TJAP - 0007003-15.2018.8.03.0002

19/07/2022 09:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2022 09:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/06/2022 16:18

Em Atos do Juiz. Indefiro o desarquivamento. Pelos termos da petição, intitulada como pedido de reconsideração, entendo que os termos tratados (dispensa de aplicação de multa para testemunha) se referem a outro processo, tendo ocorrido sua juntada por equ

13/05/2022 11:03

Petição - DPAP - Pedido de reconsideração

18/04/2022 14:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/04/2022 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220444311KIJH

18/04/2022 13:22

Nº: 500801271, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/04/2022

18/04/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:50:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/04/2022 19:24

Remessa

13/04/2022 19:24

Em Atos do Promotor.

06/04/2022 16:52

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/04/2022 07:15:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

05/04/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/04/2022 08:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/04/2022 08:48

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

04/04/2022 08:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/04/2022 07:15:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

04/04/2022 07:15

Em Atos do Juiz.

30/03/2022 10:42

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 13:15:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

23/03/2022 13:56

Remeto os autos conclusos para sentença

23/03/2022 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/03/2022 14:37

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS.

22/03/2022 09:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #222

22/03/2022 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 13:15:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

22/03/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 09:30:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/03/2022 08:55

Remessa

22/03/2022 08:55

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 19:41

Às 16h40min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

14/02/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:41:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/02/2022 08:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/02/2022 08:39

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.

10/02/2022 13:15

Em audiência

10/02/2022 13:15

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '13:15'h

10/02/2022 13:15

Em audiência

10/02/2022 07:21

Certifico que, nesta data, solicitei a devolução do mandado de ordem 204 ao Coordenador da Central de Mandados.

08/02/2022 07:51

Certifico que em razão da defesa informar que apresentará a testemunha independente de intimação e diante da proximidade daquela, deixo de tornar os autos conclusos para que seja deliberado em audiência.

07/02/2022 18:45

Mandado

07/02/2022 17:53

REQUER SUBSTITUIÇÃO TESTEMUNHA

24/01/2022 16:16

Regularizar o histórico processual

23/01/2022 14:42

Mandado

21/01/2022 09:00

Regularização do histórico processual

20/01/2022 11:15

às 12:55 horas pelo telefone, whatsapp: 85 9752 8527, pois, não a encontrei no endereço indicado, com auxílio de seu advogado, mantive contato com a parte ré pelo telefone, whatsapp e ela relatou que reside há mais de 2 anos no Estado do Ceará. Então a in

29/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:00:00. na data: 19/12/2021 11:43:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

19/12/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSELE DE SOUZA FARIAS - emitido(a) em 19/12/2021

19/12/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO, MICHELE DE ARAUJO MOTA - emitido(a) em 19/12/2021

19/12/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINALDO PEREIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 19/12/2021

19/12/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE LUIS MERCURIO - emitido(a) em 19/12/2021

19/12/2021 11:44

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

19/12/2021 11:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

19/12/2021 11:43

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 11:00h

11/12/2021 18:57

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

09/12/2021 12:04

Mandado

09/12/2021 12:02

Em audiência

09/12/2021 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2021 às '12:02'h

09/12/2021 12:02

Em audiência

09/12/2021 10:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSELE DE SOUZA FARIAS - emitido(a) em 09/12/2021

03/12/2021 12:40

Certifico que deixei de expedir novas intimações dos réus, em razão de serem os mesmos endereços diligênciados, exceto o de Fortaleza

02/12/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:45:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/12/2021 14:14

Remessa

01/12/2021 14:14

Em Atos do Promotor.

22/11/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:47:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/11/2021 04:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/11/2021 04:58

Encaminho ao MP, em atenção ao mov.#184

11/11/2021 19:51

O IMÓVEL FOI ALUGADO PARA OUTRA FAMÍLIA - NA RUA GENERAL RONDON - FUNCIONA OUTRA ÓTICA - VELNONT - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

28/10/2021 18:10

Certifico que os autos aguardam a expedição do mandado de condução.

