TJAP - 0000916-17.2021.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

FRANCINETE DOS SANTOS

CPF *27.***.*41-87

Advogados

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB: 4013/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2023 09:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/01/2023 09:12

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 14/02/2022 08:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juíz ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 14/02/2022 08:40

    Certifico que a sentença transitou em julgado

  • 08/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 08/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 29/09/2021 08:56

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/09/2021 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000916-17.2021.8.03.0009 Parte Autora: FRANCINETE DOS SANTOS Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

    I, do CPC.Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se.

    Intimem-se.

  • 28/09/2021 21:37

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

  • 28/09/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

  • 28/09/2021 10:45

    Sentença (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

  • 28/09/2021 10:45

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Ge

  • 21/09/2021 13:39

    Em Atos do Juiz.

  • 17/09/2021 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/09/2021 09:14

    Decurso de Prazo

  • 26/08/2021 11:33

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 26/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 18:30:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 26/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 18:30:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 18/08/2021 16:27

    manifestação do estado

  • 17/08/2021 08:32

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 18:30:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/08/2021 11:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 18:30:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado

  • 05/08/2021 18:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda possuem provas a serem produzidas, devendo, para tanto, especificá-las.Em caso negativo, façam os autos conclusos para julgamento.

  • 04/08/2021 23:31

    Certifico que, face a juntada da Contestação pelo Estado do Amapá à ordem #17, faço os autos conclusos.

  • 04/08/2021 23:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 26/07/2021 18:35

    Contestação - Estado

  • 17/06/2021 08:54

    Citação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 17:44:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/06/2021 08:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 17:44:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/06/2021 17:44

    Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial.A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação jurisdicional, além de impor à parte reclamante o ônus de ter que

  • 08/06/2021 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 08/06/2021 11:38

    Promovo os autos ao MM. Juiz, face o peticionamento de ordem n. 09.

  • 27/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 19:58:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 27/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 19:58:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 26/05/2021 21:54

    MANIFESTAÇÃO ENDEREÇO

  • 18/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 22:35

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

  • 17/05/2021 15:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 19:58:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 17/05/2021 14:59

    Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

  • 07/05/2021 19:58

    Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, especialmente quanto a juntada de comprovante de residência, a fim de fixar a competência deste Juízo.

  • 07/05/2021 08:06

    Tombo em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 04/05/2021 16:30

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2400048 - Protocolado(a) em 04-05-2021 às 16:27

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
03/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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