16/09/2021 07:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/09/2021 07:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/09/2021 07:25

Decurso de Prazo
16/09/2021 07:25

Decurso de Prazo
08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 07:58:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 07:58:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
03/09/2021 00:19

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
03/09/2021 00:19

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
03/09/2021 00:19

Decurso de Prazo
03/09/2021 00:19

Decurso de Prazo
26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.
26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.
25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021
25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021
25/08/2021 08:40

Decisão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021
25/08/2021 08:40

Decisão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021
25/08/2021 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 07:58:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
25/08/2021 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2021 07:58:43 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
25/08/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para informarem se ainda há algo a requerer. Nada sendo requerido, arquive-se.
25/08/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para informarem se ainda há algo a requerer. Nada sendo requerido, arquive-se.
24/08/2021 00:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
24/08/2021 00:30

Decurso de Prazo
24/08/2021 00:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
24/08/2021 00:30

Decurso de Prazo
24/08/2021 00:28

Decurso de Prazo
24/08/2021 00:28

Decurso de Prazo
23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA
23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA
16/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:17:17 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
16/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:17:17 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
09/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 10:04:21 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
09/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 10:04:21 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
06/08/2021 15:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 06/08/2021
06/08/2021 15:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 06/08/2021
06/08/2021 13:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:17:17 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
06/08/2021 13:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:17:17 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
06/08/2021 13:17

Nos termos da Ordem de Serviço. Promovo a intimação da parte autora para em, cinco dias, para receber os alvaras de levantamento e requerer o que entender de direito.
06/08/2021 13:17

Nos termos da Ordem de Serviço. Promovo a intimação da parte autora para em, cinco dias, para receber os alvaras de levantamento e requerer o que entender de direito.
06/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:26:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE
06/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:26:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE
06/08/2021 11:01

Expedição de alvará no nome do Advogado
06/08/2021 11:01

Expedição de alvará no nome do Advogado
05/08/2021 17:48

PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO
05/08/2021 17:48

PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO
04/08/2021 12:17

Remessa
04/08/2021 12:17

Remessa
04/08/2021 12:15

Faço juntada a estes autos da Gps ed Darf.
04/08/2021 12:15

Faço juntada a estes autos da Gps ed Darf.
04/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
04/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
04/08/2021 10:08

CONTADORIA - JUIZADO NORTE
04/08/2021 10:08

CONTADORIA - JUIZADO NORTE
04/08/2021 10:06

Certifico que remeto os autos à Contadoria para emissão das guias, considerando as informações de ordem 100.
04/08/2021 10:06

Certifico que remeto os autos à Contadoria para emissão das guias, considerando as informações de ordem 100.
04/08/2021 07:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALDENICY JORGE LIMA, ANTONIA PINHEIRO LIMA - emitido(a) em 03/08/2021
04/08/2021 07:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALDENICY JORGE LIMA, ANTONIA PINHEIRO LIMA - emitido(a) em 03/08/2021
03/08/2021 13:36

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
03/08/2021 13:36

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
03/08/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE
03/08/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE
03/08/2021 13:04

Conforme despacho de ordem #98
03/08/2021 13:04

Conforme despacho de ordem #98
03/08/2021 12:35

Remessa
03/08/2021 12:35

Remessa
03/08/2021 12:34

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.
03/08/2021 12:34

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.
03/08/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:32:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
03/08/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:32:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
03/08/2021 09:41

CONTADORIA - JUIZADO NORTE
03/08/2021 09:41

CONTADORIA - JUIZADO NORTE
03/08/2021 09:40

Certifico que nos termos da Ordem de serviço Nº 001/2017 o art. 3º, §3º, inciso XLV. E diante da decisão mov.94. Faço remessa dos autos à contadoria.
03/08/2021 09:40

Certifico que nos termos da Ordem de serviço Nº 001/2017 o art. 3º, §3º, inciso XLV. E diante da decisão mov.94. Faço remessa dos autos à contadoria.
03/08/2021 07:35

Em Atos do Juiz. Por ora, expeça-se apenas o alvará do valor principal em favor da parte autora, intimando-a para recebimento.Em relação aos honorários contratuais, intime novamente o seu patrono para apresentar planilha com a indicação do número do PIS/N
03/08/2021 07:35

Em Atos do Juiz. Por ora, expeça-se apenas o alvará do valor principal em favor da parte autora, intimando-a para recebimento.Em relação aos honorários contratuais, intime novamente o seu patrono para apresentar planilha com a indicação do número do PIS/N
30/07/2021 13:15

