TJAP - 0033715-40.2021.8.03.0001

16/08/2023 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/08/2023 08:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BÁRBARA LIS RABELO BRITO no valor de R$ 357,85.

16/08/2023 08:47

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSIELE ARAUJO DE SOUZA no valor de R$ 3.578,47.

16/08/2023 08:46

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 112 transitou em julgado em 16/08/2023

16/08/2023 08:46

Decurso de Prazo- MO 119

10/08/2023 16:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da parte exequente (MO 119), em seguida, cumpra-se a sentença (MO 112), com o envio dos autos ao Arquivo.

04/08/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/07/2023 12:12:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

03/08/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2023 12:15

Decurso de Prazo

03/08/2023 12:15

Certifico que não houve a confirmação de leitura do autor.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/07/2023 07:47

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/07/2023 12:12:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/07/2023 09:36

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/07/2023 12:12:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

24/07/2023 12:12

Em Atos do Juiz.

14/07/2023 10:08

Decurso de Prazo

14/07/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 11:45:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

26/06/2023 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 11:45:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

23/06/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações do Banco do Brasil (MO 105).Após, se nada requerido, conclusos para sentença de extinção.

21/06/2023 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/06/2023 07:45

Faço juntada a estes autos do ofício Banco do Brasil.

19/06/2023 09:06

Certidão para regularização processual eletrônica.

19/06/2023 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023061968QHGT3

15/06/2023 13:03

Nº: 4386645, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 12:28

Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

07/06/2023 14:30

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando o encaminhamento a este Juízo de cópia do extrato detalhado da conta judicial nº 4800118667898, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/05/2023 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2023 12:37

Decurso de Prazo

12/04/2023 10:44

Certifico que o processo aguarda prazo para o autor 30 dias.

04/04/2023 11:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente.Mantendo-se inerte, certifique-se e intime-se, pessoalmente (carta) e por seu advogado (notificação eletrônica) para impulsão processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pe

21/03/2023 11:23

Decurso de Prazo - MO. 93.

21/03/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:05:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

02/03/2023 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:05:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

27/02/2023 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as informações do Banco do Brasil (#89), no prazo de 05 (cinco) dias.

10/02/2023 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2023 09:43

Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo Banco do Brasil.

27/01/2023 09:34

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4285570, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 10/01/2023 e a guia atualizada foram devidamente enviadas via PJEDOC. Código de rastreamento: 2023

27/01/2023 09:31

Faço juntada a estes autos da guia GPS atualizada.

10/01/2023 13:46

Nº: 4285570, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 10/01/2023

10/01/2023 11:30

Certifico que o ofício foi expedido e aguarda assinatura, entretanto requer a confecção de nova GPS.

14/12/2022 10:53

Em Atos do Juiz. Da análise dos autos, verifico que até a presente data não houve notícias sobre o cumprimento da decisão de ordem 71, inclusive por duas vezes foi juntada a guia GPS atualizada (MO 73 e 79), no entanto não há expedição de ofício para envi

29/11/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2022 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

24/11/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 14:04:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2022 09:43

Remessa

23/11/2022 09:42

Faço juntada a estes autos da GPS.

09/11/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:59:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2022 13:12

CONTADORIA - MACAPÁ

09/11/2022 13:12

Certifico a remessa destes autos a Contadoria conforme determinado por este Juízo.

09/11/2022 13:10

Faço juntada a estes autos do comprovante enviado pelo Banco do Brasil.

27/10/2022 13:48

Certifico que o Ofício expedido no MO. 61 foi devidamente enviado via PJEDOC. Código de rastreamento: 2022117803.

27/10/2022 13:01

Faço juntada a estes autos da guia GPS atualizada.

27/10/2022 10:59

Certifico que o processo aguarda expedição da guia para posterior expedição do ofício.

25/10/2022 17:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 2 da decisão de MO 53, que ora transcrevo:Oficie-se à Gerência do Banco do Brasil - Ag. Setor Público de Macapá, para realizar o pagamento da guia GPS (#51) no valor de R$ 39,36 (trinta e nove reais e trinta e seis centav

11/10/2022 14:02

Certifico que mantenho a conclusão dos autos.

11/10/2022 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2022 08:21

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4169963.

29/09/2022 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/09/2022 14:44

Certifico que até a presente data não houve resposrta ao Ofício de MO 61, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

05/09/2022 10:33

Certifico que o processo agaurda resposta de oficio.

15/08/2022 09:24

Certifico que aguarda-se por mais 10 dias resposta ao ofício.

19/07/2022 08:15

Certifico que finalizo o mov.59 para regularizar o andamento processual.

07/07/2022 10:45

Certifico que o ofício n°: 4169963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL (GERENTE DO BANCO DO BRASIL) - emitido(a) em 04/07/2022 foi enviado via TucujurisDoc. Código de rastreamento: 2022075307.

04/07/2022 12:12

Nº: 4169963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/07/2022

30/06/2022 19:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSIELE ARAUJO DE SOUZA, BÁRBARA LIS RABELO BRITO - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 11:52

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

20/06/2022 12:04

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela parte exequente de MO 55, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a conta judicial nº 4800118667898, nos seguintes termos:a) Em favor do Exequente, alvará no importe de R$ 3.578,47, acres

02/06/2022 09:55

Certifico que tendo em vista o pedido contido no MO 55, faço os autos conclusos.

02/06/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/05/2022 17:59

Manifestação ao despacho de ordem #39

17/05/2022 12:09

Certifico que os autos aguardam a expedição do alvará, pois não foi possível acessar a conta judicial.

04/05/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução do valor do crédito principal no montante de R$ 3.578,47 em favor de Josiele Araújo de Souza; e do crédito de honorários sucumbenciais no valor de R$ 357,85 em favor da advogada Bárbara Lis Rabelo Brito.O valor total

28/04/2022 08:40

Certifico que os autos permanecem conclusos.

25/04/2022 12:27

Petição da Autora.

25/04/2022 10:50

Decurso de Prazo #45

25/04/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/04/2022 13:10

Decurso de Prazo

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:48:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

08/04/2022 12:29

Decurso de Prazo

31/03/2022 08:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:48:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 13:20

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:48:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2022 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:48:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

25/03/2022 13:48

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 36, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci

21/03/2022 09:18

Certifico que autos conclusos.

21/03/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/03/2022 11:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

09/03/2022 07:46

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/0901-27. Aguardando resposta.

08/03/2022 12:27

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que promova-se o sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

08/03/2022 12:26

Decurso de Prazo #31

10/12/2021 08:14

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

10/12/2021 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 11:13:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2021 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2021 11:13:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2021 11:13

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

06/12/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/11/2021 12:08:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

29/11/2021 08:24

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/11/2021 12:08:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2021 14:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46018.

26/11/2021 14:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46019.

26/11/2021 12:06

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 23/11/2021 12:08:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

26/11/2021 12:06

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos expedidos, controles nº. 46018 e 46019.

23/11/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

16/11/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/11/2021 09:03

Decurso de Prazo

27/09/2021 08:48

Citação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 19:49:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

27/09/2021 00:00

Intimação

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 08:32

Decisão (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

24/09/2021 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 19:49:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2021 19:49

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

14/09/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2021 11:52

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 10.

09/09/2021 17:33

PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO A JUNTADA DE CUSTAS.

08/09/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/08/2021 16:48:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 08:07

Notificação (Indeferimento na data: 25/08/2021 16:48:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

27/08/2021 08:06

Decisão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

25/08/2021 16:48

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossufi

23/08/2021 07:33

Tombo em 23/08/2021.

23/08/2021 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/08/2021 18:39

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -