TJAP - 0001992-03.2021.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2021 09:50
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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17/11/2021 09:50
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$142.00.
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17/11/2021 09:50
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a YURY MANOEL QUEIROZ DOS SANTOS no valor de R$1.414.16.
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17/11/2021 09:49
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado
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21/10/2021 09:11
Decurso de Prazo DJE.
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19/10/2021 10:40
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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04/10/2021 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2021 13:35:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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28/09/2021 14:02
Certidão de regularização.
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28/09/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.
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28/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001992-03.2021.8.03.0001 Parte Autora: YURY MANOEL QUEIROZ DOS SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: BALBINO & FONSECA ADVOGADOS Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Sociedade de Advogados autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 142,00 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000016126907 (honorários sucumbenciais) em nome da Sociedade BALBINO & FONSECA ADVOGADOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se -
27/09/2021 19:11
Registrado pelo DJE Nº 000170/2021
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24/09/2021 21:11
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 24/09/2021
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24/09/2021 17:03
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2021 13:35:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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24/09/2021 16:34
Certifico a minuta de alvará de levantamento sob controle 3971878. Aguarda assinatura de magistrado(a).
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24/09/2021 16:29
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2021 13:35:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
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24/09/2021 16:29
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2021 13:35:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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24/09/2021 16:29
Sentença (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021
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23/09/2021 13:35
Em Atos do Juiz.
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22/09/2021 18:53
Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo
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22/09/2021 18:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/09/2021 22:48
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1586-00.
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16/09/2021 11:38
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 142,00 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.
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16/09/2021 09:08
Decurso de Prazo
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16/09/2021 09:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 14:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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25/08/2021 07:22
Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 14:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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23/08/2021 14:31
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 142,00, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.
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23/08/2021 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/08/2021 11:17
Concluso.
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20/08/2021 12:23
MANIFESTAÇÃO – REQUERER BLOQUEIO DOS VALORES
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19/08/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 05/08/2021 20:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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10/08/2021 13:08
Certidão de regularização.
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09/08/2021 20:19
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 09/08/2021
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09/08/2021 16:56
Notificação (Determinação de Diligência na data: 05/08/2021 20:18:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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09/08/2021 16:56
Certifico a confecção de alvará de levantamento sob controle 3934464. Aguarda assinatura de magistrado(a).
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05/08/2021 20:18
Em Atos do Juiz. Sociedade de Advogados autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.414,16 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 500122913915 (credor ) em nome da Sociedade BALBINO & FONSECA A
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04/08/2021 14:10
Mudança de Classe Processual
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26/07/2021 09:04
Certifico que finalizo movimento.
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22/07/2021 10:21
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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22/07/2021 09:42
Decurso de Prazo MO 28.
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22/07/2021 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/07/2021 11:48
Decurso de Prazo MO 20.
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23/05/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 11:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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13/05/2021 11:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 11:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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13/05/2021 11:12
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV (mov de ordem nº 59) no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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29/04/2021 11:57
Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 25/04/2021 21:08:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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28/04/2021 21:33
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38308.
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28/04/2021 21:32
Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de RPV, gerada nesta data.
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28/04/2021 21:24
Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 25/04/2021 21:08:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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25/04/2021 21:08
Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 142,00 (ordem nº12) em favor do advogado da parte autora.Cumpra-se.
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23/04/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2021 10:49:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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16/04/2021 06:01
Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 31/03/2021 13:37:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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13/04/2021 10:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2021 10:49:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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13/04/2021 10:49
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 37697, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 16 sob pena de
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13/04/2021 08:18
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37697.
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13/04/2021 00:02
Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de RPV do valor principal, gerada nesta data.
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12/04/2021 09:35
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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12/04/2021 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/04/2021 12:13
Planilha de honorários
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07/04/2021 11:56
Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 31/03/2021 13:37:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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06/04/2021 21:02
Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 31/03/2021 13:37:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA
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31/03/2021 13:37
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida deixou transcorrer o prazo, sem impugnação.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial pela parte autora no valor de R$1.414,16.Expeça-se RPV para pagamento, n
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16/03/2021 11:17
Decurso de Prazo
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16/03/2021 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/02/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 22/01/2021 08:45:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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22/01/2021 10:09
Notificação (deferimento na data: 22/01/2021 08:45:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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22/01/2021 08:45
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade requerida. Intime-se o MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados na inicial.
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22/01/2021 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/01/2021 08:24
Tombo em 21/01/2021.
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21/01/2021 12:15
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 2288685 - Protocolado(a) em 21-01-2021 às 12:15
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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