Certifico que retorno os autos ao concluso, em virtude do mov.91.
30/07/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
30/07/2021 13:15

Certifico que retorno os autos ao concluso, em virtude do mov.91.
30/07/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
30/07/2021 12:52

Conforme exigido no movimento de ordem #89 segue em anexo a juntada do contrato e requer que o alvará seja feito no nome da autora.
30/07/2021 12:52

Conforme exigido no movimento de ordem #89 segue em anexo a juntada do contrato e requer que o alvará seja feito no nome da autora.
30/07/2021 12:46

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 10:04:21 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
30/07/2021 12:46

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 10:04:21 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
30/07/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Este juízo, há tempos vem adotando a bipartição dos alvarás; condenação principal (autor) e honorários advocatícios em face da Resolução n.º 1257/2018 do TJAP, sendo assim, intime-se o(a) patrono(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) di
30/07/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Este juízo, há tempos vem adotando a bipartição dos alvarás; condenação principal (autor) e honorários advocatícios em face da Resolução n.º 1257/2018 do TJAP, sendo assim, intime-se o(a) patrono(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) di
29/07/2021 07:53

Certifico que faço os autos concluso, em virtude das juntadas mov.85 e 86.
29/07/2021 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
29/07/2021 07:53

Certifico que faço os autos concluso, em virtude das juntadas mov.85 e 86.
29/07/2021 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
28/07/2021 16:56

Levantamento de alvará
28/07/2021 16:56

Levantamento de alvará
28/07/2021 15:48

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
28/07/2021 15:48

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.
09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.
09/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000914-71.2021.8.03.0001 Parte Autora: ALDENICY JORGE LIMA, ANTONIA PINHEIRO LIMA Advogado(a): VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - 4355AP Parte Ré: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO - 167884SP DESPACHO: Intime a parte reclamada para realizar o pagamento voluntário do valor do débito, sob pena de incidência da multa de 10%.
08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021
08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021
08/07/2021 12:33

Despacho (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021
08/07/2021 12:33

Despacho (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021
05/07/2021 07:45

Em Atos do Juiz. Intime a parte reclamada para realizar o pagamento voluntário do valor do débito, sob pena de incidência da multa de 10%.
05/07/2021 07:45

Em Atos do Juiz. Intime a parte reclamada para realizar o pagamento voluntário do valor do débito, sob pena de incidência da multa de 10%.
02/07/2021 10:25

Certifico que diante da manifestação da autora mov.77. Promovo a conclusão dos autos.
02/07/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
02/07/2021 10:25

Certifico que diante da manifestação da autora mov.77. Promovo a conclusão dos autos.
02/07/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
02/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:59:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:59:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/07/2021 14:25

IMPULSIONAR O FEITO
01/07/2021 14:25

IMPULSIONAR O FEITO
24/06/2021 11:55

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
24/06/2021 11:55

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
24/06/2021 11:32

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.
24/06/2021 11:32

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.
21/06/2021 12:56

PRAZO PARA RECURSO até 23/06/2021
21/06/2021 12:56

PRAZO PARA RECURSO até 23/06/2021
19/06/2021 11:33

Decurso de prazo da Ré
19/06/2021 11:33

Decurso de prazo da Ré
02/06/2021 13:32

PRAZO PARA RECURSO
02/06/2021 13:32

PRAZO PARA RECURSO
02/06/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:25:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
02/06/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:25:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
02/06/2021 12:39

Remessa
02/06/2021 12:39

Remessa
02/06/2021 12:08

Em Atos do Magistrado.
02/06/2021 12:08

Em Atos do Magistrado.
01/06/2021 11:58

Conclusão
01/06/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/06/2021 11:58

Conclusão
01/06/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/06/2021 11:53

GABINETE RECURSAL 01
01/06/2021 11:53

GABINETE RECURSAL 01
01/06/2021 11:47

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1352ª Sessão Ordinária realizada em 01.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Honorários pel
01/06/2021 11:47

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1352ª Sessão Ordinária realizada em 01.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Honorários pel
25/05/2021 08:57

AGUARDA SESSÃO
25/05/2021 08:57

AGUARDA SESSÃO
20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 11:42

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 11:42

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 11:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1352, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS
19/05/2021 11:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1352, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS
17/05/2021 14:58

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento do dia 01/06/2021.
17/05/2021 14:58

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento do dia 01/06/2021.
17/05/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:42:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
17/05/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:42:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
17/05/2021 12:49

Remessa
17/05/2021 12:49

Remessa
17/05/2021 12:05

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da sessão ordinária do dia 01/06/2021.
17/05/2021 12:05

