TJAP - 0001283-12.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES

CPF *34.***.*17-68

Advogados

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB: 4531/AP

CPF *76.***.*28-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:16

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/02/2023 10:15

    Certifico que juntei os cálculos das custas processuais ao processo de execução SEEU.

  • 21/11/2022 09:58

    Certifico que os autos aguardam regularização de assinatura no SEEU.

  • 01/11/2022 15:19

    Em Atos do Juiz. FRANCISCO ASSIS DA SILVA SOARES, foi condenado pela prática do crime do artigo 150 do CP, bem como ao pagamento de custas processuais. (#197)Carta guia de execução, distribuição de processo de execução no SEEU nº 5000020-49.2022.8.03.0009

  • 24/10/2022 08:13

    Certifico que decorreu o prazo para pagamento das custas processuais.

  • 24/10/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 09/09/2022 07:41

    Certifico que os autos aguardam prazo para pagamento das custas.

  • 27/07/2022 07:49

    Mandado

  • 12/07/2022 10:33

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 31/05/2022

  • 31/05/2022 11:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 31/05/2022

  • 27/05/2022 19:00

    Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, o condenado, para pagamento das custas processuais, no prazo de 30 dias.

  • 26/05/2022 12:19

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 19/05/2022 09:21

    Conclusão

  • 19/05/2022 09:21

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:21:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 19/05/2022 08:44

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 19/05/2022 08:43

    Faço juntada aos autos do cálculo da sentença mov. 197, no que se refere a custas processuais.

  • 09/05/2022 11:23

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:24:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 27/04/2022 12:28

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 27/04/2022 12:27

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao contador judicial para cálculo da custas processuais finais.

  • 12/04/2022 13:14

    Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43201 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000020-49.2022.8.03.0009.

  • 08/04/2022 07:29

    Certifico que os autos aguardam tombamento de carta guia.

  • 30/03/2022 08:18

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43201 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000020-49.2022.8.03.0009

  • 29/03/2022 13:40

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 2069/2022.

  • 29/03/2022 12:55

    Certifico que os autos foram disponibilizados no TRELLO para fins cadastramento da sentença no INFODIP, bem como análise de carta guia.

  • 29/03/2022 12:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202203621118LVK

  • 29/03/2022 12:51

    Nº: 4098833, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 29/03/2022

  • 14/03/2022 07:18

    Deixei de intimar Maria de Lourdes Da Silva Ricardo, tendo em vista nas diligências não haver localizado no bairro Centro, a numeração 81, verifiquei no perímetro a sequência numérica ...51, 61, 71, um imóvel em reforma sem numeração, seguida de imóvel nú

  • 25/02/2022 08:40

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 09/02/2022 08:39

    Após a distribuição do mandado de intimação #210, remeter à CONTADORIA.

  • 09/02/2022 08:38

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/02/2022.

  • 09/02/2022 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO - emitido(a) em 09/02/2022

  • 24/01/2022 11:18

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 11:18:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/01/2022 21:30

    Remessa

  • 21/01/2022 21:29

    Em Atos do Promotor.

  • 20/01/2022 21:11

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 21:11:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/01/2022 13:10

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/01/2022 13:06

    Certifico que, nesta data, procedo a remesa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida no evento 197

  • 20/01/2022 13:05

    Certifico que a sentença de mov. 197 transitou em julgado para defesa em 18/10/2021.

  • 06/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/09/2021 10:18:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001283-12.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES Advogado(a): RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES - 4531AP Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia e CONDENO o FRANCISCO ASSIS DA SILVA SOARES pela prática do delito previsto no art. 150, caput do CP, e o absolvo da imputação do art. 155, nos termos do art. 386, V, CPP.

    Passo a dosimetria da pena.

    Analisando as circunstâncias judiciais contempladas no artigo 59 do Código Penal, tem-se que a CULPABILIDADE foi normal à espécie, nada tendo a valorar que extrapole os limites da responsabilidade criminal do condenado.

    Quanto aos ANTECEDENTES, o réu é tecnicamente primário, não havendo o que valorar.

