07/12/2021 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
07/12/2021 09:08

Decurso de Prazo
28/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 18:04:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).
28/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 18:04:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
28/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 18:04:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
18/11/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 18:04:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO Advogado Réu: PYRRO MASSELA Procuradoria Geral Do Município De Macapá R
16/11/2021 18:04

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos e requererem o que entender de direito no prazo de 05 dias.Não havendo requerimento, arquivem-se os autos.
12/11/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:33:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2021 13:33

Conclusão
12/11/2021 13:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
12/11/2021 13:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
12/11/2021 13:28

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 125 TRANSITOU EM JULGADO em 04/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.
20/10/2021 12:27

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 133].
15/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido na data: 04/10/2021 18:27:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).
15/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido na data: 04/10/2021 18:27:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
15/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido na data: 04/10/2021 18:27:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
06/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.
06/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0026497-29.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GERSON OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(a): ELINO DE MIRANDA MONTEIRO - 2655AP Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77, PYRRO MASSELA - 11484SP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO.

VAGAS PARA NEGROS E PARDOS.

CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO. 1) Conforme regra editalícia, constatado que o candidato foi desclassificado do certame e não havendo mais candidatos para suprir as vagas de cotas para negros, correta a decisão da administração em converter as vagas para ampla concorrência; 2) Apelo não provido.

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, à unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal).

Macapá-AP, Sessão Virtual de 24 a 30 de setembro de 2021.
05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021
05/10/2021 13:35

Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021
05/10/2021 13:35

Notificação (Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido na data: 04/10/2021 18:27:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/10/2021 13:35

Notificação (Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido na data: 04/10/2021 18:27:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PYRRO MASSELA
05/10/2021 13:35

Notificação (Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido na data: 04/10/2021 18:27:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO
05/10/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:33:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
05/10/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 18:27

Em Atos do Desembargador.
04/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 13:31

Conclusão
04/10/2021 12:14

GABINETE 04
04/10/2021 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0026497-29.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GERSON OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(a): ELINO DE MIRANDA MONTEIRO - 2655AP Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77, PYRRO MASSELA - 11484SP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021
15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021
15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00
14/09/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
14/09/2021 11:41

Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. decisão do mov. 110, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.
14/09/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
10/09/2021 15:04

CÂMARA ÚNICA
10/09/2021 09:10

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/09/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Analisando detidamente o feito verifico não ser o caso do mesmo permanecer suspenso, inclusive, tendo sido solicitada inclusão em pauta para julgamento.Ante o exposto, levante-se o sobrestamento do processo no sistema.
08/09/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/08/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:16:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/08/2021 09:16

Conclusão
18/08/2021 08:13

GABINETE 04
18/08/2021 07:51

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Su
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
20/07/2021 08:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
20/07/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:57:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
19/07/2021 16:32

CÂMARA ÚNICA
19/07/2021 16:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/02/2021 10:49

Conclusão
24/02/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:49:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2021 12:26

GABINETE 04
23/02/2021 12:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
23/02/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/02/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA
22/02/2021 12:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GERSON OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM.
22/02/2021 12:28

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0002825-92.2019.8.03.0000 - Protocolo 2319145 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 12:03
22/02/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:03:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/02/2021 10:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/02/2021 09:08

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
17/02/2021 11:05

CONTRARRAZÕES RECURSO DE APELAÇÃO
05/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 00:21:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).
05/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 00:21:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
26/01/2021 00:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 00:21:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/01/2021 00:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 00:21:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PYRRO MASSELA
26/01/2021 00:21

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
25/01/2021 00:30

Recurso de Apelação
22/01/2021 10:37

Decurso de Prazo
16/12/2020 10:56

Certifico apenas para fechar tarefa.
09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2020 23:38:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2020 23:38:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).
09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2020 23:38:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.
28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020
28/10/2020 05:47

Sentença (25/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020
28/10/2020 05:46

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2020 23:38:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/10/2020 05:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/10/2020 23:38:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO Advogado Réu: PYRRO MASSELA
25/10/2020 23:38

Em Atos do Juiz.
09/09/2020 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
09/09/2020 07:25

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 68
08/09/2020 19:52

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
24/08/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 07:43:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP
24/08/2020 07:43

Conclusão
22/08/2020 09:37

Remessa
22/08/2020 09:37

Em Atos do Promotor.
20/08/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 11:36:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2020 09:31

