06/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOESIO CHARLES em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:10

Transitado em Julgado em 13/09/2024
12/09/2024 09:15

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0027909-24.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOESIO CHARLES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada a recolher as custas processuais, mas quedou-se inerte.

Intimado pessoalmente no endereço fornecido nos autos, manteve-se silente.

O processo é eletrônico, a intimação do patrono denota intimação pessoal da parte, nos termos da lei n.11.419/2006, veja-se: Art. 9º No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e extingo o processo com base no art. 290 c/c 321, p. u. e 485, I, do CPC.

Publicar via Diário eletrônico.

Após, arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 10 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
10/09/2024 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 08:39

Conclusos para julgamento
10/09/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/06/2024 07:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:31

Expedição de Carta.
27/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2024.
08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:36

Recebidos os autos
30/05/2023 08:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/05/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
10/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:26

Recebidos os autos
02/02/2023 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/02/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
30/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 07:53

Conclusos para decisão
11/10/2022 07:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2022.
24/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 13:59

Recebidos os autos
13/06/2022 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/06/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
04/11/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:51

Transitado em Julgado em 04/11/2021
04/11/2021 11:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2021.
21/10/2021 10:00

Decorrido prazo de PARTES em 21/10/2021.
07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ em 07/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
28/09/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2021 às 08:56:36 para Sentença
28/09/2021 01:00

Publicado Sentença em 28/09/2021.
27/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE
23/09/2021 20:57

Declarada decadência ou prescrição
10/09/2021 08:57

Conclusos para julgamento
10/09/2021 08:57

Expedição de Certidão.
09/09/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 12:50

Outras Decisões
26/07/2021 09:22

Conclusos para decisão
26/07/2021 09:22

Expedição de Certidão.
24/07/2021 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 21:20

Conclusos para despacho
20/07/2021 21:20

Processo Autuado
19/07/2021 15:31

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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