    Não há informações sobre CONDUTA SOCIAL e PERSONALIDADE do agente.

    O MOTIVO DO CRIME é normal ao tipo, o enriquecimento ilícito.

    As CONSEQUÊNCIAS não foram demasiadamente graves.

    Quanto as CIRCUNSTÂNCIAS nada a acrescentar, uma vez que o modus operandi foi normal ao tipo.

    O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA não contribuiu para estimular a conduta delituosa.

    Sendo todas as circunstâncias favoráveis, fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, 1 (um) mês de detenção.

    Na segunda fase não há agravantes.

    Está presente a atenuante da confissão, mas deixo de aplicá-la em razão da pena já se encontrar no mínimo legal.

    Assim, permanece a pena inalterada nesta fase.

    Na terceira fase, não concorrem causas de aumento ou diminuição de pena.

    Não havendo outras circunstâncias a considerar, torno o réu concreta e definitivamente condenado a pena de 1 (um) mês de detenção.

    O regime de pena deve ser o aberto.

    O réu faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, razão pela qual a substituo pelo pagamento de 2 salários mínimos, a ser destinado a instituição beneficente pelo juízo da execução penal.

    Condeno o réu ao pagamento de metade de um salário mínimo em reparação à vítima, nos termos do art. 387, IV, CPP.

    Condeno o réu ao pagamento das custas.Após o trânsito em julgado dessa sentença, expeça-se Carta Guia de Execução, comunique-se ao TRE do Amapá para a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação, bem como à POLITEC e SEJUSP.

    Dê-se ciência à vítima dos termos desta sentença.

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 26/09/2021 11:02

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/09/2021 10:18:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

  • 26/09/2021 11:01

    Sentença (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2021

  • 23/09/2021 10:18

    Em Atos do Juiz.

  • 14/09/2021 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 14/09/2021 09:22

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 13/09/2021 05:11

    Juntada de alegações finais.

  • 09/09/2021 10:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para apresentar novo patrono a fim de prosseguir em sua defesa técnica, caso contrário, o autos serão encaminhados à Defensoria Pública.Sem prejuízo, intime-se o advogado RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES,

  • 31/08/2021 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 31/08/2021 12:01

    Decurso de Prazo para que o advogado do réu apresentasse suas alegações finais por memoriais.

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2021 19:38:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

  • 15/07/2021 06:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2021 19:38:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

  • 13/07/2021 19:38

    Em Atos do Juiz. Houve substabelecimento dos poderes outorgados pelo réu. Assim, intime-se o advogado que atualmente assiste o réu (Raimundo Edicarlos da Silva Guimarães), conforme substabelecimento de ordem #105.

  • 12/07/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 12/07/2021 08:14

    Decurso de Prazo para parte ré apresentar suas alegações finais por memoriais

  • 10/06/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 18:06:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).

  • 31/05/2021 18:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 18:06:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

  • 31/05/2021 18:06

    Certifico que em cumprimendo ao r. despacho de n º 162, faço vista dos autos à parter ré, para apresentação de suas alegações finais, por memoriais.

  • 21/05/2021 07:51

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 07:38:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/05/2021 20:41

    Remessa

  • 20/05/2021 20:41

    Em Atos do Promotor.

  • 20/05/2021 14:43

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 14:43:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/04/2021 22:17

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 13/04/2021 13:14

    Certifico que remeto os autos a SUI para cumprir expediente.

  • 13/04/2021 09:01

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas a mídias da audiência ocorrida nesta data (03/02/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 13/04/2021 08:15

    Rotina gerada para regularização de históricos processuais.

  • 13/04/2021 08:06

    #173 – remeto os autos ao GAB

  • 07/04/2021 11:18

    Em Atos do Juiz. Junte-se a mídia da audiência realizada em 03/02/2021 (#161).Após, nova remessa ao Ministério Público.

  • 06/04/2021 16:19

    Conclusão

  • 06/04/2021 16:19

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:19:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/04/2021 08:34

    Remessa

  • 06/04/2021 08:34

    Em Atos do Promotor.