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da sessão ordinária do dia 01/06/2021.
07/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 01:30:45 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
07/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 01:30:45 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
06/05/2021 11:51

AUTOS CONCLUSOS
06/05/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK
06/05/2021 11:51

AUTOS CONCLUSOS
06/05/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK
06/05/2021 11:15

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pela parte ré [#37], eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade e recolhido o devido preparo.Contrarrazões apresentadas (# 40).Façam-se os autos conclusos para julgamento.
06/05/2021 11:15

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pela parte ré [#37], eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade e recolhido o devido preparo.Contrarrazões apresentadas (# 40).Façam-se os autos conclusos para julgamento.
05/05/2021 09:47

Conclusão
05/05/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05/05/2021 09:47

Conclusão
05/05/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/05/2021 11:55

GABINETE RECURSAL 01
04/05/2021 11:55

GABINETE RECURSAL 01
04/05/2021 11:21

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Recorrido: ALDENICY JORGE LIMA, ANTONIA PINHEIRO LIMA.
04/05/2021 11:21

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Recorrido: ALDENICY JORGE LIMA, ANTONIA PINHEIRO LIMA.
04/05/2021 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2399254 - Protocolado(a) em 04-05-2021 às 10:10
04/05/2021 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2399254 - Protocolado(a) em 04-05-2021 às 10:10
04/05/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
04/05/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
03/05/2021 14:20

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/05/2021 14:20

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/05/2021 14:19

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
03/05/2021 14:19

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
03/05/2021 08:28

Em Atos do Juiz. Encaminhem os autos à Turma Recursal.
03/05/2021 08:28

Em Atos do Juiz. Encaminhem os autos à Turma Recursal.
30/04/2021 13:36

Certifico que faço os autos concluso, em virtude dos mov.37 e 40.
30/04/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
30/04/2021 13:36

Certifico que faço os autos concluso, em virtude dos mov.37 e 40.
30/04/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
29/04/2021 12:38

CONTRA RAZÕES
29/04/2021 12:38

CONTRA RAZÕES
27/04/2021 01:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 01:30:45 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
27/04/2021 01:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 01:30:45 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
27/04/2021 01:30

Nos termos da Ordem de serviço e diante do recurso inominado mov.37. Promovo a intimação da parte recorrida para em,cinco dias, apresentar suas contrarrazões recursais.
27/04/2021 01:30

Nos termos da Ordem de serviço e diante do recurso inominado mov.37. Promovo a intimação da parte recorrida para em,cinco dias, apresentar suas contrarrazões recursais.
26/04/2021 16:39

em anexo
26/04/2021 16:39

em anexo
23/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2021 07:53:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
23/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2021 07:53:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.
14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.
14/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000914-71.2021.8.03.0001 Parte Autora: ALDENICY JORGE LIMA, ANTONIA PINHEIRO LIMA Advogado(a): VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - 4355AP Parte Ré: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO - 167884SP Sentença: 3 – Dispositivo Ex positis, com base na fundamentação acima e pelo livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na peça vestibular, para condenar a reclamada ao ressarcimento de R$ 1.366,66 (mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), pelos danos materiais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação e atualização monetária da propositura da ação.

CONDENO AINDA ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a cada uma das autoras, pelos danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação e atualização monetária da publicação da sentença.

Decido o processo na forma do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se, Intimem-se.
13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021
13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021
13/04/2021 09:25

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
13/04/2021 09:25

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
13/04/2021 09:24

Sentença (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021
13/04/2021 09:24

Sentença (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021
13/04/2021 09:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2021 07:53:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
13/04/2021 09:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2021 07:53:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
13/04/2021 07:53

Em Atos do Juiz.
13/04/2021 07:53

Em Atos do Juiz.
03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2021 07:40:33 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2021 07:40:33 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
25/03/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
25/03/2021 08:15

Certifico que diante da manifestação mov.24. Promovo a conclusão dos autos.
25/03/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
25/03/2021 08:15

Certifico que diante da manifestação mov.24. Promovo a conclusão dos autos.
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
25/03/2021 00:14

Intimação

Nº do processo: 0000914-71.2021.8.03.0001 Parte Autora: ALDENICY JORGE LIMA, ANTONIA PINHEIRO LIMA Advogado(a): VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - 4355AP Parte Ré: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Advogado(a): LUCIANA GOULART PENTEADO - 167884SP DESPACHO: Em sede de contestação, a defesa anexou o "print" de uma tela para comprovar o ressarcimento do valor, no entanto, além de ser ilegível possui códigos indecifráveis, sendo assim, excepcionalmente, intime a defesa para anexar aos autos um comprovante de ressarcimento do valor compreensivo.
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 13:47

