TJAP - 0041898-34.2020.8.03.0001

08/03/2023 09:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/02/2023 19:35

Certifico que será retirado do sistema processual eletrônico o status de ré presa de KELLY, pois foi inserido no sistema SEEU nº 5000439-30.2021.8.03.0001 a GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA nº 40052 (mov.ordem #75), e consta na referida execução a notação de a

14/02/2023 09:53

Certifico que procedo abertura de prazo para consulta em relação a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA junto ao BNMP.

03/02/2023 07:56

Certifico que procedo abertura de prazo para consulta em relação a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA junto ao BNMP.

30/01/2023 09:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da certidão #276

30/01/2023 09:28

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte KELLY TAVARES DA COSTA, no valor a seguir informado, que não foi paga a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) p

30/01/2023 09:25

Decurso de Prazo em 20/01/2023 para comprovar o pagamento da multa.

16/01/2023 14:10

Certifico que os autos aguardam o pagamento da multa a ser paga pela ré KELLY TAVARES DA COSTA

16/01/2023 14:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/01/2023 09:56

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 52/2023.

10/01/2023 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023001014JO3KT

10/01/2023 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - KELLY TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 10/01/2023

16/12/2022 06:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 06:12:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/12/2022 14:57

Remessa

15/12/2022 14:55

Faço juntada a estes autos da Planilha de Pena Multa.

12/12/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:54:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/12/2022 08:44

CONTADORIA - MACAPÁ

12/12/2022 08:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202213099649VMT

12/12/2022 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022130995CPI1L

12/12/2022 08:30

Nº: 4278024, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 08:29

Nº: 4278023, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 08:20

Certifico que encaminheio o Acódão a VEP: Código de rastreabilidade: 8032022781876 Documento: ACÓRDÃO - 41.898-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca

06/12/2022 17:27

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov. 254, bem como, que foi fixado o regime fechado para cumprimento inicial da pena, determino:1) A ré encontra-se presa. Expeça-se guia de execução definitiva, observando-se a guia de

23/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:42:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/11/2022 07:46

Conclusão

22/11/2022 09:37

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/11/2022 09:36

Certifico que estes autos são baixados ao Juizo de Origem.

22/11/2022 09:30

Certifico que o acórdão de mov. 230, transitou em julgado no dia 22 de novembro de 2022.

22/11/2022 09:29

Decurso de Prazo em 22/11/2022 para Ministério Público

04/11/2022 12:36

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

04/11/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 12:06

Remessa

04/11/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:05:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

04/11/2022 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 11:36

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 230.

04/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 11:03:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 11:01

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

04/11/2022 10:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #230.

04/11/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:24:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

04/11/2022 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 08:48

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. #230).

04/11/2022 08:47

Decurso de Prazo em 04 de novembro de 2022 para a parte: KELLY TAVARES DA COSTA.

10/10/2022 13:52

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #237, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KELLY TAVARES DA COSTA e não-provido na data: 22/09/2022 10:58:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 15:37

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #229, tendo em vista que já se encontra cumprido.

22/09/2022 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de KELLY TAVARES DA COSTA e não-provido na data: 22/09/2022 10:58:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

22/09/2022 12:02

Acórdão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:49:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2022 11:36

SECÇÃO ÚNICA

22/09/2022 10:58

Em Atos do Desembargador.

10/09/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

09/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/09/2022 13:13

Conclusão

09/09/2022 12:18

GABINETE 04

09/09/2022 12:18

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

09/09/2022 12:17

Faço juntada a estes autos das mídias do julgamento ocorrido na 502ª Sessão Ordinária (mov. #223).

09/09/2022 12:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 502ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 08 de setembro de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do

31/08/2022 09:35

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 502, DO DIA 08/09/2022, às 08:00 HORAS

26/08/2022 07:43

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária - presencialmente e por videoconferência), a ser publicada, observando a presença da composição exigida para o julgamento de embargos infringen

08/07/2022 11:32

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na 499ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de julho de 2022, em razão das ausências justificadas dos membros do tríduo da apelação criminal: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Férias - período: 04 a 23.07.2022

24/06/2022 08:34

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na 498ª Sessão Ordinária em razão das ausências justificadas dos membros do tríduo da apelação criminal: Desembargador CARMO ANTÔNIO (viagem institucional no período de 22 a 26 de junho de 2022 - Portari

24/06/2022 08:20

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

07/06/2022 12:41

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

07/06/2022 12:40

Certifico que cancelo o movimento de ordem nº 211 salvo indevidamente.

07/06/2022 12:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 212.* Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

07/06/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/06/2022 11:27

SECÇÃO ÚNICA

07/06/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física/videoconferencia para julgamento.