  • 30/03/2021 15:52

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 15:52:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/02/2021 09:51

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/02/2021 09:51

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP (Alegações finais)

  • 12/02/2021 09:50

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 12/02/2021 09:49

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/02/2021 21:38

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP (Alegações finais)

  • 03/02/2021 13:42

    Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2021 às '13:42'h

  • 03/02/2021 13:42

    Em audiência

  • 03/02/2021 00:59

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 24/01/2021 09:49

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/02/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2021 em 20/01/2021.

  • 19/01/2021 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2021

  • 19/01/2021 10:37

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada para oitiva das testemunhas Anderson da Silva Santos e Sueli Neres de Sousa, oportunidade em que o Ministério Público deverá se manifestar acerca da oitiva de Maria de Lourdes da Silva Ricardo.

  • 16/01/2021 19:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/01/2021 19:05

    Certifico que feitos os expediente de intimação para a próxima audiência (03/02/2021), deixei de proceder, por ora, à exepedição de Ofício ao Juízo Deprecado (Comarca de Parnaiba - TJPI). Com efeito, aquele Juízo, em documento juntado neste autos (#146) s

  • 16/01/2021 18:58

    Agendamento de audiência (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2021

  • 16/01/2021 18:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, ANDERSON DA SILVA SANTOS, SUELI NERES DE SOUSA - emitido(a) em 16/01/2021

  • 18/12/2020 07:24

    Remeto os autos a SUI para expedir os documentos necessários para a realização da audiência designada.

  • 18/11/2020 10:42

    Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2021 às 08:30h

  • 16/11/2020 20:03

    #148 - Remeto os autos ao GAB

  • 10/11/2020 09:26

    Em Atos do Juiz. Ao gabinete para designar audiência, bem como informar ao juízo deprecado a data disponibilizada.

  • 04/11/2020 12:14

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 04/11/2020 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/11/2020 12:33

    Faço juntada a estes autos do comprovante de reenvio do ofício de evento 118, para Distribuidor da Comarca de Parnaiba,solicitando informações da carta precatória 66,

  • 03/11/2020 12:29

    Certifico que tenteipor diversas vezes contato telefônico (86)3323-8286 com Distribuidor da Comarca de Parnaiba, no sentido de obter infomações da carta precatória 66, sem êxito, ninguém atendeu as chamandas telefônicas.

  • 01/11/2020 10:38

    Certifico que na data de ontem, bem como na data de hoje, foram realizadas tentativas de localizar a carta precatória referida à ordem 122, todavia, os resultados das pesquisas realizadas no site TJPI não retornaram informação sobre a dita missiva. Assim,

  • 24/10/2020 11:53

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 21/10/2020 08:59

    Mandado devolvido a pedido da Secretaria.

  • 21/10/2020 08:58

    Mandado devolvido a pedido da Secretaria.

  • 19/10/2020 08:51

    Certifico a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 18/10/2020 11:19

    Certifico que já foram feitos os ajustes cadastrais relativos à testemunhas Sueli Neres de Sousa e Anderson da Silva Santos. Todavis, não foi possível, nesta data, verificar o andamento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para endereçada à COMARCA DE CORRENTE - PIA

  • 18/10/2020 11:16

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 13/10/2020 09:39

    Em Atos do Juiz. Atualize o endereço das testemunhas Sueli Neres de Sousa e Anderson da Silva Santos para Avenida Coaracy Nunes, nº 649 (passando o comércio do Juvenal, ao final da avenida), Bairro Nova União, Oiapoque/AP.Faça constar no cadastro da teste

  • 08/10/2020 10:51

    Conclusão

  • 08/10/2020 10:51

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/10/2020 08:43

    Remessa

  • 08/10/2020 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 07/10/2020 09:07

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 09:07:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/10/2020 21:33

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/10/2020 18:57

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 02/10/2020 13:07

    Certifico que remeto os autos a SUI para dar seguimento ao expediente.