28/10/2021 18:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO, MICHELE DE ARAUJO MOTA - emitido(a) em 28/10/2021

26/10/2021 11:02

Em Atos do Juiz. Considerando o conteúdo da certidão (#179), renove-se o mandado de condução coercitiva da testemunha JOSELE FARIAS, com auxílio de força policial, conforme determinado em audiência (#131).

15/10/2021 13:19

Certifico que na penúltima audiência restou determinado que fosse expedido mandado de condução coercitiva para a testemunha JOSELE DE SOUZA FARIAS, para que participação da audiência designada para o dia 13/11/2020, porém referida audiência foi redesigna

15/10/2021 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/10/2021 13:15

Certifico que, nesta data, intimei a acusada Michele e o denunciado Marcos, da audiência híbrida, encaminhando-lhe pelo whatsapp indicado à ordem 128 o link da sala virtual e ID da reunião, tendo Michele já tomado ciência.

15/10/2021 13:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021124239TR1FC

15/10/2021 13:01

Nº: 500779159, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2021

10/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/12/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

08/09/2021 16:20

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

08/09/2021 16:18

Agendamento de audiência (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

02/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:21:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/09/2021 10:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/12/2021 às 10:30:00 na data: 27/07/2021 19:31:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

31/08/2021 09:02

Remessa

31/08/2021 09:02

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 21:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 21:10:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/08/2021 18:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/08/2021 18:47

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

26/08/2021 18:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/12/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

27/07/2021 19:32

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Va

27/07/2021 19:31

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2021 às 10:30h

16/07/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência.

01/06/2021 10:14

Certifico que o Ato Conjunto 611/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais até o dia 24/05/2021. Assim sendo, os autos aguardam as atividades presenciais para agendamento de audiência presencial.

12/05/2021 09:10

Certifico que o Ato Conjunto 608/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais até o dia 24/05/2021. Assim sendo, os autos aguardam as atividades presenciais para agendamento de audiência presencial

30/04/2021 13:13

Certifico que o Ato Conjunto 605/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais até o dia 03/05/2021. Assim sendo, os autos aguardam as atividades presenciais para fins de designação de audiência presencial.

26/04/2021 13:49

Certifico que as atividades presenciais encontram-se suspensas até dia 26 de abril de 2021, nos termos do Ato Conjunto 602/2021-GP-CGJ-TJAP. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento de audiência presencial, uma

14/04/2021 07:06

Certifico que as atividades presenciais encontram-se suspensas até dia 19 de abril de 2021, nos termos do Ato Conjunto 600/2021-GP-CGJ-TJAP. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento de audiência presencial, uma

08/04/2021 13:46

Certifico que as atividades presenciais encontram-se suspensas até dia 11 de abril de 2021, haja vista que o governo do Estado do Amapá decretou lockdown, por meio do Decreto 1.112, de 7 de abril de 2021, válido até supracitada data. Assim sendo, os autos

29/03/2021 14:22

Certifico que o Ato Conjunto 597/2021-GP-CGJ c/c o Ato Conjunto 592/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais até o dia 31/03/2021. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para fins de designação de audiência prese

17/03/2021 09:32

Certifico o Ato Conjunto nº 588/2021-GP-CGJ/TJAP prorrogou a suspensão das atividades presenciais, determinadas no Ato Conjunto 555/2020, e que os autos aguardam novas orientações da Corregedoria Geral acerca das atividades presenciais, haja vista que o g

05/03/2021 09:38

Certifico que diante do Ato Conjunto nº 584/2021-GP-CGJ/TJAP, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial, a designação do agendamento de data para a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento, dependerá da condução coercitiv

19/02/2021 08:47

Certifico que diante do Ato Conjunto nº 576/2021-GP-CGJ/TJAP, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial, a designação do agendamento de data para a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento, dependerá da condução coercitiv

29/01/2021 11:34

Certifico que a certidão anterior foi finalizada sem prazo equivocadamente, razão pela qual esta servirá para balizamento do novo prazo.

