TJAP - 0007480-70.2020.8.03.0001

23/11/2022 15:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/11/2022 15:25

Certifico que a sentença condenatória transitou em julgado em 08/11/2022.

23/11/2022 15:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022126011BA1T7

23/11/2022 15:22

Nº: 4265681, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 15:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022126009NDS0P

23/11/2022 15:20

Nº: 4265709, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 14:54

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032022779465 Documento: Anexo_4265734-mesclado.pdf Remetente: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medidas Alt

23/11/2022 14:43

Nº: 4265734, Senhor(a), para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 23/11/2022

24/10/2022 09:27

Certifico que a certidão de dívida ativa foi encaminhada por email ([email protected]).

21/10/2022 14:31

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADRIANO SANTANA VILHENA - emitido(a) em 21/10/2022

08/09/2022 21:33

Certifico que o feito aguarda pagamento das custas/multa.

06/09/2022 11:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

31/08/2022 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095518AIBE8

31/08/2022 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ADRIANO SANTANA VILHENA - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 06:39

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 06:35:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/08/2022 09:58

Remessa

30/08/2022 09:57

Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

25/08/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 14:49:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/08/2022 13:27

CONTADORIA - MACAPÁ

25/08/2022 13:26

Certifico que diante o mov.#94: Encaminho os autos à Contadoria para calcular as custas porcessuais.

06/07/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:25:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/06/2022 08:18

Remessa

28/06/2022 08:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo pena multa "Na segunda fase da dosimetria, não vejo atenuantes, porém, há a agravante da reincidência específica (Processos 0006350-21.2015.8.03.0001 e 0011954-94.2014.8.03.0001), pelo que

23/11/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:41:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/11/2021 12:20

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2021 12:19

Certifico a remessa dos autos à Contadoria, para fins de cálculos, nos termos da sentença de ordem 94.

11/11/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao Recurso, evento 178, cumpra-se com a Sentença de evento 94.

10/11/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:24:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 12:24

Conclusão

09/11/2021 11:35

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

09/11/2021 11:34

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem.

09/11/2021 11:32

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 178 TRANSITOU EM JULGADO em 08/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 184).

04/11/2021 11:54

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

30/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO SANTANA VILHENA e não-provido na data: 13/10/2021 12:39:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 178)

21/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 12:30

Acórdão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO SANTANA VILHENA e não-provido na data: 13/10/2021 12:39:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

19/10/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:40:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/10/2021 13:12

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:39

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:09

Conclusão

13/10/2021 08:28

GABINETE 08

13/10/2021 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

21/09/2021 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/08/2021 08:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/08/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:51:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/08/2021 12:34

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 11:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/07/2021 13:52

Conclusão

22/07/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 12:02

GABINETE 09

20/07/2021 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

20/07/2021 07:12

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/07/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 12:31

Certifico a remessa à Câmara Única.

19/07/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

02/03/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 08:38

Conclusão

01/03/2021 17:25

GABINETE 08

01/03/2021 17:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/03/2021 16:38

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2021 10:11

Remessa

01/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:05:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

01/03/2021 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2021 09:50

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 006/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito, Apelação Criminal interposta por ADRIANO SANTANA VILHENA contra a r. Sentença (Ordem nº. 94), prolatada p

24/02/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:34:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 11:01

Remessa

24/02/2021 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

24/02/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:34:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/02/2021 15:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2021 15:31

Certifico que, nesta data procedo a remessa dos autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/02/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:40:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2021 14:31

CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 13:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO SANTANA VILHENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/02/2021 13:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2318731 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 10:01

22/02/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:01:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/02/2021 01:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2021 01:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.

08/02/2021 21:51

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 21:54:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

08/02/2021 21:46

Remessa

08/02/2021 21:46

Em Atos do Promotor.

05/02/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 08:44:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2021 08:40

Remessa

05/02/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 07:57:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/02/2021 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 13:18

Certifico a remessa ao MP, para apresentar contrarrazões.

25/01/2021 22:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de evento 111.

19/01/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/01/2021 09:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de razões recursais em favor do réu ADRIANO SANTANA VILHENA, movimento # 121.

19/01/2021 09:15

Certifico que nesta data habilitei nos autos o advogado LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA patrono do acusado ADRIANO SANTANA VILHENA.

18/01/2021 21:10

Juntada de razões recursais em favor do réu ADRIANO SANTANA VILHENA

11/01/2021 18:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à DPE-AP para apresentação da peça defensiva.Cumpra-se.

14/12/2020 21:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/12/2020 21:12

Decurso de Prazo em 11//12/2020 para apresentação das razões de apelação pela parte ré.

23/10/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 30/09/2020 10:40:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

13/10/2020 09:45

Finalizar histórico.

13/10/2020 09:45

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 30/09/2020 10:40:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

01/10/2020 15:17

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 30/09/2020 10:40:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

01/10/2020 15:16

Certifico a intimação da Defesa para apresentar as razões da apelação.