  • 02/10/2020 13:06

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (02/10/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 02/10/2020 13:05

    Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2020 às '13:05'h

  • 02/10/2020 13:05

    Em audiência

  • 01/10/2020 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 01/10/2020

  • 01/10/2020 09:16

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 26/09/2020 11:16

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 24/09/2020 16:18

    Diligenciei ao endereço RUA COARACY NUNES, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 570, 620 E 630, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, porém, não localizei o número 590, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

  • 21/09/2020 09:48

    Certifico que encaminhei o OF 3697413, para a comarca de Parnaíba, via malote digital sob o Código de rastreabilidade: 8032020629720

  • 20/09/2020 08:59

    Certifico que o OF 3697418, foi encaminhado via tucujurisdoc por meio do código de rastreabilidade TJD2020079699055I9

  • 16/09/2020 08:02

    Nº: 3697413, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM DES. SALMON LUSTOSA - COMARCA DE PARNAÍBA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARNAÍBA ) - emitido(a) em 16/09/2020

  • 16/09/2020 08:02

    Nº: 3697418, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/09/2020

  • 16/09/2020 07:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA - emitido(a) em 16/09/2020

  • 16/09/2020 07:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DA SILVA SANTOS, SUELI NERES DE SOUSA - emitido(a) em 16/09/2020

  • 16/09/2020 06:16

    Docs #113 - 3697422, 3697420, 3697418, 3697413

  • 16/09/2020 06:09

    Aguarda assinatura de documentos. Após, remeter ao MP

  • 16/09/2020 06:06

    Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2020 às 11:00h

  • 16/09/2020 06:03

    Certifico que nesta data editei Ofício solicitando informações sobre Carta Precatória

  • 15/09/2020 14:09

    Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '14:09'h

  • 15/09/2020 14:09

    Em audiência

  • 15/09/2020 11:23

    Faço juntada a estes autos do oficio nº 1910/2020 - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ), em resposta ao ofício Nº: 3660524, expedido no mov.98.

  • 14/09/2020 21:11

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por não ter encontrado a numeração 81 na rua Lélio Silva, Centro. Certifico, ainda, que a sequência numérica encontrada naquele logradouro foi: ...71, 85, 87, 93... Outrossim, certifico que no local onde possi

  • 14/09/2020 12:54

    Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado de movimento 95.

  • 14/09/2020 11:05

    Apresentar substabelecimento

  • 14/09/2020 09:41

    Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CENTRO, OIAPOQUE, onde a Sra. DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou o número

  • 02/09/2020 09:57

    Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

  • 27/08/2020 11:30

    Finalização de mov. já concluído

  • 25/08/2020 16:26

    Diligenciei ao endereço RUA SANTOS DUMONT, 451, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 451 E 463, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores in

  • 18/08/2020 09:24

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

  • 07/08/2020 12:48

    Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício Nº: 3660524, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/07/2020.

  • 03/08/2020 08:17

    Nº: 3660524, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/07/2020

  • 02/08/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2020 21:58:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).

  • 31/07/2020 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO - emitido(a) em 31/07/2020

  • 31/07/2020 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DA SILVA SANTOS, SUELI NERES DE SOUSA - emitido(a) em 31/07/2020

  • 31/07/2020 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA - emitido(a) em 31/07/2020

  • 31/07/2020 07:26

    Certifico que nesta data editei docs. para audiência

  • 29/07/2020 12:37

    Mandado

  • 23/07/2020 21:58

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2020 21:58:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

  • 23/07/2020 21:58

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 11:00h

  • 21/07/2020 14:03

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 11:00h

  • 21/07/2020 14:03

    Determinação judicial

  • 21/07/2020 13:48

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 15/07/2020 13:01

    Certifico que se aguarda a devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL para MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, que figura como vítima, endereçada à COMARCA DE CORRENTE - PIAUÍ.

  • 23/05/2020 09:16

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 3607868, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE - CIOSP/OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/05/2020.

