TJAP - 0001966-83.2013.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

R. G. REIS PRAIA

CNPJ: 00.767.358/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/10/2022 11:55

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 27/09/2022 12:42

    Decurso de Prazo DJE.

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 08:47

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 23/08/2022 18:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 30/08/2022 08:58

    Sentença (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

  • 30/08/2022 08:58

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 23/08/2022 18:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 23/08/2022 18:33

    Em Atos do Juiz.

  • 08/08/2022 09:28

    Decurso de Prazo

  • 08/08/2022 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

  • 13/07/2022 10:39

    Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

  • 06/07/2022 15:48

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu, no prazo de 10 dias, acerca da inércia do autor.Intime-se.Cumpra-se.

  • 30/06/2022 10:40

    Decurso de Prazo

  • 30/06/2022 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/05/2022 08:21

    Intimação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 14:53:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/05/2022 07:42

    Notificação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 14:53:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/05/2022 14:53

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção por abandono.

  • 09/05/2022 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/05/2022 08:57

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2022 08:55

    Certifico que o feito aguarda manifestação do exequente pelo prazo de 30 dias.

  • 16/03/2022 15:20

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 30 dias.

  • 04/03/2022 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/03/2022 09:08

    Decurso de Prazo

  • 14/02/2022 09:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 11:48:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/02/2022 11:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 11:48:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/02/2022 11:48

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 11/02/2022 11:47

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2021 07:40

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 11:09:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 09/12/2021 09:27

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 11:09:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/12/2021 11:09

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

  • 22/11/2021 10:11

    Conclusão

  • 22/11/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2021 09:32

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 22/11/2021 09:30

    Certifico que o Acórdão de ordem 321 transitou em julgado em 22/11/2021.

  • 27/10/2021 08:02

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 25/10/2021 09:07

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 20/10/2021 12:18:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001966-83.2013.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: R.

    G.

    REIS PRAIA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INOCORRÊNCIA – CAUSA INTERRUPTIVA – BLOQUEIO DE BENS – RESP 1.340.553/RS – PRECEDENTE VINCULANTE. 1) O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553/RS, em sede de recursos repetitivos, firmou o entendimento de que a constrição patrimonial e a citação (ainda que por edital), são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente.

    Assim, considerando que houve o bloqueio de valores via BACENJUD em dezembro de 2017, alterou-se o cômputo do prazo prescricional, com encerramento previsto somente para o ano 2022. 2) Inexiste prescrição intercorrente quando comprovada a ocorrência de causa interruptiva. 3) Apelo provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, por unanimidade, conheceu do apelo e negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO e CARLOS TORK (Vogais).

  • 22/10/2021 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

  • 22/10/2021 12:23

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 20/10/2021 12:18:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/10/2021 12:23

    Acórdão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

  • 20/10/2021 13:31

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 20/10/2021 12:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2021 12:18

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/10/2021 08:29

    Conclusão

  • 13/10/2021 08:29

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2021 17:24

    GABINETE 01

  • 08/10/2021 17:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/10/2021 10:38

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001966-83.2013.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: R.

    G.

    REIS PRAIA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 17:13

    Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 17:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

  • 15/09/2021 12:39

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 15/09/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 09/09/2021 14:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2021 14:37

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/03/2021 11:08

    Conclusão

  • 08/03/2021 11:08

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 12:26

    GABINETE 01

  • 05/03/2021 12:25

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 03/03/2021 07:38

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 07:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/03/2021 11:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/03/2021 10:13

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: R. G. REIS PRAIA.

  • 02/03/2021 10:13

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2328266 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 09:57

  • 02/03/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:56:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/03/2021 10:37

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/03/2021 10:36

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 27/02/2021 18:10

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

  • 26/02/2021 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/02/2021 10:36

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 26/02/2021 10:18

    Manifestação da Fazenda Estadual

  • 25/02/2021 08:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 09:26:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 24/02/2021 09:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 09:26:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/02/2021 09:26

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça constante no movimento 289, requerendo o que entender de direito.