01/10/2020 15:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38109 RELATIVA AO RÉU ADRIANO SANTANA VILHENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000749-70.2020.8.03.0001

30/09/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 108), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contra

22/09/2020 20:35

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição de apelação em favor do réu, requerendo abertura de prazo para apresentar razões recursais, movimento # 108.

22/09/2020 20:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/09/2020 18:37

Juntada de apelação em favor do réu, requerendo abertura de prazo para apresentar razões recursais

21/09/2020 11:25

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso

20/09/2020 10:21

Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente no anverso do mandado. O réu manifestou desejo de recorrer da sentença. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

19/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2020 11:57:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

09/09/2020 00:40

Intimação DE SENTENÇA para - ADRIANO SANTANA VILHENA - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 00:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2020 11:57:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

02/09/2020 21:20

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 21:20:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

02/09/2020 09:14

Remessa

02/09/2020 09:14

Protocolo Nº 18587367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença.

02/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:09:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2020 07:59

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

02/09/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 07:55:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2020 22:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2020 22:59

Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao MP.

30/08/2020 11:57

Em Atos do Juiz.

24/08/2020 11:23

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao MM. Juiz de Direito para sentença.

24/08/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/08/2020 11:22

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) do interrogatório do acusado.

12/08/2020 01:43

Certifico. Habilito os autos ao gabinete para a juntada do interrogatório do acusado realizado na última audiência.

06/08/2020 14:19

Em Atos do Juiz. Faça a juntada do interrogatório do acusado realizado na última audiência.Após, voltem os autos conclusos para sentença.

05/08/2020 16:11

Certifico que finalizei histórico pendente.

03/08/2020 11:00

Faço juntada a estes autos da certidão criminal - interna, do acusado ADRIANO SANTANA VILHENA.

03/08/2020 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/07/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Faça a juntada da certidão criminal do acusado.Após, voltem os autos conclusos para sentença.

28/07/2020 11:42

Certifico a geração da presente rotina para regularização do histórico processual.

28/07/2020 09:10

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 81, estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.

28/07/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/07/2020 22:18

Juntada de alegações finais em favor do acusado ADRIANO SANTANA VILHENA, pedindo a improcedência da denuncia

27/07/2020 13:18

Instrução e Julgamento realizada em 27/07/2020 às '13:18'h

27/07/2020 13:18

Em audiência

27/07/2020 09:57

Requer juntada do Laudo Toxicológico

23/07/2020 20:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020057627QMATC

23/07/2020 09:54

Nº: 3655474, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 23/07/2020

20/07/2020 22:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD20200563911IWXM

20/07/2020 22:07

Nº: 3653079, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2020

18/07/2020 20:16

Habilito os autos para a SUC viabilizar a intimação/contato com a testemunha e expedição de ofício à Corregedoria de Polícia Civil.

18/07/2020 20:03

Certifico que agendei sala de videoconferencia na paltaforma Zoom, para o dia 27/07/2020, às 10h, conforme link abaixo. Tópico: 5ª Vara Criminal de Macapá TJAP s Reunião Zoom Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/*17.***.*55-80 ID da reunião: 917 8735

15/07/2020 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2020 às 10:00h

15/07/2020 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2020 às 10:00h

15/07/2020 09:44

Instrução e Julgamento realizada em 15/07/2020 às '09:44'h

15/07/2020 09:44

Em audiência

13/07/2020 09:06

Mandado

10/07/2020 10:16

Nº: 3646032, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 10/07/2020

10/07/2020 09:14

Certifico que cientifiquei o Ministério Público e, mantive contato via celular com todas as testemunhas arroladas nos presentes autos, bem como com o Advogado Dr. Lourran Cristian alfaia Barros, sobre da realização da audiência de instrução e julgamento

08/07/2020 10:55

Em Atos do Juiz. Em face do adiamento do retorno das atividades presenciais no âmbito da Justiça do Estado do Amapá, dia 06 para o dia 20/07/2020, com a concordância do Ministério Público e do atual Advogado (evento 56), na realização da audiência por vid

06/07/2020 09:06

Juntada de SUBSTABELECIMENTO SANEADO ERRO FORMAL.

03/07/2020 20:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/07/2020 às 08:00:00 na data: 14/06/2020 14:11:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

02/07/2020 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/07/2020 14:14

Certifico o substabelecimento que acompanha a petição de ordem 56 encontra-se no nome do mesmo patrono anteriormente constituído, motivo pelo qual renovo a conclusão ao MM. Juiz.

01/07/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Cadastre o advogado substabelecido (evento 56).Após, aguarde-se a audiência agendada.