06/06/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:08:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/06/2022 10:08

Conclusão

06/06/2022 09:29

GABINETE 01

06/06/2022 09:29

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem n. 201, faço remessa destes autos ao REVISOR (GABINETE 01 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO).

03/06/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 14:33:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2022 14:14

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

25/02/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/02/2022 12:45

Conclusão

25/02/2022 11:52

GABINETE 04

25/02/2022 11:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça de mov., 191.

23/02/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:04:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 10:35

Remessa

23/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:34:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/02/2022 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 09:40

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 153.

23/02/2022 09:38

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 082/2022-1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO

21/02/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 11:50:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 11:06

Remessa

21/02/2022 10:41

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 153 e, para MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 182.

21/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:34:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/02/2022 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 14:01

Certifico que faço remessa destes autos ao Ministério Público do Estado do Amapá, para, querendo, apresentar manifestação, conforme determinação de ordem #182.

10/02/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:37:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/02/2022 19:01

SECÇÃO ÚNICA

09/02/2022 17:19

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração com pedido de atribuição de Efeitos Infringentes (MO 162), determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco

09/02/2022 13:48

Conclusão

09/02/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/02/2022 13:19

GABINETE 04

09/02/2022 13:18

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 004 (RELATOR), para despacho/decisão.

09/02/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:16:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2022 12:40

SECÇÃO ÚNICA

09/02/2022 12:36

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 168.

09/02/2022 12:30

Recurso Distribuído

09/02/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 09:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2022 09:07

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 168.

07/02/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:02:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/02/2022 15:40

CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 07:23

Em Atos do Desembargador. KELLY TAVARES DA COSTA interpôs Embargos Infringentes contra o acórdão de movimento 160, buscando a prevalência do voto vencido.No julgamento, o voto vencedor, proferido por este Relator, deu parcial provimento ao recurso para ap

25/01/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:02:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 08:02

Conclusão

24/01/2022 13:18

GABINETE 02

24/01/2022 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KELLY TAVARES DA COSTA e provido em parte na data: 19/12/2021 11:40:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2022 12:29

Embargos Infringentes de KELLY TAVARES DA COSTA.

19/01/2022 14:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 09:13

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

14/01/2022 09:09

Acórdão (19/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

14/01/2022 09:09

Notificação (Conhecido o recurso de KELLY TAVARES DA COSTA e provido em parte na data: 19/12/2021 11:40:01 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

07/01/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/12/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

19/12/2021 11:40

Em Atos do Desembargador.

10/12/2021 11:16

Conclusão

10/12/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 19:04

GABINETE 02

09/12/2021 18:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1260ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

23/11/2021 15:20

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria 64.509/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

10/11/2021 16:22

Certifico, que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento..

06/10/2021 10:07

Cerifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1254ª Sessão de julgamento realizada em 05/10/2021, ante a ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 62.580/2021-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará nova inclu

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:26

Pauta de Julgamento (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1254, DO DIA 05/10/2021, às 08:00 HORAS

24/09/2021 09:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

23/09/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:24:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/09/2021 17:48

CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 17:21

Em Atos do Desembargador. Peço dia para continuação do julgamento.

17/09/2021 13:56

Conclusão

17/09/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:56:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 13:34

GABINETE 07

17/09/2021 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

17/09/2021 08:46

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

30/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/09/2021 08:00 até 16/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 16:03

Pauta de Julgamento (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 16:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 10/09/2021 08:00:00 a 16/09/2021 23:59:00

27/08/2021 10:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/08/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/08/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 08:57

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/08/2021 17:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 12:37

Conclusão

19/08/2021 13:25

GABINETE 05

19/08/2021 12:58

Certifico que considerando que no despacho de mov. não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual em razão da necessidade de revisão conforme

23/07/2021 09:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/07/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 08:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/07/2021 10:24

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 10:22

Certifico que o processo deve ser enviado ao revisor antes de ser submetido à pauta virtual de julgamento.

22/07/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/06/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 12:04

Conclusão

25/06/2021 13:28

GABINETE 02

25/06/2021 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:42:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2021 10:49

Remessa

25/06/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:48:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/06/2021 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2021 09:37

Em Atos do Procurador. PARECER N. 227/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interpostas por KELLY TAVARES DA COSTA pela Defensoria Pública do Estado Amapá, inconformada com a decisão proferida p

24/06/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:54:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 10:51

Remessa

24/06/2021 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

24/06/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2021 13:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 13:54

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

23/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 11:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KELLY TAVARES DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2021 11:20

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2456838 - Protocolado(a) em 22-06-2021 às 10:50

22/06/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 10:50:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/06/2021 14:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2021 14:47

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

10/06/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:03:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

10/06/2021 11:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/06/2021 10:55

Remessa

10/06/2021 10:55

Em Atos do Promotor.