  • 23/02/2021 15:40

    Mandado

  • 21/02/2021 22:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - R. G. REIS PRAIA - emitido(a) em 21/02/2021

  • 21/02/2021 18:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 21/02/2021 18:22

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 21/02/2021 18:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/02/2021 16:20

    Apelação

  • 19/01/2021 08:48

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 15/01/2021 20:04:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 18/01/2021 11:05

    Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 15/01/2021 20:04:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/01/2021 20:04

    Em Atos do Juiz.

  • 15/01/2021 11:04

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/01/2021 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/01/2021 11:04

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 15/01/2021 10:24

    Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento da suspensão.Após, voltem conclusos.

  • 15/01/2021 08:57

    Certifico que por determinação judicial, faço os autos conclusos.

  • 15/01/2021 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/07/2020 10:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/07/2020 15:30

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido, qual seja, a suspensão processual pelo prazo de 180 dias. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

  • 02/07/2020 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/07/2020 12:07

    SUSPENSÃO COVID-19

  • 01/07/2020 18:21

    Certifico que finalizei os históricos em abertos.

  • 30/06/2020 16:52

    Em Atos do Juiz. Defiro o arquivamento provisório dos autos.Cumpra-se

  • 30/06/2020 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/06/2020 12:38

    Decurso de Prazo

  • 22/06/2020 00:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 07:39:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/06/2020 21:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 07:39:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/06/2020 21:16

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2019 09:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/06/2019 07:39

    Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano. Transcorrido esse prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se

  • 23/05/2019 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/05/2019 11:10

    Protocolo Nº 15908873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2019 09:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 12:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 29/04/2019 12:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 12:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/04/2019 12:40

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 16/04/2019 08:01

    Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento de inserção no cadastro SERASAJUD.

  • 11/04/2019 08:27

    Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da parte requerida.

  • 10/04/2019 09:17

    Certifico que deixei de proceder a inserção no CNIB, tendo em vista problemas no sistema.

  • 10/04/2019 08:37

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 77,91 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 09/04/2019 08:14

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

  • 08/04/2019 10:36

    Certifico que o processo aguarda consulta no INFOJUD

  • 08/04/2019 10:22

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 77,91 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 04/04/2019 09:53

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6483-96.

  • 03/04/2019 09:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:16:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/04/2019 09:02

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para bloqueio de valore e indisponibilidade de bens.

  • 03/04/2019 09:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:16:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/04/2019 12:16

    Em Atos do Juiz. Face não terem sido localizados bens do Devedor, que, citado, não pagou a dívida e não nomeou bens à penhora, DECRETO a indisponibilidade de todos os bens e direitos da pessoa jurídica e de seu representante legal Rosilande Gatinho Reis P

  • 20/03/2019 09:20

    Protocolo Nº 15498166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 20/03/2019 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/03/2019 10:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 11:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/02/2019 11:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 11:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/02/2019 11:05

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 782...

  • 25/02/2019 07:42

    Faço juntada do comprovante de inserção nos cadastros do SERASAJUD.

  • 22/02/2019 11:40

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção do nome da parte requerida nos cadastros de inadimplentes do SERASAJUD. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

  • 08/02/2019 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/02/2019 13:29

    Protocolo Nº 15256709 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 05/02/2019 09:35

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/12/2018 17:46:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 01/02/2019 07:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/12/2018 17:46:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/02/2019 07:43

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

  • 16/01/2019 11:13

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para consulta infojud.

  • 26/12/2018 17:46

    Em Atos do Juiz. Proceda-se, ainda, consulta ao INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

  • 04/12/2018 15:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2018 15:01

    Protocolo Nº 14944853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2018 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2018 11:45:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/11/2018 11:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2018 11:45:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/11/2018 11:45

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a Certidão constante no movimento de ordem nº 225, a qual não identificou bens.

  • 19/11/2018 08:54

    Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da parte requerida.

  • 06/11/2018 08:31

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete para consulta através do sistema RENAJUD

  • 31/10/2018 12:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito, ora requerido, qual seja, consulta através do sistema RENAJUD, para verificação da existência de veículo automotor pertencente a parte demandada. Havendo veículos em nome da executada, proceda-se a restrição judicial. Ap

  • 10/10/2018 13:58

    Protocolo Nº 14610586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Fazenda Pública Estadual, já qualificada nos presentes autos, vem, por meio de seu procurador judicial infrafirmado, mandado ex lege, pera

  • 10/10/2018 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/10/2018 13:47

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 11:35:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/10/2018 08:09

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 11:35:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/10/2018 08:08

    Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 395,74 pertencente à parte devedora pelo BACENJUD.