29/06/2020 15:58

Juntada de TERMO DE SUBSTABELECIMENTO E CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

29/06/2020 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/06/2020 12:38

Em Atos do Juiz. O feito encontra-se com audiência de instrução e julgamento reagendada para o dia 15/07/2020, às 08h, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara Criminal, na forma presencial, em atendimento ao pleito da defesa que outrora discordou

26/06/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/06/2020 10:10

Certifico que no evento 50, consta notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/07/2020 às 08:00:00 ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA. Entretanto, por força do Acórdão nº 28/2020 - Processo Nº 0

23/06/2020 00:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2020047248NMVPU

23/06/2020 00:53

Nº: 3630244, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 00:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/07/2020 às 08:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

23/06/2020 00:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE FRANCISCO DO MONTE SOARES - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 00:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020047247HHN2A

23/06/2020 00:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 23/06/2020

22/06/2020 12:29

Ante o indicativo de retorno as previsto para o dia 06/07/2020, de ordem do MM. Juiz, habilito os autos à SUC viabilizar requisições e intimações para realização da audiência agendada - evento 43, de forma presencial.

16/06/2020 12:52

Certifico que habilito estes autos ao Gabinete para criar Sala de videoconferencia.

14/06/2020 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2020 às 08:00h

14/06/2020 14:11

Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2020 às 08:00h

05/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 19:11:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

04/06/2020 19:30

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

04/06/2020 18:02

|Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

03/06/2020 14:30

Instrução e Julgamento realizada em 03/06/2020 às '14:30'h

03/06/2020 14:30

Em audiência

03/06/2020 10:34

Certifico que em contato com o Advogado Dr. Lúcio Fábio Vieira Ferreria que, indagado acerca de sua decisão em participar da audiência agendada por videoconferencia ou se mantem sua discodância o Causídico informou que não irá participar da audiência menc

03/06/2020 00:18

Faço juntada a estes autos da certidão interna (criminal) do acusado Adriano Santana Vilhena.

01/06/2020 18:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2020040846RZ2DV

26/05/2020 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020039159U8S3N

26/05/2020 08:47

Nº: 3614953, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 26/05/2020

26/05/2020 08:47

Nº: 3614947, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/05/2020

26/05/2020 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 19:11:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

25/05/2020 19:11

Em Atos do Juiz. O ilustre advogado de defesa do acusado manifestou-se no evento 28, alegando discordância na realização da audiência de instrução por videoconferência agendada para 03/06/2020, por entender que tal ato fere os princípios da ampla defesa e

22/05/2020 14:00

Juntada de manifestação discordando de realização de audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferencia

22/05/2020 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/05/2020 11:53

Habilito os autos para viabilizar expedição de ofícios para o IAPEN e Corregedoria de Polícia Civil, requisitando/informando sistematica da audiência de instrução e julgamento por videoconferência com uso do aplicativo zoom.

22/05/2020 11:46

Certifico que cientifiquei o Ministério Público e, mantive contato via celular com todas as testemunhas arroladas nos presentes autos, bem como com o Advogado Dr. LÚCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, sobre da realização da audiencia de instrução e julgamento age

22/05/2020 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2020 às 11:00h

21/05/2020 21:05

Em Atos do Juiz. Como forma de prevenção sanitária ao covid19, e objetivando a segurança das partes, designo o dia 03/06/2020, às 11:00h, para realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência a ser realizada pelo aplicativo zoom. I

13/05/2020 13:48

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

12/05/2020 22:41

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o réu o fez por meio de advogado devidamente habilitado, andamento de evento 19, oportunidade em que não suscitou preliminares ou causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fato

04/05/2020 10:36

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

04/05/2020 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/05/2020 10:58

Juntada de defesa preliminar em favor do réu.

22/04/2020 09:53

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de notificação (ordem 13) e da denúncia devidamente assinados pelo réu em 22/04/2020.

16/04/2020 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIOS GERAIS (ordem 16) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020032190RF4G4 – Data Envio: 1916/04/2020 10:54:24.

16/04/2020 10:50

Nº: 3603755, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/04/2020

18/03/2020 08:03

Nº: 3601354, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES ) - emitido(a) em 18/03/2020

18/03/2020 08:00

Certifico o envio do mandado de notificação #13, com denúncia anexa, por TucujurisDoc - Data Envio: 18/03/2020 07:59:20.

18/03/2020 07:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADRIANO SANTANA VILHENA - emitido(a) em 18/03/2020

16/03/2020 08:07

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

03/03/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/03/2020 09:43

Tombo em 03/03/2020.

27/02/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:37:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/02/2020 12:16

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2020 12:15

Redistribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 12:14:44, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2020 11:05

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/02/2020 11:03

Certifico que nesta data faço remessa destes autos, via distribuição, para a 5ª Vara criminal desta Comarca, por dependência autos nº 3970/2020.

21/02/2020 10:44

Tombo em 21/02/2020.

21/02/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2020 09:29

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2016473 - Protocolado(a) em 21-02-2020 às 09:27