29/01/2021 11:33

Certifico que diante do Ato Conjunto nº 571/2021-GP-CGJ/TJAP, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial, a designação do agendamento de data para a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento, dependerá da condução coercitiv

15/01/2021 11:18

Certifico que diante do Ato Conjunto nº 001/2021-GP-CGJ/TJAP, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial, a designação do agendamento de data para a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento, dependerá da condução coercitiv

13/11/2020 12:23

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência de Instrução e julgamento. Após a normalização da energia.

13/11/2020 09:47

Em audiência

13/11/2020 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2020 às '09:47'h

13/11/2020 09:47

Em audiência

14/10/2020 13:02

Certifico que o recibo de envio do Ofício Nº: 500734799, de ordem 143, foi devidamente enviado conforme recibo de envio.

14/10/2020 12:55

Nº: 500734799, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 12:54

Certifico que, conforme a determinação de ordem 133, aguarda a aproximação da audiência para a expedição do Mandadode condução coercitiva para a testemunha JOSELE DE SOUZA FARIAS, que deverá ser cumprido com apoio da força policial, face os fatos narrado

07/10/2020 10:10

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa, Dr. Ivanci Magno Junior. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

07/10/2020 10:08

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e JUlgamento na Ação Penal nº 0007003-15.2018

05/10/2020 11:40

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

05/10/2020 11:37

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 11:30h

30/09/2020 13:59

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 135.

30/09/2020 08:15

Mandado

28/09/2020 12:20

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

25/09/2020 12:03

Em audiência

25/09/2020 12:03

Em audiência

25/09/2020 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2020 às '12:03'h

26/08/2020 08:53

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSELE DE SOUZA FARIAS - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 16:01

Certifico que encaminhei o convite da reunião para as testemunhas de defesa JOSE LUIS MERCURIO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS e FRANCINALDO PEREIRA PASSOS.

25/08/2020 15:49

Certifico que o advogado de defesa informou os contatos atualizados dos réus Marcos (98140-9664) e Michele (85 99752-8527). Assim, entrei em contato e os intimei da audiência, encaminhando-lhes o convite da reunião.

25/08/2020 15:37

Certifico que não consegui contato com os acusados no telefones constantes nos autos. Assim, expedirei mandado de intimação.

25/08/2020 15:27

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 125 ao seu destinatário pelo Tucujuris Doc.

25/08/2020 15:23

Nº: 500727475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/08/2020

25/08/2020 15:23

Certifico que o telefone informado (99115-3134) não pertence mais a testemunha JOSELE DE SOUSA FARIAS. Assim, expedirei mandado de condução.

24/08/2020 17:24

Certifico que conforme a determinação de ordem 111, tentei contato telefônico 99115-3134, para a testemunha JOSELE DE SOUZA FARIAS, antes de expedir o Mandado de condução Coercitiva, o qual em outra oportunidade será tentado novamente.

24/08/2020 17:20

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização do Ofício para a Corregedoria.

20/08/2020 19:59

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa Dr. Ivanci Magno de Oliveira junior. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

20/08/2020 19:56

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0007003-15.2018

20/08/2020 11:11

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2020 às 11:30h

20/06/2020 10:53

Certifico que os autos aguardam o andamento de mov.117.

14/05/2020 13:24

Certifico que a audiência do dia 15/04/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião co

18/02/2020 19:48

Mandado

18/02/2020 11:12

Certifico que o Ofício Nº: 500711291, de ordem 113, foi devidamnete enviado conforme anexo.