  • 04/10/2018 11:35

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desbloqueio de conta poupança requerido pela parte ré. Juntou extrato bancário confirmando bloqueio de valores em sua conta poupança. Nos termos do artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil de 2015, é impen

  • 04/10/2018 11:23

    Certifico que nesta data compareceu em cartório a RL da parte executada, Sra. ROSILANDE GATINHO R PRAIA, RG N 252837, CPF N *85.***.*35-87, residente e domiciliada na Rua Netuno, 1383, Jardim Marco Zero, Macapá/AP, informando que teve sua conta poupança b

  • 04/10/2018 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/10/2018 09:54

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 12:48:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/10/2018 13:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 12:48:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/10/2018 12:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 395,74 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 02/10/2018 11:32

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 395,74 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 28/09/2018 11:27

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4471-30

  • 27/09/2018 16:57

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta no BACENJUD no valor de R$ 18.665,02 em nome da parte executada. Havendo valores, proceder a intimação do executado para, querendo, embargar o valor, no prazo de 30 dias. Não havendo valores ou sendo insuficiente,

  • 13/08/2018 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/08/2018 09:17

    Protocolo Nº 14244074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 10/08/2018 11:52

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2018 09:06:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 09/08/2018 10:22

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2018 09:06:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/08/2018 09:06

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, deduzindo os valores levantados, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão.

  • 09/07/2018 15:21

    Protocolo Nº 14040599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2018 15:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 26/06/2018 09:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2018 10:16:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/06/2018 12:38

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 25/06/2018

  • 25/06/2018 10:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2018 10:16:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/06/2018 10:16

    Nos termos da Portaria 001/2017, Manifeste-se o autor e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 25/06/2018 10:15

    Certifico que confeccionei ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 007303/2018 controle: 3057826

  • 14/06/2018 12:58

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 12,62 foi registrada no Banco Central com ID nº 072018000006734886,Instituição:BANCO DO BRASIL SA R$ 21,05 foi registrada no Banco Central com ID nº 072018000002039423,Instituiç

  • 25/05/2018 08:11

    Certifico que deixo de expedir o Alvará de Levantamento em favor da parte autora, tendo em vista que com ID constante na juntada do evento 187 não foi possível consultar o número da conta judicial, motivo pelo o qual encaminho os autos de volta ao BACENJU

  • 22/05/2018 18:43

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora do valor transferido. Manifeste-se o autor e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 23/04/2018 11:43

    Protocolo Nº 13591290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 23/04/2018 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/04/2018 09:11

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2018 12:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/04/2018 12:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2018 12:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/04/2018 12:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para, requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 07/03/2018 10:48

    Certifico que os autos aguardam n° da conta judicial para assim proceder com expedição de alvará, visto que no ID:072018000002039423 não foi possível sua obtenção.

  • 27/02/2018 08:59

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 21,05 foi registrada no Banco Central com ID:072018000002039423

  • 27/02/2018 08:23

    Certifico que deixo de dar cumprimento à expedição do alvará de levantamento determinada na decisão de mov. de ordem nº 174, uma vez que não há informaçãoes nos autos acerca de transferência pra conta jundicil do valor bloqueado (R$ 21,05), deste modo r

  • 22/02/2018 16:05

    Protocolo Nº 13268570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2018 13:34

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/02/2018 11:54:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/02/2018 12:43

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/02/2018 11:54:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

  • 09/02/2018 11:54

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do Estado do Amapá, CNPJ N 00.***.***/0001-25, da importância depositada de R$21,05 (vinte e um reais, e cinco centavos), acrescido dos consectários legais. Deverá ficar consignado no alvará que

  • 22/12/2017 17:45

    Protocolo Nº 13049289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 22/12/2017 17:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/12/2017 10:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/12/2017 09:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 09:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

  • 13/12/2017 09:34

    Nos termos da Portaria nº 01/2017, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 21,05 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 11/12/2017 08:48

    Certifico que os autos permanecem aguardando retorno da consulta ao BACENJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 31/10/2017 10:27

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9548-96.