  • 12/05/2020 11:52

    Faço juntada a estes autos recibo de envio via e-mail, do ofício Nº: 3607868, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP, tendo como objetivo evitar o contato pessoal nas comunicações judiciais com os demais órgão

  • 11/05/2020 17:53

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2020 às 08:30:00 na data: 02/03/2020 11:19:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).

  • 11/05/2020 10:05

    Nº: 3607868, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE - CIOSP/OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/05/2020

  • 11/05/2020 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 08/05/2020

  • 11/05/2020 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDERSON DA SILVA SANTOS, SUELI NERES DE SOUSA, DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA - emitido(a) em 08/05/2020

  • 08/05/2020 11:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

  • 13/03/2020 12:14

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 13/03/2020 10:51

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 10/03/2020 09:52

    Certifico que estes autos aguardam o comparecimento em Juízo do beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES por mais 5 dias.

  • 02/03/2020 11:20

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 02/03/2020 11:19

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2020 às 08:30h

  • 20/02/2020 14:18

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

  • 19/02/2020 08:28

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 381/2020 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP , em resposta ao Ofício Nº: 3527928 expedido no mov.41

  • 18/02/2020 13:48

    Em audiência

  • 18/02/2020 13:48

    Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2020 às '13:48'h

  • 18/02/2020 09:53

    Diligenciei ao endereço RUA AZARIAS NETO, 590, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 590, 600 E 610, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a Srª SUELI NERES DE SOUSA é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informações, fat

  • 13/02/2020 14:36

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio por malote digital, da carta precatória # 66 e demais documentos.

  • 13/02/2020 12:49

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 07/02/2020 22:57

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, endereçada à COMARCA DE CORRENTE - PIAUÍ ( MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIAUÍ ) - emitido(a) em 07/02/2020

  • 07/02/2020 19:38

    Certifico que os autos aguardam por mais 05 dias o comparecimento do reeducando.

  • 31/01/2020 07:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDERSON DA SILVA SANTOS, SUELI NERES DE SOUSA - emitido(a) em 30/01/2020

  • 30/01/2020 15:38

    Certifico que foi realizado um chamado "34131" para cadastramento do enderço da testemunha MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO (Rua Projetada 63, Casa 142, Bairro Tatus, Ilha Grande/PI), ordem 55, para posterior expedição de carta precatória.

  • 27/01/2020 13:05

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação das testemunhas Anderson e Sueli nos endereços indicados à  ordem #55.Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Ilha Grande-PI para oitiva da testemunha Maria de Lourdes, com endereço indicado à ordem #55

  • 27/01/2020 08:30

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2020 às 09:00:00 na data: 08/11/2019 10:19:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).

  • 24/01/2020 19:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/01/2020 19:23

    Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 55, faço os presentes autos conclusos.

  • 24/01/2020 19:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

  • 21/01/2020 18:31

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 18:31:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 21/01/2020 15:21

    Remessa

  • 21/01/2020 15:21

    Em Atos do Promotor.

  • 17/01/2020 14:01

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 14:01:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/01/2020 17:46

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 16/01/2020 17:46

    Certifico que remeto os autos ao MP para se manifestar quanto as certidões juntadas nas ordens #49,50.

  • 15/01/2020 11:46

    Mandado

  • 14/01/2020 12:03

    Deixei de intimar Sueli Neres de Sousa, em razão de não haver encontrado o endereço indicado e o telefone informado não atendeu as liogações

  • 13/01/2020 17:51

    Deixei de intimar Maria de Lourdes da Silva Ricardo em razão do seu endereço não ser preciso e nem tem uma pista que pudesse ser localiuzado

  • 13/01/2020 12:49

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 07/01/2020 09:27

    Certifico que os autos aguardam por mais 05 dias o comparecimento do reeducando, considerando que o mesmo estava designado para o período de recesso forense.

  • 12/12/2019 13:33

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3527928, expedido no mov.41

  • 12/12/2019 12:49

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 09/12/2019 15:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 09/12/2019

  • 09/12/2019 15:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO - emitido(a) em 09/12/2019

  • 09/12/2019 15:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERSON DA SILVA SANTOS, SUELI NERES DE SOUSA - emitido(a) em 09/12/2019

  • 09/12/2019 15:50

    Nº: 3527928, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO ) - emitido(a) em 09/12/2019

  • 09/12/2019 15:44

    Certifico que, foi gerado mandados e ofício.