Remessa
20/08/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:29:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/08/2020 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2020 08:52

Remessa ao Ministério Público.
19/08/2020 16:18

Em Atos do Juiz. Ao MP.
24/07/2020 05:30

Certifico que a necessidade de regularizar a marcha processual implica a geração da rotina
18/07/2020 17:19

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3 6 4 7 2 9 8, através do qual informa o trânsito e julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0 0 0 2 8 2 5 -9 2 .2 0 1 9 .8 .0 3 .0 0 0 0.
07/07/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
07/07/2020 09:46

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento, conforme MO 53
06/07/2020 10:04

Em Atos do Juiz. Considerando que houve a juntada de Acórdão proferido em AI nº 0002825-92.2019.8.03.0000, conforme ordem 51, façam-se os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
21/06/2020 18:43

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando acordão proferida no agravo n. 0002825-92.2019.8.03.0000, para ciência.
21/06/2020 18:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/03/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/03/2020 09:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/03/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/03/2020 09:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).
26/03/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/03/2020 09:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor
16/03/2020 09:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
16/03/2020 09:26

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/03/2020 09:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRA
13/03/2020 09:54

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para julgamento.Porém, conforme se depreende na juntada de movimento 18, a parte autora agravou a Decisão deste juízo de movimento 12, que indeferiu a tutela de urgência, Agravo de Instrumento nº 0002825-92.2019.
21/02/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
21/02/2020 10:18

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
19/02/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
05/02/2020 10:33

Decurso de Prazo
05/02/2020 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
03/02/2020 13:09

MANIFESTAÇÃO
27/01/2020 16:59

Petição da Fundação Carlos Chagas informando não ter mais provas a produzir.
27/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 09:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
19/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2019 09:43:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).
17/12/2019 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 09:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/12/2019 09:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na
17/12/2019 09:01

Decurso de Prazo
09/12/2019 13:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2019 09:43:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
09/12/2019 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2019 09:43:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO Advogado Réu: PYRRO MASSELA
09/12/2019 09:43

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na
06/12/2019 15:23

Réplica a contestação das Rés
06/12/2019 15:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 16:03:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
02/12/2019 16:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 16:03:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO
02/12/2019 16:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
29/11/2019 07:57

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 13 com diligência positiva.
28/11/2019 17:41

CONTESTAÇÃO
26/11/2019 17:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 09:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
26/11/2019 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 09:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO
26/11/2019 09:42

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.
14/11/2019 17:50

Contestação da FCC
16/10/2019 10:26

Certifico que a carta expedida no evento 13 foi encaminhada na data 10/10/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73682571 5 BR.
14/10/2019 12:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3476261- Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002825-92.2019.8.03.0000.
14/10/2019 06:01

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/09/2019 20:40:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
07/10/2019 13:56

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/09/2019 20:40:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
04/10/2019 08:19

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/09/2019 20:40:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
04/10/2019 08:18

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/09/2019 20:40:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO
04/10/2019 08:16

CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 04/10/2019
29/09/2019 20:40

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, objetivando a parte autora a concessão de tutela provisória de urgência para que seja convocado no Concurso da Educação do Município de Macapá (Edital 002/2018 – cargo especialista em educ
16/07/2019 14:42

Protocolo Nº 16254950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento e pedido de nova analise da tutela de urgência
16/07/2019 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
15/07/2019 17:16

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2019 15:23:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO (Advogado Autor).
09/07/2019 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2019 15:23:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO
07/07/2019 15:23

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de reconsideração acostado no MO 5 Mantenho a decisão proferida no MO 4 pelos próprios e jurídicos fundamentos. Oportunizo, ainda, a emenda à inicial, a fim de que o autor junte aos autos a prova pré constituída no
18/06/2019 15:05

Protocolo Nº 16080801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração
18/06/2019 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
18/06/2019 11:43

Em Atos do Juiz. Conforme preceitua o art. 294 do CPC, a tutela provisória fundamentar-se-á em urgência e evidência. Enquanto a tutela de urgência procura afastar o periculum in mora, evitando-se prejuízos graves ou de difícil reparação à parte, a tute
12/06/2019 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
12/06/2019 07:59

Tombo em 12/06/2019.
11/06/2019 16:52

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1744622 - Protocolado(a) em 11-06-2019 às 16:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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