  • 27/10/2017 19:08

    Em Atos do Juiz. Promova-se nova consulta e bloqueio via BACENJUD do crédito de R$ 16.675,56, em nome da empresa jurídica e/ou de seus sócios, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco)

  • 05/10/2017 10:42

    Protocolo Nº 12669549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 05/10/2017 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/09/2017 10:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2017 10:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/09/2017 10:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2017 10:18:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

  • 21/09/2017 10:18

    Nos termos da Portaria 001/2017 manifeste-se a parte autora quanto os documentos juntados requerendo o que entender de direito.

  • 18/09/2017 16:56

    Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se a Secretaria Única a digitalização dos autos. Após, manifeste-se a parte autora.

  • 27/06/2017 17:33

    Protocolo Nº 12144972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

  • 27/06/2017 17:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/06/2017 07:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 20/06/2017 08:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 08:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

  • 20/06/2017 08:59

    Nos termos da Portaria n° 001/16-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 05 dias.

  • 20/06/2017 08:58

    Certifico que decorreu o prazo de suspensão sem nenhuma manifestação da parte autora.

  • 03/02/2017 11:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 03/02/2017 11:58

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo exequente no andamento processual de ordem nº. 157. Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dais. Após o decurso desse prazo sem manifestação, intime-se para requerer o que entender de direito, no p

  • 19/12/2016 10:19

    ENTREGUE POR TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/12/2016 11:23

    Protocolo Nº 11294191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

  • 17/12/2016 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/12/2016 11:00

    ADVOGADO(A): TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS - MATRÍCULA: 1200AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/12/2016 11:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2016 10:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/12/2016 10:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2016 10:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

  • 02/12/2016 10:28

    Nos termos da Portaria Conjunta 01/16 VCFP, promovo a intimação do autor para informar o valor que pretende seja bloqueado, no prazo de 15 dias.

  • 29/11/2016 10:16

    ENTREGUE POR VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/11/2016 12:33

    Protocolo Nº 11170832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 21/11/2016 10:26

    ADVOGADO(A): VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - MATRÍCULA: 2703AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 21/11/2016 08:14

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 21 de Novembro de 2016, às 08:02:33

  • 17/11/2016 15:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

  • 17/11/2016 15:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

  • 17/11/2016 15:12

    Faço juntada a estes autos do Ofício do banco do Brasil, às fls. 114/137.

  • 14/10/2016 13:08

    Faço juntada virtual a estes autos do detralhamento das informações encontradas no BACENJUD, ficando o banco responsável de encaminhar a documentação em até 30 dias.

  • 10/10/2016 09:36

    Faço juntada a estes autos do pedido de informações no BACENJUD, à fl. 109, protocolo 20.***.***/0245-25.

  • 29/09/2016 10:11

    Em Atos do Juiz. Defiro tão-somente consulta ao SISBACEN com a finalidade de requisitar informações sobre aplicações financeiras em nome da empresa executada e de seu sócio responsável. Cumpra-se.

  • 20/05/2016 11:36

    Promovo o feito à conclusão para análise da petição eletrônica do autor de ordem 139.

  • 20/05/2016 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/05/2016 09:40

    ENTREGUE POR ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/05/2016 22:11

    Protocolo Nº 10168816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2016 11:33

    ADVOGADO(A): ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - MATRÍCULA: 3006AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 13/05/2016 08:21

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Maio de 2016, às 08:18:02

  • 12/05/2016 09:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/05/2016

  • 12/05/2016 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/05/2016

  • 12/05/2016 09:34

    Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação do autor para se manifestar acerca do ofício de f. 108, no prazo de 10 dias.

  • 12/05/2016 09:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício do SICOOB, à fl. 108, informando que a parte ré não possui relação comercial com a Cooperativa.

  • 08/04/2016 07:49

    Ofício Nº: 000290/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2016

  • 07/04/2016 14:37

    Certifico a elaboração do ofício para assinatura digital.

