TJAP - 0022392-72.2020.8.03.0001

26/01/2022 10:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2022 10:01

Certifico que a sentença de mov. 35 transitou em julgado em 25/01/2022.

25/01/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

25/01/2022 09:41

Remessa

25/01/2022 09:41

Em Atos do Promotor.

20/01/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:22:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2022 08:19

Remessa

20/01/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 08:11:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

19/01/2022 14:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2022 13:10

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

14/01/2022 12:33

Em Atos do Juiz.

15/12/2021 08:44

Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato JOEL PEREIRA DA SILVA.

15/12/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

07/12/2021 08:32

Certifico que, em consulta realizada nesta data, os autos nº 0024503-29.2020.8.03.0001 ainda continuam em trâmite na VEPMA.

07/10/2021 07:52

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato JOEL PEREIRA DA SILVA e o Ministério Público;

07/10/2021 07:50

Certifico que a sentença de mov. 25 transitou em julgado em 06/10/2021.

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

24/09/2021 00:00

Intimação

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 10:58

Sentença (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 09:14

Em Atos do Juiz.

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

20/09/2021 11:04

Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato CARLOS SAMUEL DA SILVA MENEZES.

20/09/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

29/07/2021 12:33

Certifico que, em consulta realizada nesta data, os autos nº 0024503-29.2020.8.03.0001 e 0024490-30.2020.8.03.0001 ainda continuam em trâmite na VEPMA.

04/05/2021 13:23

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre os autores do fato e o Ministério Público.

02/02/2021 07:52

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre os autores do fato e o Ministério Público.

30/07/2020 07:21

Certifico que foi juntada a foto de comprovação dos presentes em audiência, bem como encaminhaminhada a presente ata via whatsapp para os participantes da videoconferência.

28/07/2020 14:47

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre os autores do fato e o Ministério Público.

28/07/2020 14:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37570 RELATIVA AO RÉU JOEL PEREIRA DA SILVA. Processo de execução gerado nº 0024503-29.2020.8.03.0001

28/07/2020 14:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37569 RELATIVA AO RÉU CARLOS SAMUEL DA SILVA MENEZES. Processo de execução gerado nº 0024490-30.2020.8.03.0001

28/07/2020 14:44

Certifico que a sentença mov. 14 transitou em julgado em 28/07/2020.

28/07/2020 11:01

PRELIMINAR realizada em 28/07/2020 às '11:01'h

28/07/2020 11:01

Em audiência

28/07/2020 11:01

Em audiência

27/07/2020 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2020 11:46:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . PRELIMINAR agendada para 28/07/2020 às 10:00h

24/07/2020 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2020 11:46:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJ

24/07/2020 09:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 23/07/2020 às 22h28min a intimação, via telefone (whatsapp), de JOEL PEREIRA DA SILVA (091-99239-8444) para participar da audiência por videoconferência designada para o dia 28/0

21/07/2020 14:08

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h16min a intimação, via telefone (whatsapp), de NATANAEL CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO (98409-3256) para participar da audiência por videoconferência designada para o dia 28/0

21/07/2020 14:05

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h16min a intimação, via telefone (whatsapp), de CARLOS SAMUEL DA SILVA MENEZES (99141-8988) para participar da audiência por videoconferência designada para o dia 28/07/

21/07/2020 10:13

PRELIMINAR agendada para 28/07/2020 às 10:00h

21/07/2020 10:12

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome dos autores do fato.

18/07/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal dos autores do fato, verifica-se que estes fazem jus à transação penal. Designe-se audiência preliminar a ser realizada por videoconferência, intimando-se os envolvidos por telefonema ou aplicativo.. Os Au

16/07/2020 21:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/07/2020 21:07

Tombo em 16/07/2020.

16/07/2020 21:06

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2109354 - Protocolado(a) em 30-06-2020 às 11:13