17/02/2020 12:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSELE DE SOUZA FARIAS - emitido(a) em 17/02/2020

17/02/2020 12:16

Nº: 500711291, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 17/02/2020

13/02/2020 10:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 08:30h

13/02/2020 10:54

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2020 às '10:54'h

13/02/2020 10:54

Em audiência

13/02/2020 10:54

Em audiência

13/02/2020 08:41

ficou ciente de tudo, recebeu cópia Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

12/02/2020 07:54

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

30/01/2020 10:17

Mandado

24/01/2020 10:28

09h41min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

21/01/2020 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHELE DE ARAUJO MOTA - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALVA GOES LIMA, JOSE MARIA MIRANDA SILVA, MARIA DINALVA GONÇALVES - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO SERGIO LOBATO SOUZA, JOSELE DE SOUZA FARIAS, MARIA LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO CESAR MENEZES ALVES - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO ENEIRES DE SOUSA GOES - emitido(a) em 21/01/2020

06/11/2019 10:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 08:30:00 na data: 30/10/2019 13:36:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

06/11/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/02/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

05/11/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

30/10/2019 13:37

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

30/10/2019 13:36

Agendamento de audiência (13/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2019

30/10/2019 13:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

30/10/2019 13:36

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2020 às 08:30h

29/10/2019 06:55

Certifico que, os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

22/10/2019 08:50

Certifico que, os presentes autos presentes encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

21/10/2019 08:25

adequação de pauta

21/10/2019 08:24

Certifico que por determinação judicial, a considerar a necessidade de adequação da pauta para priorizar os processos de réu preso, redesigno a audiência.

24/07/2019 16:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2019 às 10:00:00 na data: 18/07/2019 10:21:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

18/07/2019 10:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

18/07/2019 10:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2019 às 10:00h

19/06/2019 10:15

Certifico que os presentes autos aguardam a designação de audiência.

10/06/2019 10:32

Certifico que os presentes autos aguardam a a designação de audiência de instrução e julgamento.

10/06/2019 08:54

Em Atos do Juiz. Foi apresentada a defesa preliminar dos acusados MICHELE DE ARAÚJO MOTA (ordem 35) e MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO (ordem 67), por meio de advogado constituído. Os acusados, em resumo, alegaram em matéria preliminar a coisa julgada mat

29/05/2019 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/05/2019 07:52

Certifico que, devido falha no sistema, retorno os autos conclusos para decisão.

17/05/2019 11:40

Faço concluso os autos com manifestação do Ministério Público, mov. 76.

17/05/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/05/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 08:46:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN - STN

15/05/2019 18:43

Remessa

15/05/2019 18:43

Em Atos do Promotor.

14/05/2019 00:02

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 00:02:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/05/2019 16:05

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN

06/05/2019 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 10:56:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

27/04/2019 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 10:56:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

26/04/2019 10:56

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao Patrono do acusado, torno sem efeito o decurso certificado à ordem 66, uma vez que a resposta à acusação juntada à ordem 67, é tempestiva. Manifeste-se o MP em relação as preliminares levantadas nas respostas à acusaçã

24/04/2019 22:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/04/2019 22:07

Protocolo Nº 15735327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

24/04/2019 22:00

Protocolo Nº 15735316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

24/04/2019 21:59

Protocolo Nº 15735312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

24/04/2019 11:43

Decurso de Prazo

10/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/04/2019 09:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2019 em 10/04/2019.

09/04/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000064/2019

09/04/2019 08:42

Certifico que os autos aguardam prazo do edital de mov. 61.

09/04/2019 08:41

Edital (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2019

08/04/2019 09:38

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 10:13

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO (ordem nº 49), assim como a manifetação do Ministério Público (ordem nº 55), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze)

05/04/2019 09:56

Certifico que em razão da petição de ordem 35, bem como do parecer ministerial (ordem 55), faço os autos concluso.

05/04/2019 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/04/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 09:15:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

01/04/2019 11:59

Remessa

01/04/2019 11:58

Em Atos do Promotor. MMª Juíza Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Considerando a impossibilidade de citação do acusado

15/03/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:10:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/03/2019 10:22

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

13/03/2019 10:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, em atenção à ordem nº 51.

11/03/2019 13:14

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO não foi localizado no endereço indicado à ordem 45, retornem-se os autos ao Ministério Público, para indicação de novo endereço ou requerer o que entender de direito.