  • 04/04/2016 13:51

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Cooperativa de Crédito do Estado do Amapá para que informe a existência de valores em nome da empresa jurídica requerida e de seu empresário. Em caso positivo, que seja bloqueado valores até o limite do crédito atualizado prev

  • 27/01/2016 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 27/01/2016 11:12

    Promovo o feito à conclusão para análise do pedido eletrônico à ordem 126.

  • 22/01/2016 09:55

    ENTREGUE POR YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/01/2016 09:47

    Protocolo Nº 9651353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de bloqueio Cooperativa de Crédito

  • 15/01/2016 10:22

    ADVOGADO(A): YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA - MATRÍCULA: 2746AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 08/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.

  • 07/01/2016 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000004/2016

  • 07/01/2016 15:34

    Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a 15/01/16 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria nº 45865/2015- GP/TJAP, e considerando que a publicação/inti

  • 06/01/2016 09:30

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Janeiro de 2016, às 09:28:11

  • 06/01/2016 07:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/01/2016

  • 06/01/2016 07:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/01/2016

  • 06/01/2016 07:54

    Rotinas processuais (06/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/01/2016

  • 06/01/2016 07:54

    Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta do INFOJUD de ordem 116.

  • 06/01/2016 07:52

    Faço juntada a estes autos da consulta do INFOJUD às fls. 108/110.

  • 28/10/2015 12:07

    Certifico que fiz a remessa dos autos ao Juiz para consulta ao INFOJUD.

  • 11/08/2015 09:49

    Certifico que fiz a remessa dos autos ao Juiz para consulta ao INFOJUD.

  • 06/08/2015 09:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pela parte exequente na petição eletrônica (Protocolo Nº 8751559, datada de 18.06.2015). Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD; em caso positivo quanto a ativos financeiros, proceda-se à penhora, intim

  • 19/06/2015 10:44

    ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/06/2015 14:05

    Protocolo Nº 8751559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 18/06/2015 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/06/2015 11:10

    ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 09/06/2015 08:05

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Junho de 2015, às 07:53:23

  • 08/06/2015 17:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/06/2015

  • 08/06/2015 17:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/06/2015

  • 08/06/2015 17:11

    Decurso de Prazo de suspensão para o exequente.

  • 10/02/2015 13:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses por determinação deste Juízo à f.105.

  • 09/02/2015 16:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela parte exequente à f.104. Promova-se a suspensão do feito pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme requerido. Após, o decurso desse prazo sem manifestação, intime-se o autor para requerer o que entender

  • 05/01/2015 10:14

    Certifico que nesta data estou juntando as duas petições (fls. 103/104) que foram encaminhadas via peticionamento eletrônico.

  • 05/01/2015 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/12/2014 09:56

    Protocolo Nº 8125793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Suspensão

  • 22/12/2014 09:48

    Protocolo Nº 8125740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Penhora de Valores de Restituição de IR

  • 18/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2014 em 18/12/2014.

  • 17/12/2014 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000230/2014

  • 17/12/2014 08:32

    Despacho (26/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2014

  • 26/11/2014 10:00

    Em Atos do Juiz. Venha o autor, em até trinta (30) dias, providenciar regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção

  • 24/11/2014 16:46

    Decurso de Prazo para a exequente manifestar-se, embora devidamente intimado, conforme consta no andamento de ordem n.92.

  • 24/11/2014 16:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/11/2014 08:35

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 10 de Novembro de 2014,

  • 06/11/2014 13:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/11/2014

  • 06/11/2014 13:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/11/2014

  • 06/11/2014 11:19

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte exequente à f.100. Vistas a parte para manifestação pelo prazo de 10 dias. Intime-se.

  • 06/11/2014 08:03

    Faço juntada a estes autos da petição da exequente à f.100.

  • 06/11/2014 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 05/11/2014 13:06

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 13/10/2014 13:18

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1112.

  • 07/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2014 em 07/10/2014.

  • 06/10/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2014

  • 03/10/2014 09:07

    Decisão (02/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2014

  • 02/10/2014 16:53

    Em Atos do Juiz. De fato, constata-se que até a presente data não houve localização de bens penhoráveis da parte executada, havendo, inclusive, inúmeros pedidos de diligências por parte da Fazenda Pública nesse sentido. Por tais razões, defiro o pedido f

  • 01/10/2014 13:03

    Faço juntada a estes autos do ofício nº.1514/2014 - Prefeitura Municipal de Macapá e documentos às fls.88/98.

