TJAP - 0001009-77.2021.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

GLEUZA IAPARRA DOS SANTOS

CPF *85.***.*76-00

Advogados

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB: 4013/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 08:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juíz ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 14/02/2022 08:41

    Certifico que a sentença transitou em julgado

  • 08/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 08/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 29/09/2021 08:56

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/09/2021 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001009-77.2021.8.03.0009 Parte Autora: GLEUZA IAPARRA DOS SANTOS Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: .DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

    I, do CPC.Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se.

    Intimem-se.

  • 28/09/2021 21:37

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

  • 28/09/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

  • 28/09/2021 10:51

    Sentença (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

  • 28/09/2021 10:51

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 13:39:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Ge

  • 21/09/2021 13:39

    Em Atos do Juiz.

  • 17/09/2021 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/09/2021 10:46

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte autora apresentar manifestação.

  • 16/08/2021 11:12

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 07/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 12:21:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 12:21:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 05/08/2021 15:39

    Manifestação do Estado do Amapá.

  • 29/07/2021 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 12:21:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/07/2021 10:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 12:21:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado

  • 21/07/2021 12:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para que informem se ainda possuem provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias.Em caso negativo, façam os autos conclusos para snetença.

  • 19/07/2021 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/07/2021 11:35

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 12/07/2021 20:28

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 12/07/2021 11:10

    Contestação Estado

  • 06/06/2021 06:01

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 20:01:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP .

  • 28/05/2021 08:42

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 20:01:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/05/2021 23:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 20:01:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/05/2021 23:32

    Certifico que o movimento de ordem nº 05 foi salvo indevidamente.

  • 27/05/2021 23:28

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 20:01:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNIC

  • 19/05/2021 20:01

    Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação jurisdicional, além de impor à parte reclamante a participação na audiência sem necessidade.

  • 19/05/2021 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/05/2021 08:03

    Tombo em 19/05/2021.

  • 17/05/2021 12:55

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2414311 - Protocolado(a) em 17-05-2021 às 12:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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