:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/08/2018 09:30

Remessa

20/08/2018 09:18

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Com os cumprimentos de estilo, este Representante Ministerial, informa o endereço de CRISTELENE DAS NEVES LIMA: 1ª Avenida da Universidade, 734, UNIVERSIDADE, MACAPÁ. É a manifestação.

16/08/2018 10:04

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 10:04:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2018 10:04

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 10:04:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2018 09:45

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

16/08/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 09:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/08/2018 08:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2018 08:07

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 30(item 2), nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

16/08/2018 08:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJAS - emitido(a) em 16/08/2018

15/08/2018 18:04

Em Atos do Juiz. 1- Expeça-se mandado de citação para a acusada CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJÁS para cumprimento no outro endereço cadastrado no sistema Tucurjuris (Rua Santa Maria, 1283, Cidade Nova I, Macapá-AP); 2- Sem prejuízo, retornem os autos a

15/08/2018 07:47

Certifico que, ante a juntada de cota ministerial de ordem 25, as diligências já foram para o mesmo endereço e restou infrutífera, faço conclusos.

15/08/2018 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/08/2018 20:10

Mandado

14/08/2018 09:16

Protocolo Nº 14253825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de endereço de Manoel Marques

14/08/2018 09:13

Protocolo Nº 14253771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de endereço de Cristilene Amanajás

08/08/2018 14:11

Certifico que os autos aguardam o prazo ministerial de ordem 19.

06/08/2018 13:16

Em Atos do Juiz. Evento n. 19 - Aguarde-se.

06/08/2018 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 07:53:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

06/08/2018 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

03/08/2018 11:29

Remessa

03/08/2018 11:25

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que foram tomadas as providências quanto ao novo endereço do réu, que será disponibilizado pos

02/08/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 11:16:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2018 10:59

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

02/08/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 10:35:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/07/2018 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2018 13:10

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca do endereço atualizado da parte ré CRISTILENE DAS NEVES, considerando a certidão de ordem 13.

31/07/2018 12:46

Mandado

20/07/2018 10:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LEILIANE AZEVEDO MORAES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0014900-97.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

17/07/2018 11:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados expedidos às ordens 6 e 7.

20/06/2018 11:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LEILIANE AZEVEDO MORAES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0014900-97.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

12/06/2018 09:42

Certifico que nesta data foi mantido contato com a Coordenadora da Central de Mandados solicitando o cumprimento dos mandados de ordem 06 e 07.

22/05/2018 10:21

Certifico que procedi o arquivamento da Rotina extra 14900/2018, em razão do presente feito.

10/05/2018 09:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEILIANE AZEVEDO MORAES - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 09:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTILENE DAS NEVES LIMA AMANAJAS - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 08:10

Faço juntada a estes autos das certidões criminais das acusadas.

09/05/2018 10:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

07/05/2018 10:39

Tombo em 07/05/2018.

07/05/2018 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

04/05/2018 08:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0014900-97.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1332296 - Protocolado(a) em 27-04-2018 às 11:02