  • 17/09/2014 11:56

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente às fls.86/87.

  • 17/09/2014 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/08/2014 09:18

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 21 de Agosto de 2014, à

  • 20/08/2014 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2014

  • 20/08/2014 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2014

  • 20/08/2014 12:20

    Faço juntada a estes autos do ofício nº.497/2014 - Cartório Eloy Nunes às fls.84/85.

  • 19/08/2014 10:27

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face a juntada dos documentos às fls.53/82.

  • 19/08/2014 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/08/2014 08:46

    Faço juntada a estes autos do ofício nº.2552/2014 - Prefeitura Municipal de Macapá às fls.80/82.

  • 13/08/2014 10:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco Bradesco à f.79.

  • 04/08/2014 12:52

    Faço juntada a estes autos do(s) documento dao Banco CETELEM/BGN à f.78.

  • 24/07/2014 12:37

    Faço juntada a estes autos do(s) documento do Banco Tribanco à f.77.

  • 22/07/2014 08:51

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco Central do Brasil e do Citibank às fls.75/76.

  • 14/07/2014 17:17

    Ofício Nº: 000652/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-GABINETE DO PREFEIT ( CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2014

  • 14/07/2014 17:17

    Ofício Nº: 000651/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO ELOY NUNES- SANTANA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO ELOY NUNES ) - emitido(a) em 14/07/2014

  • 14/07/2014 10:39

    Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de ofício, reiterando informações sobre a requisição ao Cartório Eloy Nunes de Santana e a Prefeitura Municipal de Macapá.

  • 14/07/2014 10:36

    Certifico que até a presente data não obtivemos resposta dos ofícios encaminhados ao Cartório Eloy Nunes de Santana e da Prefeitura Municipal de Macapá.

  • 10/07/2014 12:46

    Faço juntada a estes autos do ofício nº.965/2014 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Hatacional de Macapá e documentos às fls.62/71.

  • 10/07/2014 12:42

    Faço juntada a estes autos do ofício nº.8/2014 - Junta Comercial do Amapá às fls.60/61.

  • 10/07/2014 12:41

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Bancos Itaú, Santander e Brasil às fls.57/59.

  • 10/07/2014 12:40

    Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento à f.56.

  • 13/06/2014 08:16

    Faço juntada a estes autos dos ofícios da Receita Federal, do Carório de Regidtro de Imóveis "Eloy Nunes" e da SEMDURES às fls. 47, 48 e 49.

  • 20/05/2014 10:32

    Ofício Nº: 000529/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 20/05/2014

  • 19/05/2014 16:17

    Ofício Nº: 000522/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-GABINETE DO PREFEIT ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/05/2014

  • 19/05/2014 16:16

    Ofício Nº: 000523/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ( PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 19/05/2014

  • 19/05/2014 16:16

    Ofício Nº: 000524/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ) - emitido(a) em 19/05/2014

  • 19/05/2014 16:16

    Ofício Nº: 000525/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( BEL. DR. NINO JESUS ARANHA NUNS - TABELIÃO TITULAR ) - emitido(a) em 19/05/2014

  • 19/05/2014 14:12

    Ofício Nº: 000521/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 19/05/2014

  • 19/05/2014 14:11

    Ofício Nº: 000527/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA ( PRESIDENTE(A) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ) - emitido(a) em 19/05/2014

  • 19/05/2014 14:00

    Ofício Nº: 000526/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO ELOY NUNES- SANTANA ( TABELIÃO DO CARTÓRIO ELOY NUNES ) - emitido(a) em 19/05/2014

  • 07/04/2014 12:39

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 02/04/2014 12:05

    Em Atos do Juiz. Face não terem sido localizados bens do Devedor Tributário, que, citado na Execução Fiscal, não pagou a dívida e não nomeou bens à penhora, com fundamento no art. 185-A do Código Tributário Nacional, com a modificação introduzida pela Lei

  • 12/02/2014 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/02/2014 09:55

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente à f.42. - Protocolo Nº 015427/2014 - Protocolado(a) em 5/2/2014 às 09:55:30

  • 12/02/2014 09:54

    ENTREGUE POR VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/01/2014 13:15

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 21 FOLHAS

  • 21/01/2014 10:15

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 21 de Janeiro de 2014,

  • 21/01/2014 09:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/01/2014

  • 21/01/2014 09:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/01/2014

  • 21/01/2014 09:29

    Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de mandado para a parte exequente manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os documentos acostados à fls.30/40, relativo as Declarações de Imposto de Renda da parte executada.

