TJAP - 0011808-77.2019.8.03.0001

18/11/2021 09:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2021 09:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BALBINO & FONSECA ADVOGADOS no valor de R$407,24.

09/11/2021 16:06

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/10/2021 12:01:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

03/11/2021 14:38

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/10/2021 12:01:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

03/11/2021 14:38

Certidão de regularização.

28/10/2021 16:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 11:11

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3998013.

25/10/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Atente-se a Secretaria Única as determinações judiciais.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 407,24 , conforme já determinado na ordem nº83.Após, arquive-se.

22/10/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 11:44

Certifico que ao proceder com o arquivamento processual, verifiquei que faltava a resposta do RPV do advogado da parte autora, razão pela qual devolvo os autos conclusos.

22/10/2021 11:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELIANA LEITE PANTOJA no valor de R$ 4.072,40.

22/10/2021 11:08

Certifico que a sentença transitou em julgado.

14/10/2021 08:10

Decurso de Prazo, ordem 88.

07/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2021 13:32:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

28/09/2021 00:00

Intimação

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 15:23

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2021 13:32:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/09/2021 10:54

Sentença (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

27/09/2021 10:54

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/09/2021 13:32:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

23/09/2021 13:32

Em Atos do Juiz.

22/09/2021 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2021 18:17

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

17/09/2021 22:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1585-72.

15/09/2021 20:19

Certifico que encaminho os autos para proceder o sequestro dos respectivos valores conforme mov. 75.

15/09/2021 20:18

Decurso de Prazo

27/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 15:49:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/08/2021 09:51

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 15:49:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2021 15:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar comprovante de pagamento da RPV, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.Transcorrido esse prazo sem pagamento, proceder o sequestro dos respectivos valores.Cumpra-se.

13/08/2021 12:16

Mudança de Classe Processual

13/08/2021 10:58

Decurso de Prazo

13/08/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:03:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2021 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:03:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/05/2021 09:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

25/05/2021 19:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39234.

25/05/2021 11:57

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

22/05/2021 21:50

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 407,24 (ordem nº 63) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

12/05/2021 08:45

Concluso.

12/05/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2021 11:34

REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

06/05/2021 17:02

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/04/2021 16:11:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

04/05/2021 16:23

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/04/2021 16:11:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

04/05/2021 16:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/04/2021 16:11

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Junte-se o advogado da parte autora planilha de cálculo referente aos seus honorários, no prazo de 10 dias.Cumpra-se

15/04/2021 21:42

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

15/04/2021 21:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 13:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:47:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/03/2020 13:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:47:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

17/03/2020 08:11

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:47:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macap

16/03/2020 14:47

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

16/03/2020 12:46

Certifico que faço os autos conclusos.

16/03/2020 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/03/2020 11:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIANA LEITE PANTOJA, RICARDO COSTA FONSECA - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 11:40

Certifico que expedi alvará número de Controle: 3598772

12/03/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 4.072,40, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta nº 3200104404966, consignando o nome da parte autora e de seu advogado. Após, voltem conclusos.

11/03/2020 12:53

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

11/03/2020 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 07:36:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/11/2019 07:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 07:36:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/11/2019 07:36

Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 26352 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 41 .

21/11/2019 14:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 26352.

21/11/2019 09:27

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

18/11/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 5.839,45 ( cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos, através de RPV. Requereu, com a inicial, a fixação de hono

04/11/2019 09:46

Decurso de Prazo

04/11/2019 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:21:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/10/2019 14:57

MANIFESTAÇÃO

01/10/2019 10:08

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:21:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

30/09/2019 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:21:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

25/09/2019 15:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 15:45:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2019 15:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 15:45:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2019 10:24

Remessa

25/09/2019 10:23

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos, conforme despacho nº25.

19/08/2019 18:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 18:54:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/08/2019 12:18

CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2019 12:13

contadoria

16/08/2019 10:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para aferição dos valores cobrados confrontando estes ao julgado, inicial e argumentos constantes na impugnação interposta (mov.12/14). Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.

05/08/2019 11:47

Decurso de Prazo

05/08/2019 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 11:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2019 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 11:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/07/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

14/06/2019 15:37

Protocolo Nº 16059946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/06/2019 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2019 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 09:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 09:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

14/06/2019 09:16

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, quanto impugnação juntada a ordem 12.

12/06/2019 17:17

Protocolo Nº 16043165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

12/06/2019 17:09

Protocolo Nº 16043090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

12/06/2019 17:07

Protocolo Nº 16043071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à execução

02/05/2019 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 07:38:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/04/2019 09:12

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 07:38:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/04/2019 07:38

Em Atos do Juiz. Homologo o valor da causa com sendo R$ 5.671,28. Proceda-se a retificação no sistema. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

03/04/2019 17:18

Protocolo Nº 15611238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

03/04/2019 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/03/2019 10:44

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2019 12:37:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/03/2019 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2019 12:37:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

26/03/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora qual o valor devido à título de execução, tendo em vista que em sua inicial informa que o valor devido é de R$ 5.671,28, porém menciona como o valor de causa o valor de R$ 5.839,45. A planilha de cálculo também j

20/03/2019 12:40

Tombo em 20/03/2019.

20/03/2019 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/03/2019 00:53

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1646975 - Protocolado(a) em 19-03-2019 às 00:53