07/03/2019 06:31

Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

07/03/2019 06:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/01/2019 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO - emitido(a) em 28/01/2019

21/01/2019 12:26

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 12:27:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

17/01/2019 10:49

Remessa

17/01/2019 10:49

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Vieram os autos para localização de novo endereço do réu MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO (conforme ordem 40-Tucujuris). É o breve relato. Manifesto-me. Em consulta ao sistema BASES/MP, foi localizado novo endereço: Rua J

15/01/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 08:29:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/01/2019 12:57

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

10/01/2019 12:57

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem nº 40.

10/01/2019 09:10

Faço juntada eletrônica a estes autos do despacho da MM juíza relativo a inspeção judicial de 2019.

09/01/2019 15:05

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO não foi localizado para ser citado (ordem 25 e 38), manifeste-se o MP.

07/01/2019 18:41

Deixei de citar e cientificar o réu MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO, uma vez que, quando das duas diligências realizadas à Avenida Décima Oitava, 1693 - Bairro Marabaixo III, nos dias 3 e 7/01/2019, não encontrei ninguém na residência; quando da diligência

06/01/2019 13:58

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado à ordem nº 27.

28/12/2018 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/12/2018 16:52

Protocolo Nº 15063785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

28/12/2018 16:49

Protocolo Nº 15063784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

19/12/2018 14:24

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 13:49:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

15/12/2018 15:15

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado à ordem nº 27.

15/12/2018 15:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 13:49:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

13/12/2018 13:49

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 28. Após, intime-se o referido patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, tendo em vista que não teve acesso aos

29/11/2018 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/11/2018 16:35

Protocolo Nº 14922471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - URGENTE - DEVOLUÇÃO DE PRAZO

27/11/2018 11:19

Protocolo Nº 14899557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO - HABILITAÇÃO NOS AUTOS

23/11/2018 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 10:08

Certifico que em razão da certidão do Oficial de Justiça, renovo o mandado de citação para Marcos Roberto Martins Barreto.

21/11/2018 11:33

ficou ciente de tudo, recebeu cópia da inicial juntamente com uma via do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 219

10/10/2018 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO, MICHELE DE ARAUJO MOTA - emitido(a) em 10/10/2018

08/10/2018 10:54

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 386/2016 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a d

01/10/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/10/2018 11:25

Certifico que faço os autos concluso.

24/09/2018 08:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 08:37:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

24/09/2018 08:15

Remessa

21/09/2018 13:10

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA-AMAPÁ O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Promotora de Justiça signatária, no cumprimento de suas atr

18/09/2018 15:12

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 15:12:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/09/2018 14:13

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

18/09/2018 14:12

Certifico que torno sem efeito a conclusão feita, eis que consta aditamento a ser juntado pelo Ministério Público. Dessa feita, devolvo os autos ao órgão ministerial.

18/09/2018 14:11

Certifico que faço os autos concluso, ante a juntada de documentos do Inquérito Policial.

18/09/2018 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/09/2018 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 14:11:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

18/09/2018 13:46

Remessa

10/09/2018 13:43

Protocolo Nº 14424314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Ministério Público procede a juntada eletrônica do IP 386/2016-1ªDPS - Parte 4/4

10/09/2018 13:42

Protocolo Nº 14424304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Ministério Público procede a juntada eletrônica do IP 386/2016-1ªDPS - Parte 3/4

10/09/2018 13:42

Protocolo Nº 14424288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Ministério Público procede a juntada eletrônica do IP 386/2016-1ªDPS - Parte 2/4

04/09/2018 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 10:16:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/09/2018 13:22

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

31/08/2018 13:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada em face de MARCOS ROBERTO MARTINS BARRETO e MICHELE DE ARAÚJO MOTA, por terem, em tese, cometido os crimes previstos no artigo 171, do CP c/c o artigo 47 da Lei 3.688/41, em concurso formal. À luz do que d

23/08/2018 12:23

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados.

23/08/2018 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/08/2018 10:21

Tombo em 23/08/2018.

23/08/2018 09:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1448635 - Protocolado(a) em 23-08-2018 às 08:35