  • 21/01/2014 09:24

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.30/40, relativo as Delarações do Imposto de Renda da parte executada.

  • 12/12/2013 08:12

    Certifico que este feito aguarda consulta através do INFOJUD, com a finalidade de obter as três últimas declarações de imposto renda da executada.

  • 15/10/2013 14:32

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta através do INFOJUD com a finalidade de juntar aos autos as três últimas declarações de renda da parte executada. Após, intime-se.

  • 07/10/2013 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/10/2013 09:35

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente e documentos às fls.22/28. - Protocolo Nº 136097/2013 - Protocolado(a) em 3/10/2013 às 08:57:56

  • 03/10/2013 08:43

    ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/09/2013 13:40

    ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 30/08/2013 11:48

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 30 de Agosto de 2013, à

  • 30/08/2013 09:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/08/2013

  • 30/08/2013 09:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/08/2013

  • 29/08/2013 12:40

    Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo para intimar parte autora para impulsionar o presente feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

  • 29/08/2013 12:38

    Decurso de Prazo

  • 20/05/2013 09:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/05/2013 09:03

    Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública,PROMOVO a suspensão do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta)dias,conforme requerido

  • 20/05/2013 09:02

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 19, requerendo suspensão do processo. - Protocolo Nº 062225/2013 - Protocolado(a) em 20/5/2013 às 08:44:58

  • 20/05/2013 08:51

    ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 15/05/2013 09:53

    ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 06/05/2013 12:35

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 6 de Maio de 2013, às 0

  • 03/05/2013 13:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/05/2013

  • 03/05/2013 13:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/05/2013

  • 03/05/2013 13:07

    Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta do Bacenjud e do Renajud.

  • 03/05/2013 13:06

    Faço juntada a estes autos da consulta do Renajud às fls. 16/17.

  • 15/04/2013 08:38

    Faço juntada a estes autos dos detalhamentos de ordem judicial de bloqueio de valores e de Requisição de informações às fls.12/15.

  • 09/04/2013 14:04

    Faço juntada a estes autos dos recibos de protocolamento de bloqueio de valores e de ordem de requisição de informações às fls.10/11.

  • 05/04/2013 12:22

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao BACENJUD em nome da empresa e de seu empresário com relação a valores, bem como requisição sobre existência de aplicações, açoes, fundos e financiamentos. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o exec

  • 01/04/2013 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 01/04/2013 09:25

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente às fls.07/08. - Protocolo Nº 033443/2013 - Protocolado(a) em 25/3/2013 às 09:17:47

  • 25/03/2013 09:32

    ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/03/2013 10:44

    ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 13/03/2013 11:37

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPA realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 13 de Março de 2013, às

  • 12/03/2013 08:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 12/03/2013

  • 12/03/2013 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 12/03/2013

  • 12/03/2013 08:44

    Nos termos da Portaria nº 001/03-4ªVC, PROMOVO a expedição de mandado de intimação para a parte exequente, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o contido na certidão do oficial com o seguinte teor: Certifico e dou fé que, no dia 06/03/2013 às 11:05

  • 07/03/2013 08:23

    Certifico e dou fé que, no dia 06/03/2013 às 11:05 horas, dirigi-me ao endereço indicado e, lá estando, citei pessoalmente de todos os termos da ação a empresa R. G. Reis Praia, na pessoa de sua Representante Legal Sra. ROSILANDE GATINHO REIS PRAIA, apres

  • 01/02/2013 09:29

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - R. G. REIS PRAIA - emitido(a) em 01/02/2013

  • 30/01/2013 08:36

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

  • 23/01/2013 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 23/01/2013 08:08

    Tombo em 23/01/2013.

  • 18/01/2013 11:55

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 013760/2012 - Protocolado(a) em 27/12/2012 às 10:05:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2013

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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