09/06/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:04:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2021 08:36

Remessa

09/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:20:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/06/2021 16:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 16:20

Certifico remessa ao MP para oferecimento das contrarrazões.

08/06/2021 16:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 40052 RELATIVA AO RÉU KELLY TAVARES DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000439-30.2021.8.03.0001

08/06/2021 15:18

Razões de apelação de KELLY TAVARES DA COSTA.

27/05/2021 11:42

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO o recurso de Apelação de evento n. 70, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Expeça-se, imediatamente, carta guia provisória da pena imposta a ré.Em seguida, abra-se vista dos autos ao

25/05/2021 20:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/05/2021 20:07

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição juntada no evento n. 70.

25/05/2021 10:43

interposição de apelação com pedido de execução de guia

29/04/2021 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210478724HASX

29/04/2021 12:57

Intimação DE SENTENÇA para - KELLY TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 29/04/2021

26/04/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:31:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

26/04/2021 11:36

Remessa

26/04/2021 11:35

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, manifesta ciência do inteiro teor do Evento 51, que julgou PROCEDENTE o pedido da denúncia

26/04/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:35:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2021 07:50

Remessa

26/04/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 07:18:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/04/2021 14:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 14:35

Certifico que retorno os autos ao MP para ciência da SENTENÇA proferida a ordem 51.

19/04/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:10:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/04/2021 12:20

Remessa

19/04/2021 12:20

memoriais descritivos

13/04/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:00:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2021 10:15

Remessa

13/04/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 08:28:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/04/2021 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2021 13:13

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 51.

29/03/2021 10:04

Em Atos do Juiz.

26/03/2021 12:03

Faço juntada a estes autos da Certidão de Antecendentes Criminais da ré.

25/03/2021 12:08

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

25/03/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/03/2021 11:24

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 23:36:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 11:04

Alegações finais de KELLY TAVARES DA COSTA.

18/03/2021 23:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 23:36:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

18/03/2021 23:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

15/03/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:46:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

15/03/2021 09:37

Remessa

15/03/2021 09:36

Em Atos do Promotor. EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, usando das suas atribuições legais, e com suporte no artigo 403,

08/03/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 10:28:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2021 08:40

Remessa

05/03/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:27:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/03/2021 22:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 12:32

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

02/03/2021 10:52

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

02/03/2021 09:13

Em audiência

02/03/2021 09:13

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2021 às '09:13'h

02/03/2021 09:13

Em audiência

26/02/2021 10:43

Faço juntada a estes autos da certidão-DJD/10ºBPM, a fim de informar que os militares SGT/PM WENDERLAN JORGE DA CUNHA e SD/PM JOAB WILLIAMS LOPES CASTRO foram devidamente notificados sobre a audiência designada para o dia 02/03/2021, às 08h30min. Não obst

22/02/2021 11:50

Documentos expedidos. Autos aguardando realização de audiência de instrução e julgamento.

22/02/2021 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021017707X4457

22/02/2021 11:49

Nº: 3793723, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA ) - emitido(a) em 22/02/2021

22/02/2021 11:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h38min a intimação, via whatsapp e ligação telefônica, da vítima DENILSON SANTOS DOS SANTOS, para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia

22/02/2021 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021017689JMFYO

22/02/2021 11:32

Nº: 3793660, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2021

22/02/2021 08:54

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

18/02/2021 14:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 08:30:00 na data: 18/02/2021 10:20:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2021 14:11

ciência de designação de audiência

18/02/2021 10:21

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos para realização de audiência de instrução e julgamento.

18/02/2021 10:20

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*82.***.*12-10

18/02/2021 10:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

18/02/2021 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2021 às 08:30h

10/02/2021 22:20

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

10/02/2021 22:19

Faço juntada a estes autos do Laudo de Avaliação Merceológica.

01/02/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não houve por parte da Defesa (evento n.11) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ain

01/02/2021 08:59

Certifico que promovo os autos conclusos.

01/02/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/01/2021 09:51

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2021 18:26:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2021 09:51

resposta à acusação de Kelly T da Costa

28/01/2021 18:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2021 18:26:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

28/01/2021 18:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente a resposta do réu.

28/01/2021 18:26

Decurso de prazo para resposta do réu.

13/01/2021 11:44

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA FEMININA ao mandado de ordem #5 informando que em 12/01/2021 foi cumprido o Mandado de Citação da ré KELLY TAVARES DA COSTA.

10/01/2021 15:06

Certifico que o mandado de ordem #5 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

10/01/2021 15:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - KELLY TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 10/01/2021

06/01/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se a acusada KELLY TAVARES DA COSTA, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação

05/01/2021 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/01/2021 23:18

Tombo em 05/01/2021.

20/12/2020 11:51

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037537-71.2020.8.03.0001 - Protocolo 2273935 - Protocolado(a) em 20-12-2020 às 11:51