  • 11/11/2019 12:10

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 08/11/2019 10:19

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 08/11/2019 10:19

    Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2020 às 09:00h

  • 17/10/2019 10:54

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 14/10/2019 23:23

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando inclusão na pauta de audiências.

  • 09/10/2019 18:03

    Certifico que aguarda comparecimento mensal concedido nos autos n. 2015/2018

  • 09/10/2019 18:00

    Certifico que promovo os autos ao GABINETE para designação de audiência #22.

  • 09/10/2019 17:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 17:53:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 09/10/2019 17:53

    Certifico que a certificação # 13 e r. Despacho #13 procedi a habilitação da DPE procedo a intimação do Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

  • 09/10/2019 17:51

    Certifico que o réu foi devidamente citado, porém deixou decorrer o prazo sem apresentar sua defesa. Assim, procedo UMA VEZ MAIS intimação do Defensor Público com atuação perante esta vara para que o faça, no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP)

  • 09/10/2019 17:48

    Certifico que a certificação # 13 e r. Despacho #13 procedi a habilitação da DPE procedo a intimação do Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

  • 09/10/2019 17:46

    Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação por escrito.

  • 09/10/2019 17:45

    Certifico que o movimento de ordem nº 9 foi salvo indevidamente, réu dev idamente CITADO ao mov. 08

  • 09/10/2019 17:41

    Certifico que aguarda comparecimento mensal concedido .

  • 16/09/2019 12:28

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 10/09/2019 19:52

    Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

  • 10/09/2019 18:51

    Certifico que promovo os autos ao GABINETE para designação de audiência.

  • 09/09/2019 11:22

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado apresentou resposta à ordem 20, por intermédio da qual disse que deve ser somente condenado pelo crime de invasão de domicílio, com aplicação

  • 02/09/2019 12:46

    Protocolo Nº 16577890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar resposta à acusação.

  • 02/09/2019 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 31/08/2019 16:32

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o patrono do réu indicado à ordem #17. Intime-se para apresentação de defesa prévia em 10 (dez) dias.

  • 30/08/2019 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 30/08/2019 09:16

    Protocolo Nº 16562370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer habilitação como advogado do réu.

  • 30/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2019 15:31:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/08/2019 15:32

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2019 15:31:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

  • 20/08/2019 15:31

    Certifico que o réu foi devidamente citado, porém deixou decorrer o prazo sem apresentar sua defesa. Assim, procedo UMA VEZ MAIS intimação do Defensor Público com atuação perante esta vara para que o faça, no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP)

  • 20/08/2019 15:29

    Decurso de Prazo - DEFESA

  • 14/08/2019 10:10

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 08/08/2019 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES na data: 06/06/2019 10:17:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRÉVIA

  • 29/07/2019 13:52

    Notificação (Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES na data: 06/06/2019 10:17:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 29/07/2019 10:21

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* Certifico que remeto os autos à SUI para cumprir o item 3) da decisão de recebimento da denúncia: Não sendo o réu localizado no endereço constante no mandado: 1) requisite-se informações ao IAPEN 2)

  • 25/07/2019 16:45

    Citei o acusado em frente ao ponto comercial "KI AMOR VARIEDADES",Barraca de Lanche. Certifico que a panificadora mencionada, não existe mais naquele endereço.

  • 23/07/2019 10:27

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial Carlos, solicitando informações sobre o cumprimento do mandado.

  • 10/07/2019 11:05

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES, já qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

  • 12/06/2019 19:04

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 12/06/2019

  • 06/06/2019 10:17

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialmente,

  • 28/05/2019 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 28/05/2019 11:00

    Tombo em 28/05/2019.

  • 24/05/2019 10:55

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002015-27.2018.8.03.0009 - Protocolo 1722702 - Protocolado(a) em 24-05-2019 às 10:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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