Reiteração dos Pedidos
24/03/2021 13:47

Reiteração dos Pedidos
24/03/2021 01:28

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
24/03/2021 01:28

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
24/03/2021 01:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2021 07:40:33 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
24/03/2021 01:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2021 07:40:33 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
23/03/2021 14:20

PETIÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALOR
23/03/2021 14:20

PETIÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALOR
18/03/2021 11:10

Despacho (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021
18/03/2021 11:10

Despacho (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021
18/03/2021 11:08

Certifico que o movimento de ordem nº 18 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
18/03/2021 11:08

Certifico que o movimento de ordem nº 18 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
18/03/2021 11:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.* Em sede de contestação, a defesa anexou o "print" de uma tela para comprovar o ressarcimento do valor, no entanto, além de ser ilegível possui códigos indecifráveis, sendo assim, excepcionalmente, intime a
18/03/2021 11:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.* Em sede de contestação, a defesa anexou o "print" de uma tela para comprovar o ressarcimento do valor, no entanto, além de ser ilegível possui códigos indecifráveis, sendo assim, excepcionalmente, intime a
18/03/2021 07:40

Em Atos do Juiz. Em sede de contestação, a defesa anexou o print de uma tela para comprovar o ressarcimento do valor, no entanto, além de ser ilegível possui códigos indecifráveis, sendo assim, excepcionalmente, intime a defesa para anexar aos autos um co
18/03/2021 07:40

Em Atos do Juiz. Em sede de contestação, a defesa anexou o print de uma tela para comprovar o ressarcimento do valor, no entanto, além de ser ilegível possui códigos indecifráveis, sendo assim, excepcionalmente, intime a defesa para anexar aos autos um co
16/03/2021 10:28

Conclusão
16/03/2021 10:28

Em audiência
16/03/2021 10:28

Conciliação realizada em 16/03/2021 às '10:28'h
16/03/2021 10:28

Conclusão
16/03/2021 10:28

Conclusão
16/03/2021 10:28

Em audiência
16/03/2021 10:28

Conciliação realizada em 16/03/2021 às '10:28'h
16/03/2021 10:28

Conclusão
15/03/2021 15:36

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
15/03/2021 15:36

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
15/03/2021 14:49

CONTESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE DADOS
15/03/2021 14:49

CONTESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE DADOS
12/03/2021 19:20

Verifiquei que não houve despacho para que as partes informassem interesse em audiência por Videoconferência. Então, como alternativa, Segue LINK para videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*38-43
12/03/2021 19:20

Verifiquei que não houve despacho para que as partes informassem interesse em audiência por Videoconferência. Então, como alternativa, Segue LINK para videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*38-43
03/03/2021 19:24

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - emitido(a) em 16/01/2021, recebida em 26.01.2021.
03/03/2021 19:24

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - emitido(a) em 16/01/2021, recebida em 26.01.2021.
26/01/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 16/03/2021 às 10:00:00 na data: 16/01/2021 11:28:10 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
26/01/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 16/03/2021 às 10:00:00 na data: 16/01/2021 11:28:10 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA (Advogado Autor).
18/01/2021 10:05

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - emitido(a) em 16/01/2021
18/01/2021 10:05

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - emitido(a) em 16/01/2021
16/01/2021 11:28

Notificação (Audiência conciliação designada. 16/03/2021 às 10:00:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
16/01/2021 11:28

Notificação (Audiência conciliação designada. 16/03/2021 às 10:00:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
16/01/2021 11:28

Conciliação agendada para 16/03/2021 às 10:00h
16/01/2021 11:28

Conciliação agendada para 16/03/2021 às 10:00h
14/01/2021 07:41

Em Atos do Juiz. Determino a inversão do ônus da prova em relação aos fatos objetivos narrados na inicial, posto que a lide versa sobre relação de consumo e encontram-se presentes os requisitos contemplados no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Proteção
14/01/2021 07:41

Em Atos do Juiz. Determino a inversão do ônus da prova em relação aos fatos objetivos narrados na inicial, posto que a lide versa sobre relação de consumo e encontram-se presentes os requisitos contemplados no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Proteção
13/01/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
13/01/2021 13:31

Tombo em 13/01/2021.
13/01/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
13/01/2021 13:31

Tombo em 13/01/2021.
12/01/2021 19:54

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2281922 - Protocolado(a) em 12-01-2021 às 19:53
12/01/2021 19:54

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2281922 - Protocolado(a) em 12-01-2021 às 19:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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